sessao nº 15

^ Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 15a Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 11 de abril de
2019.
PRESIDENTE: Washington da Cruz Silva
10 SECRETARIO: Creusa l4aria
As t horas, presentes os Srs. Vereadores: Acácia
_Ribeiro, Amilton Fontes, Creusa Maria, Gildásio pereira, José de Carvalho, tôsé
,enilson, José Luiz, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, lvlarta Maria, Washington da
Cruz e Vagner Andrade (12), estando ausentes os srs. Vereadores Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton Moore, Gilberto de Santana e loselmo Fontês (05).
Havendo número legal, o Sr. presidente declarou aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
fndicaçõês nos 14O e L4t/2O19, de autoria do sr. Vereador
losivaldo Alves;
Indicaçõês nos 114,125 e tgS/2OLg, de autoria do sr. Vereador
.osé de Carvalho;
Indicações nos 067 e LtO/ZOtg, de autoria do sr. Vereador
Gildásio Pereira;
Indicação no L39l2Ol9, de autoria do sr. Vereador Washington da
Cruz;
Indicação no O72/2O19, de autoria do sr. Vereador Joselmo
Fontes;
Indicações n"s 117, L32, t34, L36 e Lg7 /2OL9, de autoria da
sra. Vereadora Creusa Ma ria;
Indicação no 065/2019, de autoria do sr. Vereador Alexsandro de
Ca rvalho;
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sra. Vereadora
Ribeiro;
Alves;
Maria;
Indicaçõês nos 126, L27, 129, 13O e 131/2019, de autoria da
Creusa Ma ria;
Indicação no f38/2Of9, de autoria da sra. Vereadora Acácia
Projeto de Lei no 016/2019, de autoria do sr. Vereador losivaldo
Proieto de Lei no 018/2019, de autoria da sra. Vereadora Marta
Requerimênto no O25/2Ot9, de autoria do sr. Vereador Vagner
Requêrimento no 02612019, de autoria do sr. Vereador Gildásio
An d rade;
.)ereira;
Requerimento no O27 /2OL9, de autoria do sr. Vereador Carlos
Edua rdo Pereira.
PEOUENO EXPEDIENTE
NO pequeno expediente fez uso da palavra o primeiro orador inscrito,
o sr. vereador José Jenirson, farando sobre um projeto de rei que trará em breve para
esta casa, para que todos processos licitatórios tanto da prefeitura, como desta casa,
sejam transmitidos ao vivo. o vereador farou sobre a instaração de tere centros em
-Slgumas regiões do município, mas que os computadores e ar condicionados já
haviam sido adquiridos tem mais de 1 ano e meio e finalizou lamentando a morte do
sobrinho do vereador Gilberto de Santana em um acidente de moto. Em seguida usou
da palavra o sr. Vereador Gildásio pereira, falando sobre sua indicação para
drenagem de ruas no povoado Colônia Treze, o vereador destacou que está fazendo o
seu trabalho, está cobrando, mas quem deve executar é o legislativo. Falou também
sobre a segurança pública no estado e no município e parabenizou o colega José
lenilson pela abordagem no tema dos tele centros. Logo após fez uso da palavra a
sra. Vereadora Acácia Ribeiro, que destacou a vontade da prefeita em fazer um bom
trabalho, parabenizou a secretaria de saúde pela realização da conferência na última
semana. Em seguida usou a palavra o sr. Vereador Vagner Andrade, falando sobre a
grande quantidade de acidentes envolvendo animais, onde os donos dos animais
devem ser responsabilizados segundo o vereador e falou também sobre a questão
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àas pessoas que jogam lixo e entulhos nas ruas, provocando uma série de problemas
ao município. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Josivan rodrigues,
demonstrando através de fotos, algumas ações da secretaria de obras, como
revitalização de estradas, reposição de lâmpadas em várias reqiões do município.
