sessao nº 24

^ Estado dê Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 24a Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de LagaÍto,
reallzada no dia 16 de maio de
2019.
PRESIDENTE: Carlos Eduardo Pereira de Santana
1o SECRETÁRIO: losé Jenilson da Conceição
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores:
.lexsandro Carvalho, Acácia Ribeiro, Amilton Fontes, Carlos Eduardo, Clayton lvloore,
Creusa Maria, Gildásio Pereira, loselmo Fontes, lose Luiz, losé de Carvalho, losé
Jenilson, Josivaldo Alves, losivan Rodrigues, Marta Maria, Vagner Andrade e
Washington da Cruz (16), estando ausente o Sr. Vereador Gilberto de Santana (01).
Havendo numero legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Indicação no 2L5/2OL9, de autoria do Sr. Vereador Vagner
^ndrade;
Indicações nos 216, 22O e 22412019, de autoria da Sra.
Vereador Creusa Maria;
Indicações nos 217 e 2L8/2019, de autoria do Sr. Vereador José
lenilson;
Indicações nos 219 e 22212019, de autoria do Sr. Vereador José
de Carva lho;
Indicação no 22t/2OL9, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves;
Indicação no 22312019, de autoria da Sra. Vereador Acácia
Ribeiro;
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Indicação no 22512019, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz,
PEOUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente fez uso da palavra o primeiro orador inscrito,
o Sr. Vereador Josivaldo, falando sobre sua indicação, fiscalização para a prática de
pesca predatória na barragem Dionísio lvachado, onde muitas pessoas estão vindo
com caravanas para praticarem essas atividades no município de Lagarto. Em seguida
-tz uso da palavra a Sra. Vereadora Creusa I4aria falando sobre o esgoto a céu aberto
na rua Tiradentes, pediu poços artesianos para o assentamento Cabocla e o povoado
Saco Redondo. Também pediu para que o secretário de educação se sensibilizasse
com a situação de algumas crianças, na faixa etária dos 4 anos de idade, do povoado
Saco Redondo, assentamento 22 de novembro e cabocla, que estão saindo de casa às
6h e 30 min. da manhã e retornando às 13 h. Logo após fez uso da palavra o Sr.
Vereador José Jenilson que pediu um melhor atendimento nas unidades de saúde dos
povoados Tanque, Campo do Criolo e Estancinha e também mencionou que o projeto
que trouxe para está casa sobre a proibição de criação de animals de grande porte
em confinamento nas áreas urbanas, já é utilizado por outras prefeituras. Em seguida
fez uso da palavra a Sra. Vereadora Acácia Ribeiro, parabenizando a todos os
dssistentes sociais pela passagem do dla alusivo à classe, comemorado no dia 15 do
corrente mês e também mostrou fotos e vídeos de visita da prefeita Hilda Ribeiro à
comunidades, onde a mesma vem prometendo e cumprido algumas obras. Logo após
fez uso da palavra o Sr. Vereador Washington da Cruz, colocando um áudio de uma
moradora do município, mais precisamente moradora do povoado lvlariquita,
reclamando que a ambulância não vai mais pegar ninguém que esteja em hospitais
depois das 20:00 hrs, o vereador também fez uma série de reclamações com relação
a saúde do município. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Vagner
Andrade, que após um breve bate boca com o colega vereador Clayton Moore, pediu
do mesmo, um maior respeito para com os colegas, pois todos nesta casa tem sua
importância, para finalizar o Sr. Vereador pediu o calçamento da rua 4 do conjunto
lvlorumbi. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador José de Carvalho, falando de
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suas indicações, uma creche para o povoado Mariquita, calçamento para o povoado
Olhos D'água. Para finalizar o Sr. Vereador pediu a compreensão e ajuda de todos:
vereadores, deputados, prefeita, sociedade civil, enfim todas as pessoas para ajudar
a APAE, que corre sérios riscos de fechamento por falta dê condições. Logo após fez
uso da palavra o Sr. Vereador Clayton Moore, fazendo uma denúncia contra ô CAPS￾AD, onde as crianças estão em contato com pessoas com problema de alcoolismo e
drogas. Outra denúncia foi com relação a uma licitação de materiais de construção,
onde a empresa que ficou em primeiro lugar, com o valor total de Rg 4OO.OOO,0O foi
retirada do processo, passando a ser a ganhadora uma empresa cujo valor foi de Rg
600.000,00, licitação para compra de diversos tipôs de areia. Em seguida fez uso da
