sessao nº 37

^ Estado de Sergípe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da
Câmara
realizada
2019.
37a Sessão Ordiná ria da
I"1u nicipa I de Lagarto,
no dia 06 de Agosto de
PRESIDENTE: Carlos Eduârdo pereira Santana.
10 SECRETÁRIO: José lenilson da Conceição.
' Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Acácia Ribeiro, Carlos
Eduardo, Amilton Fraga, Alexsandro Carvalho, Clayton Moore, Gilberto de
Santana, Gildásio Pereira, José Luís, José de Carvalho, losé Jenilson, Josivaldo
Alves, Josivan Rodrigues, lvarta 14aria, Vagner Andrade e Washinqton da Cruz
(15). Estando ausentes os srs. vereadores: creusa Maria e Josermo Fontes, este
com justificativa (02). Havendo número legal, o Sr. presidente declarou aberta a
presente sessão. Lida a ata da 360 sêssão ordinária foi a mesma aprovada
sem ressalva.
Expediente
No expediente, foi feita a leitura dãs seguintes proposituras:
Ielsggê-m no L7 / 2O!9, de autoria do podei Execuiivo Municipat; Projeto de Lei Complementar no 07 / 2OÍ-9, de autoria do Sr. Vereador Clayton Moore de Oliveira;
Projeto de Lei no 6112019, de autoria do Sr. Vereador Clayton Moore de Oliveira;
Requerimento no 67 /2019, de autoria do Sr. Vereador José Jenilson da Conceição. Após leitura, o mesmo foi submetido à votação, tendo sido
aprovado;
Requerimento no 68/2019, de autoria do Sr. Vereador loselmo Fontes
Alves;
Requerimento no 69/ZOLg, de autoria do Sr. Vereador Alexsandro de Carvalho Xisto. Após leitura, o mesmo foi submetido à votação, tendo sido
a p rova do;
Requefimento no 70/2OL9, de autoria da Sra Vereadora Marta Maria de
Carvalhb Nascimento. Após leitura, o mesmo foi submetido à votação, tendo
sido aprovado;
Requerimento no 7Ll2OL9, de autoria do Sr. Vereador Amilton
Fraga Fontes;
Indicação no 293/2019, de autoria do Sr. Clayton Moore de
Olive ira;
Indicação no 294/ 2019, de autoria do Sr. Clayton t4oore de
Oliveira;
Indicação no 29512OL9, de autoria do Sr. Clayton Moore de
Oliveira;
hdicação no 29612OL9, de autoria do Sr. Clayton Moore de
Olive ira ;
Indicação no 297 /2OL9, de autoria do Sr. Vereador Clayton t4oore
de Oliveira;
Indicação no 298/2019, de autoria do Sr. Vereador Ctayton Moore
de Oliveira;
Indicação no 29912019, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves
Santos;
Indicação no 300/2019, de autoria do Sr. Vereador Clayton l4oore
de Oliveira;
Indicação no 3O1/2019, de autoria do Sr. Vereador tosivaldo Atves
Santos;
Indicação no 3O2/2OL9, de autoria do Sr. Vereador José de
Ca rvalho Santos;
Indicação no 303/2019, de autoria do Sr. Vereador Josivaldô Alves
Santos;
Indicação no 3O4/2OL9, de autoria do Sr. Vereador José de
Ca rvalho Santos;
Indicação no 3OS/2O19, de autoria do Sr. Vereador José de
Carvalh0 Santos;
Indicação no 306/2019, de autoria do Sr. Vereador Gilberto de Santana 14oraes;
-. Indicação no 3O7 /2OL9, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz Silva;
Indicação no 3O8/2019, de autoria do Sr. Vereador losivan
Rodrig ues dos Sa ntos;
Indicação no 3O9/2019, de autoria do Sr. Vereador losivaldo Alves
Santos;
Indicação no 310/2019, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves
Santos;
Indicação no 3lL/2019, de autoria do Sr. Vereador Clayton t4oore
de Oliveira.
