sessao nº 8

^ Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 8a Sessão
Câmara Municipal
realizada no dia 19
2079.
Ordinária da de Lagarto,
de março de
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1o SECRETARIO: Alexsandro Carvalho
As t horas, presentes os Srs. Vereadores:
Alexsandro Carvalho, Acácia Ribeiro, Amilton Fontes, Carlos Eduardo, Clayton Moore,
Gilberto de Santana, José de Carvalho, loselmo Fontes, Josivaldo Alves, Josivan
Rodrigues, losé Luiz, Marta Maria e Washington da Cruz (13), estando ausentes os
srs. Vereadores Creusa Maria, Gildásio Pereira e José lenilson (03). Havendo numero
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérlas:
Requerimento no Olll2Ol9, de autoria da srâ. Vereadora Marta
lv'laria;
Requêrimento no Ol2/ZOLg, de autoria do sr. Vereador
Washington da Cruz;
Indicações nos O73, 074 e OlSl2OL9, de autoria do Sr. Vereador
losé Luiz;
Indicações nos 076, O77t OtA e OAOl2Ol9, de autoria do Sr.
Vereador Alexsandro Carvalho;
Indicação no 081/2019, de autorja dã Sra. Verêadora l,iarta lyaria;
Indicações nos O82 ê Oaa/2O19, de autoria do Sr. Vereador
Washington da Cruz;
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Indicações nos O83, 086 ê Oa7/2O19, de autoria do Sr. Vereador
losivaldo Alves;
Indicações nos O84 e OaSl2OL9, de autoria do Sr. Vereador tose
de Carvalho;
Projeto de Resolução no OO4/2OL9, de autoria do Sr. Vereador
Clayton N4oore;
Projeto de Lei Complêmentar na OOZ/ 2OL9, de autoria do Sr.
Vereador Clayton Moore;
PEOUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente fez uso da palavra o primeiro orador inscrito,
o sr. Vereador Josivaldo Alves, falando sobre suas indicações, desapropriação do
prédio onde funcionava o Colégio Laudelino Freire, transferência da Escola Adelina
N4ãria para aquele local e onde hoje funciona a Adelina Maria passaria a ser o Centro
de Especialidades, outras questões foram términos das reformas de ruas e praça do
bairro lYatinha e a reforma do alambrado do parque de exposições. Em seguida usou
a palavra a sra. Vereadora Marta Maria, prestando solidariedade às famílias do sr.
Ramon do Crioulo, pelo falecimento de sua mãe, bem como a família do falecido
lvlarcelino Prata, pelo falecimento da sua esposa, a sra.'.zézita,,como era conhecida.
Falou da sua indicação para capinagem e melhorias de ruas no bairro Horta, sobre a
situação da casa dos idosos, apresentando até mesmo áudios dos usuários daquela
casa. Logo após fez uso da palavra o sr, Vereador José Luiz, falando sobre as suas
indicações para construção de abrigo de ônibus na entrada do povoado Gameleiro e
no Projeto, terraplanagem e reposiçâo de lâmpadas no povoado Britinho. Em seguida
usou da palavra o sr. Vereador Gilberto de Santana, falou sobre alguns embates entre
os vereadores, principalmente com relação a nomeação dê algumas obras do
município, mas que segundo o vereador, esta casa deveria se preocupar com coisas
mais importantes. O vereador voltou ã falar da má administração estadual e
municipal, principalmente com relação a saúde, onde a população está cada vez mais
sofrendo, sem consultas? medicamentos e cirurgias. para finalizar falou sobre a
quantidade de roubos que está acontecendo no povoado Carcará e regiâo. Em
seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Clayton Moore, que falou sobre seu projeto
de lei sobre a compensação tributária, falou também sobre o título de cidadania âô
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Sr. Francisco, lembrou que já se passaram um âno da morte do assassinato da
vereadora l4ariele Franco e do motorista Anderson Gomes. O vereador falou da
instabilidade política pela qual passa o município de Lagarto, onde se ingressa em
cargos públicos municipais através de favorês, de "puxa-saquismo,,, não existe uma
administração profissional, os cargos não são preenchidos através de concurso, além
de enorme nepotismo. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Alexsandro
Carvalho falando da sua indicação para demolição da antiga escola Dinamarca e que
no local seja construído um campo de futebol, solicitou também que fosse colocada
iluminação no poço do povoado Limoeiro, para que não houvesse roubo da bomba e
também um carro para captura de animais no município, pois os mesmos estão
provocando acidentes e muitas vezes ate com vítimas fatais. pediu também uma
mudança no sentido de trânsito, quando se sobe o posto de bento e convidou a todos
para assistirem o jogo do lagadense contra o time do confiança, na cidade de
Pedrinhas.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia, foi submetido a discussão o projeto de lei no
005/19, de autoria do sr. Vereador Carlos Eduardo. Não havendo quem quisesse
discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi
aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida foi submetido a
discussão o projeto de lei no OO8/19, de autoria do sr. Vereador Josivaldo
Alves. Em discussão o sr. Vereador Alexsandro Carvalho indagou se havia um parecer
do procurador do município com relação ao projeto, não havendo, ele votariâ contra o
projeto. Em discussão o sr. Vereador Clayton Moore, solicitou vista ao referido
projeto. Em seguida o sr. presidente interino Washington da Cruz submeteu a votação
o referido pedido de vista. Em meio ao grande tumulto que se instalou no plenário e a
incompreensão dos votos, o presidente suspendeu a sessâo por 15 minutos.
