sessao nº 71

^ Estado de Sêrgipe
CAMARA i,IUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 714 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 13 de
Dezembro de 2018.
PRESIDENTE: Ibrain !lonteiro
1o SECRETÁRIO: Clayton Moore
Às t horas, presentes os Srs, Vereadores: Alexsandro Carvalho,
Carlos Eduardo, Clayton Ntoore, Creusa tvlaria, Fábio Frank, Gilberto de
Santana, Gildásio Pereira, Ibrain Monteiro, lailton Patrício, José Luis, José
de Carvalho, José Jenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, Josivan
Rodrigues, Marta Maria e Washington da Cruz (!7). Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou abeÊa a presente sessão. Lida a ata da
7Oo sessão ordinária Íoi â mesma aprovada sem ressalva.
Expêdiente
No expediente/ foi feita a leitura das seguintes proposituras:
Requerimento no O79l2Ol8, de autoria da Mesa Diretora. Após
leitura, o mesmo foi submetido à votação, tendo sido aprovado;
Indicação no 3L7l2OL8, de autoriâ do Sr. Vereador Joselmo Fontes
Alves;
Indicação no 32612íJ1í,, de autoria do Sr. Vereador loselmo Fontes
Alyes;
Indicação no 32712018, de autoriâ do Sr. Vereador Joselmo Fontes
Alves;
. Proieto de Resolução no O12l2O18, de autoria do Sr. Verêador
Ibrain Silva Monteiro.
Pêoueno Exoediente
No pequeno expediente, não havendo inscritos, o Sr. presidente
passou para a ordem do dia.
Ordem do Dle
Na ordem do dia, verificada a presença do quórum regimental,
estando presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho, Carlos
Eduardo, Clayton [4oore, Creusa Maria, Fábio Frank, Gilberto de Santana,
Gildásio Pereira, Ibrain Monteiro, Jailton Patricio, José Luís, José de
Cârvalho, José Jenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, Josivan
Rodrigues, Marta Maria e Washington da Cruz, foi submetido à discussão o
Projeto de Lei no O27 /2O!8, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves
Santos que reconhece de utilidâde pública â Associação de Artesanato
Casulo Criativo. Em discussão, o Sr. Vereador Josivaldo Alves, autor da
propositura, afirmou que este projeto de lei tem como objetivo fomentar a
dignidade daqueles que por meio do artesanato obtém suô renda. Não
havendo mais quem fizesse uso da discussão, o Projeto de Lei no
O27|2O7A, foi submetido à votação, tendo sido aprovado, em redação
final, por unanimidade, pelos Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho,
Carlos Eduardo, Clayton 14oore, Creusa Nlaria, José Jenilson, Joselmo
Fontes, Josivaldo Alves, Gilberto de Santana, Gildásio Pereira, Marta Maria
e Washington da Cruz. Em seguida, foi submetido à discussão o Projeto de
Lei no 028/2018, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues dos Santos
que denomina de Jairo de Oliveirâ Fontes ruâ localizada no Povoado Rio
das Vacas. Não havendo quem fizesse uso da discussão, o Projeto de Lei
no 028/2018 foi submetido à votação, tendo sido aprovado, em votação
única, por unanimidade, pelos Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho,
Carlos Eduardo, Clayton Moore, Creusa Maria, Fábio Frank, José de
Carvalho, losé Luís, José Jenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves,
Gilberto de Santana, Gildásio Pereira, Marta Maria e Washington da Cruz.
Na sequência, foi submetido à discussão o Projeto de Lei no 029/2OL8, de
autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz Silva que denomina de
Abdias Ribeiro de Souza rua localizada no Povoado Rio Fundo. Em
discussão, o Sr. Vereador Washington da Cruz afirmou que o presente
projeto de lei é uma forma de o mesmo homenagear a família do Sr.
