sessao nº 4

o Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 42 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 02 de março de
2021.
PRESIDENTE: Amilton Fraga Fontes
1º SECRETÁRIO: Vilanio João dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento,
Genisson Fontes, Gilberto de Santana, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Luiz Carlos,
Marcelo do Nascimento, Marta Maria, Matheus Correa, Rubens Vieira, Sandro de
Oliveira, Valmir Dias, Vilanio dos Santos e Washington da Cruz (17). Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 001/2020, de autoria da Sra. Vereadora Marta
Maria, requerendo que seja convidada a Sra. Valdirene Oliveira Martins, presidente do
Instituto Ressurgir e a Sra. Emilia Corrêa, vereadora eleita do município de Aracaju,
para fazerem uso da tribuna, na sessão do dia 09 de março, falando sobre as políticas
públicas de inclusão das mulheres no nosso estado;
Requerimento nº 002/2020, de autoria da Sra. Vereadora
Matheus Correa, requerendo que seja convidado o Sr. Gustavo Herreira Salgueiro,
tabelião do cartório de 2º ofício do município, para fazer uso da tribuna na sessão do
dia 11 de março, para falar sobre as constantes reclamações dos munícipes referente
aquele cartório ;
Indicações nºs 021, 054 e 061/2020, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves;
Indicações nºs 023 à 046/2020, de autoria do Sr. Vereador Matheus Corrêa;
Indicação nº 047/2020, de autoria do Sr. Vereador Genisson Fontes;
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Indicações nºs 048 à 051/2020, de autoria do Sr. Vereador Matheus Corrêa;
Indicações nºs 052, 059 e 060/2020, de autoria do Sr. Vereador Marcelo do
Nascimento;
Indicação nº 053/2020, de autoria do Sr. Vereador Dwitht Nascimento;
Indicações nºs 055 e 056/2020, de autoria do Sr. Vereador Valmir Dias;
Indicações nºs 057, 058 e 062/2020, de autoria do Sr. Vereador Sandro
Oliveira;
Indicação nº 063/2020, de autoria do Sr. Vereador Gilberto de Santana;
Indicações nºs 064 à 066/2020, de autoria do Sr. Vereador Belizário Augusto;
Indicações nºs 067 à 069/2020, de autoria da Sra. Vereadora Marta Maria;
Indicações nºs 070 e 071/2020, de autoria do Sr. Vereador Amilton Fontes;
Indicações nºs 072 à 074/2020, de autoria do Sr. Vereador Vilanio dos Santos;
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente, pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Amilton Fontes, falando sobre as sua indicações, revitalização do chafariz do povoado
Sobrado e da rua João Marcos Carvalho no bairro Cidade Nova e da ciclovia que está
há mais de 3 anos parada, o vereador também falou sobre a questão dos vetos, disse
que esta casa segue o regimento interno, ainda não foi discutido e votado porque
ainda não tinham as comissões, o presidente reiterou que defenderá sempre este
casa e os vereadores sempre que os mesmos estiverem certo que está legislatura não
aceitará pressão de veículos de comunicação e formadores de opinião. Em seguida fez
uso da palavra o Sr. Vereador Washington da Cruz, falando de uma visita que fez a
DESO e a COHIDRO, a fim de resolver a questão da falta d'água nos povoados de sua
região, em especial na comunidade da Palestina e povoado Piabas, o vereador disse
que está a disposição dos colegas vereadores para trabalhar em prol da população,
então espera que essas indicações sejam atendidas pelo poder executivo e agradeceu
a todos que lhe desejaram parabéns no último sábado, data do seu aniversário. Logo
após fez uso da palavra o Sr. Vereador Sandro de Oliveira, falando de suas
indicações, pedindo ao governo do estado a colocação de redutores de velocidade na
rodovia 270 que liga Lagarto a Riachão do Dantas, solicitou uma moção de aplausos
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para a doutora Cibele Macedo que era da UBS do campo da Vila e que saiu para o
hospital universitário, mais deixou um legado naquela região e cobrou a prefeitura
para que contrate logo outro médico para aquela localidade. Em seguida fez uso da
palavra o Sr. Vereador Matheus Corrêa, parabenizou o presidente Amilton Fontes,
pela sua postura ao defender a casa e os colegas, comentou sobre uma reunião que
os vereadores tiveram a prefeita para tratar sobre a questão do veto, que será
mantido e reenviado o projeto a partir do poder executivo que é o caminho correto, o
vereador disse que está confiando na palavra da prefeita e espera que este projeto
chegue o mais breve possível a está casa, sobre as suas indicações, o vereador disse
que foram lidas 25 indicações de suas autorias, algumas já foram atendidas, como o
drive thru para vacinação contra o covid, o conserto da caixa d'água de Arnaldo,
outra indicação foi para o concurso para guarda municipal que o vereador disse que
continuará cobrando e que o número de vagas seja de 100 vagas, outra indicação
que foi acatada foi a contratação de neuropediatra e neurocirurgião. Logo após fez
uso da palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves, comentando sobre suas indicações
solicitando a limpeza da lagoa do sobrado, que teve a última limpeza na gestão do
ex-prefeito Cabo Zé, outra indicação foi com relação ao plano de carreira dos
servidores públicos municipais, outra indicação foi sobre a falta de placas indicativas
no município e nos povoado. Em seguida fez uso da palavra a Sra. Vereadora Marta
Maria, solicitando melhorias na iluminação pública do povoado Brejo, mas que só foi
feita das ruas principais, deixando os corredores de lado, também solicitou a
ampliação do cemitério do povoado Brejo, a vereadora também mostrou vídeo do
mercado municipal, que está precisando de reforma. Logo após fez uso da palavra o
Sr. Vereador Gilberto de Santana, parabenizando o presidente pela sua postura na
questão do veto ao projeto dos artistas lagartenses, falou sobre as suas indicações,
cobrou solução na falta d'água nos povoados Brasília e Jenipapo, também falou sobre
a situação dos mercados municipais deste povoados que estão fechados a quase 4
anos, em conversa com a prefeita, a mesma explicou que foi realizado licitação para
reforma dos mercados porém nenhuma empresa participou, será realizado uma nova
licitação para a contratação da empresa. Em seguida usou da palavra o Sr. Vereador
Alexsandro de Carvalho, fazendo uma moção de aplausos para os funcionários do
Hospital Nossa Senhora da Conceição, que infelizmente no dia de ontem teve 100 %
dos leitos de UTI estavam sendo usados, assim como 40% da enfermaria, todos
sabem da pandemia que está assolando todo o mundo.
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ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o Sr. Presidente colocou em discussão a presença
de público nas sessões neste momento de pandemia, foi colocada duas questões em
discussão ou libera a entrada de somente 10 pessoas ou proíbe a entrada de pessoas
nos próximos 30 dias. Em seguida foi colocado em votação a referida questão, onde
por unanimidade foi aceito a proposta da presença de 10 pessoas nas sessões.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador
Rubens Vieira, parabenizando o presidente pela sua gestão nesses 2 meses nesta
casa, destacou também a importância da presença dos vereadores em congressos,
para poder aprender a usar todos os seus direitos e deveres, concordou com as
palavras do colega vereador Sandro de Oliveira, na questão da necessidade de
redutores de velocidade na rodovia que liga Lagarto a Riachão, o vereador disse que
não tem muita prática na hora de falar em público, mas tem uma vontade enorme de
fazer muitas coisas pelo povo de Lagarto. Em seu discurso o Sr. Vereador foi
aparteado pelos colegas vereadores Valmir Dias, Alexsandro de Carvalho, Sandro de
Oliveira e Josivan Rodrigues. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Matheus
Corrêa, reiterando o pedido de celeridade no projeto de lei de valorização dos artistas
da terra, já que o antiprojeto já está pronto, uma vez que o veto foi por conta da
forma e não do conteúdo, o vereador fez um apanhado sobre os recursos que o
município recebeu por conta da pandemia, que foram superiores ao montante de R$
20 milhões de reais, o vereador disse que não se pode permitir que os alunos percam
mais um ano letivo, também pediu para que os professores sejam colocados na linha
de prioridade da vacinação, reiterou o pedido sobe o plano de carreira do município,
assim como o plano diretor do município, o vereador também disse que é preciso a
criação de um novo conselho do FUNDEB. Em seu discurso o Sr. Vereador foi
aparteado pelos colegas vereadores Genisson Fontes e Valmir Dias. Em seguida fez
uso da palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves, falando sobre a necessidade da
devolutiva das indicações por parte das secretarias municipais, é preciso dar uma
satisfação aos vereadores, com relação à guarda municipal, o vereador disse que em
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toda sua outra legislatura já vinha cobrando melhores condições e aumento no efetivo
da guarda municipal, em relação aos artistas o vereador disse que ficou acordado
entre a classe e os poderes executivo e legislativo, que iremos buscar um projeto que
seja bom para todos. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas
vereadores Josivan Rodrigues, Alexsandro de Carvalho, Matheus Corrêa e Valmir
Dias. Logo após fez uso da palavra a Sra. Vereadora Marta Maria, disse que como o
conteúdo do projeto é muito bom, que a prefeita só mude o que enxergou
inconstitucional no projeto e mande o projeto pra esta casa, para ser votado junto
com o veto e que também ainda cabe mais discussão junto aos artistas, a vereadora
parabenizou as pessoas que catam matérias reciclados, pediu uma conscientização
por parte da população nesses quesitos e lembrou da necessidade de fazer trabalhos
de conscientizar as crianças, tanto nessa questão do lixo, como na questão dos
acidentes de trânsito, pois as crianças sendo conscientizadas, certamente lá na
frente, os acidentes serão diminuídos. Em seu discurso a Sra. Vereadora foi
aparteado pelos colegas vereadores Valmir Dias, Genisson Fontes e Rubens Vieira.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 04 de março de 2021, no horário
regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 02 de março de 2021.
PRESIDENTE: 10SECRETÁRIO:
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