sessao nº 20

^ Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 204 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 02 de l4aio de
2 019.
PRESIDENTE: Carlos Eduardo
1o SECRETÁRIO: José Jenilson
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Acácia Ribeiro, Amilton
Fraga, Carlos Eduardo, Clayton lvloore, Creusa I4aria, Gilberto de Santana,
Gildásio Pereira, lailton Patrício, losé Luís, José de Carvalho. Jose
Jenilson, Joselmo Fontes, losivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Marta l.4aria
e Wa§hington da Cruz (15). Estando ausente o Sr. Vereador: Alexsandro
Carvalho (01). Havendo número legal, o Sr. prêsidente declarou aberta a
presente sessão.
Expediente
No expediente, foi feita a leitura das seguintes proposituras:
. Projeto de Lei no O33l2Ot9, de autoria do Sr. Vereador losivaldo
Alves Santos;
. Projeto de Lei no O34/2O19, de autoria da Sra, Vereadora Maria
Acácia Ribeiro de Carvalho;
. Projeto de Lei no O35l2Ot9, de autoria do Sr. Vereador Jose Jenilson
da Conceição;
. Requerimento no O32l2Ot9, de autoria do Sr. Vereador Washington
da Cruz Silva. Após leitura, o mesmo foi submetido à votação tendo
sido aprovado;
Requerimento no O33/2019, de autoria da Sra Vereadora t4aria
Acácia Carvalho Almeida. Após leitura, o mesmo foi submetido à
votação tendo sido aprovado;
Requeramento no O34l2Ol9, de autoria do Sr. Vereador Washington
da Cruz Silva. Após leiturã, o mesmo foi submetido à votaçâo tendo
sido aprovado;
1

. Rehuerimento no O35/2O19, de autoria do Sr. Vereador Washington
da Cruz Silva, Após leitura, o mesmo foi submetido à votação tendo
sido aprovado;
. Indicação no 17912019, de autoria da Sr. Verêador Josivaldo Alves
Santos;
. Inilicação no 181/2019, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz Silva;
. Indicação no L82/ 2OL9, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz Silva;
. Indicação no 183/2019, de autoria do Sr. Vereâdor losé de Carvalho
Santos;
. Indicação no l84l2Ol9, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves
Santos;
. Indicação no 185/2019, de autoria do Sr. Vereador Gilberto de
Santana Morais;
. Indicação no 186l2Ol9, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz Silva.
Peoueno Exoediêntê
No pequeno expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito,
Sr. Vereador losivaldo Alves, discorrendo sobre indicações de sua autoria
por Íôeio das quais solicita melhorias no ginásio da escola Frei Cristovâo,
bem como na iluminação pública dos Povoados Barro Vermelho, Coqueiro
de Baixo e Coqueiro de Cima. Na sequência, fez uso da palavra o
sequndo orador inscrito, Sra Vereadora Creusa lvlarla, informando que no
Povoado Atalho e Sena está sem agente de saúde, solicitou aos
Vereadores Acácia Ribeiro e Josivan Rodrigues que estes levem essa
informação à Secretária de Saúde para que as devidas providências sejam
tomadas. Logo após, informou sobre a necessidade de melhorias na
iluminação pública dos Povoados 22 de Novembro, Saco Redondo, Atalho
e Sena, Afirmou que já são dois anos que os Povoados Oiteiros, Atalho e
Sena necessitam de melhorias nas estradas, informou que não adianta a
Secretaria de Obras enviar as máquinas sem que tenha os materiais
necessários. Posteriormente, fez uso da palavra o terceiro orador inscrito
Sr. Vereador losé lenilson informando que encaminhou ao professor
Nason o projeto de lei de grande relevância, o qual institui a politica de
prevençâo à violência contra os profissionais da educação pública. Em
seguida, fez uso da palavra a quarta oradora inscrita, Srà Vereadora l4arta
lYaria comentando acerca da aprovação, na última sessão, de projeto de
lei de sua autoria, por meio do qual visa destinar alimentos perecíveis,
próprio para uso humano, às instituições municipais, ressaltou que não se
trata de alimentos estragados, conforme veiculado em alguns sites, mas
alimentos que, por detalhes em sua aparência, é retirado das vendas.
