sessao nº 12

E Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 122 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 30 de março de
2021.
PRESIDENTE: Amilton Fraga Fontes
1º SECRETÁRIO: Vilânio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento,
Genisson Fontes, Gilberto de Santana, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Luiz Carlos,
Marcelo do Nascimento, Marta Maria, Matheus Correa, Rubens Vieira, Valmir Dias,
Vilanio dos Santos e Washington da Cruz (16), estando ausente o Sr. Vereador
Sandro de Oliveira (01) Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Indicações nºs 200 à 204/2021, de autoria do Sr. Vereador
Vilânio dos Santos;
Indicações nºs 205 e 206/2021, de autoria do Sr. Vereador
Matheus Corrêa;
Indicações nºs 207 à 210/2021, de autoria do Sr. Vereador
Genisson Fontes;
Indicações nºs 211 e 212/2021, de autoria do Sr. Vereador
Josivan Rodrigues;
Requerimento nº 017/2021, de autoria do Sr. Vereador
Washington da Cruz, moção de congratulação ao Sr. Jose Paixão de Andrade, ex-
vereador desta casa, pela passagem do seu aniversário;
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Requerimento nº 018/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus
Corrêa, solicitando da secretaria de saúde, Poliana Ribeiro, relação analítica dos
recursos recebidos pelo município de Lagarto para o combate ao covid-19 no período
do ano 2020 até a presente data.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente, pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Marcelo do Nascimento, agradecendo ao governo do estado, ao ex-deputado Sérgio
Reis e ao deputado federal Fábio Reis, por está melhorando as condições na
comunidade do Novo Paraíso. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Gilberto
de Santana, dizendo que realmente a Deso precisa recuperar os buracos que vem
fazendo nas ruas do município e povoados, o vereador também disse que ficaram
algumas ruas sem pavimentação no povoado Jenipapo, obras está que foram
prometidas pelo deputado federal Fábio Reis, através da Coodevasf, o vereador
continuou falando sobre alguns outros problemas do povoado Jenipapo, como o
mercado que continua fechado, o cemitério que está lotado, entre outros.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia, o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto
de lei nº 04/21, que autoriza o município a instituir a patrulha Maria da Penha no
município de Lagarto. Não havendo quem quisesse o Sr. Presidente submeteu a
votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação
final. Em seguida | Sr. Presidente submeteu a votação o pedido de urgência para
tramitação dos projetos de lei nºs 007 e 011/21, o qual foi aprovado por unanimidade
em discussão única. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de
lei nº 007/21, de autoria do Poder executivo, que dispõe sobre a criação do conselho
municipal de acompanhamento do controle social de fundo de manutenção e
desenvolvimento da educação básica e da valorização salarial dos profissionais de
educação. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação
o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em
seguida o Sr. Presidente submeteu a votação o projeto de lei nº 011/2021, de autoria
do poder executivo, que autoriza a abertura de créditos suplementares a conta de
recursos provenientes da anulação parcial ou total de dotações ate o limite de 10%
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do orçamento do município para o exercício de 2021. Não havendo quem quisesse
discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi
aprovado por unanimidade em discussão única. Em seguida o Sr. Presidente colocou
em discussão o projeto de lei nº 001/21, de autoria dos srs. Vereadores Marta Maria
e Matheus Corrêa, dispõe sobre a procuradoria da mulher no âmbito da câmara
municipal de Lagarto. Em discussão os Srs. Vereadores Matheus Corrêa, Marta Maria,
Josivaldo Alves e Vilânio dos Santos, disseram que este projeto é de suma
importância, pois principalmente neste momento de pandemia, houve um
agravamento da violência contra as mulheres. Não havendo mais quem quisesse
discutir o srs. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi
aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o projeto de lei nº 09/21, que dispõe sobre a justificativa por escrito do
atendimento recusado ou recebimento de medicamentos negado pela rede pública do
município de Lagarto. Em discussão os srs. Vereadores Matheus Corrêa e Marta Maria
disseram que está é uma demanda da população, pois muitas pessoas reclamam da
falta de atendimento e medicamentos nos postos do municípios. Não havendo mais
quem quisesse discutir o srs. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei,
o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em discussão o projeto de lei nº 010/21, de autoria Sr. Vereador Josivan
Rodrigues, que institui o programa saúde vocal, para os educadores da rede
municipal de ensino. Em discussão os srs. Vereadores Josivan Rodrigues, Matheus
Corrêa e Josivaldo Alves, destacaram a importância de dar este apoio aos
professores, profissão de suma importância para todas pessoas. Não havendo mais
quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei o
qual foi aprovado, por unanimidade em 1a discussão.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente, pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Josivaldo Alves, falando sobre o Cartório de 2º ofício, onde o registrador daquele
cartório recebeu o título de cidadão lagartense, porém o mesmo, apesar de ter
melhorado um pouco, ainda não está realizando um trabalho satisfatório no
município, o vereador passou os contatos da ouvidoria do tribunal de justiça para que
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a população que se sintam prejudicadas, possam fazer as suas reclamações, o
vereador pediu uma maior consciência por parte da população para que possamos
passar o mais rápido possível por este momento tão difícil, por conta do COVID-19.