palavra o Sr. Vereador Alexsandro Carvalho, fazendo uma denúncia sobre a
contratação de uma empresa para captação de recursos em Brasília para a prefeitura
lunicipal de Lagarto, com um valor mensal de R$ 12.OOO,OO, um absurdo segundo o
vereador, uma vez que justamente para isso tem os deputados eleitos por Sergipe e
principalmente os de Lagarto, inclusive o marjdo da atual prefeita. O verêador
também mencionou que está pedindo as cópias de notas fiscais da contratação de
publicidade e propaganda da gestão Hilda Ribeiro.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei complementar
no O02/t9, de autoria do Sr. Vereador Clayton Moore. Em discussão o Sr. Vereador
4layton Moore disse que este projeto visa a modernização do sistema tributário
municipal, principalmente ao pagamento de precatórios e pediu apoio dos colegas
para aprovação do projeto. Em discussão a Sra. Vereadora Acácia Ribeiro pediu vista
ao projeto. Em discussão o Sr. Vereador losé Jenilson, disse que já procurou os
procuradores do município para sabêr da viabilidade do projeto e recebeu o ok dos
mesmos. Em discussão os Srs. Vereadores Josivaldo Alves e Washington da Cruz,
disseram que o projeto é muito bom, porém não vêm nada demais em algum
vereador pedir vista ao projeto. Em discussão o Sr. Vereador Alexsandro de Carvalho
pediu respeito ao povo e mencionou que a colega vereadora Acácia Ribeiro está
apenas protelando a aprovação do projeto. Após algumas discussões o Sr. presidente
submeteu a votação o pedido de vista ao projeto de lei complementar n OO2l19, o
qual foi aprovado por 07 votos a favor dos srs. Vereadores Amilton Fontes, losé de
Carvalho, José Lulz, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Acácia Ribeiro e Vagner
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Andrade E 06 votos contra dos Srs. Vereadores Washington da Cruz, Marta Maria,
Clayton Moore, Creusa Maria, Alexsandro Carvalho e José lenilson. Em seguida o Sr.
Presidente colocou em discussão o projeto de lei no 033/19, de autoria do Sr.
Vereador Josivaldo Alves. Em discussão o Sr. Vereador Josivaldo Alves disse que este
projeto visa a inclusão do símbolo do autismo nas tabelas de preferência de
atendimento em todos os locais. Em discussão os Srs. Vereadores Acácia Ribeiro,
Clayton Moore, Creusa e Marta lvlaria parabenlzaram o colega vereador pela
propositura e destacaram seus votos a favor do projeto. Não havendo mais quem
quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei o qual
foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. presidente colocou
em discussão o projeto de lei no 034/19, de autoria da Sra. Vereadora Acácia Ribeiro.
Em discussão a Sra. Vereadora Acácia Ribeiro explicou que o posto já foi inaugurado,
^orém a secretaria ligou para alguns vereadores explicando a situação e pedindo
autorização para que o mesmo tivesse sido inaugurado. Em discussão a sra.
Vereadora l4arta Maria disse que votara a favor, mas que nenhuma outra obra seja
inaugurada sem a devida denominação. Em discussão os Srs. Vereadores José de
Carvalho e José Jenilson disseram que votarão a favor do projeto e que o Sr. Arnaldo
é muito merecedor desta homenagem. Em discussão o Sr. Vereador Clayton Moore
solicitou que conste em ata, que está pauta está ilegal, uma vez que a obra já foi
inaugurada sem a devida denominação, ferindo o princípio da legalidade, podendo ser
até mesmo alvo de improbidade administrativa, o vereador solicitou também que uma
cópia desta ata seja encaminhada ao ministério público. Em discussão a sra.
,Alereadora Creusa Maria disse que votará a favor do projeto, porém pedlu respeito
aos vereadores e espera que nenhuma obra venha a ser inaugurada sem passar por
esta casa. Em discussão o sr. Vereador Alexsandro Carvalho disse que vai votar a
favor, mas que vai querer saber documentalmente como essa obra foi inaugurada,
quais os recursos gastos com placas, comidas e outros materiais necessários. Não
havendo mais quem quisesse discutir, o Sr. presidente submeteu a votação o referido
projeto de lei, o qual fôi aprovado por 11 votos a favor e 01 contra do Sr. Vereador
Clayton Moore. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei no
O35/2O19, de autoria do Sr. Vereador José lenilson. Em discussão o Sr. losé Jênilson
mencionou algumas prefeituras e governos que aprovaram projetos semelhantes a
estes e também destacou o número do disque denúncia. Em discussão os srs.