Finalizando sua fala, solicitou que seja reavâliada as marcaçôes de
consultas médicas, afirmou que a população está sofrendo com as
marcações cujas consultas são realizadas meses depois. Logo após, fez
uso da palavra a quinta oradora inscrita, Sra Vereadora Acácia Ribeiro
convidando a todos para participarem de curso promovido pela Fundação
Primeiro de N,laio, em Aracaju, no dia três de maio. Em seguida, comentou

sobre a abertura de estágio remunerado para universitários de Lagarto,
também informou que serão entregues máquinas pela prefeitura no dia
três de maio. Finalizando sua fala, parabenizou o Coronel Jackson Pela
realização da caminhada alusiva ao Maio Amarelo, mês de conscientização
da educação no trânsito. Em seguida, fez uso da palayra o sexto orador
inscrito, Sr. Vereador Gilberto de Santana, discorrendo acerca de sua
participação no programa de Alex, informou que na oportunídade abordou
acerca da superlotação dos hospitais, bem como sobre ambulâncias cujos
TecuTSos paTa aquisição já estavam disponíveis, porém ainda foi realizada
a devida compra. Posteriormente, fez uso da palavra o sétimo orador
inscrito, Sr. Vereador Clayton t'4oore, informando que foi procurado por
moradora do Bairro Ademar de Carvalho a qual fez apêlo ao mesmo por
melhorias em sua rua, a mesma afirmou que já procurou a Secretaria de
Obras, porém nenhuma atitude foi tomada. Finalizando sua fala, informou
que moradores da Gustavo Hora estão se deslocando até a Boa Vista para
realizar marcação de exames, informou que foi procurado por cidadão
acerca desta situação, frisou que foi informado que a funcionária da
saúde, Sra Patrícia, presta um mau atendimento à população. Na
sequência, fez uso da palavra o oitavo orador inscrito, Sr. Vereador
Gildásio Pereira comentando sobre a amportância de que seja relatada a
situação do município e não apenas declarar o que está bem, Finalizando
sua fala, informou que há quinze dias esteve com o advogado Laerte com
o objetivo de que sejam adiantadas a emendas impositivas, aflrmou que
esteve no município de Nossa Senhora do Socorro com o intuito de obter
o modelo do documento a ser elaborado para a obtenção das emendas.
Ordem do Dia
Na ordem do dia, verificada a presença do quórum regimental,
estando presentes os Srs. Vereadores: Acácia Ribeiro, Amilton Fraga,
Carlos Eduardo, Clayton l4oore, Creusa Maria, Gilberto de Santana,
Gildásio Pereira, lailton Patrício, José Luís, losé de Carvalho, Jose
Jenilson, loselmo Fontes, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Marta lYaria
e Washington da Cruz, foi submetido à discussâo o Projeto de Resolução
no O74/2O79, de autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz Silva, que
concede o título de cidadão lagartense a Ilustríssima Senhora Maria
Valdiná Silva Almeida, Em discussão, o Sr. Vereador Washington da Cruz
informou que espera que os parlamentares possam aprovar a concessâo
do título de cidadania lagartense para a Deputada Diná Almeida. Não
hãvendo mais quem fizesse uso da discussão, o Projeto de Resolução no
O|4/2OL9, foi submetido à votação, em primeira discussão, por
unanimidade, pelos Srs. Vereadores: tendo sido aprovado, em
unanimidade, pelos Srs, Vereadores: Acácia Ribeiro, Amilton Fraga, Carlos
Eduardo, Clayton Moore, Creusa lvlaria, cilberto de Santana, Gildásio
Pereira, Jailton Patrício, lose Luís, José de Carvalho, José Jenilson,
loselmo Fontes, losivaldo Alves, losivan Rodrigues, Marta N4aria e
Washington da Cruz. Em fala pessoal, o Sr. Vereador Washington da Cruz
informou que estava afastado das atividades na Câmara lvunicipal por
motivo de saúde. O mesmo declarou que o presente projeto de resolução,
de sua autoria, já tinha sido lido na última sessão. Informou também que

acredita que a vereadora Creusa lvlaria entende que a propositura
supracitada ainda não tinha sido leyada para discussão entre os
vereadores, Em fala pessoal, a Sra. Vereadora Creusa lYaria informou que
estava ausente na última sessão devido alguns problemas. Declarou
também que dificilmente se ausenta das sessões.