Em seguida fez uso da palavra a Sra. Vereadora Marta Maria, fazendo um desabafo,
sobre algumas pessoas que ficam em redes sociais, tentando distorcer palavras dos
vereadores, tentando denegrir a imagens dos vereadores, pessoas estas que segundo
a vereadora, são desocupados, não tem o que fazer, para finalizar a vereadora
solicitou da secretaria de obras que veja a situação no mercado municipal, no setor
de hortifruti, que está sem água e principalmente num momento como este de
pandemia é de suma importância tá fazendo a higienização a todo momento. Em seu
discurso a sra. Vereadora foi aparteada pelos colegas Rubens Vieira, Genisson Fontes,
Josivan Rodrigues e Valmir Dias. Logo após fez uso o Sr. Vereador Marcelo do
Nascimento, passando um vídeo de um lixão que estão fazendo no fundo do campo,
no povoado colônia treze, praticamente no centro daquele povoado, situação
lamentável segundo o vereador, que solicitou que a secretaria de obras retire todo
aquele material daquela localidade, também solicitou que fosse dado as condições
necessárias a um servidor efetivo que cuida das plantas das praças e ruas no
povoado Colônia Treze. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega
vereador Valmir Dias, Genisson Fontes, Matheus Corrêa e Marta Maria. Em seguida
fez uso da palavra o Sr. Vereador Matheus Corrêa, falando sobre a questão das
enchentes no município de Lagarto, quando começa a chover, o vereador voltou a
pedir a limpeza preventiva dos boeiros da cidade, também falou sobre os lixos que
estão sendo jogados pela nas esquinas do município, também comentou sobre o seu
requerimento para que a secretária de saúde, envie a está casa, um demonstrativo
analítico dos recursos que entraram e o que foi gasto e onde foi gasto, para combate
ao covid-19, o vereador também elogiou a secretaria de saúde por está atendendo
algumas indicações desta casa, continuou destacando a aprovação do projeto do
conselho do Fundeb, também destacou o papel relevante dos vereadores em todo
trâmite e aprovação deste projeto, falou também da aprovação do projeto de lei para
criação da procuradoria da mulher nesta casa. Em seu discurso o Sr. Vereador foi
aparteado pelo colega vereador Valmir Dias. Logo após fez uso da palavra o Sr.
Vereador Vilânio dos Santos, solicitando uma reunião dos vereadores com a
secretaria de saúde, Poliana Ribeiro e o conselho municipal de saúde para discutir as
melhorias para a saúde do município, o vereador também falou sobre a má
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sinalização dos redutores de velocidade na avenida principal do povoado Colônia, o
vereador se solidarizou com a colega Marta Maria que está sendo alvo de críticas nas
redes sociais e finalizou pedindo para que o síntese, assim como cobrou, também
divulgue que os vereadores foram sensíveis e aprovaram o projeto do Fundeb como a
categoria desejou. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pela colega Marta
Maria. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivan Rodrigues, desejando
melhoras ao colega vereador Sandro de Oliveira, que testou positivo para covid-19. O
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 06 de março de 2021, no horário
regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 30 de março de 2021.
PRESIDENTE: 10SECRETÁRIO:
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