sessao nº 16

e Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 162 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 15 de abril de
2021.
PRESIDENTE: Amilton Fraga Fontes
1º SECRETÁRIO: Vilânio dos Santos
Às 9 horas, de forma virtual, remota, presentes os
Srs. Vereadores Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizario Augusto, Dwitht
Nascimento, Genisson Fontes, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Luiz Carlos,
Marcelo do Nascimento, Matheus Correa, Marta Maria, Sandro de Oliveira, Vilanio dos
Santos, Valmir Dias e Washington da Cruz (15) e estando ausentes os srs.
Vereadores Gilberto de Santana e Rubens Vieira (02) Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 030/2021, de autoria do Sr. Vereador Luiz
Carlos , moção de congratulação, pela passagem do aniversário da Sra. Adriana
Menezes de Souza, aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 031/2021, de autoria do sr. Vereador Amilton
Fontes, moção de congratulação, pela passagem do aniversário do sr. Fábio da Costa
Santos, aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 032/2021, de autoria dos Srs. Vereadores
Washington da Cruz e Amilton Fontes, moção de congratulação, pela passagem do
aniversário do colega vereador Genisson Fontes, aprovado por unanimidade em
discussão única;
Requerimento nº 033/2021, de autoria do Sr. Vereador
Washignton da Cruz, moção de congratulação, pela passagem do aniversário do Sr.
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Fábio de Almeida Reis, deputado federal, aprovado por unanimidade em
discussão única;
Requerimento nº 035/2021, de autoria do Sr. Vereador
Matheus Corrêa, solicitando da secretaria de saúde, Poliana Ribeiro, relatórios
analíticos dos recursos recebidos pelo município de lagarto, destinado ao
combate do covid-19, até a presente data, aprovado por unanimidade em
discussão única;
Indicação nº 259/2021, de autoria do Sr. Vereador Vilânio
dos Santos;
Indicações nº 260 à 265/2021, de autoria do Sr. Vereador
Matheus Corrêa;
Indicação nº 266/2021, de autoria do Sr. Vereador
Washington da Cruz;
Indicações nºs 267 à 269/2021, de autoria do Sr. Vereador
Rubens Vieira;
Indicação nº 270/2021, de autoria do Sr. Vereador Sandro
de Oliveira;
Indicação nº 271/2021, de autoria do Sr. Vereador Amilton
Fontes;
Indicações nºs 272, 274 e 275 /2021, de autoria do Sr.
Vereador Marcelo do Nascimento;
Indicação nº 273/2021, de autoria do Sr. Vereador Luiz
Carlos;
Projeto de Lei nº 018/2021, que institui a companha abril
marrom, de prevenção e combate a diversas formas de cegueira no âmbito do
município de Lagarto.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o Sr. Presidente colocou em discussão O
projeto de lei nº 014/21, de autoria do Sr. Vereador Matheus Corrêa, que
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dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais as autoridades
polícias de qualquer ocorrência ou indícios de violência doméstica de familiar
contra as mulheres, crianças, pessoas com deficiências, adolescentes e idosos. Em
discussão os Srs. Vereadores Matheus Corrêa e Josivaldo Alves salientaram a
importância deste projeto que visa comunicar as autoridades sobre algum indício de
violência contra mulheres e vulneráveis. Não havendo mais quem quisesse discutir o
sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em 12 discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o
projeto de lei nº 015/21, de autoria do Sr. Vereador Mateus Corrêa, que dispõe que
seja instituído no município de Lagarto, o programa de campanhas permanente de
conscientização e integração de crianças, jovens e adultos com transtornos de
aspectos autistas no esporte. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente
submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em
1a discussão.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente, pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Amilton Fontes, explicando a questão da participação na última sessão remota de
alguns vereadores, que apesar de estarem com as suas câmeras com problemas,
estavam participando da sessão e portanto dando seus votos na votação das
matérias, falou também sobre a discussão sobre O calçamento de algumas ruas no
bairro cidade nova, onde o deputado federal Fábio Reis, através da Coodevasf, tem o
propósito de calçar algumas ruas, mas a prefeitura insiste em não liberar o uso e
ocupação do solo, alegando que a própria prefeitura tem interesse em calçar essas
mesmas ruas, sendo que tem várias outras ruas que também precisam de
calçamento, o vereador fez apelo para que a prefeitura resolva essa situação. Em
seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Matheus Corrêa, que disse também ter
feitas algumas indicações para calçamento de ruas no bairro cidade nova, o vereador
disse que os projetos de lei de sua autoria, corroboram com a sua atuação no
legislativo lagartense, parabenizou O colega vereador Genisson Fontes e O funcionário
da casa Fábio, pela passagem dos seus respectivos aniversários, também lamentou a
morte do amigo Hercilio, falou sobre o seu requerimento, aprofundando a fiscalização
sobre os recursos para combater o covid no município de Lagarto, outro tema
abordado pelo vereador foi com relação ao plano de vacinação de alguns profissionais
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do município de lagarto, como garis, assistente social, bancários, entre outros, se não
poder vacina-los, que pelo ao menosa dê materiais e Epis para essas classes, também
solicitou a reforma da praça do Angola cachorro, reforma da estrada do povoado
pururuca e o corujão da vacinação. Logo após fez uso da palavra O Sr. Vereador
Josivaldo Alves, corroborando as palavras do colega Amilton Fontes, sobre as
inúmeras ruas que existem no município necessitando de calçamento, segundo o
vereador, é preciso que os líderes políticos desçam do palanque, deixem as brigas de
lado e façam o melhor para o povo lagartense, O vereador também disse que irá
verificar algumas reclamações que vem recebendo, sobre a falta de médicos nos
postos de saúde do município. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Sandro
de Oliveira, agradecendo a prefeita e a secretaria de saúde, por ter acatado indicação
sua indicação e ter feito a reforma do CEO, também pediu a reativação do ponto de
apoio da saúde no povoado Boieiro e também pediu a reabertura da biblioteca
pública, pois mesmo antes do decreto do governador do estado já não estava mais
funcionando, o vereador disse que tem uma travessa entre os bairros Loiola e Loiola 2
até chegar ao condomínio Solares, que começou O calçamento e está parado e é uma
obra da Coodevasf, o vereador também solicitou que fosse feitas melhorias nas
estradas dos povoados Olhos d'água e Pururuca, pois o inverno está chegando e é
preciso fazer um planejamento para deixar as estradas em bom estado. Logo após fez
uso da palavra o Sr. Vereador Genisson Fontes, lamentando que existam recursos
para calçamento de ruas em praticamente todo o município de Lagarto e por questões
políticas, o poder executivo não está liberando o uso e ocupação do solo, O vereador
mencionou umas reclamações de moradores do povoado Britinho, com relação a
estradas e a altura da caixa d'água e finalizou incentivando a população lagartense a
fazer doação de sangue, inclusive tem um ponto de coleta de sangue próximo a boate
Planet Café.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 22 de abril de 2021, de forma
presencial, no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 15 de abril de 2021.
PRESIDENTE: A misto froça E rtos
10SECRETÁRIO: N/Usms Dari dis Lodo
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