sessao nº 20

Estado de Sergipe CÂunne MUNIcIPAL óe IacaRTo
Ata da 20a Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 04 de Maio de
20t7.
PRESIDENTE: Ibrain Monteiro
10 SECREfÁnfO: Clayton Moore
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton Moore, Creusa Maria, Fábio Frank, Gilberto de
Santana, Ibrain Monteiro, Jailton Patrício, José de Carvalho, José Jenilson, José
Luiz, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Marta Maria e
Washington da Cruz (16). Estando ausente o Sr. Vereador: Gildásio Pereira
(01). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessão. Lida a ata da 19a sessão ordinária, foi a mesma aprovada, sem
ressalva.
Após leitura da ata, em fala pessoal, o Presidente Ibrain Monteiro,
comunicou que, por motivos familiares, o mesmo se ausentaria da presente
sessão, assumindo a Presidência, interinamente, o Vice-presidente, Fábio Frank.
Exoediente
No expediente, foi feita a Ieitura das seguintes matérias:
. Convite, proveniente do Poder Executivo Municipal.
o Reeu.erimento no 3ll20Í7, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves
Santos. Após leitura, o Requerimento supracitado foi submetido à votação,
tendo sido o mesmo aprovado.
. Requerimento no 3212íJ17, de autoria do Sr. Vereador Fábio Frank. Após
leitura, o Requerimento supracitado foi submetido à votação, tendo sido o
mesmo aprovado.
. Indicação no l9al20í.7, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues
Santos.
. Indicação no Í.99l20l7, de autoria do Sr Vereador Josivan Rodrigues
Santos.
. Indicação no 2OS|2OÍ.7, de autoria do Sr. Vereador Alexsandro Carvalho
Xisto.
. Indicação no 2OGl2Ol7, de autoria do Sr. VereadorJoselmo Fontes Alves
o Indicação no 2O7l2Oí.7, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho
Santos.
Páo. Ll3
. Indicação no 2O8 l2il7, de autoria do Sr. Vereador Joselmo Fontes
Alves.
o Indicação no 20gl20l7, de autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz.
Pequeno Exoediente
No pequeno expediente, fez uso da palavra o único orador inscrito,
Vereador José Luiz, externando agradecimentos à Secretaria de Obras e Poder
Executivo Municipal, pelo atendimento de sua indicação a qual solicitava tampas
para caixas d'água, sendô desta forma atendidos os anseios da população de sua região. :
Ordem do Dia
Na ordem do dia, foi submetida à discussão o Projeto de Lei no tOl2Ot7, de
autoria do Sr. Vereador Jailton Patrício do Nascimento, o qual institui no
calendário cívico-cultural do município de Lagarto, o evento Maratona de Mountain
Bike de Lagarto, a ser realizado anualmente no dia 20 de abril, não havendo quem
fizesse uso da discussão, foi o Projeto de Lei submetido à votação, tendo sido o
mesmo aprovado, em primeira discussão. Na sequência, foi submetido à discussão
o Projeto de Lei no t2l2Ot7, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues Santos,
o qual denomina quadra poliespoftiva José Raimundo de Oliveira, no Povoado Luiz
Freire, não havendo quem fizesse uso da discussão, foi o Projeto de Lei submetido
à votação, tendo sido o mesmo aprovado, €ffi primeira discussão. Logo após, foi
submetido à discussão o Projeto de Lei no L3/2OL7, de autoria do Sr. Vereador
Alexsandro Carvatho Xisto, o qual denomina Ruas Danilo Loiola Silva Santos e
Gildete Ribçiro Chagas da Silva, no Bairro São José, não havendo quem fizesse
uso da discussão, foi o Projeto de Lei submetido à votação, tendo sido o mesmo
aprovado, êffi primeira discussão. Posteriormente, foi submetido à discussão o
Projeto de Resolução 10 O2/2Ot7, de autoria do Sr. Vereador lbrain Silva
Monteiro, o qual concede título de cidadania lagartense ao Sr. José Osman dos
Santos, não havendo quem fizesse uso da discussão, foi o Projeto de Resolução
