sessao nº 36

^ Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 364 Sessão Ordinária da
Câmara l4unicipal de Lagarto,
realizada no dia 01 de Agosto de
2019.
PRESIDENTE: Carlos Eduardo Pereira Santana.
lo SECRETÁRIO: José lenilson da Conceição.
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Acácia Ribeiro, Carlos
Eduardo, Amilton Fraga, Alexsandro Carvalho, Clayton 14oore, Gilberto de
Santana, Gildásio Pereira, José Luís, José de Carvalho, José lenilson, Josivaldo
Alves, Josivan Rodrigues, Marta Maria, Vagner Andrade e Washington da Cruz
(15). Estando ausentes os Srs. Vereadores: Creusa Maria e Joselmo Fontes, este
com justificativa (02). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessão.
Exoedientê
No expediente, foi feita a leitura das seguintes proposituras:
Projeto de Lei no 56/2019, de autoria do Sr. Vereador Clayton
Moore de Oliveira;
Projeto de Lei no 5712019, de autoria do Sr. Vereador Clayton
l,loore de Oliveira;
Projeto de Lei no 5a/2019, de autoria do Sr. Vereador Clayton
lvloore de Oliveira;
Projeto de Lei no 59/2019, de autoria do Sr. Vereador Clayton
tuloore de Oliveira;
Projeto de Lei no 60/2019, de autoria do Sr. Vereador losivaldo
Alves Santos;
Requerimento no 6712oL9, de autoria do Sr. Vereador losé
Jenilson da Conceição;
Indicação no 281/20l9t de autoria da Sra Vereadora Creusa
l.4aria dos Santos;
Indicaçáo no 2821 2019, de autoria da Sra Vereadora Creusa
Maria dos Santos;
Indicação no 28312019, de autoria da Sra Vereadora Creusa
[4aria dos Santos;
Indicação 1o 28412OL9, de autoria do Sr. Vereador Ctayton
lYoore de Oliveira;
Indicação no 28512íJ19. de autoria do Sr. Vereador Clayton
14oore de Oliveira;
Indicação no 28612019, de autoria do Sr. Vereador Ctayton
Moore de Oliveira;
Indicação no 287 /2OL9, de autoria do Sr. Vereador Clayton
Ivloore de Oliveira;
Indicação no 288/2íJ19, de autoria do Sr. Vereador Clavton
lvloore de Oliveira;
Indicação no 28912019, de autoria do Sr. Vereador Clayton
Moore de Oliveira;
Indicação no 29O/2OL9, de autoria do Sr. Vereador Clayton
lvloore de Oliveira;
Indicação no 29Ll2Ot9, de autoria do Sr. Vereador Clayton
Moore de Oliveira;
Indicação no 29212019, de autoria do Sr. Vereador Ctayton
lYoore de Oliveira.
Após leitura das matérias acima, o Sr. presidente convidou os Srs.
Elza l'4aria do Nascimento, Luciano do Nascimento, Martinho 14iguel dos Santos, Fagner de l4atos Batista e lose Ricardo Hora Santos, os quais
flzeram uso da tribuna discorrendo acerca da possível legalização do
aplicativo MotoFácil, bem como os malefícios causados aos moaotaxistas do município caso este seja regulamentado. Na ocasião, solicitaram aos pêrlamentares que não aprovem qualquer propositura que vise regulamentar
o uso do aplicativo, bem como que analisem a situaçâo apresentada. Em
seguida, fez uso da palavra o Sr. presidente Carlos Eduardo agradecendo a
confiança demonstrada pelos mototaxistas, informou que foi elaborada uma
indicação, no mês de abril, solicitando a redução do valor do alvará pago
pela categoria. Logo após, fez uso da palavra o Sr. Vereador Alexsandro
Carvalho afirmando que o aplacativo e denominado de t4otoFácil, porém
ainda não há moto disponível no aplicativo, informou que em São paulo foi
criado um aplicativo semelhante, entretanto foi criada uma norma que
estabeleceu a aplicação de multa para aqueles que estiverem fazendo uso do
aplicativo, prejudicando, portanto, aqueles que exercem a função de forma
regulamentada. Sugeriu que uma norma seja elaborada no municípro com a
finalidade de coibir tal conduta. Em seguida, fez uso da palavra o Sr.
