sessao nº 18

é Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 182 Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de
Lagarto, realizada no dia 27
de abril de 2021.
PRESIDENTE: Amilton Fraga Fontes
1º SECRETÁRIO: Vilânio dos Santos
Às 9 hora, presentes os Srs. Vereadores
Amilton Fontes, Belizario Augusto, Dwitht Nascimento, Genisson Fontes,
Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento,
Matheus Correa, Marta Maria, Rubens Vieira, Sandro de Oliveira, Vilanio dos
Santos e Washington da Cruz (13) e estando ausentes os Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Gilberto de Santana e Valmir Dias (04). Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 044/2021, de autoria do Sr. Vereador
Washignton da Cruz, moção de congratulação, pela passagem do aniversário
da excelentissima sra. Maria Valdina Silva Almeida, deputada estadual,
aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 043/2021, de autoria dos srs. Vereadores
Washington da Cruz e Marta Maria, moção de congratulação ao Sr. Antonio
Macario dos Santos, aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 045/2021, de autoria do Sr. Vereador Luiz
Carlos, moção de congratulação a sra. Josefa Maria do Santos, aprovado por
unanimidade em discussão única;
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Requerimento nº 046/2021, de autoria do Sr. Vereador Luiz
Carlos, moção de congratulação ao Sr. Dr. Equimedes Ribeiro Gonçalves,
aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 047/2021, de autoria do Sr. Vereador Luiz
Carlos, moção de congratulação a sra. Greice Kelly de Souza Santos, aprovado
por unanimidade em discussão única;
Mensagem nº 017/2021, de autoria do poder executivo, veto
parcial ao projeto de lei nº 04/21, que autoriza a prefeitura municipal a
instituir a patrulha Maria da Penha no município;
Projeto de Lei nº 021/2021, de autoria da Sr. Vereadora
Marta Maria, que proíbe a nomeação para cargos em comissão, de pessoas que
foram condenadas pela lei federal nº 11340, no âmbito do município de
Lagarto;
Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Sr. Vereador
Matheus Corrêa, que institui a semana de conscientização, prevenção e
combate ao câncer de pele;
Indicações nºs 292 e 293/2021, de autoria do Sr. Vereador
Marcelo do Nascimento;
Indicações nºs 294 à 296, 302 e 303/2021, de autoria do
Sr. Vereador Matheus Corrêa;
Indicação nº 297/2021, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves;
Indicações nºs 298 e 299/2021, de autoria do Sr. Vereador
Washington da Cruz;
Indicações nºs 300 e 301/2021, de autoria do Sr. Vereador
Belizário Augusto;
Indicações nºs 304 à 308/2021, de autoria do Sr. Vereador
Luiz Carlos;
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Indicações nºs 309 e 311/2021, de autoria do Sr. Vereador
Genisson Fontes.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente, pela ordem usou da palavra o Sr.
Vereador Josivaldo Alves, falando sobre as suas indicações voltadas para
muitas coisas que estão acontecendo na cidade, na questão animal sobre a
necessidade da criação de uma clínica veterinária, além do zoonose, O intuito
dessa clínica seria atender aos animais de rua, de ONGS e de pessoas de baixa
renda, é preciso ter uma fiscalização muito grande sobre isso, o impacto que
está sendo e que vai ser gerado com relação à proteção dos animais é muito
grande, vemos muitos animais sendo atropelados, maltratados e tendo essa
clínica, com veterinários e medicação, seria realizado os atendimentos a esses
animais, deixando bem claro que está clínica atenderia, animais de rua, de
ONGs e de quem não tem condições de pagar veterinário para os seus animais,
o vereador também destacou que é necessário fazer um cadastramento de
todos os carroceiros e animais para dar suporte também a esses animais de
grande porte. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Matheus Corrêa,
falando sobre as suas indicações, como boeiros inteligente, para evitar os
alagamentos nas ruas do município, o vereador também solicitou através de
indicação, o recapeamento asfáltico e adição de acostamento na rodovia 170,
que liga os municípios de Lagarto à Itabaiana, inclusive o vereador solicitou O
apoio da bancada lagartense na assembleia legislativa, outra indicação foi
sobre a pavimentação da rua de doutor Evandro, também pediu pavimentação
em torno do abrigo Girassol, que por sinal deveria ter em frente uma praça, a
praça José Gaudêncio, mas não é isso que se vê. Logo após fez uso da palavra
o Sr. Vereador Josivan Rodrigues, falando sobre o descaso, o desrespeito da
empresa DESO com os consumidores, com toda população lagartense, pois
especificamente no povoado Colônia Treze e região, ficaram mais de quatro
dias sem água, outro ponto levantado pelo vereador, foi com relação aos
buracos que esta mesma empresa faz no município e deixa aberto, não faz as
reparações necessárias. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Marcelo
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do Nascimento, mostrando vídeo de uma cratera que foi aberta no povoado
Pau Grande e solicitou que a secretaria de obra vai lá consertar esta situação,
também falou de sua indicação para a criação de auxílio emergencial para as
pessoas de baixa renda do município, que não tiveram o seu auxílio do governo
federal aprovado. Logo após fez uso da palavra o Sr, vereador Genisson
Fontes, falando de suas indicações para que O deputado federal Fábio Reis,
coloque emenda parlamentar para o calçamento lá no povoado João Martins, a
vila de Zé Luiz e na estrada do Alto, chegando no povoado Brasília, outra
indicação foi para que a gestão municipal, faça O calçamento na travessa
Brasília, no centro e também solicitou a reforma da quadra poliesportiva do
povoado Jenipapo e construção de uma praça no conjunto José Raimundo da
Paixão naquele povoado, o vereador também falou sobre o seu projeto de lei
que torna patrimônio público cultural histórico, a igreja do povoado Jenipapo.
Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Washington da Cruz, reclamando
que não recebe nenhuma reposta da secretaria de obras do município referente
as várias indicações feitas, sendo que todas as indicações são para melhorar as
condições de vida da população lagartense, para finalizar o Sr. Vereador
solicitou que a prefeitura coloque uma base de 2 metros e cave uma valeta de
300 metros no povoado Palestina, o restante a Cohidro já fez tudo, para que a
comunidade tenha água.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o Sr. Presidente colocou em discussão o
projeto de lei nº 018/21, de autoria do Sr. Vereador Matheus Corrêa, institui a
companha abril marrom, de prevenção e combate a diversas formas de
cegueira no âmbito do município de Lagarto. Não havendo quem quisesse
discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi
aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em discussão o projeto de lei nº 019/21, de autoria do Sr. Vereador
Genisson Fontes, que reconhece patrimônio histórico e cultural do município de
Lagarto. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a
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votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a
discussão.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente, pela ordem usou da palavra o Sr.
Vereador Matheus Corrêa, convidando dois guardas municipais para receberem
a moção de congratulação, de sua autoria, que foi aprovada na última sessão
desta casa legislativa, em comemoração aos 9 anos daquela instituição, que
presta um serviço de excelência a população lagartense, apesar de todas as
dificuldade que enfrentam no município.Em seu discurso o Sr. Vereador foi
aparteado pelos colegas vereadores Josivan Rodrigues, Amilton Fontes, Marta
Maria, Josivaldo Alves, Genisson Fontes, Sandro Oliveira, Marcelo Nascimento,
Washington da Cruz, Rubens Vieira e Vilânio dos Santos que parabenizaram e
agradeceram a estes nobres guerreiros da guarda municipal. Em seguida foi
convidado o secretário da Semop, Marcos França, que agradeceu a todos os
vereadores pela moção, destacou que os guardas municipais estão se
qualificando cada vez mais e que em breve terá uma equipe maior, bem como
uma parte técnica bem mais equipada. Novamente com a palavra o Sr.
Vereador Matheus Corrêa, voltou a falar sobre a falta de segurança pública que
está assolando o município, solicitou um sistema de monitoramento através de
câmeras, nas ruas, postos de saúde e outras instituições municipais, o
vereador também solicitou respostas ao requerimento que fez, sobre os gastos
referente ao combate ao COVID-19, outro ponto levantado pelo vereador foi
sobre o pagamento referente ao salário de dezembro de servidores contratados
e em comissão, pois a informação que tem, é que alguns funcionários vem
recebendo e outros não, também parabenizou o colega Luiz Carlos, pela sua
propositura, no sentido da distribuição de kit da merenda escolar, pois
realmente é uma necessidade de várias famílias do município. Em discussão o
Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas vereadores Josivan Rodrigues e
Sandro de Oliveira. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Rubens
Vieira, agradecendo a secretaria de obras e a prefeita Hilda Ribeiro, que
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acataram algumas de suas indicações, também agradeceu ao chefe da
iluminação pública, que fez toda iluminação na praça do povoado Cajazeiras, O
vereador disse que desde que assumiu o seu mandato, vem solicitando
melhorias das estradas de sua região, mas até agora não foi atendido, então o
seu papel está fazendo, cabe aos gestores realizar as obras e melhorias, O
vereador também agradeceu ao secretário pela caixa d'água da comunidade do
irmã Doroti e fez uma cobrança a prefeita pelo zelador das praças dos
povoados Pindoba e Tanque e pediu para que os prédios de escolas
desativadas dos povoados Candeal das Cajazeiras, Tanque, Madanela e Saco
Redondo, possam ser utilizados para ponto de apoio à saúde. Em seu discurso
o Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas vereadores Josivaldo Alves, Sandro
de Oliveira e Marcelo Nascimento. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador
Genisson Fontes, parabenizando e agradecendo o deputado federal Fábio Reis,
pelo calçamento da rua, conhecida como Rua de Pequeno no povoado
Jenipapo, também falou sobre a sua indicação para o calçamento de uma rua
no conjunto João Martins, também parabenizou e agradeceu ao secretário de
obras, por ter atendido sua solicitação para limpeza nas ruas, em torno do
mercado, na quadra do povoado Jenipapo, inclusive mostrou um vídeo de uma
moradora solicitando a limpeza da referida quadra.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou
encerrada a presente sessão, convocando a próxima para o dia 29 de abril de
2021, de forma presencial, no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 27 de abril de 2021.
PRESIDENTE: À mi No Eua Frios
10SECRETÁRIO: Nha mm ess dy add
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