Indicação no 312/2OL9, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves
Santos;
Indicação no 313/2019, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves
Sa ntos;
Indicação no 314/2OL9, de autoria do Sr. Vereador losivâldô Alves
Santos;
Indicação no 315/2OL9, de autoria do Sr. Vereador Josivan
Rodrigues dos Santos;
2
Indicação no 316/2OL9, de autoria da Sra Vereadora Marta Maria
de Carvalho Nascimento;
Indicação no 3L7/2019, de autoria da Sra Vereadora lvla rta tvaria
de Carvalho Nascimento;
Indicação no 318/2019, de autoria do Sr. Vereador José lenilson
da Conceiçãoi
Indicação no 3L9í2OL9, de autoria dos Srs. Vereadores José
Jenilson da Conceição e Washington da Cruz Silva;
fndicação no 32Ol2Ot9, de autoria do Sr. Vereador Carlos Eduardo
Pereira de Sa ntana;
Indicação no 321/2019, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alvês
Santos.
peoueno Exoediente
No pequeno expediente, fez uso da palavra o prlmeiro orador inscrito Sr. Vereador losivaldo Alves discorrendo acerca das indicações de sua
autoria por meio das quais fez as seguintes solicitações: limpeza de terreno
localizado no fundo do posto de saúde do Conjunto Albano Êranco; abertura de rua situada ao lado do Colégio GENSP, providências, por parte da Deso,
acerca de cratera resultante dos serviços da empresa realizádo ao lado do mercado da carne; conclusão de obra da praça Valdiceio Martins, localizada
em frente ao posto do Conjunto Albano Franco; limpeza de diversos bairros do município; melhorias em passagens situadas no Bairro Loiola; pavimentação asfáltica no município; bem como providências, por parte da Secretaria de Obras, em predio localizado nas proximidades do Residencial Antonio Martins, o qual vem sendo utilizado como ponto de drogas, causando temor aos moradores do local. Na sequência, fez uso da palavia o
segundo orador inscrito, Sr. Vereador José lenilson comentando sobre indicação de autoria sua e do Sr. Vereador Washington da Cruz através da qual solicita estudo de viabilidade -qe Ex-tensão do perímetro irrigado nas regiões dos Povoados Itaperinha, .ltO1êt'Santo antônio. Informãu que o
Governo trará novidades referentes-ãõ perímetro irrigado do piauiiinga.
Finalizando sua fala, referindo-se ao projeto de lei de autoria do Sr. Vereador Clayton Moore que tem o objetivo de modificar o nome do Mercado Municipê1, disse que a população reagiu nas redes sociais mandando os vereadores procurar o que fazer, dirigindo opinião contrária ao projeto de lei
a todos os vereadores e não somente ao autor do projeto, Vereadór Clayton Moore. -Posteriormente, fez uso da palavra o terceiio orador inscrito, Sr. Vereador Washington da Cruz solicitando que a prefeita Hilda Ribeiro analise
a atual situação em que se encontra a sua região, ressaltou precariedade na iluminação pública e falta de remédio nos postos de saúde. Ásseverou que o
povo está sofrendo diante desta situação. Em seguida, fez uso da palavra a
quarta oradora inscrita, Sra Vereadora Acácia Ribeiro informando que não
somente no município de Lagarto, mas em todo o Brasil, com o período
chuvoso os buracos aparecem mesmo passando as máquinas nas estradas
anteriormente, asseverou que a prefeita Hilda Ribeiro está realizando suas atribuições. Na sequência, comentou sobre a realização do baile alusivo à
década de 60 (sessenta), ocorrido no Centro dos Idósos, na última sexta- feira. Informou que nos postos de saúde há remédios, porém a distribuição
tem sido realizada conforme a demanda, que não é pequena, haja vistâ que
o município possui 119 (cento e dezenove) povoados. Ainda no pequeno
expedlente, fez uso da palavra o quinto orador inscrito, Sr. Vereador
Gilberto de Santana informando que a falta de remédios nos postos de
saúde é uma realidade do município e que a população sofre com este problema. Comentou acerca de determinação proveniente do Ministério
Púbiico para que não seja realizada a feira livre nos povoados Jenipapo,
Colônia Treze e Brasília, informou que esta determinação visa à instjlação
de freezers nos mercados. Esclareceu que, por diversas vezes, solicitou
providências por parte do Podêr Executivo Municipal. Concluindo sua fala,
solicitou apoio dos demais parlamentares para a realização de uma
audiência pública com o objetivo de discutir esta situação. posteriormente,
fez uso da palavra o sexto orador inscrito, Sr. Vereador losé de Carvalho
tecendo comentários acerca das indicações de sua autoria por das quais
realizou as seguintes solicitações: melhorias nas estradas e na iluminação
pública dos Povoados Mariquita, Rio Fundo e euilombo. Informou que ião
constantes os seus pedidos para que sejam tapados os buracos que se
encontram na Rua José Dias de Loiola, por não ter seus pedidos
considerados pelo Poder Executivo sugeriu à população que fizessem um
abaixo-assinado reiterando seu pedido. Dando continuldade a sua fala,
informou que o mesmo pedido tem sido feito em relação à rua localizada nas
proximidades do Bar do Jãcaré, Bairro Cidade Nova. Comunicou que, a
pedido de um feirante, esteve na exposição e que na ocasião observou que o
local necessita de capinação, o que bêneficiará os felrantes do local.
