sessao nº 13

^ Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 13a Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 04 de abril de
2 019.
PRESIDENTE: Carlos Eduardo Pereira de Santana
1o SECRETÁRIO: Vaqner Andrade
As t horas, presentes os Srs. Vereadores:
-Alexsandro Carvalho, Acácia Ribeiro, Amilton Fontes, Carlos Eduardo, Clayton Moore,
Creusa Maria, Gilberto de Santana, Gildásio Pereira, José de Carvalho, José Jenilson,
losé Luiz, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, losivan Rodrigues, lvlarta Maria,
Washlngton da Cruz e Vagner Andrade (17). Havendo número legal, o Sr. presidente
declarou aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimentos nos O22 e O23l2OL9, de autoria do sr. Vereador
Carlos Ed ua rdo;
Requerimento no O24/2OL9, de autoria do sr. Vereador Josivaldo
Alves;
Indicaçõês nos 1Og e LL4/2OL9, de autoria do sr. Vereador
Washington da Cruz;
Indicação no LOgl2OL9, de autoria da sra. Vereadora Acácia
Ribeiro;
Indicaçôes no' 111 e ll2l20l9, de autoria do sr. Vereador
Gildásio Pereira;
Indicações n"" 113 e LtOlzOLg, de autoria do sr. Vereador
losivaldo Alvês;
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Indicação no 115/2019, de autoria da sra. Vereadora l4arta N,laria.
PEOUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente fez uso da palavra o primeiro orador inscrito,
o sr. Vereador Gildásio pereira, falando sobre as indicações de sua autoria para
calçamentos em ruas, construção de um calçadão no povoado Colônia Treze e
agradeceu ao secretário de obras pelos serviços que estão sendo realizados na pista
do pau grande. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Josivaldo Alves falando
sobre as melhorias que precisam ser feitas nas ruas do bairro Albano Franco,
parabenizou o colêga vereador José lenilson e o senador Alessandro Vieira pela
-assagem dos seus respectivos aniversários. Em seguida fez uso da palavra o sr.
Vereador.losé Jenilson, falando sobre a ausência constante do presidente desta casa,
Carlos Eduardo, nas sessões, fato este que sempre cobrou desde a gestão passada do
ex-vereador e hoje deputado estadual, Ibrain Monteiro. O vereador reiterou que está
casa para fazer aquilo que acha mais correto. Logo após fez uso da palavra a sra.
Vereadora Flarta Maria, ofertando os seus parabéns aos colegas vereadores Amilton
Fontes e José lenilson pela passagem dos seus aniversários, mencionou também que
a bomba do poço do povoado Rio Fundo já foi colocada, lembrou também que se
absteve na votação da licença para o prefeito licenciado Valmir lvlonteiro e que não
sabia que o presidente desta casa, havia liberado de forma monocrática o pagamento
^.da 
remuneração ao prêfeito licenciado, portanto não merece sêr alvo de críticas nos
meios de comunicação. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Josivan
Rodrigues, falando sobre algumas cobranças que foram feitas pelos vereadores e já
foram resolvidas pela prefeitura, como o pagamento dos agentes de saúde, a bomba
do poço do povoado Rio Fundo e que a secretaria de obras está mapeando as áreas
que precisão de melhorias em virtude das chuvas. Logo após usou da palavra a Sra.
Vereadora Creusa Maria parabenizando os colegas vereadores Amilton Fontes e José
Jenilson, pediu também para que antes que quaisquer projetos venham a ser
discutidos e votados no plenário desta casa, sejam realizadas reuniões antes para
discutir, para que não aconteça determinadas situações em que os vereadores não
sabem do que se trata ou não leram o projeto e precisam sair ou ficar conversando
sobre o projeto na sessão. Em seguida usou da palavra sr. Vereador Gilberto de
Santana que também pediu para que alguns assuntos venham a sêr discutidos
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lnternamente, para que os vereadores não passem por certos constrangimentos e
também que haja uma união entre os vereadores, pois são estes que mais trabalham,
estão do lado do povo e que mais recebem críticas. Logo após usou da palavra o sr.
Vereador Clayton lYoore, parabenizando os colegas vereadores José Jenilson e
Amilton Fontes, denunciou o abandono do centro de idosos, que sendo usado como
ponto de uso de drogas, indagou também os motivos da exoneração da secretaria de
assistência social. O vereador disse que em visita ao ministério público, recomendou
que fosse realizado processo seletivo para admissão em cargos públicos no município
de Lagarto, ou seja, não seria mais necessário o "puxa-saquismo" para trabalhar na
prefeitura. O vereador disse que será necessária discussão em plenário para que se
aprove ou não a remuneração do prefeito licenciado Valmir Monteiro e dêsde já
decla rou seu voto contrário.
Antes da ordêm do dia, o presidente esclareceu algumas questões
indagadas pelos vereadores, algumas medidas que já foram tomadas nesses seus 3
meses de gestão e sobre a questão da resposta ao oficio da procuradoria do
município, autorizando o pagamento da remuneração do prefeito licenciado Valmir
Monteiro, onde segundo o presidente, antes de responder, consultou alguns colegas
vereadores.
