sessao nº 14

^ Estado de Sergapê
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 144 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dla 06 de Abril de
20L7 .
PRESIDENTE: lbrain Monteiro
1o SECRETÁRIO: Clayton Moore
Às t horas, presentes os Srs. Vêreadores: Alexsandro
Cârvalho, Carlos Eduôrdo, Clayton Floore, Creusa Maria, Fábio Frank, cilberto de
Santana, Gildásio Pereirâ, Ibrain lYonteiro, Jailton Patrício, José de Carvalho,
José Jenilson, José Luiz, loselmo Fontes, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues,
f4arta Nlaria e Washington da Cruz (17). Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da 13â sessão ordinária, Íoi a
mesma aprovada, sem ressalva.
Exoediênte
No expediente, foi feita a leitura das segulntes matérias:
. Ofício no l5Ll20l7, dê âutoria de André Barbosa de Sântanâ.
. Projeto de Lei no lOl2OL7, de autoria do Sr. Vereador Jailton Patrício do
Nascimento.
. Projeto de Lêi no lll2Ol7, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho
Santos.
. Requerimento no 2412Ot7, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues
dos Santos. Após leitura, o Requerimento supracitado foi submetido à
votação, tendo sido o mesmo âprovado.
. Requerimento no 2512íJ17, de autoria do Sr. Vereador Gildásio Pereira
Aranhâ. Após leitura, o Requerimento supracitado foi submetido à votação,
têndo sido o mesmo aprovado.
.Indicaçáo no 13212017, de âutoria do Sr. Vereador Washington da Cruz
Silva.
.Indicação no L33 l2ol7, de autoria do Sr. Vereador Gilberto de Santana
Moraes.
.Indicaçáo no L34l2Ol7, de autoria do Sr. Vereador washington da Cruz
Silva.
. Indicação no ltSl2OL7, de autoria do Sr. Vereador José Jenilson da
Conceição.
. Indlcação no L36/2OL7, de autoria da Sra Vereadora Marta N4aria de
Carvalho Nascimento.
. Indlcação no L37|2OL7, de autoria da Sra Vereadora Môrta Maria de
Carvalho Nascimento.
.Indicação no l3'8l2OL7, de autoria da Srà Vereadora Creusa Maria dos
Santos.
.Indlcação no L39l2Ol7, de autoria do Sr. Vereador José Jenilson da
Conceição e de coautoria do Vereador Alexsandro Carvalho Xisto.
. Indicação no l4O 12í,17, de autoria do Sr. Vereador José Jenilson da
Conceição e de coautoria dos Vereadores Alexsandro Carvalho Xisto, Clayton
Moore de Oliveira Souza, Carlos Eduardo Pereira de Santana, Gilberto de
Santana Moraes, Josivan Rodrigues Santos, Jailton Patrício do Nascimento,
Marta N4ariã de Carvalho Nascimento e Washington da Cruz Silvâ.
. Indlcação no l4tl2ol7, de autoria do Sr. Vereador Carlos Eduardo
Pereira de Santana.
. Indicação no 142/2í,17, de autoria do Sr. Vereador Carlos Eduardo
Pereira de Santâna.
. Indlcação no L43l2Ol7, de autoria do Sr. Vereador loselmo Fontes Alves.
. Indicagão no L44l2Ol7, de autoria do Sr. Vereador Joselmo Fontes Alves.
. Indicação no l45l20l7, de autoria do Sr. Vereador José dê Carvalho
Santos.
. Indicação no l47l2Ol7 de autoria do Sr. Vereador Ibrain Silva Monteiro.
Em virtude do ocorrido na última terça-feira, dia 04 de abrll de 2017, após
leitura das matérias acima, o Sr. Presidente, Ibrain Monteiro, em fala pessoal
externou âlgumas consideraçõês acerca das gestões plenárias, decoros e
etiquetas, as quais regem a relação institucional do setor público.
