sessao nº 23

Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
â:L:?.";,:i:;:i ::' H:.fl:
realizada no dia 16 de Maio de
20L7.
PRESIDENTE: Ibrain Monteiro
1o SECRETÁRIO: Josivaldo AIves
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Carlos Eduardo,
Creusa Maria, Fábio Frank, Gildásio Pereira, Ibrain Monteiro, Jailton Patrício,
losé de Carvalho, José Jenilson, José Luiz, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves,
Josivan Rodrigues e Marta Maria (13).Estando ausentes os Srs. Vereadores:
Alexsandro Carvalho, Gilberto de Santana, Washington da Cruz, estes com
justificativa, e Clayton Moore (04). Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da 22a sessão ordinária, foi a
mesma aprovada, sem ressalva.
Exoediente
No expediente, foi feita a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei no 2O/2OL7, de autoria do Sr. Vereador Alexsandro
Carvalho Xisto.
Projeto de Lei no 2ll2OL7, de autoria do Sr. Vereador Ibrain Silva
Monteiro.
. Projeto de Lei no 2212íJ17, de autoría do Sr. Vereador Joselmo Fontes
Alves.
. Projeto de Lei no 2312OL7, de autoria do Sr. Vereador Joselmo Fontes
Alves.
o Projeto de Lei Complementar
Executivo M unícipal.
. Projeto de Lei Complementar
Executivo Municipal,
o Projeto de Lei Complementar
Executivo Municipal.
o Projeto de Lei Complementar
po 03 l2OL7 | Proveniente do Poder
no 04 l20l7 | Proveniente do Poder
no 05 l2OL7 , Proveniente do Poder
po 06 l2Ol7 | Proveniente do Poder
Executivo Municipal.
. Indicação no 23L|2OL7, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves
Santos.
o Indicação no 23212o-17, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves
Santos.
Páo . 1/4
o Indicação no 23312íJ17, de autoria da Sra Vereadora Creusa Maria dos
santos e de coautoria do sr. Vereador Josivaldo Alves santos.
Peoueno Exoediente
No pequeno expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Vereador Josivaldo Alves, explanando acerca de indicações de sua autoria, as quais
solicitam reforma de praça localizada no Povoado Brejo e terraplanagem na
estrada de "Pedro de Dodó", localizada no povoado Urubufinga. Na sequêÃcia, fez
uso da palavra o segundo orador inscrito, Vereador losé Jênilson, esclarecendo
que, em viftude de realização do evento Marcha dos Prefeitos e Vereadores, em Brasília, os Srs. Vereadores Atexsandro Carvalho, Washington da Cruz e Gilberto de Santana, não poderão comparecer e participar das deÍberações da ordem do dia, da presente sessão. O Vereador José Jenilson enfatizou que ã participação dos Parlamentares, no evento mencionado, está sendo reaÍizada' com recursos próprios. Posteriormente, fez uso da palavra o terceiro orador inscrito, Vereador Fábio Frank comentando sobre sua participação em banquete organizado pela
Prefeitura Municipal em comemoração ao dia- do Gari, posteriorménte, proferiu
acerca do Projeto de lei que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal. Logo após, fez uso da palavra a guarta oiadora inscrita, Vereadora Marta Maria, externando sua opinião sobre a realização de novenário realizado no Bairro Loiola (São José), bem como sobre o dia das mães, comemorado no ú.ltimo domingo. Logo após, proferiu acerca do projeto que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério púbiico municipal, sugerindo que também seja concedido o rétroativo refãrente aos primeiros meses do ano, tendo em vista ser este o prometido peto prefeito.
Na ordem do dia, foi submetido à discussão o Projeto de Lei no L5/2OL7, de autoria do Sr. Vereador Jailton Patrício do Nascimenio, que denomina quadra poliesportiva José Domingos de Jesus no Bairro São José, naó havendo quem fizesse uso da discussão, o Projeto de Lei mencionado foi submetido a votáiàà, tendo sido o mesmo aprovado, êtn primeira discussão. posteriormente, foi submetido à discussão o Projeto de Lei no t7/2oL7, de autoria do Sr. vereador Ibrain Silva Monteiro,_ o quãt proíbe no âmbito do Município de Lagafto, o
recebimento de obra púbrica incompreta ou que, embora concruída, não dú;;; condições de atender aos fins a que se destina, não havendo q;;; fizesse uso da discussão o Projeto de Lei referido foi submetido à votaçâã, ttnão sido o mesmo aprovado, em primeira discussão.. Logo após, foi submetioo'à discussão o erojeiã de Lei no L8/20L7, de autoria da sla vàreáaora creusa Maria dos Santos, que denomina Rua Nossa Senhora de Fátima no Bairro São José, não havendo quem fizesse uso da discussão, o Projeto de Lei mencionado foi submetido à votação tendo sido o mesmo aprovado, êtn primeira discussão. Na sequência , foi submetido à votação o Pedido áe votação., Regime de ur9ênciã-Éipá.irl, proveniente do Poder Executivo, para os Projetoã de leis õomplementares números o3/20t7, o4/20L7, osl2otT e o6/2oLz,' tenao sido o mesmo aprovado. Logo após, foi submetido à votação o Projeto de Lei complementar no o3/20L7, Proveniente do Poder Executivo, guê dispõe sobre o' planó oe carreira e
remuneração do Magistério Público do Municipio de r-agarto,-ténáo sido o mesmo aprovado, em redação única. Na sequência, foi submet'íao à rotuçao o ero3ãto àã Lei complementa.r no o4/20L7, proveniente do poder Executivó;ãr. dispõe sobre a cisão da Secretaria Municipal 
'do 
Meio Ambiente e do Desenvolvimento Rural -
Páo. 214
SEMADER, dando origem à Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA e à
Secretaria Municipal da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, tendo
sido o mesmo aprovado, êffi redação única. Posteriormente, foi submetido à
votação o Projeto de Lei Complementar po O5|2OL7, Proveniente do Poder
Executivo, QUê dispõe sobre a organização básica da Secretaria Municipal da
Agricultura e do Desenvolvimento Rural SEMAGRI, tendo sido o mesmo
aprovado,.ém redação única. Logo após, foi submetido à votação o Projeto de Lei
Complementar no O6/2Ot7, Proveniente do Poder Executivo Municipal, o qual
dispõe sobre a organização básica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente -
SEMA, tendo sido o mesmo aprovado, em redação única.
Grande Expediente
No grande expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Vereador
Josivaldo Alves, expressando sua opinião sobre o Projeto de lei que visa reajustar
a remuneração do magisté.rio público municipal, afirmando ser justo o reajuste
previsto no Projeto de Lei. A pafte, Fábio Frank comentou sobre a importância dos
projetos que visam beneficiar à sociedade, enfatizando a aprovação do Projeto
referente ao magistério público municipal, submetido à votação na ordem do dia,
da presente sessão. À parte, o Vereador José Jenilson declarou que o Prefeito não
cumpriu com sua palavra, não concedendo a!ém do reajuste o retroativo. Na
sequência, fez uso da palavra o segundo orador inscrito, vereador José Jenilson,
demonstrando sua indignação referente à presença do Secretário Municipal de
Saúde, juntamente com a Cerest, em ação realizada em povoado do município de
Simão Dias, enfatizando que o Secretário está sendo pago para realizar as suas
funções.no município de Lagarto, tendo em vista as necessidades que o município
possui. A parte concedida, o vereador Fábio Frank, com a finalidade de esclarecer
a situação, afirmou que a Cerest é regional e que esta abrange, além do município
de Lagarto, outros cinco municípios, inclusive Simão Dias, tendo como sede o
município de Lagarto, afirmou também que o Secretário não tem ponto e que a
secretaria tem trabalhado constantemente no atendimento das necessidades do
município. Posteriormente, fez uso da palavra o terceiro orador inscrito, vereador
Josivan Rodrigues, reiterando as palavras do Vereador Fábio Frank em relação à
Cerest, afirmando que esta é regional e nada mais justo que os recursos por ela
adquiridos sejam também aplicados em outros municípios de sua abrangência,
posteriormente, expressou sua satisfação em relação à aprovação do Projeto de
lei que beneficia o magistério Público Municipal. Logo após, fez uso da palavra o
quafto orador inscrito, Vereador Carlos Eduardo, parabenizando o Professor Edson
pela luta em relação à valorização do magistério, logo após, fez breve comentário
sobre o empenho de seu irmão, ex-vereador, prestando apoio à esta causa. Na
sequência, fez uso da palavra a quinta oradora inscrita, Vereadora Creusa Maria,
afirmando que o Prefeito Valmir Monteiro foi o primeiro Prefeito a pagar o piso
salarial no Brasil, enaltecendo os desafios enfrentados pelos professores na
realização de suas funções, merecendo estes valorização. Na sequência, êffi
atendimento à solicitação da vereadora Marta Maria, fez uso da palavra o Sr. Iury
da Silva Rodrigues explanando sobre obras de sua autoria "Doação de órgãos" e
"Um lugar para respirar". Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por
encerrada a presente sessão, convocando a próxima para o dia 18 de Maio de
2017, no horário regimental.
Sessões, Lagarto Se, e ffi 16 de Maio de 2OL7. 4'
Páq . 314
PRESIDENTE: lOSECRETÁRIO:
Páq . 4/4
I
I