crande Expediente
No grande expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador losivaldo Alves informando sobre a necessidade de que seja
elaborado o Código de Ética com o objetivo de que as sessões sejam
realizadas conforme o Regimento Interno. Em seguida, informou que o
Senador Alessandro Vieira estará no município, sugeriu que os demais
parlamentares estejam pTesentes levando as reivindicaçóes da
comunidade. Comentou também sobre a sua luta em prol do autista,
ressaltou a relevánciâ de cada parlamentar em defender sua'bandeira', À
parte, o Sr. Vereador Gilberto de Santana asseverou que tem visto o
sofrimento de diversos deficientes quanto à precariedade na prestação de
serviços referentes à saúde. Posteriormente, fez uso da palavra o segundo
orador inscrito, Sr. Vereador Washington da Cruz informando que foi à
procura da Secretária de Saúde Luiza Ribeiro, porém não teve acesso a
mesma. Solicitou que a Secretária disponha um carro pequeno, quando a
ambulância não estiver no município, para que o serviço possa ser
prestado à comunidade de sua região. Em seguida, comentou que
necessitou ser atendido no hospital do município, porém não teve o devido
atendimento motivo pelo qual teve que recorrer ao atendimento
particular. A parte, a Sra Vereadora Acácia Ribeiro afirmou que realmente
foi um descaso o que ocorreu com o Vereador Washington, já que na
situação que o mesmo se encontrava deveria ter sido atendido
imediatamente. À parte, o Sr. Vereador Josivaldo Alves questionou se há
algum convênio entre o Hospital Regional e o município de Lagarto.
Retomando a fala, o Sr. Vereador Washington da Cruz sugeriu que a
Secretaria de Saúde instale uma Upla com atendimento 24 horas,
evitando que a população tenha que ir até o hospital em casos básicos,
como por exemplo uma dor de cabeça, ou algo do tipo. Finalizando sua fala, solicitou a Vereadora Acácia Ribejro que a mesma leve sua
reivindicação referente à ambulância ao conhecimento da Secretária de
Saúde, bem como a situação da comunidade que estão perdendo o bolsa
família por falta de acompanhamento de um agente de saúde. Em
seguida, fez uso da palavra a terceira oradora inscrita Srà Vereadora
Creusa lYaria comentando sobre a necessidade de um agente de saúde em
sua regiâo, bem como acerca da precariedade nas estradas, afirmou que a
situação perdura por aproximadamente três anos. posteriormente, fez uso
da palavra o quarto orador inscrito Sr. Vereador José lenilson comentando
sobre o questionamento feito ao mesmo sobre o porquê de ter votado a
favor da licença do Prefeito Valmir Monteiro, afirmou que não sabia se a
licença seria com ou sem remuneração. Em seguida, questionou o motivo
I
pelo qual diversas obras no município se encontram paralisadas, bem
como sobre a falta de agentes de saúde em diversas comunidades
lagartenses. Em seguida, fez uso da palavra a quinta oradora inscrita, Sra
Vereadora Acácia Ribeiro, discorrendo sobre questionamento feito pela
Vereador losé Jenilson acerca de paralisação de obras no município,
informou que existem diversos procedimento legais a serem realizados e
que por este motivo diversas obras tiveram que ser paralisadas. À parte, a
Vereadora I4arta !1aria afirmou que os parlamentares reconhecem que a
Prefeita Hilda está exercendo suas atribuições há pouco tempo, mas os
serviços necessitâm ser continuados já que a população está sendo
prejudicada com a demora na conclusão das obras. Retomando sua fala, a
Vereadora Acácia Ribeiro informou que serão dez médicos os quais se
formaram no mês de maio e prestarão atendimento no município. Nada
mais havendo a ser tratado, o Sr. presidente declarou encerrada a
presente sessão convocando a próxima parã o dia 07 de lvlaio do corrente
a no.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 02 de Maio de 2019.
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PRESIDENTE: 1O SECRETÁRIO
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