sessao nº 38

^ Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 384 Sessão Ordinária da
Câmara 14 unicipa I de Lagarto,
realizada no dia 08 de Agosto de
20t9.
PRESIDENTE: Carlos Eduardo Pereira Santana.
1o SECRETÁRIO: José Jenilson da Conceição.
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Acácia Ribeiro, Carlos
Eduardo, Amilton Fraga, Alexsandro Carvalho, Clayton Moore, José Luís, José de
Carvalho, losé lenilson, Josivaldo Alves, losivan Rodrigues, Marta Maria, Vagner
Andrade e Washington da Cruz (13). Estando ausentes os Srs. Vereadores:
Creusa Maria, Gilberto de Santana, Gildásio Pereira e loselmo Fontes, este com
justificativa (04). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessão. Lida a ata da 37o sessão ordinária foi a mesma aprovada
com ressalva do Sr. Vereador José Jênilson ressaltando que em sua fala,
no pequeno expediente, o mesmo mencionou Horta e não Pratas, da
mesma forma ressaltou que, em votação na ordêm do dia, seu voto foi
contra o Projeto de Lêi no 4012019.
Expediente
No expediente, foi feita a leitura das seguintes proposituras:
Proieto de Lei no 6212019, de autoria do Sr' Vereador Clayton
Moore de Oliveira;
Projeto de Lei no 63/2019, de autoria do Sr. Vereador losivan
Rodrig ues dos Santos;
Projeto de Resolução no Lgl2OL9, de autoria do Sr. Vereador
Carlos Eduardo Pereira Sa ntana;
Requerimênto no a2l2OL9, de autoria do Sr.
Ivloore de Oliveira;
Indicação no 32212oL9, de autoria do Sr'
Oliveira;
Vereador Clayton
Clayton 14oore de

Oliveira;
Indicação no
Indicação no
3231 2019, de autoria do Sr. Clayton Moore de
32412019, de autoria do Sr. Clayton l4oore de
325/2OL9, de autoria do Sr. Clayton lYoore de
32612OL9, de autoria do Sr. Vereador Vagner
32712OL9, de autoria do Sr. Vereador Vagner
32Al2Ol9, de autoria do Sr. Vereador Vagner
329/2019, de autoria do Sr. Vereador Vagner
33Ol2OL9, de autoria do Sr. Vereador Alexsandro
33Ll2Ol9, de autoria do Sr. Vereador Josivan
332/2019, de autoria do Sr. Vereador .losivan
33312019, de autoria do Sr. Vereador Josivan
33412OL9, de autoria do Sr. Vereador losé de
335/2OL9, de autoria do Sr. Vereador losé de
33612OL9, de autoria do Sr. Vereador José de
Oliveira;
Indicação no
Oliveira;
Indicação no
Rolino Andrade;
Indicação no
Rolino Andrade;
Indicação no
Rolino Andrade;
Indicação no
Rolino Andrade;
Indicação no
Carvalho Xisto;
Indicação no
Rodrigues dos Sa ntos;
Indicação no
Rodrig ues dos Sa ntos;
Indicação no
Rod rigues dos Santos;
Indicação no
Ca rvalho Santos;
Indicação no
Carvalho Santos;
Indicação no
Carvalho Santos;
Indicação no 337 / 2OL9, de autoria do Sr. Vereador Washington
da Cruz Silva.
Peoueno Exoediente
No pequeno expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador José lenilson esclarecendo que as diversas indicações refletem a
falta de agilidade do Poder Executivo em atender as demandas do município,
e não apenas o retorno do recesso, ou até mesmo a ocorrência de chuva ou
danos causados pela empresa N4RM. Em seguida, questionou motivo pelo
qual o Poder Executivo [4unlcipal não tem atendido aos pedidos do Sr,
Vereador José de Carvalho, disse que não se sabe se é por perseguiçâo
interna já que o mesmo tem feito o seu trabalho. Flnalizando sua fala,
comentou sobre a importáncia de que os demais parlamentares tenham
consciência acerca dâ votação do projeto de lei que visa modificar o nome
do 14ercado Municipal, haja vista que o que consta no projeto não justifica a
mudança. Posteriormente, fez uso da palavra o segundo orador inscrito, Sr.
Vereador Josivaldo Alves informando que soube que em entrevista a
Deputada Goretti Rêis mencionou seu nome/ em contrapartida sugeriu que a
Deputada Goretti Reis preste atenção no que diz e sobre quem a mesma
fala. O Vereador afirmou que não deve nada a Deputada, mas esta deve a
ele. Afirmou que na outra eleição trabalhou para a Deputada mencionada

visando ajuda para a Equoterapia. Questionou o que a Deputada fez
realmente de fato pelo sergipano e lagartense. Na sequência, fez uso da
palavra o terceiro orador inscrito, Sr. Vereador José de Carvalho
comentando sobre indicações de suã autoria através das quais solicita:
realização de obra na praça do Quilombo, tendo em vista que os recursos já
se encontram disponíveis; tapa buracos na Rua C, localizada no fundo do
campo; e recuperação de duas pontes que dão acesso ao Povoado Crioulo.
Dando continuidade a sua fala, informou que fez solicitação ao Vereador
Washington da Cruz, o qual garantiu que a Cohidro estará solucionando o
problema da água no Povoado Mariquita. Afirmou que tem se preocupado
com a população, bem como realizando seu trabalho em benefício do povo.
Em seguida, fez uso da palavra o quarto orador inscrito, Sr. Vereador
Amilton Fontes informando que nas próximas sessões apresentará projeto
em defesa dos animais. Esclareceu que o projeto tem o objetivo de que a
Prefeitura realize cadastramentos de clínicas veterinárias para a realização
de hemogramas, ultrassonografias, tratamento de Cinomose e cirurgias
ortopédicas, tratamentos não realizados pelo Zoonoses. Concluindo sua fala,
informou que há duas semanas esteve com a Prefeita Hilda Ribeiro a qual
apresentou um cronograma em que consta que será realizado, na próxima
semana, o tapa buracos no Bairro Cidade Nova. Já que há um
posicionamento por parte da Prefeita não há motivos para que o mesmo
reclame da mesma em grupos, nem faça filmagens nos locais onde se
encontram os buracos. Posteriormente, fez uso da palavra o quinto orador
inscrito, Sr. Vereador Washington da Cruz informando que a população está
a cada dia sofrendo e que o mesmo não flcará calado diante das
circunstâncias. Asseverou que têm sido constantes as reclamações da
população do Bairro Cidade Nova motivados pela situação em que se
encontra as ruas. Finalizando sua fala, afirmou que são diversas as
indicações feitas e não atendidas por parte do Poder Executivo Municipal.
Logo após, fez uso da palavra o sexto orador inscrito, Sr. Vereador Vagner
Andrade, discorrendo acerca de indicações de sua autoria por meio das quais
solicita: melhorias na Rua Direita, a qual dá acesso ao Bairro lvlatinha;
melhorias em duas praças localizadas no Bairro Ademar de Carvalho e praça
São Domingos. Dando continuidade a sua fala, informou que não é somente
o Vereador Washington da Cruz que demonstrou apoio aos mototaxistas do
município, frisou atitude do Vereador Alexsandro Carvalho o qual mencionou
lei já em vigor em São Paulo. Finalizando sua fala, informou que diversas
obras realizadas pelo desserviço de empresa contratada pela Deso estão
paralisadas em virtude de determinação judicial. Em seguida, fez uso da
palavra o sétimo orador inscrito, Sr. Vereador losivan Rodrigues
comentando sobre indicações de sua iniciativa, elaboradas com o objetivo
de solicitar reforma em ponto de apoio localizado no Povoado Candial, para
que, desta forma, a população local possa melhor usufruir do serviços
prestados pela Secretaria de Saúde. Concluindo sua fala, informou que
solicitou também a construção de pontos de apoio nos Povoados Estancinha,
luerama e Luíz Freire, tendo em vista melhorar o atendimento à saúde da
população local. Na sequência, fez uso da palavra o oitavo orador inscrito Sr.
Vereador Alexsandro Carvalho informando que solicitou a elaboração de
requerimento por meio do qual solicitará a presença da Deputada Goretti
Reis para que esta explane sobre os serviços prestados no município,
solicitou apoio do Vereador Josivaldo Alves já que o mesmo em sua fala
disse que a deputada não trabalhava em benefício do município de Lagarto e
do estado de Sergipe. Finalizando sua fala, comentou sobre indicação de
sua autoria através da qual solicita melhôrias nas ruas Antônio ProfÍrio e São
Vicente, ambas localizadas nas imediações da antiga garagem da Fátima.
Solicitou apoio dos Vereadores Josivan Rodrigues e Acácia Ribeiro. Através
de fotos demonstrou a precária situação de rua na qual se localiza o Centro
de Reabilitação CER III. Logo após, fez uso da palavra o nono orador
inscrito, Sr. Vereador Clayton lYoore discorrendo sobre os treze anos da
promulgação da Lei Maria da Penha, informou que elaborará projeto de lei
que visa impedir que homens condenados nesta lei possa ocupar cargos
públicos. Em seguida, comentou sobre indicação que solicita wifi na praça
Filomeno Hora, tendo em vista a relevância da internet como meio de acesso
à informação à juventude que frequenta o local. Em relação aos comentários
proferidos na Rádio Aparecida, pela Deputada Goretti Reis juntamente com o
Vereador losé Jenilson, sugeriu que a deputada seja candidata a vereadora
do município já que esta ao invés de se preocupar com as rodovias estaduais
que liga Lagarto a Tobias Barreto, cuja estrutura se encontra precária, fica
gastando tempo se preocupando com os vereadores.
Ordem do Dia
Na ordem do dia, verificada a presença de quórum regimental, estando
presentes os Srs. Vereadores: Acácia Ribelro, Carlos Eduardo, Amilton
Fraga, Alexsandro Carvalho, Clayton Moore, José Luís, José de Carvalho,
losé lenilson, Josivaldo Alves, losivan Rodrigues, Marta N4aria, Vagner
Andrade e Washington da Cruz, foi submetido à votação o Projeto de Lei no
44/2079, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues dos Santos que
denomina de Gilberto Dutra dos Santos rua localizada no Povoado Colônia
Treze, tendo sido aprovado, em redação final, por unanimidade, pelos Srs.
Vereadores: Acácia Ribeiro, Amilton Fraga, Alexsandro Carvalho, Clayton
Moore, losé Luís, José de Carvalho, José ienilson, Josivaldo Alves, Josivan
Rodrigues, Marta Maria, Vagner Andrade e Washington da Cruz; Logo após,
foi submetido à votação o Projeto de Lei no 45l21l9 de autoria do Sr.
Vereador losivan Rodrigues dos Santos que denomina de Maria Batista dos
Santos rua localizada no Povoado Colônia Treze, tendo sido aprovado, em
redação final, por unanimidade pelos Srs. Vereadores: Acácla Ribeiro,
Amilton Fraga, Alexsandro Carvalho, Clayton Moore, José Luís, José de
Carvalho, losé Jenilson, Josivaldo Alves, losivan Rodriguês, lYarta Maria,
Vagner Andrade e Washington da Cruz.
Grande Exoediente
No grande expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito Sr.
Vereador losé lenilson tecendo comentários acerca de nota emitida pelo
lvlinistério Público, publicada no NE Notícias acerca do pedido de exoneração
da irmã do Deputado Gustinho Ribeiro, Poliana Ribeiro, atual Secretária de
Saúde. Asseverou que já houve no municÍpio caso semelhante, porém não
houve tal decisão por parte do l4inistério Público em relação às irmãs do
Prefeito licenciado Valmir Monteiro. Em seguida, comentou sobre matéria
publicada no site lagartense.com a qual informa que o Deputado Fábio Reis
conquistou um montante de cento e trinta e cinco milhões para o município,
afirmou que a assessoria do Deputado Gustinho Ribeiro tem passado a
informação de que o Deputado Gustinho conquistou onze milhões, mas
todos sabem que esses onze milhões foram através de André Moura,
deputado nã época. Em seguida, criticou escolha do Secretário de obra e
Secretario de educação afirmando que estes não possuem habilidades para o
cargo. Dando continuidade a sua fala, afirmou que enquanto o Vereador
losivaldo Alves fala que a Deputada Goretti Reis não faz nada por Lagarto, a
mesma trabalha, o que pode ser comprovado por nÚmeros, ações e
reivindicações ao Governo do estado. Finalizando sua fala, comentou sobre
processo em tramitação em BrasÍlia de iniciativa do Deputado Fábio Reis
com o objetivo de que o município se torne a capital da Vaquejada, afirmou
que o município meTece o reconhecimento. Na sequência, fez uso da palavra