Peouêno Expediente
No pequeno expêdiente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito,
Vereador Washington dâ Cruz, o qual teceu agradecimentos pela presença do
Presidente da Cohidro no povoado Piabas, no último final de semânâ, a qual
ensejou que problemas referentes à falta de água naquela região fossem
solucionados. Agradeceu ao atendimento de sua solicitação por parte do Governo
do Estado e Secretaria de Segurança Pública, o qual possibilitou a realização, no
povoado ltaperinha dos Gatos, do mutirão do RG, no qual foram atendidas,
gratuitamente, 150 pessoas. Afirmou que este projeto será levado para os
povoados Piabas, Rio Fundo e Carcârá. Na sequêncla, fez uso da palavra a
segunda oradora inscrlta, Vereadora Marta Maria, pârabenizando o Secretário de
Obras pelo atendimento de indicação de sua autoria, a qual solicitava a reposição
de lâmpadas e poda de árvores da praça Silvio Romero. Solicitou que a empresa
responsável pelas obras nas ruas da cidade faça a devida reposição dos
paralelepídos retirados dâs ruas. Posteriormente, fez uso da palavra o terceiro
orador inscrito, Vereador José Jenilson, o qual expressou sua indignação diante da
inércia por parte do responsável pela empresa MRM e do gerênte dâ Caixa
Econômica Federal, em expressar respostas às suas solicitações, Posteriormente,
agradeceu ao Vereador Ibrain Monteiro por ter subscrito a indicâção de sua
autoria, a qual solicita que seja feita a doaçâo de um terreno onde funcionava a
escola municlpal do Povoado Rio das Vacas, para o Governo do Estâdo de Sergipe,
para a construção de uma quadra poliesportiva. Posteriormente, comentou de
forma sucinta acerca de sua indicação que solicita o calçamento da Rua Joaquim
Joventino Fontes, que fica localizada no Bairro São José.
Páo.214
Logo após, fez uso da palavra o quarto orador inscrito, Vereador Clayton
Moore, o qual comentou sobre requerimento solicitando a presença do
Superintendente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, para
que este faça explanação acerca da implantação do Hospital Universitário no
município de Lagarto. Posteriormente falou sobre indicação que solicita â presença
do professor e historiador, Claudefranklin f4onteiro, parc fazer explanação sobre o
aniversário da cidade de Lagarto. Na sequêncla, fez uso da palavra, o quinto
orador inscrito, Vereador Fábio Frank, aflrmando este que já está sendo feito o
requerimento que solicita a presença do Secretário, Floriano Fonseca, para
explanar sobre o aniversário do município de Lagarto, afirmou que o requerimento
mencionado será lido na próxima semana, parabenizou o Vereador Clayton Moore
pelas proposituras de sua autoria. Na sequência, parabenizou a Secretaria de
Obras, pela revitalização da iluminação pública, sendo esta realizada não somente
na sede do município, mas nos povoados também, Na sequência, fez comentário
acerca da compra de três tampas de caixas d'água para o povoado Brasília,
atendimento de solicitação feita pelo Vereador Soró da Brasília. Finalizando sua
fala, parabenizou o Secretário de Esporte e Lazer, Valmir Rafael, pela reforma do
Ribeirão.
Em atendimento à solicitação do Vereador Alexsandro Carvalho, fez uso da
palavra a Presidente da Associação Folclórica de Lãgarto, Ione, explanando sobre
o grupo Arriba Saia, quadrilha junina do município. Em explanação, Ione frisou
acerca da necessidade de recursos para que a quadrilha possa representar o
município em eventos reãlizados dentro e fora do Estado. Em sequência,
asseverou acerca da importância da valorizaçâo da Cultura. Após explanação, foi
concedida, aos Parlamentares, a oportunidade de fazer uso da palavra, os quais
externaram apoio à Arriba-Saia, reconhecendo a importância da valorlzação da
cultura local em represêntar e engrandecer o município.
