sessao nº 5

^ Estado de Sêrgipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 5a Sessão
Câmara lvlunicipal
realizada no dia 07
2019.
Ordinária da de Lagarto,
de março de
PRESIDENTE: Carlos Eduardo pereirâ de Santana
1o SECRETÁRIO: losé lenilson da Conceição
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores:
Alexsandro Carvalho, Amilton Fontes, Carlos Eduãrdo, Creusa Maria, Clayton lvloore,
Fábio Frank, Gilberto de Santana, Gildásio pereira, lailton patrício, losé de Carvalho,
Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, José Jenilson, José Lulz, Josivan Rodrigues, llarta
Maria e Washington da Cruz (17). Havendo numero legal, o Sr. presidente declarou
aberta a presente sessão.
EXPEDlENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Mensagem do prefeito municipal José valmir Monteiro,
solicitando licença do cargo, amparado no art.45, caput, do capítulo V, da
Lei Orgânica Municipal;
Projeto de Decreto Legislativo no OO1/2O19, de autoria da t'4esa
Diretora;
Projeto de Resolução no OO1/2019, de autoria do Sr. Vereador
Joselmo Fontes Alves;
Joselmo Fontes;
fndicações nos O44, 046 e O47 l2Ol9, de autoria do Sr. Vereador
Indicação no O45í2OL9, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz',
Indicaçáo no O48/2O19, de autoria do Sr, Vereador José de
Carvalho;
Indicação no O49l2Ol9, de autoria do Sr. Vereador losivaldo
Alves.
Antes do pequeno expediente foi lido um comunicado do presidente
da casa Carlos Eduardo, explicando as razões que fizeram tomar a decisão unilateral
de conceder a licença ao prefeito do município e logo após reconhecer o seu equivoco
e com base no art. 33, lII, c/c art. 46, V, "c", colocar o assunto em votação,
cumprindo, deste modo o que determina o contexto legal,
PEOUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente fez uso da palavra o primeiro orador inscrito,
o sr. Vereador losivaldo Alves, falando sobre a sua indicação para demolição e
remoção do stand do tiro de guerra, já que há mais de um ano, não tem mais treinos
de tiro no local e algumas pessoas estão usando o local para fazerem uso e
substancias entorpecentes. O vereador falou também que é a favor da concessão da
licença ao prefeito municipal, bem como é a favor do projeto dos agentes
comunitários de saúde e endemjas. Logo após, fez uso da palavra o sr. Vereador José
Jenilson, reiterando mais uma vez o seu apoio aos agentes comunitários, destacou
que hoje é um dia importante na política lagartense, onde está casa irá empossar a
vice-prefeita Hilda Ribeiro. Com relação a votação da licença para o prefeito, o
vereãdor disse que tomou sua decisão juntamente com a liderança maior do seu
bloco polítlco e disse mais uma vez que continuará a fazer críticas na questão de
gestão municipal do prefeito Valmir Monteiro, nunca na vida pessoal do mesmo. Em
seguida fez uso da palavra, o sr. Vereador Alexsandro de Carvalho, falando sobre
uma possibilidade levantada pelo site Infonet, quando de uma entrevista no dia de
ontem, de uma possível instalação de CPI na prefeitura e um processo de
impeachment do prefeito municipal, segundo o vereador, a justiça tem todas as
informações, os mecanismos necessários e ela que julgue. O vereador continuou
dizendo que mesmo sendo oposição, nâo irá falar mal da pessoa Valmir l"lonteiro e
finalizou pedindo urgência no projeto dos agentes comunitárlos e que seu voto é a
favor. Logo após fez da palavra, a Sra. Vereadora f4arta Maria, falando sobre a
redução em quase 50ol/o no número de acidentes no período carnavalesco, mencionou
a possibilidade de votação do projeto dos agentes comunitários, lamentou também a
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atitude de muitas pessoas com rêlação a situação do gestor municipal, lembrou que
isto pode acontecer com qualquer pessoa, pois todos têm família e finalizou dando
boas-vindas ã vice-prefeita Hilda prefeita. Em seguida uso a palavra, o sr. Vereador
Washington da Cruz, falando sobre a sua indicação para perfuraçâo de poço artesiano
no povoado Galho Assanhado e reiterou o seu voto a favor do projeto dos agentes
comunitários. Logo após usou a palavra o sr. Vereador Gilberto de Santana, falando
que hoje é um dia histórico, porem triste para o município de Lagarto, onde o prefeito
está preso e a vice-prefeita irá assumir. O vereador desejou sorte a futura prefeita e
pediu para que a mesma solucione vários problemas existente em todo município e
também desejou sorte e que o prefeito consiga provar sua inocência. Em seguida fez
uso da palavra o sr. Vereador Clayton Moore, discorrendo sobre o projeto que
regulamenta o piso salarial dos agentes de saúde, onde segundo o vereador houve
um erTo na elaboração e que em conjunto com a classe, achou-se melhor retirar da
pauta, para já vim com as devidas correções. O vereador justificou o seu
posicionamento na votação para licença do prefeito municipal Valmir l"lonteiro, disse
que será a favor, pois não será usado como trampolim para que se cheguem ao poder
sem ser através do voto popular. Logo após usou da palavra o sr. Vereador Gildásio
Pereira, dizendo que já em o seu voto, a sua convicção a respeito do pedido de
licença do prefeito, não irá se eximir das suas obrigações, desejou boas-vindas a
futura gestora Hilda Ribeiro e lembrou do seu compromisso e obrigaçôes para com a
população do município de Lagarto ê povoados que estão necessitando de muitas
coisas, Por fim fez uso da palavra o sr. Vereador Fábio Frank, comentando que foi
uma atitude infeliz, a decisão monocrática do presidente Eduardo, quando na última
sexta-feira, concedeu a licença ao prefeito, sem o aval e concordância do plenário
desta casa, mas que felizmente o jurídico da casa, orientou que colocasse em votação
nesta sessão. O vereador disse que nem a vice-prefeita, muito menos o deputado
federal Gustinho Ribeiro, interferiram na votação de nenhum dos vereadores e
flnalizou dizendo que votará a favor da concessão da licença.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia, foi submetido a discussão o Requerimento no
001/19, de autoria da mesa diretora, regime de urgência ao decreto legislativo
no 001/19. Não havendo quem quisesse discutir, o sr. Presidente submeteu a
votação o referido requerimento, o qual foi aprovado por 13 votos a favor e
o4(quatro) abstenções dos srs. Vereadores Alexsandro carvalho, Creusa Maria,
Gilberto de Santana e Marta Maria. Em seguida foi submetido a discussão o
Decreto Legislativo no 001/19, de autoria da mesa diretora, que concede
Licença ao prefeito municipal José Valmir l"'lonteiro. Nâo havendo quem quisesse
discutir, o sr. Presidente submeteu a votação o referido decreto legislativo, o qual foi
aprovado por 13(treze) votos a favor e 04(quatro) abstenções dos srs.
Vereadores Alexsandro carvalho, Creusa Maria, Gilberto de Santana e Marta
Maria.
Nãda mais havendo a tratar o Sr, presidente deu por encerrada a
diante da presente sessão, convocando uma sessão extraordinária para às 16 horas,
neste mesmo dia.
_ Sala das Sessões, Lagarto - Se, em
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07 de março de 2019.
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