sessao nº 19

^ Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 194 Sessão Ordinária da
Câmara l.4unicipal de Lagarto,
realizada no dia 30 de Abril de
20L9.
PRESIDENTE: Carlos Eduardo
1o sEcRETÁRIo: José Jenilson
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Acácia Ribeiro, Amilton
Fraga, Alexsandro Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton Moore,, Gilberto de
Santana, Gildásio Pereira, Jailton patrício, José Luís, losé de Carvalho,
Jose Jenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, losivan Rodrigues e l4arta
I4aria (15). Estando ausentes os Srs. Vereadores: Washington da Cruz e
Creusa Maria (02). Havendo número legal, o Sr. presidente declarou
aberta a presente sessão. Lida a ata da 1go sessão ordinária foi a
mesma aprovada sem ressalva.
Expediente
No expediente, foi feita a leitura das seguintes proposituras:
. Indicaçáo no L74/ 20l9t de autoria de autoria da Sra Vereadora
Maria Acácia Carvalho Ribeiro;
. Indicação no tTSlZOtgt de autoria do Sr. Vereador Josjvaldo
Alves Santos;
. fndicação no 176l2Ol9t de autoria do Sí. Vereador Washington
da Cruz Silva;
Indicação no 177l2otgt de autoria do Sr. Vereador Carlos
Eduardo pereira de Santana;
Indicação no l78l2ol9, de autoria da Sra Vereadora Creusa
f4aria dos Santos.
peoueno ExDêdiente
Por motivos técnicos o registro da fala dos Srs. Vereadores losivaldo
Alves e José Jenilson não foi realizado. posteriormente, fez uso da palavra
o terceiro orador inscrito, Sr. Vereador Vagner Rolino, comentando sobre
indicação de sua autoria por meio da qual solicita melhorias em prol da
população do Bairro Estação tendo em vista os transtornos causados pela
chuva. Na sequência, fez uso da palavra o quarto orador inscrito, Sr.
Vereador Gilberto de Santana, discorrendo acerca de questionamento feito
ao mesmo pelo Professor Raimundo, do Povoado lenipapo, em relação à
realização das feiras livres. O Vereador afirmou ser preocupante a atual
situação das feiras livres, bem como a situação do mercado o qual se
encontra fechado há mais de dois anos. Finalizando sua fala. Informou
que esteve no Hospital Regional de Lagarto, na ocasião pôde presenciar a
preocupante quantidade de pessoas que ali estavam, pessoãs de todas as
idades, com todos os tipos de doenças. Afirmou ser importante a
implantação de um posto médico na Colônia Treze, bem como no povoado
Brasilia e Jenipapo. Posteriormente, fez uso da palavra o quinto e sexto
inscritos, Srs. Vereadores Gildásio pereira e losivan Rodrigues, que
também por problemas técnicos não puderam ser registradas em ata suas
respectivas falas. Em seguida, fez uso da palavra a sétima oradora
inscrita, Sra Vereadora Acácia Ribeiro, discorrendo sobre sua participação
no congresso realizado em t4aceió- AL, bem como sobre a importância do
conhecimento adquirido. Dando continuidade a sua fala, comentou sobre a
entrega de medicamentos e doações de cadeiras de rodas pela Secretaria
de Saúde. Parâbenizou o trabalho que esta sendo desenvolvido pela
Prefeita em diversas áTeas no município, bem como externou sua
solidariedade ao Vereador José lenilson em virtude da situação que o
mesmo vem passando.
