sessao nº 14

H Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 142 Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de
Lagarto, realizada no dia 08
de abril de 2021.
PRESIDENTE: Amilton Fraga Fontes
1º SECRETÁRIO: Vilânio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento,
Genisson Fontes, Gilberto de Santana, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Luiz
Carlos, Marcelo do Nascimento, Marta Maria, Matheus Correa, Rubens Vieira,
Valmir Dias, Vilanio dos Santos e Washington da Cruz (16) e estando ausente o
sr. Vereador Sandro de Oliveira (01) Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 023/2021, de autoria do Sr. Vereador
Washington da Cruz, moção de congratulação, pela passagem do aniversário
do Sr. Andre Lucas Oliveira Teixeira, aprovado por unanimidade em discussão
única;
Requerimento nº 024/2021, de autoria da sr. Vereadora
Marta Maria, moção de congratulação, pela passagem do aniversário da sra.
Norma Dantas dos Santos, aprovado por unanimidade em discussão única;
Indicações nºs 226 à 228/2021, de autoria do Sr. Vereador
Vilânio dos Santos;
Indicações nºs 229 e 230/2021, de autoria do Sr. Vereador
Josivaldo Alves;
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Indicações nºs 231 e 237/2021, de autoria do Sr. Vereador
Genisson Fontes;
Indicações nºs 232 à 236/2021, de autoria do Sr. Vereador
Mateus Corrêa;
Indicação nº 238/2021, de autoria do Sr. Vereador Marcelo
do Nascimento;
Indicações nºs 239, 241 e 242/2021, de autoria do Sr.
Vereador Amilton Fontes;
Indicações nºs 240, 243 à 246, 248 e 249/2021, de
autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz;
Indicação nº 247/2021, de autoria do Sr. Vereador Belizário
Augusto;
Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Sr. Vereador
Mateus Corrêa, que dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais
as autoridades polícias de qualquer ocorrência ou indícios de violência
doméstica de familiar contra as mulheres, crianças, pessoas com deficiências,
adolescentes e idosos;
Projeto de Lei nº 015/2021, de autoria do Sr. Vereador
Mateus Corrêa, que dispõe que seja instituído no município de Lagarto, o
programa de campanhas permanente de conscientização e integração de
crianças, jovens e adultos com transtornos de aspectos autistas no esporte;
Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do Sr. Vereador
Mateus Corrêa, que institui e estabelece como grupo de primeiras prioridades
na vacinação contra o COVID-19, todos os profissionais de segurança pública e
salvamento lotados no município de Lagarto, para que sejam vacinados na
primeira fase do processo de vacinação;
Projeto de Lei nº 017/2021, de autoria do Sr. Vereador
Alexsandro de Carvalho, que denomina centro de convivência e fortalecimento
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de vínculo de crianças, adolescente e idosos da Secretaria do desenvolvimento
social e do Trabalho.
Antes do pequeno expediente foi chamado o funcionário desta
casa, Abel Gomes, responsável pelo setor de Informática, para explicar o
motivo da não transmissão da última sessão no canal da câmara no YouTube.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente, pela ordem usou da palavra o Sr.
Vereador Josivaldo Alves, falando sobre as suas indicações, dizendo que é
preciso que se faça uma comissão para analisar a situação da comunidade do
conjunto Maria de Petu, vizinho ao bairro Loiola 2, o vereador também solicitou
que alguma escola desativada seja transformada em Clínica escola voltada
para os autistas. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Mateus Corrêa,
falou sobre algumas reivindicações que fez na sessão passada, como a troca de
lâmpadas ao redor do mercado municipal, agradeceu pela volta do cata treco,
solicitou do poder executivo, o plano diretor do município, o vereador
comentou sobre a postergação do pagamento do IPTU, uma reivindicação sua,
desta casa, mas essa postergação foi feita depois da data de pagamento, uma
ação maldosa do poder executivo, segundo o vereador, sobre a vacinação
contra o COVID-19, o vereador voltou a cobrar a aplicação das vacinas que
estão armazenadas, pois a vacina tem que ser aplicada o mais rápido possível.
Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Genisson Fontes, cobrou a
colocação de dois redutores de velocidade próximo a fábrica da Via Júpiter, no
povoado Brasília, o vereador cobrou melhorias na rua Antônio Matias, no
povoado Jenipapo, assim como intérmino das reformas dos mercados dos
povoados Brasília e Jenipapo, para finalizar o vereador pediu para que os pais
fiquem de olho nos jogos virtuais que os filhos estão jogando, deu um exemplo
de um jovem que está com problemas mentais por conta de um jogo. Em
seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Vilânio dos Santos, dando seu apoio
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à indicação do colega Alexsandro de Carvalho, no sentido de que possa ser
suspenso a cobrança da taxa de iluminação pública no período da pandemia,
cobrou a volta da distribuição de cestas básicas as famílias mais carentes do
município, que estão em situação gravíssima. Em seguida fez uso da palavra o
Sr. Vereador Washignton da Cruz, solicitando que sejam passadas as máquinas
na estrada do povoado Retiro, que dar acesso ao Saboeiro, pois a estrada está
praticamente intransitável, há muito tempo não se faz nenhum melhoramento
nessa estrada, o vereador também cobrou a pavimentação da ruas do conjunto
no povoado Olhos d'água, pediu três redutores para os povoados Mariquita e
Rio Fundo, o vereador também comentou que é preciso a prefeitura doar um
terreno para associação do povoado Mariquita, para a construção de
aproximadamente 52 casas para população carente daquela localidade, cobrou
também uma bomba para o poço do povoado Piabas. Logo após fez uso da
palavra a sra. Vereadora Marta Maria, parabenizando a ex-primeira dama e ex-
prefeita, Norma Dantas, também elogiou a iniciativa da prefeitura em
homenagear a ex-vereadora Acácia Ribeiro, colocando seu nome em um centro
de convivência, a vereadora falou e mostrou áudio de uma moradora do
povoado Criolo, reclamando que pessoas de outras localidades, até mesmo de
Aracaju, foram tomar a vacina contra o COVID-19 naquela localidade. Em
seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Marcelo Nascimento, cobrando da
administração municipal a doação de cestas básicas, para a população mais
carente, como estavam sendo doadas na época da eleição, também pediu a
anulação do pagamento da taxa de iluminação pública nesse período de
pandemia. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Gilberto de Santana,
comentando que foi pego de surpresa na última terça-feira, com a eleição para
a mesa diretora para o biênio 2023/2024, segundo o vereador isso é uma
imoralidade, uma vergonha, o atual presidente está pensando somente em si
mesmo, esquecendo de todos os problemas que a humanidade está
enfrentando neste momento de pandemia. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador Alexsandro de Carvalho, falando sobre a sua indicação para a
paralisação da cobrança de taxa de iluminação pública, inclusive o vereador
disse que irá solicitar os valores que estão sendo arrecadados pela prefeitura
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de crianças, adolescente e idosos da Secretaria do desenvolvimento social e do
Trabalho, o qual foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em
seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o referido projeto de lei nº
017/21. Em discussão os Sra. Vereadores Mateus Corrêa, Marta Maria,
Josivaldo Alves, Alexsandro de Carvalho, Josivan Rodrigues e Washignton da
Cruz, prestaram suas condolências a toda família da ex-vereadora Acácia
Ribeiro e destacaram a sua importância na vida política do município de
Lagarto. Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu
a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade.
Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão, a mudança
das sessões para a forma remota, onde ficou decidido que a partir da próxima
terça-feira, as sessões serão remotas, pelo prazo de quinze dias, retornando as
sessões presencias no próximo dia 22 de abril do corrente ano.
Logo após o Sr. Presidente suspendeu a sessão por dois
minutos para orientação sobre a condução do Processo de eleição da Mesa
Diretora para o biênio 2023/2024. Reaberto os trabalhos, o Sr. Presidente
mencionou que a princípio foram apresentadas duas chapas, assim compostas:
Chapa 1 Gilberto de Santana- Presidente, Sandro de Oliveira — Vice-Presidente,
Luiz Carlos - 1º Secretário e Valmir Dias - 2º Secretário e a chapa 2 composta
por, Amilton Fontes - Presidente, Washignton da Cruz - Vice-Presidente,
Vilânio dos Santos - 1º Secretário e Marta Maria - 2º Secretário, sendo que o
Sr. Vereador Valmir Dias, solicitou a sua retirada da chapa e apresentada uma
nova chapa substituindo-o pelo Vereador Dwitht Nascimento. Antes do início
desta sessão os integrantes dessa chapa, solicitaram a desistência da mesma
em concorrer ao pleito, restando portanto somente uma única chapa na
eleição. Em seguida o Sr Presidente deu início o a votação da eleição para o
biênio 2023/2024 na forma dos 88 3º e 4º do art. 21 do Regimento Interno.
Concluída a votação, foram convidados os Sra. Vereadores Belizário Augusto,
Mateus Corrêa e Josivaldo Alves para conferirem a apuração, que teve como
resultado 15 votos para a chapa única acima citada e 02 ausências dos Srs.
Vereadores Gilberto de Santana e Sandro de Oliveira. Ato contínuo o Sr
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Presidente declarou eleita a Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 composta
pelos seguintes vereadores: Amilton Fontes - Presidente, Washignton da Cruz
- Vice-Presidente, Vilânio dos Santos - 1º Secretário e Marta Maria - 2º
Secretário. Antes do término da sessão o presidente reeleito Amilton Fontes fez
uso da tribuna, explicando os motivos que fizeram com que a eleição fosse
antecipada, uma decisão democrática, que partiu de vários vereadores,
segundo o presidente, uma eleição antecipada, mas totalmente constitucional,
que atende ao regimento interno desta casa, ao contrário das afirmações
inverídicas feitas em rede sociais e nesta própria tribuna pelo colega vereador
Gilberto de Santana, para finalizar o Sr. Presidente, agradeceu a todos os
vereadores que se juntaram a ele neste projeto, em especial os noves que
sempre estiveram ao seu lado, assim como o ex presidente desta casa,
Eduardo de João Marata e o ex deputado Sérgio Reis e disse que estar
pensando somente nas melhorias e bem estar do povo lagartense.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou
encerrada a presente sessão, convocando a próxima para o dia 13 de abril de
2021, de forma remota, no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 08 de abril de 2021.
PRESIDENTE: 10SECRETARIO:
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