Abdias. Não mais havendo quem flzesse uso da discussão, o Projeto de Lei
no O29/2OLB foi submetido à votâçâo, tendo sido aprovado, em redação
final, por unanimidôde, pelos Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho,
Carlos Eduardo, Clayton Moore, Creusa !'laria, Fábio Frank, José de
Carvâlho, José Luís, José Jenilson, loselmo Fontes, losivaldo Alves,
Gilberto de Santanâ, Gildásio Pereirâ, Marta Maria e Washington da Cruz.
Em seguida, foi submetido à discussão o Projeto de Lei no 030/2018, de
autoria do Sr, Vereador Alexsandro Carvalho Xisto que dispõe sobre a
limitação do tempo de espera para atendimento e internação nos plantões
de urgência, no âmbito do município de LagaÊo. Em discussão, o Sr.
Vereador Alexsandro Carvalho informou que o presente projeto visa
determinar a limitâção de tempo de espera em qualquer rede do SUS no
âmbito do município de Lagarto, projeto baseado em uma lei federal. Não
mais havendo quem fizesse uso da discussão, o Projeto de Lei no
030/2018 foi submetido à votação, tendo sido aprovado, em redação final,
por unanimidade, pelos Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho, Cârlos
Eduardo, Clayton Moore, Creusa Maria, Fábio Frank, lailton patrício, losé
de Carvalho, José Luís, José Jenilson, Josetmo Fontes, Josivaldo Atves,
Gildásio Pereira, Mârta Maria e Washington da Cruz. Posteriormente, foi
submetido à discussão o Projeto de Lei no O3U2OLA, de autoriâ do Sr.
Vereador Washington da Cruz Silva que denomina de losé Batista dos
Santos rua localizada no Povoado Mariquita. Em discussão, o Sr. Vereador
Washington da Cruz informou que o homenageado é comumente
conhecido na região como Pastor Batista, solicitou apoio dos demais
parlamentares para aprovaçâo da propositura. Não mais havendo quem
fizesse uso da discussão, o Projeto de Lei no O3L12078, foi submetido à
votação, tendo sido aprovado, em redação flnal, por unanimidade, pelos
Srs, Vereadores: Alexsandro Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton Moore,
Creusa Maria, Fábio Frank, Jailton Patrício, losé de Carvalho, José Luís,
José Jenilson, loselmo Fontes, Josivaldo Alves, Gilberto de Santana,
Gildásio Pereira, Marta Maria e Washington da Cruz. Logo após, foi
submetido à discussão o Projeto de Lei no O32/2OL8, de autoria do Sr.
Vereador Gilberto de Santana f4orais que denomina de "Quadra
Poliesportiva Alcides Francisco do Nascimento " quadra de esportes
localizada no Povoado Jenipapo. Em discussão, o autor da propositura
informou que o homenageado foi um simples vigilante, mas prestava seus
serviços com amor, carinho e dedicação na escola João Pedro de Araújo.
Afirmou ser a favor da homenagem prestada quando em vida para que o
homenageado possa ver o reconhecimento que está sendo prestado.
Informou que solicitará a inauguração do ginásio, este construído na
gestão do ex-Prefeito Lila Fraga, à Prefeita Hilda Ribeiro, bem como que
seja colocada a placa referente à presente homenagem. Não mais
havendo que fizessê uso da discussão, o Projeto de Lei no O32l2OfA, foi
submetido à votação, tendo sido aprovado, em votação única, por
unanimidade, pelos Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho, Carlos
Eduardo, Clayton N4oore, Crêusa [4aria, Fábio Frank, Jailton Patrício, José
de Carvalho, José Luís, José Jenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves,
Josivan Rodrigues, Gilberto de Santana, Gildásio Pereira, lvlarta Maria e
Washington da Cruz. Em seguida, foi submetido à discussão o Projeto de
Lei no 033/2018, de autoria do Poder Executivo lvluniclpal que altera o
artigo 30 da Lei 7O7 de 23 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a
docência em Educação Física, na Educação Infantil e no Ensino
Fundamental, em escolas públicas e Particulares, no âmbito do município
de Lagarto, Não havendo quem fizesse uso da discussão, o Projeto de Lei
no 033/2018, foi submetido à votação, tendo sido âprovado, em votação
única, por unanimidade, pelos Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho,
Carlos Eduardo, Clayton Moore, Creusa lvlaria, Fábio Frank, Jailton Patrício,
José de Carvalho, José Luís, losé lenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo
Alves, Josivan Rodrigues, cilberto de Santana, Gildásio Pereira, Marta
Maria e Washington da Cruz. Em seguida, foi submetido à discussão o
Projeto de Resolução no 011/2018, de autoÍia da Sra Vereadora Creusa
Maria dos Santos o qual concede título de cidadão lagartense ao Sr.