Ordêm do Dia
Na ordem do dia, verificada a presença do quórum regimental,
estando presentes os Srs, Vereadores: Acácia Ribeiro, Amilton Fraga,
Alexsandro Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton Moore, Gilberto de Santana, Gildásio Perêira, Jailton patrício, José Luís, José de Carvalho, José
Jenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues e Marta
Maria, foi submetido á discussão o projeto de Lei Complementar no
O4/2O19, de autoria do Poder Executivo lvunicipal, o qual dispõe sobre o
Plano de Carreira dos Agentes Tecnicos de Fiscalazação Sanitária do
Quadro de Pessoal da Administração Direta do poder Executivo tvlunicipal. Não havendo quem fizesse uso da discussão, o projeto de Lei
Complementar no 0O4/2O79, foi submetido à votação, tendo sido
aprovado, em segunda discussão, pelos Srs. Vereadores: Acácia Ribeiro, Amilton Fraga, Alexsandro Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton lyoore,
Gilberto de Santana, Gildásio pereira, Jailton patrício, José Luís, losé de Carvalho, losé Jenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, Josivan
Rodrigues e l.4arta Maria. Em seguida, foi submetido à discussão o projeto
de Lei no Ol5l2019, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves Santos,
que denomina de Joselene Caetano dos Santos rua localizada no Conjunto
São losé. Não havendo quem fizesse uso da discussão, o projeto de Lei no
Ol5/2O79, foi submetido à votação, tendo sido aprovado em redação final,
pelos Srs, Vereadores: Acácia Ribeiro, Amilton Fraga, Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton lYoore, Gilberto de Santana, Gildásio
Pereira, Jailton Patrício, José Luís, José de Carvalho, José lenilson,
Joselmo Fontes, losivaldo Alves, Josivan Rodrigues e Marta Maria. Em
seguida, foi submetido à discussão o Projeto de Lei no Ol6/2Ot9, de
autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves Santos, que denomina a Unidade
Básica de Saúde localizada no Bairro Pratas pelo nome de Eduardo lúnior
Menezes dos Santos, Não havendo quem fizesse uso da discussão, o
Projeto de Lei no 016/2019, foi submetido à votação, tendo sido aprovado
por unanimidade, em redação final, pelos Srs. Vereadores: Acáciâ Ribeiro,
Amilton Fraga, Alexsandro Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton lyoore,
Gilberto de Santana, Gildásio Pereira, Jailton Patrício, losé Luís, José de
Carvalho, José lenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, Josivan
Rodrigues e Nlarta Maria. Em seguida, foi submetido à discussão o projeto
de Lei no O18/2019, de autoria ds Srs, Vereadores lvlarta lYaria de
Carvalho Nãscimento e Josivaldo Alves Santos, que dispõe sobre o
combate ao desperdício de alimentos no âmbito do município de Lagarto.
Não havendo quem fizesse uso da discussão, o projeto de Lei no
018/2019, foi submetido à discussão, tendo sido aprovado por
unanimidade, em redação final, pelos Srs. Vereadores: Acácia Ribeiro,
Amilton Fra9a, Alexsandro Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton lvloore,
Gilberto de Santana, Gildásio Pereira, lailton patrício, losé Luís, José de
Carvalho, losé lenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, Josivan
Rodrigues e lYarta l.4aria, Em seguida, foi submetido à discussão o projeto
de Resoluçâo no 0612019, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho
Santos, que concede o título de cidadão lagartense ao Ilustríssimo Senhor losé Sérgio Andrade Lima Júnior. Não havendo quem fizesse uso da
discussão, o Projeto de Resolução no 06/2079, foi submeUdo à votação,
tendo sido aprovado por unanimidade, em redação final, pelos Srs,
Vereadores: Acácia Ribeiro, Amilton Fraga, Alexsandro Cârvalho, Carlos
Eduardo, Clayton Moore, Gilberto de Santana, Gildásio pereira, lailton
Patrício, losé Luís, José de Carvalho, losé Jenilson, Joselmo Fontes,
Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues e Marta Maria. Em seguida, foi
submetido à discussâo o Projeto de Resolução no 07l2\tg, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho Santos, que concede o título de cidadão
lagartense a Ilustríssima Senhora patrícia Santos de Resende Lima. Não
havendo quem fizesse uso da discussão, o projeto de Resolução no
07/2079, foi submetido à votaçâo, tendo sido aprovado por unanimidade,
em redação final, pelos Srs. Vereadores: Acácia Ribeiro, Amilton Fraqa,
Alexsandro Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton N4oore, Gilberto de Santana,
Gildásio Pereira, Jailton Patrício, losé Luís, José de Carvalho, José
Jenilson, loselmo Fontes, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues e Marta
14a ria.
crande Expediênte
No grande expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador losivaldo Alves, paÍabenizando os trabalhadores pela dia do
trabalhador a ser comemorado na próxima quarta-feira. Em seguida,
comentou sobre o mês do autismo, mês de conscientizaçâo no município
em virtude de projeto de lei aprovado pelos parlamentares. Comentou
sobre a situação de curral localizado na exposição, bem como sobre o
perigo de o mesmo permanecer situado neste local devido à realização das atividades da Equoterapia, afirmou ter feito uma cerca visando
impossibilitar o acesso dos animais à parte da exposição na qual está
:ituld.a g Equoterapia, sugeriu a retirada do comércio de bois daqueta localidade já que o perigo nâo refere-se apenas as atividades da
Equoterapia, mas também à população que transita no local. Em seguida, fez uso da palavra a segunda oradora jnscrita, Srâ Vereadora N4arta Maria
informando que esteve no Hospitâl Regional com sua filha, na ocasião foi
necessário fazer um exame de ultrasaom, porém o hospital não estava
realizando esse tipo de procedimento o qual foi realizado no município de Itabaiana. Sugeriu que seja feito um requerimento, ou até mesmo que os parlamentares, juntos, possam ir ao hospital e veriflcar de perto a
situação. A parte, o Sr. Vereador Joselmos Fontes afirmou que o Hospital
Regional e a maior vergonha do estado de Sergipe, comentou sobre fato
ocorrido no hospital no qual uma mulher não teve ao menos a ficha preenchida, aflrmou que a funcionária disse que não havia médico para
realizar o atendimento, motivo pelo qual não preencheu a ficha. À parte, o
Sr. Vereador Vagner Rolino afirmou que realmente é lameniável a
situação do Hospital Regional, sugeriu que seja feita uma ala somente
para os atendimentos referentes à atenção básica. À parte, o Sr. Vereador
Alexsandro Carvôlho afirmou que tambem esteve presente no Hospital
Regional e que na ocasião veriflcou que diversas pessoas estavam há
horas esperando pelo atendimento, comentou sobre projeto de lei de sua autoria, já em vigência, o qual estipula prazo de tempo iara atendimento
nos Hospital Regional e multa pelo não atendimento ao disposto em lei. Finalizando sua fala, a Vereadora l4arta Maria expos situaçâo de família
que pela falta de alimentos comiam ratos, o que motivou a elaboração do projeto de lei o qual destina alimentos para instituiçôes do município. Em fala pessoal o Sr. Vereador Josivaldo Alves justiiicou sua retirada da sessão para participar de reuniâo referente ao Autismo, Logo após, fez uso da palavra o terceiro orador inscrito, Sr. Vereador Vagnei Rolino sugerindo a realização de um estudo acerca da possúilidade de implantaçâo do Hemose no município o qual prestará atendimento às regiões circunvizinhas, Dando continuidade a sua fala, criticou o atual governador lackson Barreto, ressaltou a precariedade das estradas que dão acesso ao município de Riachão dos Dantas, Tobias Barreto e
Itabaiana. A parte, o Sr. Vereador Clayton lyoore parabenizou o Vereador pela sugestão, mas sugeriu que os parlamentares foquem nas situaçôes do municipio, já que.para rervindicar acerca do estado temos 24 (vinte e
quatro) deputados. A parte, a Sra Vereadora Acácia Ribeiro afirmou ser louvável a preocupação do Vereador Vagner com relação ao estado,
demonstrando também ser a favor de que os parlamentarls demonstrem
essa preocupação com relação ao município. Retomando a fala, o Sr. Vereador Vagner Rolino afirmou que a implantação do hemose nào somente beneficia o estado, mas também o municipio. Em seguida, fez

uso da palavra a quarta oradora inscrita, Sra Vereadora Acássia Ribeiro, a
quêl expos, por meio de reprodução de vídeo em sessão, situação de
família que, por não ter condições, se alimentam com bolinhos feitos de
barros. Dando continuidade a sua fala, agradeceu a prefeita Hilda, bem
como a Secretaria de Saúde, pela realização de vacina em idosos no
Campo da Vila, na ocasião foram vacinados mais de 1OO (cem) idosos.
Informou sobre a realização de processo seletivo na Secretaria de saúde. A parte, o Sr. Vereador Clayton l4oore agradeceu primejramente ao
Promotor pela realização do processo seletivo já que a secretaria estará
realizando o processo após recomendação do promotor, posteriormente
parabenizou a Secretaria de Saúde. Retomando a fala, a Sr. Vereadora Acátia parabenizou o Deputado Gus nho Ribeiro pela indjcação
concernente à prioridade em consultas oftalmoló9icas a crianças que
estejam no inicio do ano letivo. posteriormente, fez uso da pálavra o
quinto orador inscrito, Sr. Vereador Clayton Moore discorrendo acerca da importáncia dos parlamentares se atentarem para as problemáticas do município, e, consequentemente, procurar meios de solucioná-las. À
parte, a Sra Vereadora Marta l.4aria comentou sobre informações que
circulam nas redes sociais acerca da paralisação do transporté publico
escolar, porém.não se sabe se é verdade ou mais uma noticia falsa das redes sociais. À parte, o Sr. Vereador losé Luis informou quà iegunOo
informaçôes a Prefeitura já fez o repasse dos valores cabendo agora à
empresa repassar aos funcionários, tudo indica que até o final dã tarde a
situação será solucionadã. Retomando a fala, o Sr. Vereador Clayton Moore comentou sobre a importância de os vereadores se posicionarem
independentemente de quem está à frente da prefeitura. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. presidente declarou encerrada a presente
sessão convocando a próxima para o dia 02 de Maio do corrente ano. Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 30 de Abrit de 2019.
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PRESIDENTE: 1o SEcRETÁRrp
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