Falou sobre a realização da campanha contra gripe e a comemoração dos 139 anos
do município de Lagarto no próximo dia 21 de abril, contando com shows de banda
nacionalmente reconhecida. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Josivaldo
Alves, dizendo que tem feito cobranças, são várias indicações de sua autoria, falou
também sobre o projeto de lei, que homenageia o filho do colega vereador José dê
Carvalho, dando nome a uma UBS. Disse que é preciso se fazer um projeto de lei
para cadastrar e enumerar a quantidades de carroças no município, para tentar
dlminuir a quantidades de acidentes, destacou o trabalho que vinha sendo realizado
'-!ela guarda municipal e finalizou falando sobre a possibilidade de se fazer um projeto
de seguro contra corrupção, onde a seguradora iria ficar de olho se a empresa está
cumprindo o acordado nas licitações, se a obra está sendo feita corretamente, se a
empresa tem condições de arcar com a obra. Em seguida fez uso da palavra o sr.
Vereador Amilton Fontes, falando que os animais nas pistas e estradas não são de
responsabilidade do Zoonose, desde 2011 que é de inteira responsabilidade da
secretaria de obras e ordem pública e que existe lei que trata deste assunto, onde os
donos dos animais tem que pagar multas pelos dias que os animais estiverem sobre a
responsabilidade da prefeitura, além de alimentação e outras coisas e que não se
pode transferir a culpa dos donos dos animais para a prefeitura. Em seguida usou da
_-Palavra o sr. Vereador José de Carvalho, falando sobre ôs suas indicações, disse
cambém que fará um projeto de lei para multar as pessoas que jogam lixos nas ruas
e destacou também a questão da lixeira do povoado Santo Antônio, que está
provocando poluição nos rios e nascentes. Logo após fez uso da palavra a sra.
vereadora Marta [4aria, que se soridarizou com a famíria do corega vereador Girberto
de santana, falou da sua ausência e da colega vereadora creusa rvraria na úrtima
sessão, pois estavam participando de reunião sobre as cirurgias eletivas, junto com
os colegas vereadores da cidade de Riachão na secretaria estadual de saúde e
mencionou o convite para visita a lvlaternidade Zacarias Junior. Em seguida usou a
palavra a srô vereadora Creusa lvlaria êgradecendo a secretária de obras e a prefeita
municipal pelas melhorias nas estradas do povoado pururuca, Oiteiros, mas pediu que
atinja também ã todos os povoados daquela região. Também comentou sobre a
reunião na secretária estaduar de saúde, para discutir assuntos o município e regiões
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circunvizinhas e finalizou se solidarizando com a família do colega vereador Gilberto
de Santa na.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o sr. presidente colocou em discussão o
projeto de lei complementar no 03/19, do poder executivo. Em discussão os
srs. Vereadores José Jenilson, Josivaldo Alves, Marta Maria, Vagner Andrade e
Amilton Fontes foram unanimes em dizer que sempre votarão a favor de todas
as classes, mas que se faz necessário que antes de aprovar um projeto de tal
magnitude, alguém da área e da classe venha a esta casa, para responder os
questionamentos dos vereadores. Não havendo mais quem quisesse discutir o
^:r. Presidente submeteu a discussão o referido projeto de lei complementar, o
qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o sr.
Presidente colocou em discussão o projeto de lei no Ol4/fg, de autoria do
poder executivo. Não havendo quem quisesse discutir o sr. presidente
submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final. Em seguida o sr. presidente colocou em
discussão o projeto de lei no 077/f9, de autoria da sra. Vereadora Acácia
Ribeiro. Em discussão a sra vereadora justificou a propositura. Em discussão os
srs. Vereadores José Jenilson, Creusa Maria e José de Carvalho, disseram ser
iais do que justa a homenagem ao sr. Antônio. Não havendo quem quisesse
Jiscutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de resolução, o
qual foi aprovado por unanimidade em 1a instancia.
Nada mais havendo a tratar o Sr. presidente deu por encerrada
apresente sessão, convocando a próxima sessão para o dia 16 de abril de 2019, no
horário regimental.
Sessões, Lagarto - Se, em 11 de abril de 2079.
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lOSECRETÁRIO: