sessao nº 23

^ Estado de Sergipê
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 234 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Laqarto,
realizada no dia 14 de maio de
20),9.
PRESIDENTE: Carlos Eduardo pereira de Santana
10 SECRETÁRIO: losé Jenilson da Conceição
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores:
^ Alexsandro Carvalho, Acácia Ribelro, Amilton Fontes, Carlos Eduardo, Clayton Moore,
Creusa l,4aria, Gildásio Pereira, Joselmo Fontes, lose Luiz, José de Carvalho, José
Jenilson, losivaldo Alves, losivan Rodriguês/ Marta Maria, Vagner Andrade e
Washington da Cruz (16), estando ausente o Sr. Vereador Gilberto de Santana (01).
Havendo numero legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei no O16/2019, de autoria do Sr. Vereador Amilton
^ Fontes;
Projeto de Lei no O39/2019, de autoria do Sr. Vereador Ctayton
[4 oo re;
Projeto de Lêi no O4OI2O19, de autoria da Sra. Vereadora Acácia
Ribeiro;
Projeto de Resolução no Ol5/2019, de autoria do Sr. Vereador
Clayton Moore;
Requerimento no O42/2OL9, de autoria do Sr. Vereador Vaoner
An d rad e;
Requerimento no O44/2019, de autoria do Sr. Vereador Carlos
Ed ua rd o,
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Requerimento no 045/2019, de autoria do Sr. Vereador Clayton
lvloo re;
Requerimento no 046l2OL9, de autoria do Sr. Vereador
Alexsa ndro de Ca rva lho;
Indicações nos 207 e 2O9/2OL9, de autoria do Sr. Vereador
Josivaldo Alves;
Indicâção no 208/2019, de autoria do Sr. Vereador Vagner
An d rad e;
Indicação no 2lO/2OL9, de autoria da Srã. Vereador Acácia
Ribeiro;
Indicações nos 211 e 2L2/2OL9, de autoria do Sr. Vereador losé
de Ca rvalho;
Indicação no 2l3l2Ol9, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz;
Indicação no 2l4l2OL9, de autoria do Sr. Vereador Carlos
Eduardo.
PEOUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente fez uso da palavra o primeiro orador escrito,
o Sr. Vereador Josivaldo, falando sobre a sua indicação sobre a campanha do IPTU,
onde muitas pessoas tem direito a isenção e também falou a questão da iluminação
pública do município como todo. Em seguida usou da palavra o Sr. Vereador José
Jenilson falando sobre o projeto de lei de sua autoria, denominado de Maio Roxo,
onde trata da prevenção das doenças intestinais inflamatórias, também mostrou um
vídeo com cenas da fumaça do lixão do povoado Santo Antônio. O vereador disse que
trará na próxima sessão outras questões, como o gasto com diárias da prefeita Hilda
Ribeiro que chegaram ao total de R$ 12.000,00 e finalizou falando sobre uma visita
que fez juntamente com alguns colegas vereadores ao Hospital nossa Senhora da
Conceição e que a prefeitura deveria ajudar, manter convênios com aquela entidade,
para melhor atendimento da população lagartense. Logos após fez uso da palavra a
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Sra. Vereadora lvlarta Maria que mostrou fotos do hospital universitário, constatando
a superlotação do referido local. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador
Amilton Fontes, comentando sobre uma discussão que acabou chegando mas redes
sociais sobre uma "ciumeira" entrê alguns vereadores, também comentou da visita ao
hospital Nossa Senhora da Conceição e finalizou falando sobre o título de cidadania da
sua propositura. Em segujda fez uso da palavra a Sra. Vereadora Acácia Ribeiro
afirmando que levará até a prefeita Hilda Ribeiro, todas as reivindicações dos
vereadores desta casa, também comentou que alguns populares à indagaram o
porquê de conceder título de cidadania lagartense a deputada Diná. Outra questão
mencionada pela vereadora foi com relação a contribuição para a associação dos
idosos que eram feitas nas gestões dos ex-prefêitos lerónimo Reis e Zezé Rocha,
foram interrompidas na gestão Lila Traga e retornou agora com a prefeita Hilda
Ribeiro. Em seguida fez uso da palavra o ar. Vereador Washington da Cruz solicitando
melhorias nas estradas da região do povoado Mariquita, bem como melhorias na
iluminação pública. O vereador disse que em visita ao povoado quilombo, a secretaria
de saúde, Luiza Ribeiro, falou que O vereador tinha mentindo com relação a marcação
de exames no povoado, o que não é verdade segundo o vereador, pois só traz pra
está casa verdades e os anseios da população . Logo após fez uso da palavra os r.