Gustavo Herrera Salgueiro. Em discussão, a Sra Vereadora Creusa Maria
informou que a homenagem, por meio da entrega deste título, é
importante pelo fato de o homenageado contribuir para o
desenvolvimento do munlcípio através dos empregos gerados no cartório,
bem como pêla estrutura do estabelecimento, modelo no estado de
Sergipe. Não mais havendo quem fizesse uso da discussão, o Projeto de
Resolução no 011/2018, foi submetido à votação, tendo sido aprovado,
em votação única, por unanimidade, pelos Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton Moore, Creusa Maria, Fábio Frank,
Jailton Patrício, José de Carvalho, José Luís, José Jenilson, Joselmo Fontes,
Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Gildásio Pereira, Marta Maria e
Washington da Cruz. Em seguida, foi submetido à discussâo o Projeto de
Resolução no O72l2Ot8, de autoria do Sr. Vereador lbrain Silva Monteiro o
qual concede título de cidadão lagartense ao Sr. André Luís Dantas
Ferreira. Em discussão, o autor da propositura afirmou ser importante a
presente homenagem tendo em vista os beneficios prestados pelo
homenageado ao município de Lagarto e ao estado de Sergipe. Não mais
havendo quem fizesse uso da discussão, o Projeto de Resolução no
OL2I2OLA, foi submetido à votação, tendo sido aprovado, em votação
única, por unanimidade, pelos Srs. Vereâdores: Alexsandro Côrvalho,
Carlos Eduardo, Clayton Moore, Creusa Mãria, Fábio Frank, Jailton Patrício,
José de Carvalho, losé Luís, José Jenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo
Alves, Josivan Rodrigues, Gilberto de Santana, Gildásio Pereira, Marta
Mariâ e Washington da Cruz.
Grânde Expediênte
Não havendo inscritos para o grande expediente, o Sr. Presidente Ibrain
Monteiro deu início à eleição da Mesa Diretora. Inicialmente o Sr.
Vereador Fábio Frank informou que, mediante constante busca por votos
para compor a chapa e, deste modo, tentar disputar a eleição da Câmara
lvlunicipal, todavia, não sendo concretizado seu objetivo, informou que
entrou em contato com o Prefeito afastado Valmir Monteiro, bem como
com a Prefeita Hilda Ribeiro e o Deputado Gustinho Ribeiro, para saber
como procederia diante desta situação. Afirmou que, após análise,
percebeu que não teria os votos concretos para que pudesse estar
participando da eleição, decidiu, portanto, apoiar a chapa do Vereador
Carlos Eduardo, afirmando acreditar que o mesmo saberá conduzir a
Câmara Municipal com transparência, bem como lidar com os demais
parlamentares. Em fala pessoal, o Sr. Vereâdor José Jenilson parabenizou
os nove vereâdores, e em especial, aos Srs. Vereadores Alexsandro
Carvalho, Marta Mariâ e Washington da Cruz, pelo apoio e esforço
concedidos à chapa do Vereador Carlos Eduardo. Em fala pessoal, o Sr.