Após o intervalo de 15 minutos, foi reaberto os trabalhos, já sob o
comando do presidente Carlos Eduardo e com as presenças dos seguintes
vereadores; Alexsandro Carvalho, Acácia Ribeiro, Amilton Fontes, Carlos Eduardo,
Clayton lvloore, Creusa I4aria, Joselmo Fontes, losivaldo Alves, José Jenilson, José
Luiz, I4arta Maria e Washington da Cruz (12), estando ausêntes os srs. Vereadores
Gilberto de Santana, Gildásio pereira, losé de Carvalho e losivan Rodrigues (04),
Continuou a discussão entres os vereadores, na qual alguns vereadores disseram não
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ter sido aprovado o pedido de vista antes da suspensão dos trabalhos e outros
aflrmando categoricamente que havia sido aprovado. Em seguida o secretario da casa
losé Jenilson, fez a leitura de um comunicado da Sra, Rafaela, engenheira civil,
explicando os fatos e que êra preciso legalizar a nomeação da referida UBS, até
mesmo para que a empresa que fez a construção do prédio pudesse rêceber o
montante restante da obra. Logo após o sr. presidente submeteu a votação nominal,
o pedido de vista ao projeto de lei no 08/19, o qual foi reprovado por 2 votos a favor
dos srs. Vereadores Alexsandro Carvalho e Clayton l.4oore e 9 votos contrários dos
srs. Vereadores Acácia Ribeiro, Amilton Fontes, Creusa Maria, Joselmo Fontes,
Josivaldo Alves, losé Jenilson, José Luiz, l.4arta Maria e Washington da Cruz. Em
discussâo o sr. Vereador Clayton Moore disse que a administração municipal não
atendeu ao princípio da legalidade, portanto votará contra o referido projeto de lei e
que está casa está corroborando com esta ilegalidade, ao votar a favor deste projeto
e mencionou que este parecer da engenharia Rafaela, lido pelo secretário José
Jenilson é datado do dia 1B de fevereiro de 2019 e que esta votação está ocorrendo
no dia 19 de março de 2019, atestando mais uma vez o erro da prefeitura. Nâo
havendo mais quem quisesse discutir o sr. presidente submeteu a votaçâo o referido
projeto de lei, o qual foi aprovado por 09 votos a favor e 2 contra dos srs. Vereadores
Alexsandro Carvalho e Clayton [4oore. Em seguida o sr. presidente colocou com
discussão o projeto de lei no 09/19 de autoria do sr. Vereador Joselmo Fontes. Em
discussâo o sr. Vereador Clayton Moore pediu vista do referido projeto de lei. O sr.
Presidente submeteu a votação nominal o referido pedido de vista, o qual foi
reprovado por 8 votos contra dos srs. Vereadores Acácia Ribeiro, Amilton Fontes,
loselmo Fontes, losivaldo Alves, José lenilson, José Luiz, tlarta Maria e Washington
da Cruz, uma abstenção da sra. Vereadora Creusa l4aria e 2 votos a favor dos srs.
Vereadores Alexsandro de Carvalho e Clayton Moore. Em seguida o sr, presidente
submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por 09 votos a favor
e 2 contra dos srs. Vereadores Alexsandro Carvalho e Clayton Moore,
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, o
sr. Vereador Josivaldo Alves, falando que os vereadores devem respeitar o regimento
da casa e uns aos outros e a população como todo, falou sobre o dia das pessoas com
síndrome de Down, erogrou o senador Aressandro vieira pero trabarho desenvorvido
até agora e finalizou falando da necessidade de acomodação do Centro de
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Especialidades em algum prédio. Em seu discurso o sr. Vereador foi aparteado pelos
colegas vereadores Acácia Ribeiro e loselmo Fontes, Logo após fez uso da palavra a
sra. Vereadora Acácia Ribeiro, lendo um comunicado da secretária de saúde do
município, Luiza Ribeiro, mencionando que todos os medicamentos e insumos
necessário ao atendimento básico da população, já foram solicitados, falou tambem
sobre a questão da casa dos idosos, mencionou também a reabertura do balneário
Bica e que agorã a entrada é gratuita. Em seu discurso a sra, Vereadora foi aparteada
pelos colegãs vereadores lYarta N4aria, Creusa Maria, José lenilson e Josivaldo Alves.
Em seguida fez uso da palavra o ultimo orador inscrito, o sr. Vereador losivan
Rodrigues, falando sobre a necessidade de mais uma ambulância no povoado Colônia
Treze e que também o posto de saúde passe a funcionar 24 horas. O vereador disse
que também se faz necessário que a prefeitura ao menos responda as proposituras
desta casa, lndicações, requerimento, enfim todas e também para que se construa os
pontos de apoios nos povoados, pois hoje todos funcionam em prédios alugados. Em
seu discurso o sr. Vereador foi aparteado pelos colegas vereadores Carlos Eduardo,
Creusa Maria, Marta Maria e losivaldo Alves.
Antes do termino da sessão foi lido o oficio no Ot7/!9 da prefeitura
municipal, convidando a todos para audiência pública a ser realizada no dia 2f/03/tg,
às t horas no plenário desta casa, sobre o contrato do programa entre a prefeitura
municipal de Lagarto e a DESO. O sr. presidente submeteu a votação o referido oficio,
o qual foi aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Sr. presidente deu por encerrada a
presente sessão, convocando a próxima sessão para o dia 21 de março de 2019, no
horário regimental.
das Sessões, Lagarto - Se, em 19 de março
PRESI D
Páo. sls