Vereador Jose lenilson informando que buscou informações acerca do
projeto de lei que tivesse a finalidade de permitir e regulamentar o aplicativo
em discussâo, contudo foi informado que nâo há nenhuma propositura com
esta temática. Finalizando sua fala, afirmou que o poder Legislativo do
municipio jamais se esquivará diante das necessidades da classe dos
mototaxistas e que reconhece o árduo trabalho desempenhado pelos
mesmos e os riscos que toda a classe é submetida no dia-a-dia. Na
sequênciâ, fez uso da palavra o Sr, Vêrêador Amilton Fraga reconhêcendo
que a classe exeTce suas atribuições com diflculdades diárias, acordando
cedo, retornando ao lar no fim do dia. Asseverou que sempre estará a favor
da classe a qual e bem recebida no Poder Legislativo. posteriormente, fez
uso da palavra o Sr. Vereador José de Carvalho comentando sobre os
prejuízos causados aos mototáxis caso o aplicativo seja legalizado, os quais
não somente atingirão os mototáxis, mas tambem seus familiares, afirmou
que sempre estará apoiando a classe. Em seguida, fez uso da palavra o Sr.
Vereador Josivaldo Alves discorrendo sobre a importância de que sejam
realizadas fiscalizações, já que a concorrência tem sido desleal, os quais não
lidam com os custos que os mototaxistas regulamentados lidam, Finalizando
sua fala/ parabenizou a classe pela união demonstrada, Na sequência, o
Vereador Vagner Andrade demonstrou seu apoio a classe, informou que tem
diversos amigos mototaxistas e que reconhece a batalha destes no dia-a￾dia. Posteriormente, fez uso da palavra a Sra VereadoTa Acácia Ribeiro
informando que há vinte anos, quando parlamentar, demonstrou seu apoio à
classe dos mototaxistas, na época a mesma teve a iniciativa de elaborar
indicação solicitando redução dos valores que os mesmos repassavam á
Prefeitura, informou que apresentará na próxima sessão a matéria
mencionada. Logo após, fez uso da palavra o Sr. Vereador Gilberto de
Santana demonstrando apoio aos mototaxistas, bem como sugerindo que os
mesmos apresentem suas solicitações perante a Prefeita Hilda Ribeiro que
também poderá ajudá-los. Em seguida, fez uso da palavra o Sr, Vereador
Washington da Cruz também demonstrando seu apoio e comunicando que,
logo após a sessão, os parlamentares se reunirão com a finalidade de
encontrar a melhor forma de ajudar a categoria, tendo em vista que o
projeto de lei que visa beneficiar os mototaxistas foi elaborado e aprovado
há mais de vinte anos. Logo após, fez uso da palavra a Sra vereadora l'.4arta
[4aria demonstrando seu reconhecimento à luta diária dos mototaxistas,
afirmou que os parlamentares não terão a irresponsa bilidade de aprovar
projeto de lei propenso a retirar direitos da classe, Sugeriu que os
parlamentares busquem uma forma de reduzir o valor do alvará, já em que
outras cidades, como por exemplo Itabaiana, os mototaxistas pagam valores
bem menores. Posteriormente, fez uso da palavra o Sr. Vêreador Josivan
Rodrigues externando seu apoio à classe, reconhecendo que a mesma geTa
Íenda para o município, classe merecedora de todo o respeito por parte do
Poder Legislativo. Logo após, fez uso da palavra o Sr. Vereador losé LuÍs
declarando que esteve com Elza e lvlartins, representantes da classe, na
ocasião explicou que os parlamentares não serão a favor de propositura que
tenha a finalidade de permitir a utilização deste aplicativo. Posteriormente,
fez uso da palavra o Sr. Vereador Clayton l4oore demonstrando apoio a
classe, informou que esta não somente deverá reivindicar que não seja
legalizado o aplicativo, mas também pedir por melhorias nas condições de
trabalho, ressaltou a instalação de pontos com quãlidades em diversas
localizações do município. Afirmou que os parlamentares buscarão, frente ao
Poder Executivo, por melhorias para a classe. Sugeriu que a classe busque a
cada dia se enquadrar nessa nova realidade mundial que é a tecnologia, com
esforço e organização. Em seguida, fez uso da palavra o Sr. Vereador
Gildásio Pereira, afirmando que há a necessidadê de que a categoria seja
mais organizada, sugeriu que esta se una com a finãlidade de se enquadrar
nesta nova realidade, demonstrou apoio aos mototaxistas em relação à
redução do valor do alvará, ressaltou elaboração de indicação solicitando
esta diminuição. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. presidente declarou
encêrrada a presente sessão convocando a próxima para o dia 06 de agosto
do corrente ano.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 01 de agosto de 2019.
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