Vereador Gilberto de Santana informou que os novê vereadores
mostraram união em prol do bem-estar de todos os vereadorês. Declarou
que os vereadores que estão apoiando o Sr. Vereador Carlos Eduârdo não
se deixaram corromper. Em fala pessoal, o Sr. Vereador Washington da
Cruz parabenizou a união de todos os vereadores em prol de um Lagarto
melhor. Posteriormente, foi dado inicio à eleição da Mesâ Diretora, com
apenas uma chapa, composta da seguinte forma: Carlos Eduardo -
Presidente, Washington da Cruz - Vice-presidente, José Jenilson - 10
secretário, Alexsandro Carvalho - 20 Secretário. A votação, conforme
Reqimento lnterno, foi realizada nominalmente, na seguinte ordem de votação: Alexsandro Carvalho. Ibrain l",lonteiro, Fábio Frank, Clayton
Moore, Josivaldo Alves, Carlos Eduardo, Creusa Maria, Gilberto de
Santana, Gildásio Pereira, Jailton Patrício, José de Carvalho, José Jenilson,
Joselmo Fontes, Josivan Rodrigues, Marta Maria, Fábio Frank, Washington
da Cruz. Logo após, o Sr. Presidente Ibrain Montêiro procedeu-se à
contagem dos votos, tendo sido apurado 17 (dezessete) votos para a
chapa única. Após o cômputo dos votos, o Sr. Presidente declarou o Sr.
Vereador Carlos Eduardo - presidente, Washington da Cruz - Vice￾Presidente, José Jenilson - 10 secretário e Alexsandro Carvalho - 20
Secretário. Em seguida, fez uso da palavra o Sr. Vereador Carlos Eduardo,
externando sua gratidão a Dêus, bem como aos Srs. Vereadores
Alexsandro carvalho, Marta Maria, José Jenilson, Gildásio Pereira, creusa
Maria, washington da Cruz, Gilberto de Santana, Clayton Moore, e demais
parlamentares. Parabenizou o Sr. Vereador Fábio Frank pelas palavras
proferidas antes da votação, afirmou que a Câmara Municipal demonstrou
que a vitória é da democracia, e que os parlamentarês nâo têm lado'A',
'B'e nem 'C'. Informou que fará de tudo para demonstrar mais
transparência possível. Finalizando sua fala, agradeceu aos seus
familiares: Mãe, pai e filhos os quais tem conhecimento da luta nos
últimos 60 (sessenta) dias que antecederam à eleição. Em seguida, o Sr.
Vereador Ibrain Monteiro parabenizou o Sr, Vereador Carlos Eduardo,
afirmando que tem certeza de que o mesmo fará um belo trabalho junto
aos demais parlamentares. Aproveitando a oportunidade, despedindo-se
dos demais colegas, afirmou que levará sua placâ para o gabinete na
Assembleia Legislativa, o qual estará à disposição dos demais
parlamentares, independentemente de partido político. Afirmou que dará
seu voto a Goretti Reis pâra a Mesa da Assembleia Legislativa. Logo após,
o Sr. Presidente Ibrain l'lonteiro franqueou a palavra aos demais
parlamentares para que os mesmos parabenizassem o Presidente eleito,
Carlos Eduardo. Na oportunidade, o Sr. Vereador Gilberto de Santana
parabenizou o Sr. Vereâdor Carlos Eduardo, agradeceu a todos aqueles
que, mesmo que de forma indireta, trabalharam em prol da vitória do
Vereador Carlos Eduardo. Na ocasião, sugeriu uma nova estrutura no
Poder Legislativo capaz de comportar todos os amigos, inclusive os
dêficientes. Aflrmou que espera transparência por parte do Vereôdor
Carlos Eduardo. Em seguida, parabenizou o Vereador Ibrain Monteiro por
declarar seu voto à Deputada Goretti Reis. Em seguidâ, o Sr. Vereador
losé Jenilson afirmou que, nêste ano, houve diversas discussões calorosas
com relação aos projetos, indicações e posicionamentos de alguns
parlamentares, mas o mâis importante é a amizôde demonstrada. Desejou
boa sorte ao Vêreador Ibrain f4onteiro na Assembleia Lêgislativa,
afirmando ter ficado fêliz pelo mesmo declarar voto à Deputada Goretti
Reis. Afirmou desejar que o novo Presidente seja transparente, afirmou
que o Vereador Alexsandro Carvalho e Marta Maria foram os mais
assediados, asseverou que guardará o ocorrido em sua mente e em sua
vida. Posteriormente, a Srã Vereadora Marta Maria informou que deseja
paz e saúde ao Presidente lbrain Monteiro, em suâ nova jornada como
deputado estadual, parabenizou o Sr. Vereador Carlos Eduardo pela
vitória, o Sr. Vereador José Jenilson pelas palavras proferidas. Afirmou
que sabe da responsabilidade e carinho do Vereador Carlos Eduardo por
todos os parlamentares. Logo após, o Sr. Vereador Alexsandro Carvalho
parabenizou o Vereador Fábio Frank pela sua conduta, parabenizou o Sr.
