sessao nº 11

e Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 112 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 25 de março de 2021.
PRESIDENTE: Amilton Fraga Fontes
1º SECRETÁRIO: Vilânio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores Alexsandro de
Carvalho, Amilton Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Genisson Fontes, Gilberto de
Santana, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento, Marta Maria,
Matheus Correa, Rubens Vieira, Valmir Dias, Vilanio dos Santos e Washington da Cruz (16),
estando ausente o Sr. Vereador Sandro de Oliveira (01) Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 016/2021, de autoria do Sr. Vereador Alexsandro de
Carvalho, moção de congratulação ao dr. Rodrigo Macedo Dantas, pro trabalho à frente da
procuradoria-geral do município;
Projeto de lei nº 011/2021, de autoria do poder executivo, que autoriza a
abertura de créditos suplementares a conta de recursos provenientes da anulação parcial ou total
de dotações ate o limite de 10% do orçamento do município para o exercício de 2021;
Indicações nºs 189 à 193/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus Corrêa;
Indicação nº 194/2021, de autoria do Sr. Vereador Alexsandro de Carvalho;
Indicações nºs 195 à 199/2021, de autoria do Sr. Vereador Vilânio dos
Santos;
Indicações nºs 200 e 201/2021, de autoria do Sr. Vereador Rubens Vieira;
Indicação nº 202/2021, de autoria do Sr. Vereador Belizário Augusto.
PEQUENO EXPEDIENTE
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No pequeno expediente, pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador Matheus
Corrêa, agradecendo ao secretário de obras, por ter atendido seu pedido é feito melhorias na
iluminação no residencial Captiva, solicitou a retomada do cata treco, comentou também sobre o
covid, dando sugestões como o corujão para vacinação das pessoas, assim como nos finais de
semana, falou também sobre as suas indicações solicitando alguns calçamentos no bairro
Queiroz, o vereador disse que vem recebendo várias reclamações sobre a empresa MRM e
finalizou falando sobre as emendas impositivas dos vereadores. Em seguida usou da palavra o
Sr. Vereador Rubens Vieira, destacando que o trabalho dos vereadores é o de tá fiscalizando e
fazendo as indicações, os anseios da população até o poder executivo, solicitou a construção de
um ponto de saúde no povoado Açuzinho, em visita ao Povoado Barro Vermelho, o vereador
disse que ouviu vários reclames da população, parabenizou a secretaria de saúde, pela
preocupação e trabalho nas ruas com relação ao COVID-19. Logo após fez uso da palavra o Sr.
Vereador Genisson Fontes, agradeceu ao secretário de saúde, pela limpeza no terreno as
margens do riacho das velhas, o vereador mostrou vídeo do antes e depois daquele terreno, o
vereador também comentou sobre a situação dos caminhoneiros que estão viajando por todos os
cantos e estão reivindicando urgência na vacinação a esta classe. Em seguida fez uso da palavra
o Sr. Vereador Alexsandro de Carvalho, falando de sua moção de congratulação para o ex-
procurador do município, Dr. Rodrigo, pelos seus serviços prestados ao município, outra
indicação foi para que a prefeita faça uma subvenção para o Lagarto Futebol Clube e futsal que
necessitam de recursos para manter as contas em ordem, como estão nesse momento, os
compromissos estão sendo honrados, o que faz com que a equipe seja forte candidata ao título
do campeonato sergipano deste ano, competição que não vence desde o ano de 1998. Logo
após fez uso da palavra o Sr. Vereador Gilberto de Santana, dizendo que o importante da gestão
municipal é resolver os problemas da população e assim está sendo feito em Lagarto, o vereador
falou sobre o cronograma de vacinação contra o covid, agradeceu ao deputado federal Gustinho
Ribeiro, por ter conseguido R$ 2 milhões de calçamento e que irá distribuir esse valor entre os
vereadores da bancada para fazerem as ruas dos seus povoados e regiões
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia, o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº
04/21, que autoriza o município a instituir a patrulha Maria da Penha no município de Lagarto. Em
discussão os srs. Vereadores Vilânio dos Santos, Matheus Corrêa, Marta Maria, Gilberto de
Santana, Josivan Rodrigues e Alexsandro de Carvalho, destacaram a importância deste projeto,
pois o município de Lagarto registra alto índice de mal tratos a mulheres. Não havendo mais
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quem quisesse o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado
por unanimidade em 1º discussão.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente, pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador Matheus
Corrêa, falando da questão da educação, onde foi uma lei aprovada no congresso nacional, para
que a prefeitura instaure até o dia 31 de março o novo conselho municipal do Fundeb, assim
como outros pontos importantes daquela lei, o vereador disse que a classe dos professores não
foi muito bem atendida, não recebeu a devida importância da prefeitura, o vereador disse que
DOK atritos na sua reivindicação sobre os prédios que são próprios e alugados pelo município,
mas o vereador salientou que é preciso que essas informações estejam no site da transparência.
Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega vereador Alexsandro de Carvalho. Em
seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivan Rodrigues, falando sobre o projetos tanto da
prefeitura como do síntese, destacou a importância do debate e de se chegar a um denominador
comum bom para ambos, na opinião do vereador este conselho é de suma importância para gerir
os recursos da educação, falou sobre suas indicações para pavimentação no povoados poções e
retorno das obras do povoado piçarreira de baixo. Em seguida fez uso da palavra a sra.
Vereadora Marta Maria, falando sobre a questão da dengue, pois este é um momento muito
importante para o combate à proliferação do mosquito, o município deve ter muito cuidado, já que
estamos passando por uma terrível pandemia do coronavírus, a vereadora destacou a
necessidade do concurso público e da contratação de agentes de saúde, pois Lagarto tem uma
população muito grande e que precisa de assistência, a vereadora cobrou a doação de cestas
básica por parte da prefeitura, assim como o auxílio no valor de R$ 200,00 que a prefeita
prometeu na campanha, falou também sofre a faltas de insumos e fraldas para os acamados,
para finalizar a vereadora voltou a cobrar as melhorias na iluminação pública do corredores do
povoado Brejo. Em seu discurso a sra. Vereadora foi aparteada pelo colega vereador Matheus
Corrêa. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Vilânio dos Santos, falando sobre a questão
só professores, a importância desta classe, o vereador disse que neste momento o projeto foi
retirado pela prefeita, para que haja uma discussão entre o executivo, legislativo e o síntese, para
se chegar a uma solução adequada para a educação do município de Lagarto, o vereador falou
também sobre suas indicações para calçamento de ruas no povoado Colônia Treze, bem como a
retomada das obras das ruas São Cosme e Raul Pereira, e solicitou mais uma ambulância para o
povoado Colônia Treze e a contratação de mais um profissional para a clínica de fisioterapia
daquele povoado, o vereador também disse que vai correr atrás de conseguir alguma sobras para
o povoado Luiz Freire, onde a população há muito tempo reclama do esquecimento por parte do
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poder público, também cobrou um ponto de apoio para atendimento à população na Pista do açu.
Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Marcelo do Nascimento, declarando seu apoio
incondicional a classe dos professores, ressaltou a importância de algumas reivindicações do
síntese neste projeto e que na sua opinião são reivindicações relevantes, sobre a questão da
iluminação pública do povoado Colônia Treze, o vereador falou sobre toda deficiência daquela
região. Logo após fez uso da palavra o Sr. Alexsandro de Carvalho, falou sobre a vacinação
indrive, pediu uma prolongação no horário de vacinação, já que está acontecendo um
congestionamento, outra questão levantada pelo vereador foi com relação a demora na vacinação
da população, pois algumas doses chegaram na sexta-feira e deixaram para vacinar na segunda-
feira, sendo que a população necessita ser vacinada o mais urgente possível. Em seu discurso o
Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas vereadores Marta Maria, Valmir Dias e Gilberto de
Santana.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima para o dia 30 de março de 2021, no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 25 de março de 2021.
PRESIDENTE: 1ºSECRETÁRIO:
na Vilame fes Pes ds
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