Após discussão entre alguns vereadores, o presidente suspendeu a
sessão por 10 minutos.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o sr. Presidente colocou em discussão o
projeto de lei complementar no 03/19, do poder executivo. Em discussão a sra.
Vereadora Marta Maria disse que em reunião na última terça-feira ficou
acordado que seria votado esse projeto em 1a discussão nesta sessão, mas
que é para chegar o projeto do aumento dos funcionários da vigilância
sanitária, para ser votado antes da 2a discussão deste projeto dos
procuradores, se isso não ocorrer, os vereadores não irão cumprir com suas
palavras. Em discussão o sr. Vereador Clayton Moore solicitou que a votação
em 2a discussão deste projeto, não seja realizada na próxima sessão, pois
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alguns vereadores, não estarão presentes, terão compromissos em Brasília. O
vereador começou a explicar o projeto de lei complementar, a atual e a
possível remuneração com a aprovação deste projeto, o vereador também
comentou que a prefeitura vem fazendo demissões em massa, nos cargos com
remuneração mais baixas, usando como justificauva que atingiu o teto com
gasto de pessoal, mas agora vem com um projeto de aumento para uma classe
que já ganha um alto salário. Em discussão a sra. Vereadora Creusa Maria,
disse que vota em favor de todas as classes, seja ela qual for, a vereadora
reiterou que nunca recebeu e nunca receberá nenhum valor em dinheiro para
votar em qualquer projeto. Em discussão o sr. Vereador Vagner Andrade
destacou a importância das discussões nesta casa, Em discussão o sr. Vereador
lmilton Fontes, disse que não deixará de votar em favor de qualquer categoria
porque não chegou o projeto de uma outra, assim que chegar também votará
a favor. Em discussão o sr. Vereador Washington da Cruz, disse que votará a
favor do projeto. Em discussão o sr. Vereador Josivan Rodrigues disse que
também votará a favor do projeto e disse ser salutar as discussões nesta casa.
Em discussão o sr. Vereador José lenilson, disse que não estava na reunião em
que foi discutido a colocação deste projeto em votação. O vereador falou que
sempre é a favor da valorização de todas as classes, mas acha um absurdo
uma classe sair de um salár,o de R$ 5.000.00 para um de prováveis Rg
^18.000,00, 
uma vez que a prefeitura está demitindo uma série de funcionários
por conta do limite prudencial. Em discussão o sr. Vereador José de Carvalho
disse que o voto e democrático e declarou seu voto a favor do projeto. Não
havendo mais quem quisesse discutir o sr. presidente submeteu a discussão o
referido projeto de lei complementar. o qual foi aprovado por unanimidade em
1a instância. Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei
no 010/19, de autoria da sra. Vereadora Creusa Maria. Em discussão os srs.
Vereadores Creusa Maria, Clayton Moore, Vagner Andrade e Josivan Rodrigues
foram unanimes em destacar a importáncia da classe dos garis, que tanto
trabalham e são poucos valorizados. Não havendo mais quem quisesse discutir
o sr. Presidente submeteu a discussão o referido projeto de lei, o qual foi
aprovado por unanimidade em 1a discussão. Logo após o sr. presidente
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colocou em discussão o projeto de lei no 0tL/19, de autoria do sr. Vereador
losé lenilson, Em discussão o sr. Vereador losé lenilson disse que este projeto
visa a informação de onde e de que forma está sendo usado os valores
arrecadados com as multas recebidas no municÍpio. Não havendo mais quem
quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o rêferido projeto de lei,
o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o sr.
Presidente colocou em discussão o projeto de lei no Of2/L9, de autoria do sr.
Vereador Joselmo Fontes. Não havendo quem quisesse discutir o sr. presidente
submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em 1a discussão. Em seguida o sr. presidente colocou em
discussão o projeto de |ei no 013/19, de autoria do sr. Vereador Washington da
^lruz. Não havendo quem quisessê discutir o sr. presidente submeteu a votação
o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão.
Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei no 014/19,
de autoria do poder executivo. Não havendo quem quisesse discutir o sr.
Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado
por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o sr. presidente colocou em
discussão o projeto de resolução no OO4/L9, de autoria do sr. Vereador Clayton
Moore. Não havendo quem quisesse discutir o sr. presidente submeteu a
votação o referido projeto de resolução, o qual foi aprovado por unanimidade
^.em 
1â discussão. Em seguida o sr. presidente colocou em discussão o projeto
de resolução no 005/19, de autoria do sr. Vereador Alexsandro Carvalho. Não
havendo quem quisesse discutir o sr. presidente submeteu a votação o referido
projeto de resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão.
Nada mais havendo a tratar o Sr. presidente deu por encerrada
apresente sessão, convocando a próxima sessão para o dia Og de abril de 2019, no
horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 04 de abril de 2019.
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