Vereador Gildásio Pereira falando sobre a questão das emendas impositivas que
deverá ser votada já na sessão de hoje. O vereador destacou que conseguiu uma
êmenda junto ao ex-deputado federal Valadares Filho para o povoado Colônia Treze,
no valor de R$ 150.000,00, mas que até agora essa verba não chegou até lá, assim
como uma ambulância que também conseguiu para o mesmo povoado e até agora
nada. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador José de Carvalho, falando sobre
suas indicações, uma caixa d'água para o alto da bela Vista e também as reformas
das praças dos povoados Quilombo e quilombo de baixo. O vereador fez questão de
agradecer ao secretário de obras e a prefeita municipal, pelas melhorias nas estradas
dos povoados da sua região. Em seguida usou a palavra o Sr. Vereador Vagner
Andrade falando sobre sua indicação para abertura de uma via do bairro estação
diretamente para o conjunto João Nogueira e também comentou sobre a fumaça do
lixão no povoado Santo Antônio e sobre o sistema a de marcação de fisioterapia do
município. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Clayton Moore falando sobre
o seu requerimento, moção de congratulação pela passagem da colega vereadora
Marta Maria, falou também o projeto de resolução, título de cidadania ao senador
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Alexsandro Vieira. O vereador voltou a falar sobre a questão da paralização das obras
no município, o vereador destacou que a administração é contínua, independe da
pessoa física que esteja ocupando o cargo de gestor municipal. Em seguida fez uso da
palavra o Sr. Vêreador Alexsandro Carvalho, falando sobre uma denúncia feita por ele
e pelo deputado federal Fábio Reis sobre o CIER, mas tanta agradeceu ao secretário e
a prefeita por algumas reivindicações suas que foram atendidas, o vereador disse que
cobra quando tem de cobrar, mas também elogia quando merece.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei no 019/2019,
de autoria do Sr. Vereador José Jenilson. Em discussão o Sr. Vereador José Jenilson
disse que este projeto visa a proibição de criação de animais de grande pofte em
confinamento na sede do município. Em discussão os srs. Vereadores Clayton,
Alexsandro e Josivaldo Alves solicitaram que ser faça um êstudo sobre este tema,
pois como foi votada a zona de expansão do município, áreas como povoados Brejo,
BrasÍlia, Jenipapo e Colônia Treze, poderiam ficar lmpedidas também da criação. Após
algumas discussões, o sr. Presidente decidiu retirar da votação o referido projeto de
lei. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei no 02412019,
de autoria da Sra. Vereadora Acácia Ribeiro. Não havendo quem quisesse discutir o
Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final. Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão o
projeto de lei no 025/2019, de autoria da Sra. Vereadora Acácia Ribeiro. Não havendo
quem quisesse discutir, o sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei,
o qual foi aprovado por unanimidade em rêdação final. Logo após o Sr. Presidênte
colocou em discussão o projeto de lei no 026/2019, de autoria da Sra. Vereadora
Acácia Ribeiro. Não havendo quem quisesse discutir, o sr. Presidente submeteu a
votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação
final. Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei no 027/20L9,
de autoria dos Srs. Vereadores Marta l4aria e Josivaldo Alves. Não havendo quem
quisesse discutir, o sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual
foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou
em discussão o projeto de lei no 02A12079, de autoria do Sr. Vereador Amilton
Fontes. Não havendo quem quisesse dlscutir o Sr. Presidente submeteu a votação o
referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em
seguida o Sr. Presidente colocôu em discussão o projeto de lei no 029/2079, de
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autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alvês. Não havendo quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. presidente colocou em discussão o
projeto de lei no 030/2019, de autoria do sr. vereador vagner Andrade. Não havendo
quem quisesse discutir o sr. presidente submeteu a votação o referido projeto de leii
o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. presidente
colocou em discussão o projeto de rei no 033/19, de autoria do sr. vereador Josivardo
Alves. Não havendo quem quisesse discutir o sr. presidente submeteu a votação o
referido projeto de lei o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em
seguida o Sr. Prêsidente colocou em discussão o projeto de lei no 034/19, de autoria
da Sra. Vereadora Acácia Ribeiro. Não havendo quem quisesse discutir, o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por 14 â votos a favor e 01 abstenção do Sr. Vereador washington da Cruz. Em seguida o Sr.
Presidente colocou em discussão o projeto de let no O3S/2Otg, de autoria do Sr.
vereador José Jenirson. Em discussão o sr. vereador José lenirson, disser que este
projeto visa a prevenção da violência contra os professores na sala de aula. Em
discussão o Sr. Vereador Clayton Moore pediu vista ao projeto. Em seguida o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por 14
votos a favor e 01 voto contra do sr. Vereador losé lenilson. Em seguida o Sr.
Presidente colocou em discussão o projeto de lei no 036/19, de autoria do Sr.
vereador José lenirson. Não havendo quem quisesse discutir o sr. presidente
submeteu a votação o referido projêto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em
^ 1a discussão. Em seguida o Sr. presidente colocou em discussão o projeto de lei no
037/19, de autoria da sra. vereadorô creusa Maria. Em discussão a sra. vereadora
Creusa lvlaria pediu uma maior conscientização da população na questão do lixo. Em
discussão a Sra. Vereadora Marta lvlaria disse que a melhor conscientização e nas
escolas, com as crianças. Não havendo mais quem quisesse discutir o sr. preside te
submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade e
em 1a discussão. Em seguida o Sr. presidente colocou em discussão o projeto de lei
complementar no 0O2/t9, de autoria do Sr. Vereador Clayton Moore. Em discussão o
Sr. Vereador Clayton Moore disse que este projeto visa a modernização do sistema
tributário municipal, principalmente ao pagamento de prêcatórios da prefeitura
Municipal. Em discussão os Srs. Vereadores José Jenilson, Josivan Rodrigues e
Alexsandro Carvalho disseram que este projeto é louvável e que votarão a favor do
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mesmo. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. presidente submeteu a votação o
referido projeto de projeto de lei complementar, o qual foi aprovado por unanimidade
em 1o discussão.
Logo após foi aberto espaço para o Sr. Rodrigo, secretário de controle interno, para
falar sobre os conceitos da LOA, LDO E ppA. Em seguida foi aberto espaço para os
vereadores fazerem as suas colocações e indagações, as quais foram prontamente
respondidas pelo orador.
Nada mais havendo a tratar o Sr. presidente deu por encerrada a presente sessão,
convocando a próxima para o dia 16 de maio de 2019, no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 14 de maio de 2019.
PRESIDENTE: 1OS ECRETÁRIO: ..
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