sessao nº 11

Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 114 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 30 de ôbril de 2020.
PRESIDENTE: Carlos Eduardo pereira
1o SECRETÁRIO: José lenilson da Conceição
As t horas, presentes os Srs. Vereadores:
Alexsandro Carvalho, Amilton Fontes, Carlos Eduardo, Clayton Moore, Fábio Frank,
Gilberto de Santana, Jailton Patricio, tosé de Carvalho, losé Luiz, José Jenilson, loselmo
Fontes, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Gildásio pereira e Marta Maria (1S), estando
ausentes a sra. Vereadora Creusa l4aria e Washington da Cruz (02). Havêndo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei no 08/2020, de autoria do Sr. Vereador Fábio Frank;
Requerimento no OI4/2O2O, de autoria do Sr. Vereador Joselmo
Fontes, aprovado por unanimidade em discussão única;
lndicação no LO4/2O2O, de autoria do Sr. Vereador Amilton Fontes;
Indicação no lO5/2O2O, de autoria do Sr. Vereador Fábio Frank;
Indicação no 108/2020, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves;
Indicações nos 11O e ttL/2O2O, de autoria da Sra. Vereadora
Marta l.4aria.
PEOUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente fez uso da palavra o primeiro orador
o sr. Vereador Joselmo Fontes, elogiando o trabalho do secretário de educação
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inscrito,
da academia. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Amilton Fontes dizendo que
em virtude do decreto do governo do estado, a prefeita entre em contato com os
artesoes cadastrado na secretaria de indústria e comércio para que os mesmos possam
confeccionar máscaras para serem distribuídas em pontos estratégicos do município,
até mesmo como uma forma de renda para esses artesões. Os srs. Vereadores Clayton
Moore, Fábio Frank e Carlos Eduardo pediram para subscreverem a indicação do colega
vereador Amilton Fontes e o requerimento do colega Joselmo Fontes. Logo após o sr.
Vereador Jose de Carvalho pediu para que o governador interceda para que os
estudantes que estudam em unidade de ensino particulares possam têr suas
mensalidades interrompidas durante a pandemia. Em seguida fez uso da palavra o sr.
Vereador Josivaldo Alves solicitando que a prefeita olhe para os bairros mais carentes,
em especial ao bairro Loiola que em breve flcará intransitável. Logo após fez uso da
palavra o sr. Vereador Gildásio pêreira pedindo para subscrever o requerimento do
colega loselmo Fontes, também falou sobre a dificuldade que as pessoas de alguns
povoados estão encontrando pelo decreto da prefeitura que proíbe a vlnda de
transporte de alguns povoados como Açuzinho, Brasília, jenipapo e Colônia Treze nos
dias de terça e domingo, deixando muita gente sem trabalhar, o vereador disse que na
sua opinião deveria ser liberado a vinda, mas com restrições, uso de álcool gel,
mascaras . Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Gilberto de Santana também
comentando sobre a dificuldade de muitos donos de transporte por conta do decreto
municipal. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Clayton i4oore dizendo que a
indicação do colega Amilton Fontes chegou numa hora oportuna, parabenizou os
colegas que estão presentes na sessão, apesar da pandemia. Logo após fez uso da
palavra a sra. Vereadora lvlarta l'4aria, falando de suas indicações para capinagem de
várias localidades do município, também disse que na sua opinião o mercado municipal
deveria estar aberto todos os dias, para que cada pessoa fosse na hora que achasse
melhor e evitar a aglomeração, também elogiou a indicação do colega vereador Amilton
Fontes e também concordou ao falar da dificuldade dos donos de transporte do
município. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador José Luiz falando sobre
indicações para pavimentação de algumas ruas e estrada do povoado Brasília, também
pediu para que fosse fêito o conserto da bomba de agua do chafariz do povoado Boa
Vista, reposição de lâmpadas dos povoados Açu Velho, Caraibas. Laranjeiras, na região
do povoado Brasília e nos assentamentos Camilo Torres e Uberaba. Logo após fez uso
da palavra o sr. Vereador Fábio Frank agradecendo ao grupo Fasouto pela doaç
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alimentos que fez à prefeitura de Lagarto, sobre as emendas parlamentares o sr.
Vereador disse que irá destinar toda sua verba para a secretaria de saúde para o
combate à corona vírus. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Carlos Eduardo
fazendo uma indicação verbal para que a prefeitura possa arcar com a mensalidade
dos estudantes que utilizam o transporte da associação no valor de Rg 40,00, essa
mensalidade já foi reduzida de R9100,00 para Rg 40,00,mas tem muitos alunos, muitas
famílias que por não estarem trabalhando, não tem como pagar, outra indicação foi
para que a prefeitura possa doar agua mineral para as pessoas que estão nas filas de
bancos e unidade de saúde, pois muitas saem cedo de casa, outra indicação para que
a prefeitura possa vêr a possibilidade de aquisição de respiradores para juntar com os
que já tem no hospital univêrsitário. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador José
lenilson solicitando que a prefeitura ajude à uma família do povoado Urubutinga, que
tem um ente acometido com o covid-19 e que não tem condições de arcar com
medicamentos e até alimentos, também pediu que as cestas doadas pela prefeitura
possam ser igualitárias, parabenizou o empresário do grupo Fasouto pela doação de
cestas básicas para o município de Lagarto e parabenizou o deputado federal Fábio Reis
pelas obras que serão iniciadas de pavimentação do Criolo de Cima, que foram através
de recursos liberados pelo deputado. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador
Clayton l4oore falando que o kit de merendas escolar que está sendo distribuídos pela
prefeitura é uma recomendação do MEC, para que a prefeitura pegue toda merenda
escolar e distribua com as famílias de alunos, o vereador também disse que é
importante que a prefeitura ajude a família do povoado Urubutinga, até mesmo para
que possam preservar os outros habitantes daquela região e concordou em readequar
todo o valor das suas emendas para a saúde. Em seguida usou da palavra o sr.
Presidente Carlos Eduardo pedindo somente transparência nas ações da prefeltura, seja
na doação de kits de merenda escolar, de cestas básicas e disse que os vereadores
estão prontos para liberar porcentagens maiores do orçamento, créditos
suplementares, mas que a prêfeitura possa justificar os gastos. Logo ãpós fez uso da
palavra o sr. Vereador Alexsandro de Carvalho dizendo que o 14EC fez uma doação de
R$ 4 milhões para instalação do hospital de campanha para 20 leitos de média
complexidade e 46 de leitos abertos, o governo também colocou 1O leitos de UTI e 20
de alta complexidade no hospital Nossa Senhora da piedade, sobre os kits de merenda
escolar, o vereador disse quê é preciso fazer uma comissão para averiguar a
distribuição, uma vez que alguns diretores de escolas estão se ben
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doese
W
vangloriando da entrega dos kits, o vereador se solldarizou com os feirantes do
município e pediu para que a prefeita possa liberar a abertura do mercado municipal
todos os dias, para evitar aglomerações. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador
losivaldo Alves dizendo que todo o valor que a prefeitura colocou no orçamento, os
vereadores aprovaram, o que não consta no orçamento é o remanêjamento, se precisar
e quando precisar fazer algum remanejamento, os vereadores irão avaliar a
necessidadê e votar, os vereadores não estão segurando o dinheiro da prefeitura. Logo
após o sr. Vereador Gildásio Pereira disse que todo remanejamento que a prefeitura
precisar, com certeza os vereadores irão votar, algumas secretarias como a de esporte
e lazêr, não irá poder utilizar os valores destinados a estas secretarias, então é somente
pegar esses valores e remanejar para a secretaria de saúde, o vereador também disse
que apoia a flexibilização da abertura do comércio, desde que com restrjções, utilizando
todos os materiais de seguranças, álcool em gel, luvas, máscaras. Em seguida fez uso
da palavra o sr. Vereador José de Carvalho parabenizando o empresário Ginaldo do
Feijão pela doação de 5 toneladas de alimentos para a população mais carente, o
vereador também pêdiu o cancelamento da cobrança da taxa de iluminação pública e
o adiamento da cobrança do IPTU por parte da prefeitura. Logo após fez uso da palavra
a sra. Vereadora lYarta Maria dizendo que sempre foi contra a mudança do dia da feira
e também sobre o fechamento em vários dias do mercado municjpal. Em seguida usou
a palavra o sr. Vereador losé Jenilson dizendo que é preciso fiscalizar os recursos que
estão sendo gastos pela prefeitura, pois se fala muito em liberar mais recursos, porem
a prefeitura vem gastando com coisas que não deveria, como a compra de um software
praticamente igual ao que já tem no SUS e de graça. Em seguida fez uso da palavra o
sr. Vereador Carlos Eduardo fazendo um requerimento verbal solicitando da prefeitura
os valores arrecadados e gastos com relação ao corona vírus desde o início da
pandemia, o requerimento foi aprovado com apenas 01 voto contra do sr. Vereador
Fábio Frank. Em seguida o sr. Vereador Fábio Frank, explicou os motivos do fechamento
em alguns dias do mercado municipal, foram feitos alguns estudos e perceberam que
seria melhor, poiso volume de pessoas nos locais seria menor.
Nada mais havendo a tratar o Sr. presidente deu por encerrada a
presente sessão, convocando a próxima sessão para o dia 05 de maio de 2020, no
horário regimental. ,
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em
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PRESIDENTE:
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