o segundo orador inscrito, Sr. Vereador losé de Carvalho externando
agradecimento a Alisson pelas duas caixas, solicitou que seja colocada as
tampas no local para evitar acidentes. Esclareceu e agradeceu pela
conquista de uma ambulância em benefício da população do Quilombo,
frutos de reiterados pedidos desde dois mil e quinze. Afirmou ter ficado
triste pela entrega ter sido realizada sem que o mesmo soubesse, até
mesmo a Prefeita Hilda Ribeiro não foi comunicada da entrega da
ambulância. A parte, a Vereadora Acácia Ribeiro disse para o Vereador ficar
tranquilo, já que a Prefeita Hilda Ribeiro não tem a intenção de prejudicá-1o.,
e que o mais importante foi feito que é o benefício para a população A
parte, o Sr. Vereador losé Jenilson demonstrou ser solidário à situação do
Vereador losé de Carvalho. À parte, o Vereador Clayton Moore afirmou que
não tem dúvidas que para o Vereador losé de carvalho o melhor foi feito, o
benefício da população do Quilombo como resultado dos esforços do
vereador. Retomando a fala, o Sr. Vereador losé de carvalho afirmou que a
entrega oficial será realizada e que, se o mesmo for convidado, estará
preseãte. Logo após, fez uso da palavra o terceiro orador inscrito, Sr'
üereador Washington da Cruz afirmando que os parlamentares devem
trabalhar reivindúando as necessidades do município. Referindo-se à
situação mencionada pelo Vereador losé de Carvalho, afirmou que o que
oao.."u .o, o mesmo é perseguição. A parte, o Vereador losé de Carvalho
reconheceu que o erro cometido foi grosseiro já que buscou, por diversas
vezes, a aquisição da ambulância. Retomando a fala o Sr' Vereador
Washington àa Ciuz asseverou que o Vereador losé de Carvalho está iludido
em achár que haverá uma nova entrega da ambulância. Finalizando sua fala,
por meio de reprodução de vídeo, reivindicou melhorias em-ruas do Bairro
ôidud" t',touu e ampliáção do cemitério do Povoado Carcará Posteriormente,
fez uso da palavra o quarto orador inscrito Sr. Vereador losivan Rodrigues
informando que ficou fêliz em saber que a reclamaçào não se trata de falta
de ambulância, mas por esta ter chegado, o que beneficiará a população'
Parabenizou a Prefeita Hilda Ribeiro pela entrega das ambulânclas, porém
ráconhece o esforço do Vereador losé de Carvalho, acredita que este esteja
feliz pela entregá. Informou que foram contratados mais oito médicos,
informação que ieverá ser levada à população a qual precisa saber que a

administração está acertando. À parte, o Sr. Vereador José de Carvalho
afirmou que está feliz pela entrega da ambulância, mas a falta de respeito
foi grande e que a entrega deveria ter sido acertada com o mesmo. A parte,
o Sr. Vereador Clayton lYoore parabenizou a Prefeita Hilda Ribeiro pela nova
forma de se fazer politica, tendo entregue o benefício sem ter que se
amostrãr para o povo. Afirmou que quem quer ser eternizado que trabalhe já que o reconhecimento ocorre de forma natural. Â parte, o Sr. Vereador
Carlos Eduardo asseverou que concorda em partes com a afirmação do
Vereador Clayton lvloore, mas reconhece que o Vereador José de Carvalho
meTece o reconhecimento por ter se empenhado pela conquista da
ambuláncia. A parte, o Vereador Alexsandro Carvalho afirmou que a Prefeita
Hilda Ribeiro juntamente com seus aliados foi até a feira divulgar a entrega
das ambulâncias, porém chegando ao local percebendo que havia um
protesto contra o Deputado Gustinho Ribeiro retornou com medo.
Retomando a fala, o Sr. Vereador losivan Rodrigues parabenizou o Vereador
losé de Carvalho pela cobrança e reivindicação visando a aquisição da
ambulância, afirmou ter ficado muito feliz pelo benefício conquistado. Em
fala pessoal, o Sr. Vereador José lenilson comentou sobre a importância da
Central das ambulâncias, sistema já implantado em Riachão dos Dantas e
Tobias Barreto. Logo após, fez uso da palavra o quinto orador inscrito, Sr.