Posteriormente, fez uso da palavra a sétima oradora inscrita, Sra vereadora
Marta Maria informando que solicitou que seja feita capinação na Exposição,
bem como melhorias nos povoados, frisou reposição de lâmpadas na região
da Hôrta. Em seguida, criticou a forma como os maquinistas estão fazendo
as melhorias nas estradas, solicitou a prefeita Hilda Ribeiro que escolha
maquinlstas que saibam fazer estradas com qualidadê. Concluindo sua fala,
discorreu sobre a precariedade de rua localizada nas proximidades da
Caxangá Diesel. Em seguida, fez uso da palavra o oitavo orador inscrito, Sr,
Vereador Clayton Moore, comunicando a realização do projeto Bem Estar
Animal, juntamente com a Deputada Kitty Lima, a ser estreado no município
de Lagarto. Comentou sobre a precariedade da rua que dá acesso ao distrito
andustrial do município, bem como de rua que dá acesso ao Bairro Cidade
Nova. Informou que já faz um ano que a empresa Deso vem executando
suas atribuições de maneira ilegal, sugeriu a realtzação de licitação para que
a Deso ou outra empresa explore a água e esgoto de forma legal.
Concluindo sua fala, informou ter ficado triste com a atitude da Deputada
Goretti Reis em relação à mudança do nome do mercado municipal proposta
pelo mesmo por meio de projeto de lei, afirmou que a deputada, em
entrevista concedida, sugeriu o arquivamento do projeto de lei.
Posteriormente, fez uso da palavra o nono orador inscrito Sr, Vereador
Vagner Andrade reconhecendo o trabalho realizado pela Prefeita Hilda
Ribeiro, bem como o direito de os parlamentares reivindicar, haja vista ser
uma das atribuições pertinente ao parlamento. Logo após, fez uso da
palavra o décimo orador inscrito, Sr. Vereador Alexsandro Carvalho tecendo

comentários acerca do requerimento através do qual solicita a presença do
Secretário de Finanças do município o Sr. Raoni Lemos da Silva Santos,
informou que o objetivo da presença do secretário é para que este preste
informações sobre diversos pagamentos efetuados à empresa de publicidade
denominada de AGS.
ordem do Dia
Na ordem do dia, verificada a presença de quórum regimental, estando
presentes os Srs. Vereadores: Acácia Ribeiro, Carlos Eduardo, Amilton
Fraga, Alexsandro Carvalho, Clayton lYoore, Gilberto de Santana, Gildásio
Pereira, losé Luís, José de Carvalho, José lenilson, Josivaldo Alves, losivan
Rodrigues, Marta lvlaria e Washington da Cruz, o Sr. Presidente submeteu à
discussão o Projeto de Lei no 37/2019, de autoria do Sr.Vereador Gildásio
Pereira Aranha que denomina de lzabel da Costa Sandes rua localizada no
Povoado Colônia Treze. Em discussão, o autor do projeto informou que a rua
a ser denominada fica Iocalizada nas proximidades de sua residência,
informou que o projeto de lei tem como objetivo principal a regularização da
rua perante a Prefeitura e a Adema. Não mais havendo discussão, o Sr.
Presidente submeteu à votação o Projeto de Lei no 3f/2079, tendo sido
aprovado por unanimidade, em redação final, pelos Srs. Vereadores: Acácia
Rlbeiro, Carlos Eduardo, Amilton Fraga, Alexsandro Carvalho, Clayton Moore,
Gilberto de Santana, Gildásio Pereira, losé Luís, José de Carvalho, José
lenilson, losivaldo Alves, Josivan Rôdrigues, lvlarta lYaria e Washington da
Cruz. Em seguida, foi submetido à discussão o Projeto de Lel no 4O/2O79, de
autoria da Sra Vereadora lvlaria Acácia carvalho Ribeiro, o qual denômina de
Maria Rocha Dias (Dona Maroca) o Centro de Reabilitação localizado no
município. Em discussão, a Sra Vereadora Acácia Ribeiro, autora do projeto,
solicitou apoio dos demais parlamentares. Em seguida, o Sr. Vereador
Washington da Cruz informou que estão fazendo política, já que o Centro de
Reabilitação já possui denominação. A Sra vereadora lYarta l.4aria informou
que, em gestão passada, teve a iniciativa de elaborar projeto de lei que
denominou o Centro de Reabilitação, afirmou que a mudança proposta
constitui uma falta de respeito com a família do homenageado. O Sr.
Vereador Alexsandro de Carvalho expressou opinião contrária à aprovação
do projeto. O Sr. Vereador losé Jenilson sugeriu que a família seja
comunicada sobre a possibilidade de que a homenagem seja feita utilizando
outro lcjcal, afirmou que votará contra o presente projeto de lei. O Sr'
Vereador Clayton 14oore afirmou que o problema está na lei, sugeriu
elaboração de lei estabelecendo lapso temporal de uns 30 (trinta) anos para
que pudessem ser realizadas as modificações dos nomes. Não mais havendo
quem fizesse uso da discussão, o Sr. Presidente submeteu à votação
nominal o Projeto de Lei no 40120!9, tendo sido aprovado, em redação final,
com 8 (oito) votos a favor dos Srs. Vereadores: Acácia Ribeiro, Amllton
Fraga, Clayton lvloore, Gildásio Pereira, losé Luís, Josivaldo Alves, losivan
Rodrigues e .losé Jenilson; e 6 (seis) votos contra dos Srs. Vêrêãdores:
Alexsandro Carvalho, Gilberto de Santana, José de Carvalho, José lenilson,
l4arta lvlaria e Washington da Cruz.
5

Grande Expediente
No grande expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito,
Sr. Vereador Josivaldo Alves convidando a todos para comparecer no evento
"HM", de nível nacional, a ser realizado nos dias 14 (quatorze) e 15 (quinze)
de setembro do corrente ano, frisou que haverá palestra com o Ministro
Dunga. Dando continuidade a sua fala, comentou sobre o preconceito que a
cada dia está sendo "aflorado" no município, precônceito contra os autistas,
uma realidade vivenciada pelo mesmo. Finalizando sua fala, afirmou que o
quantitativo de psicólogos tem reduzido no município, o mesmô acredlta que
após a abertura do Centrô de Reabilitação haverá mais psicólogos prestando
atendimento no municíplo, o que o motivou a votar a favor do projeto de lei,
na ordem do dia. Posteriormente, fez uso da palavra o segundo orador
inscrlto, Sr. Vereador José lenilson asseverando que o questionamento em
relação ao projeto de lei de autoria da Sra Vereadora Acácia Ribeiro é
referente à legalidade ou ilegalidade, afirmou que jamais utilizaria do voto
motivado por polÍticos. Asseverou que obteve a informação de um
determinado vereador que caso não houvesse a modificação proposta o
Centro de Reabilitação não seria inaugurado. Finalizando sua fala, comentou
sobre projeto de iniciativa do Sr. Paulo da APDEL referente aos boxes do
Mercado MunicipaÍ que não estão sendo utilizados, projeto que beneficiará
diversos cidadãos que ainda não puderam fazer a aquisição. Em seguida, fez
uso da palavra a terceira oradora inscrita, Sra Marta Maria informando que,
juntamente com a Vereadora Acácia Ribeiro, participou de entrevista na qual
foi debatido vários temas, parabenizou o Sr. Adiranilton pela iniciativa.
Finalizando sua fala, por meio de reprodução de imagens em sessâo,
mostrou o desrespeito nos estacionamentos do município e a precariedade
na higienização do Mercado municipal. Nada mais havendo a ser tratado, o
Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão convocando a próxima
para o dia 08 de agosto do corrente ano.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 06 de agosto de 2019.
pRESIDTNTE: í.n/a., 4l""-?L &n2.,^^r,, r".rT*.lu*ro 
. - r..^. =é-- {**hq_!_ cl.._ k..^
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