| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2017-06-08 |
| native_id | 32 |
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Estado de Sergipe cÂunnn MUNrcrpAL õE LAGARTo Ata da 30a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lagafto, realizada no dia 08 de Junho de 20L7. PRESIDENTE: Ibrain Monteiro 1o SECRETÁRIO: Josivaldo Alves As t horas, presentes os srs. vereadores: Alexsandro Carvalho, Carlos Eduardo, Creusa Maria, Fábio Frank, Gildásio pereira, Ibrain Monteiro, Itamar Santana, Gilbefto de Santana, Jailton patrício, José de Carvalho, José Jenilson, José Luiz, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Joselmo Fontes e Marta Maria (16).Estando ausente, com justificativa, o Sr. Vereador: Washington da Cruz (01). Havendo número legal, o Sr. presidente declarou abefta a presente sessão. Lida a ata da 29a sessão ordinária, foi a mesma aprovada, sem ressalva. Exoediente No expediente, foi feita a leitura das seguintes matérias: ' Proieto de Lei no 2412í0Í.7, de autoria ão Sr. Vereador Itamar de Santana Nascimento; ' Proieto de Lei no 25120Í.7, de autoria dos Srs Vereadores: Itamar de Santana Nascimento e Josivaldo Alves Santos; ' Proieto de Lei no 2612017, de autoria do Sr. Vereador Itamar de Santana Nascimento; ' Proieto de Lei no 27120Í.7, de autoria do Poder Executivo Municipal; ' Proieto de Lei no 2812017, de autoria do Poder Executivo Municipal; ' Proieto de Lei no 2912í0Í.7, de autoria do Poder Executivo Municipal; ' rndicação no 275l2ol7t de autoria do Sr. Vereador Gildásio pereira Aranha e de coautoria dos Srs Vereadores: Creusa Maria dos Santos e José de Carvalho Santos; . Indicação no 276l20Í.7t de autoria do Sr. Vereador Gildásio pereira Aranha; o IndicaÇão no . Indicagão no Santos; ' IndicaÇão no 27912017, de autoria da Sra Vereadora Marta Maria de Carvalho Nascimento; 27712í117, de autoria do Sr. vereador Joselnro Fontes Alves; 27al2ol7, de autoria do sr. vereador José de carvarho Páo. Ll3 Indicação no 28Ol2Ol7, de autoria do Sr. Vereador Alexsandro de Carvalho Xisto; Indicação no 28r,12íJ17, de autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz Silva; . Indicação no 2A2l2Ol7, de autoria do Sr. Vereador Gilbefto de Santana Moraes; o Indicação no 28312íJ17, de autoria do Sr. Vereador Gilbefto de Santana Moraes e de coautoria dos Srs Vereadores: Josivaldo Alves Santos, José Luís de Lima Góis, José de Carualho Santos e Alexsandro de Carvalho Xisto. Peoueno Exoediente No pequeno expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Vereador Itamar Santana, discorrendo sobre retificação do Projeto de Lei de sua autoria o qual objetiva garantir o direito à meia passagem, em transporte público municipal, a idosos, deficientes e estudantes. Após retificação, o Projeto de Lei, caso seja aprovado, garantirá o direito apenas aos estudantes, uma vez que, os idosos e deficientes já possuem este direito garantido em legislação vigente. Na sequência, fez uso da palavra o segundo orador inscrito, Vereador José Jenilson, externando apoio ao Projeto de Lei de autoria do Sr. Vereador Itamar de Santana. Na sequência, comentou sobre requerimento de sua autoria o qua! requer a presença do Secretário municipal de saúde, para que este explane sobre a aplicação de investimentos, no valor de setecentos mil reais, destinados à saúde. Em fala pessoal, o Sr. Vereador Ibrain Monteiro informou que, em breve, será submetido à deliberação do Poder Legislativo projeto de lei oriundo do Poder Executivo Municipal, o qual objetiva doação de terreno para construção do Hospital de Urgência e Emergência Primavera, um marco na saúde lagaftenie. Naordemdodia,,o,,,o,"ffiProjetodeLeinot4/2oL7,de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõê sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018. Em discussão, o Vereador José Jenilson dialogou acerca da importância de os parlamentares terem o devido conhecimento do conteúdo da lei, bem como sobre o tempo hábil purà estudo detalhado da lei em discussão. Após discussão, o projeto de t-ei foi submetido à votação, tendo sido o mesmo aprovado, em primeira ãiscussão. Após a deliberação do dia, a Sra Vereadora Creusa trtaria assumiu, interinamente, a presidência. Grande Exoediente No grande expediente, fez uso da patavra o primeiro orador inscrito, Vereador Itamar Santana, discorrendo sobre a -participação do Secretário de Espofte, da Cultura e da Juventude, Rafael Monteiro, luntamente com o diretor do Departamento da Juventude, Márcio Cruz, no tórm Nacional de Gestores de Políticas Públicas para a juventude, realizado no último dia 05. Em seguida, informou que foi solicitado pelo Secretário Rafael Monteiro, em nome do prefeito, ao Deputado Federal André Moura, apoio para viabilizar a reforma geral do Ginásio de Esportes Rosendo Ribeiro Firrro,'bem .;;;;;t;o.ír; ;;;; a rearização do festival da Mandioca. Posteriormente, informou sobre a inauturãção do escritório do Hospital do câncer, afirmando ser este empreendimento viabilizado através do empenho do Secretário Rafael Monteiro, 3untamente com o Deputado André ministro M9u.ra' À.parte, o vereador Alexsandro Carvalho afirmou que, em audiência com dos esportes, Leonardo Picciani, juntamente com o Vereador Gilberto de Santana, foram .disc.utidas questõer .oáã"rnãntes ao Barretão e ao Ginásio de esporte "O Ribeirão", afirmou que em relação ao Barretão foram liberados três Páo.213 milhões de reais. Retomando a fala, o Vereador Itamar Santana comentou sobre o lançamento, através do Secretário Floriano Fonseca, frente à Secretaria de Administração, do agendamento, a partir do portal, de férias e licenças dos funcionários do município. Posteriormente, comentou sobre blitz, realiiada no município, com o objetivo de divulgação da Ouvidoria Municipa! de Saúde, p..u ó, usuários do Sistema Único de - Sãúde, a qua! possibiíita a realização de reclamações e sugestões. Finatizando a sua fala, parabenizou o programa hoftas nas escolas, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, juntamente com as Secretarias de Educação e do Melo-Ambiente. Na sequência, ?ez uso da patavra o segundo orador inscrito, Vereador Josivaldo Atves, explanando sob.e mau atendimento por parte de funcionária de uma instituição municipal. À partà, Gildásio Pereira sugeriu que, se necessário, o Vereador recorra ao-prefeito para que sejam tomadas decisões cabíveis de modo a evitar que este tipo de conduta seja repetida. À parte, José Jenilson afirmou que o Vereador Josivaldo Alves é uma autoridade, portanto, merecedor de respeito. Logo após, fez uso da palavra o terceiro orador inscrito, Vereador Gildásio Pereira, cbmentando sobre indicações de sua autoria, as quais têm como objetivo beneficiar a população da regiaó Jã Povoado Luiz Freire; afirmou que solicitará do Senador Valadaré e ao Deputado Valadares Filho, emendas para beneficiar o Povoado pururuca. Comentou sobre solicitação para que seja cavado um poço para a comunidade do povoado Galo Assanhado, dentre outras solicitações em benefício do município. Na sequência, fez uso da palavra o quafto oradoi inscrito, Vereador Carlos Eduardo, comentando sobre possibilidade de os parlamentares recorrerem ao Governo Estadual em busca de melhorias para a segurança dos unlversitários, atvo constante de assaltos. Posteriormente, comentou dã forma sucinta sobre a possibilidade de aumento da taxa. de iluminação da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe-cERcos. Ainda no grande expediente, fez uso da palavra o quinto orador inscrito, Vereador Alexsanãro Carvaliro, informando sobre a entrega de equipamentos de hemodiálise para o Hospital i\osra Senhora da Conceição, adquiridos através de emenda parlamentar de autoria do Deputado Federal Fábio Reis. Posteriormente, através ae víoàà ãprããLiido em sessão, explanou sobre a.pe.rfuração de poço artesiano no povoado Matinha, sendo este o atendimento da indicação po t8i/20L7, de sua autoria. Finatizando sua fala, informou sobre a vinda do seac úóvel á cotoni. Treze, em atendimento à sua solicitação, aproximadamente duas mil pessoas serão beneficiaà.i. e, sequência, fez uso da palavra o sexto orador inscrito, vereador José Jenilson, comentando sobre a entrega de equipamento para o Hospital Nossa Senhora da Conceição, posteriormente, so.bre publicação da assessoria de comunicação da prefeitura de Lagarto, envolvendo creches db município, com ànteúdo diverso do determinado pela CGU e Ministério Público. Nada mais 'havendo a ser tratado, o Sr. presidente declarou encerrada a presente sessão, .onroàundo a próximã-b.r, o dia 13 de Junho de 2Ot7, no horário regimental. sala das sessões, Lagarto - sê, em 0g de Junho de 2oL7. Páo.313