submetido à votação, tendo sido o mesmo aprovado, êffi primeira discussão. Na
sequência, foi submetido à discussão o Projeto de Resolução no O3/2OL7, de
autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues Santos o qual concede título de
cidadania Iagartense ao Sr. João Balbino Santos. Em discussão, o Vereador
Josivan Rodrigues, autor do projeto, informou que o Sr. João Balbino realiza
projetos sociais voltados para crianças carentes, posteriormente, solicitou
sensibilidade por pafte dos Parlamentares. Após discussão, o Projeto de Resolução
referido foi submetido à discussão, tendo sido o mesmo aprovado, êffi primeira
discussão. Após as deliberações da ordem do dia, em atendimento à solicitação do
Sr. Vereador Josivan Rodrigues, fez uso da palavra o Sr. José Roberto dos Santos,
acadêmico- do curso de Engenharia Agronômica, explanando sobre o Projeto de
inclusão dos sistemas de hidroponia e aquaponia no processo pedagógico. Após
explanação, foi concedida a opoftunidade aos parlamentares para que estes
externassem suas opiniões e questionamentos acerca do tema exposto.
Grande Exoediente
No grande expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Vereador
Josivan Rodrigues, asseverando acerca da falta de transporte para os alunos da
rede pública estadual, tema frequentemente debatido em sessão. À parte
concedida, o Sr. Vereador Joselmo Fontes afirmou que o Presidente, Ibrain
Monteiro, está sendo "fraco" em relação à procura por solução deste problema
Páo.213
frente ao Governo Estadual. Retomando a fala, o Vereador Josivan Rodrigues,
afirmou que caso ocorra de os Parlamentares não serem atendidos pela
autoridade competente, o mesmo convocará os alunos da rede estadual
juntamente com os demais Parlamentares, para que juntos possam reivindicar
seus direitos. Em parte concedida, o Vereador Fábio Frank informou que o
Deputado Gustinho Ribeiro, em atendimento à solicitação do Prefeito Valmir
Monteiro, procurou o Governador Jackson Barreto e Secretário Estadual de
Educação, Jorge Carvalho, para a solução deste inconveniente, em diálogo, foi
firmado convênio, já assinado pelo Prefeito, Valmir Monteiro, através do qual a
situação foi devidamente normalizada. Na sequência, fez uso da palavra, o
segundo orador inscrito, Vereador Josivaldo Alves, afirmando ser de relevância
para a sociedade a eliminação de agrotóxico nas plantações, externando seu apoio à implantação do sistema hidropônico e aquapônico, debatido em sessão.
Posteriormente, teceu comentários referente aos recursos aplicados no Hospital
Nossa Senhora da Conceição, atualmente interditado. Na sequência, fez uso da
palavra o terceiro orador inscrito, Vereador José Jenilson, parabenizando o
Deputado Gustinho pela solução do problema relacionado à falta de transporte
público escolar para alunos das escolas estaduais. Logo após, expressou
indignação acerca da precariedade da prestação de seruiços de saúde no Estado,
exemplificando esta situação expos o caso de seu sobrinho, o qual se encontra
internado no Hospital Regional. Dando continuidade à sua fala, o Vereador José
Jenilson comentou também sobre a estrutura precária das ambulâncias da SAMU.
Em parte concedida, os Vereadores Gilberto de Santana, Zé do Perfume e Creusa
Maria, coadunando com a fala do vereador, comentaram, expondo suas próprias
experiências, sobre o caos na saúde pública. Nada mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente deu por encerrada a presente sessão, convocando a próxima para o dia
09 de Maio de 2OL7, no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Sê, em 04 de Maio de 20L7.
Páo.313
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lOSECRETARIO: