sessao nº 12

Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 12a Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 05 de maio de 2020.
PRESIDENTE: Carlos Eduardo Pereira
1O SECRETÁRIO: JoSé Jenilson
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores:
Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Carlos Eduardo, José de Carvalho, loselmo
Fontes, loslvaldo Alves, Gilberto de Sãntana, Gildásio Pereira, Marta Maria, Clayton
Moore, Creusa Maria, Fábio Frank, Jailton Patrício, losé lenilson/ losivan Rodrigues e
losé Luiz (16), estando ausente o sr. Vereador Washington da Cruz (01), com
justificativa. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
EXPED]ENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Indicação no 114, 115 e lL7 /2O2O, de autoria do Sr. Vereador
Josiva ldo Alves;
Indicação no Ll6l2O2q de autoria do Sr. Vereador José Jenilson;
Indicações nos 118/2O2O, de autoria do Sr. Vereador Gildásio
Pereirâ.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o sr. Presidente colocou em discussão o decreto
legislativo no 02/20, que dispõe sobre a rejeição do veto total ao projêto de lei
complementar no 99/ 19, que reconhece patrimônio histórico e cultural do
município de Lagarto, o Parque José Nicolau de Almeida. Após falas em discussão
Páq. 1/2 R
de alguns vereadores o sr. Presidente submeteu a votação secreta, o referido
veto total ao projeto de lei complementar no 99/19, o qual foi rejeitado por 13
votos contra e 03 votos a favor. Em seguida o sr. Presidente colocou em votação
o decreto legislativo no Ol/20, que dispõe sobre a rejeição ao veto parcial ao
projeto de lei complementar no 09/19, que acrescenta e revoga dispositivo a lei
no 28109 do código tributário municipal. Após falas e discussões o sr. Presidente
submeteu a votação secreta o referido veto parcial ao projeto de lei
complementar no O9/L9, o qual foi aprovado por 13 votos a favor, 02 contra e
01 abstenção.
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a
presente sessão, convocando a próxima sessão para o dia 12 de maio, no horário
regimenta l.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 05 de maio de 2020.
PRESIDENTE: 1OÁECREÍíRI
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