Vereador Clayton l,loore esclarecendo que o papel do vereador é apresentar
projetos e indicações ao Poder Executivo, porém, por diversas vezes o
vereador é impedido e mal interpretado, mas o mais importante é que o
vereador atue com liberdade, dê forma transparente e corajosa. Informou
que aproveitou o recesso legislativo para atualizar sua pauta, em uma de
suas proposituras, por questão de senso de justiça, apresentou indicação
com o objetivo de alterar o nome do lv'lercado l.4unicipal para o nome Marcelo
Déda, afirmou que, na época, o então governador estava lutando contra o
cáncer de pâncreas, e que no seu último discurso pediu que fosse lembrado
no momento em que fossem colhidos os sorrisos. Afirmou que por motivo da
política pequena da época, já que lYarcelo Déda apoiou Valmir Monteiro e
não o outro grupo, colocaram o nome do mercado de José Corrêa Sobrinho,
comerciante de grande estima. Ressaltou diversos benefícios conquistados
pelo ex-Governador lvlarcelo Déda em beneÍício do município de Lagarto,
frisou a conquista da Universidade Federal. A parte, a Sra Vereadora Marta
lvlaria afirmou que é fácil sugerir a modificação, porém tem que ser levado
em conta os gastos para os comerciantes quando ocorre este tipo de
modificaçãô. Retomando a fala, o Vereador Clayton Moore afirmou que a
modificação partiu do mesmo e que tem um mandato independente.
Finalizando sua fala, comentou sobre a importância de que seja discutida a
revogação de lei complementar do Código Tributário, bem como a forma
como o setor de tributos vem atuando no municÍpio de Lagarto, aplicando
multas e fazendo devassa fiscal nas empresas. Logo após, fez uso da
palavra a sexta oradora inscrita, Sra Vereadora Acácia Ribeiro informando
que nas creches há merenda, já foi contratado mais um médico, informou
que há dificuldades na contratação de médico tendo em vista que muitos
que se formam pretendem fazer residência, ressaltou que a equipe da
Prefeita Hilda tem trabalhadô em diversos segmentos. Em seguida,

comentou sobre a importância de o município ser reconhecido como um
patrimônio cultural da vaquejada. Na sequência, fez uso da palavra a sétama
oradora inscrita, Sra Vereadora Marta Maria comentando sobre a falta de
diversos medicamentos na Secretaria de Saúde, segundo informações
prestadas por cidadã. Solicitou apoio dos Vereadores Alexsandro Carvãlho e
losé .lenilson para verificar a veracidade da informaçâo. Em seguida,
comentou sobre a reforma do gabinete da Prefeita, criticou falta de pintura
da frente da Prefeitura. Da mesma forma, criticou a falta de uma sala no
Poder Legislativo para que os vereadores possam se reunir. Dando
continuidade a sua fala, parabenizou o Vereador losé de Carvalho, bem
como repudiou o ocorrido com o parlamentar. Informou que solicitou a
impressão do aplicativo contendo a atuação da Deputada Goretti Reis,
afirmou que renuncia seu mandato caso seja mostrado outro deputado que
tenha feito o que a Deputada Gorêtti Reis já fez no estado e no munícipio,
frisou noventa e um requerimentos, onze indicações, seis projetos de lei e
projetos de resolução. Posteriormente, fez uso da palavra o oitavo orador
inscrito, Sr. Vereador José Luís, discorrendo acerca de indicações de sua
autoria através das quais pede que seja instalada duas placas, uma
indicando a entrada do Povoado Gameleiro e a outra indicando a entrada do
Povoado Caraíbas, calçamento da estrada Pomar do Cêará no Povoado
Brasília; reposição de lâmpadas nas comunidades do Britinho, Boa Vista,
Urubu Grande, N'loita e Taboca, afirmou que a Secretaria de Obras já se
comprometeu a realizar as reposições. Finalizando sua fala, através de
rêprodução de vídeo em sessão, expôs situação em que cidadão culpa
vereadôres por precariedade de rodovias, sendo esta uma atribuição do
Governador e dos Deputados Estaduais. Afirmou que os parlamentares
trabalham com o objetivo de melhorar a situação de suas comunidades e de
todo o município. Informou que uma ambulância foi destinada para a
população do lenipapo e Brasília, e não duas conforme dito pelo Vereador
losé Jenilson. Informou que foi realizada manutenção em poço localizado no
Povoado Boa Vista, afirmou que foi reposta outra bomba no local, dando
continuidade ao abastecimento de água para a população da Boa Vista. Nada
mais havendo a ser tratado, o Sr. Presldente declarou encerrada a presente
sessão convocando a próxima para o dia 13 de aqosto do corrente uno. 
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Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 08 de agosto deÍOlg ( I
'RESIDENTE: 
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