Vereadores Acácia Ribeiro, Josivaldo Alves e Creusa lvlaria destacaram a importância
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do projeto e declararam seus votos a favor. Em seguida o Sr. presidente submeteu a
votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação
final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei n" 036/19,
de autoria do Sr. Vereador losé lenilson. Não havendo quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. presidente colocou em discussão o
projeto de lei nô 037/19, de autoria da Sra. Vereadora Creusa Maria. Não havendo
quem quisesse discutir o Sr. Preside te submeteu a votação o referido projeto de lei,
o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. presidente
colocou em discussão o projeto de resolução no OO8/19, de autoria do Sr. Vereador
Alexsandro de Carvalho. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. presidente
submeteu a votação o referido projeto de resolução, o qual foi aprovado por
^nanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. presidente colocou em discussão o
projeto de resolução no 009/19, de autoria do Sr. Vereador Alexsandro de Carvalho.
Não havendo quem quisesse discutir o Sr. presidente submeteu a votação o referido
projeto de resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em la discussão. Em
seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de resolução no O1O/19, de
autoria dô Sr. Vereador Alexsandro de Carvalho. Não havendo quem quisesse discutir
o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de resolução, o qual foi
aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. presidente colocou em
discussão o projeto de resolução no 011/19, de autoria do Sr. Vereador Alexsandro de
Carvalho. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. presidente submeteu a votação o
,<eferido projeto de resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão.
Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de resolução n O12/lg,
de autoria do Sr. Vereador Alexsandro de Carvalho. Não havêndo quem quisesse
discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projêto de resolução, o qual
foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. presjdente colocou
em discussão o projeto de resolução no 013/19, de autoria do Sr. Vereador
Alexsandro de Carvalho. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. presidente
submeteu a votação o referido projeto de resolução, o qual foi aprovado por
unanimidade em 1a discussão.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente, como 10 orador inscrito, usou da palavra o Sr. Vereador
Josivaldo Alves, falando sobre centro de especialidades que está localizado no bairro
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aa,urro, o que diflculta muito a locomoção de pessoas que chegam do interior ou de
outras localidades do município. Destacou também a situação pela qual passa a APAE
do município, que corre o risco de fechar as portas, antes do término da sua fala, o
Sr. Vereador reclamou da falta de educação e atenção de algumas pessoas que
participam da sessão, ficam conversando, fazendo baderna, atrapalhando quem está
usando a tribuna. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas
vereadores Alexsandro de Carvalho, Creusa ê lvlarta Maria. Logo após usou da palavra
o Sr. Vereador José Jenilson fazendo uma dênúncia sobre a merenda êscolar na
Escola Frei Cristóvão. Falou também sobre a falta de remédlos nos povoados Tanque
e Campo do Cirilo, pediu para os médicos que se formaram na UFS- Campus Lagarto
fossem contratado pela prefeitura para trabalhar aqui mesmo no município. O
vereador comentou ainda que a marcação de exames do povoadô Urubutinga está
^endo feita no povoado Jenipapo, mas que a secretaria garantiu que trará um
cronograma para esta casa avaliar. Outro ponto comentando na fala do vereador foi
com relação a Maternidade Zacarias Júnior, que possui uma estrutura de ponta, mas
que não firma convênio com a prefeitura, por falta de interesse desta. para finalizar o
Sr. Vereador pediu para que a administração olhe com carinho para a lvlaternidade
acima descrita, bem como para o Hospital Nossa Senhora da Conceição,
independentemente de lado partidário. Em seu discurso os Sr. Vereador foi aparteado
pelas colegas Acácia Ribeiro e Creusa Maria. Em Seguida fez uso da palavra a Sra.
Vereadora Marta Maria que também falou sobre os ótimos serviços que são prestados
pela Maternidade Zacarias Júnior e o Hospital Nossa Senhora da piedade, mas não
,<ão feitos pela falta de convênios com a prefeitura Municipal de Lagarto, a população
precisa se deslocar para outras cidades em busca de atendimento, a vereadora
destacou o drama de uma pessoa que está com suspeita de Câncer e está esperando
a realização de uma biópsia. para finalizar a Sra_ Vereadora parabenizou os
estudantes pelas manifestações no dia de ontem contra os cortes nos gastos com
educação do governo Bolsonaro.
Nada mais havendo a tratar o Sr. presidente deu por encerrêda a presente sessão,
convocando a próxima para o dia 21 de maio de 2019, no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 16 de maio de 2019.
PRESIDENTE:
Páq.6/6
loSEcRFÁRIo./.
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