Na sequência, em atendimento à solicitação do Vereador washington da Cruz,
fez uso da palavra o Diretor de Urbanização da Secretaria de Obras, Sandro do
Boieiro, comentando sobre a distribuição dê água nas regiões atingidas pela crise
hídrica decorrente da estiagem dos últimos três meses. Após explanação, foi
aberta a oportunidade na qual os Parlamentares extemaram suas opiniões e
reconhecimentos acerca do serviço prestado às comunidades nêcessitadas.
Durante a explanação acima, o Vereador lailton Patrício, em fala pessoal justificou
a sua retirada da presente sessão, em virtude de comparecimento em audiência
com o GovernadoT do Estado.
Ordem do Dia
Na ordem do dia, foi submetida à discussão o Projeto de lei no 05/2017, de
autoria do Sr. Vereador Ibrain Silva Monteiro, o qual altera o aÊ. 141-0 e os
incisos I e II e acrescenta o inciso III ao art. 141-0 da lei 200/2006, Código de
Obras e Edificações do município de Lãgarto. Não havendo quem discutisse, foi o
Projeto de Lei submetido à votação, tendo sido aprovado, em segunda discussão.
Posteriormente, foi submetido à discussão o Projeto de Lei no 07 /2077 , de autoria
da Mesa Diretora, o qual dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos
Servidores Públicos do Poder Legislativo. Não havendo quem fizesse uso da
discussão, foi o Projeto de Lei submetido à votação, tendo sido o mesmo
aprovado, em segunda discussão. Na sequência, foi submetido à votação o
Requerimento no 26/2017, de autoria do Vereador Fábio Frank dos Santos, o qual
Páo. 3la
convida o Ilustríssimo Senhor Floriano Fonseca, para fazêr uso da tribuna desta
casa explanando sobre a comemoração do centenário de nascimento do
Historiador Adalberto Fonseca e do lançamento do selo comemorativo em sua
homenagem, tendo sido o mesmo aprovado.
Grande Expediente
No grânde expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, vereador
losivaldo Alves,.o qual teceu comentários sobre a situação de abandono do Antigo
Silvio Romero. A parte concedida, o Vereador Alexsandro Carvalho afirmou que já
foi enviado ofício para que, no logradouro mencionado possa funcionar a Academia
dê Letras. Retomando a fala, o Vereador Josivaldo Alves comentou sobre a
conscientização do Dia do Autismo, bem como sobre Projeto que visa instituir a
semana de Conscientização do Autismo. Posteriormente, comentou Sobre as
dificuldades enfrentadas pelos responsáveis por Autista, afirmando que estes
necessitam de atenção integral por pârte dos responsáveis. À partê concedida, a
Vereadora Crêusa Maria comentou sotre a fâlta dê quâlificação de professores
para atender alunos com autismo. A parte concedida, fez uso da palavra o
Vereâdor Joselmo Fontes o qual justificou sua retirada, por motivos pessoâis, da
presente sêssão, pedindo compreensão de todos. Na sequência, fez uso da palavra
o segundo orador inscrito, Vereador Carlos Eduardo, comentando sobre índicação
que solicita a construção de praça e calçamento na Piçarreira de Cima, bem como
sobre solicitação feita através de indicação para que sêja implantâdo o sistêma 24
horas no posto localizado no Povoado Colônia Treze. Posteriormente, fez uso da
pâlâvra o terceiro orador inscrito, Vereador Gildásio Pereira, o qual teceu
comentárlos sobre a importância de emendas do Deputado Federal, Valadares
Filhos, destinadas em beneficio do Estado de Sergipe e do município de Lagarto,
logo após comentou sobre a importância do Dia do Louvor, data que deixou de ser
comemorada nâ última gestão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu
por encerrada a presente sessão, convocando a próxima para o dia 11 de abril de
2017, no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 06 de abtil de 2017.
ENTE: rosrMrrtro' 0M
Pád. 414