Vereador Ibrôin lYonteiro, agradeceu, ao Vereador Carlos Eduardo,
presidente eleito. Na sequênciâ, o Sr. Vereador José Luís parabenizou o
Sr. Vereador Ibrain Monteiro por representar todos os parlamentares na
Assembleia Legislativa. Pârabenizou também o Vereâdor Carlos Eduardo
pela vitória como presidente do Poder Legislativo. Logo após, a Sra
Vereadora Creusa Maria agradeceu a Deus, único detentor do poder,
pârabenizou todos os parlamentares, inclusive o Vereador Carlos Eduardo,
âfirmando que a união taz a força. Desejou paz, saúde e sabedoria ao Sr.
Vereador Ibrain Monteiro em sua caminhada como deputado estadual,
Posteriormente, o Sr. Vereador Josivan Rodrigues parabenizou o Vereador
Ibrain Monteiro e Carlos Eduardo. parabenizou também os Vereadores
Clayton Moore, Alexsândro Carvalho, José Jenilson e Marta Maria pela
união. Em seguida, o Sr. Vereador Josivaldo Alves parabenizou o Vereador
Carlos Eduardo e dêmais parlamentares, disse que espera que o respeito
prevaleça entre todos os parlâmentares, Na sequência, o Sr. Vereador
Clayton Moore afirmou que está sendo escrito com tinta de ouro um ato
que é um pequeno passo para um grande caminho, parâbenizou todos os
imbatíveis: Creusa lvlaria, cilberto de Santana, Marta Maria, José Jenilson
e Alexsandro Carvalho, bem como todos os demais vereadores por
votarem na châpa única, afirmou que o sistema que queriâ humilhar os parlamentares foi vencido hoje, novo cenário. Afirmou que a paÉir de hoje
os parlamentares serão respeitados. Logo após, o Vereador Washingtón
da Cruz agradeceu a todos os vereadorés, afirmou que foram realizadas
diversas reuniões em prol da eleição do Vereadôr Cados Eduardo. Agradeceu a todos que o apoiaram como vice-prêsidente do poder
Lêgislativo, Posteriormente, o Sr, Vereador lâilton pâtrício afirmou que
seu. voto seria de Fábio Frank, porém, como houve chapa única, votou em Carlos Eduardo, desejou a todos presentes um felíz natal. Em seguida, o
Sr. Vereador Joselmo Fontes afirmou que, por diversas vezes, o Vereador Carlos Eduardo pediu voto ao mesmo, mas informou mesmo que já tinha prometido o- voto a Fábio Frank, e que, caso este não se candiàatasse, votaria em Carlos Eduardo. Na sequência, o Sr. Vereador Gildásio pereira
agradeceu a todos que o ouviu e compreendeu a mensâgem, afirmou que está feliz, reconheceu a dificuldade do Vereador alex-sanáro ôarvattro, afirmou que os humilhados serão êxaltados. Asseverou que o Vereador Carlos Eduardo obteve nove votos dâqueles que se uniu, lutáu e disse não. Afirmou que o grupo foi criticado por diversas ,ezei du.ante ess"
semana. Afirmou que considera o Vereador Cârlos Eduardo um irmão,
espera que Deus o conceda sabedoria. pediu desculpas a todos aqueles que pediram que o mesmo não votasse em Carlos Êduardo. Nada mais haverdo a ser tratado, o Sr. presidente declarou encerrada a presente
sessão, tendo sido lâvrada a presente atâ pelo 10 Secretário e o Sr. Presidente.
Sala das Sessôes, Lagarto - Se, em 13 de dezembro de 201
1o ET