sessao nº 19

R Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 192 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 29 de abril de
2021.
PRESIDENTE: Amilton Fraga Fontes
1º SECRETÁRIO: Vilânio dos Santos
Às 9 hora, presentes os Srs. Vereadores Alexsandro
de Carvalho, Amilton Fontes, Belizario Augusto, Dwitht Nascimento, Josivaldo Alves,
Josivan Rodrigues, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento, Matheus Correa, Marta Maria,
Rubens Vieira, Sandro de Oliveira, Valmir Dias, Vilanio dos Santos e Washington da
Cruz (15) e estando ausente o sr. Vereador Gilberto de Santana e Genisson Fontes
(02). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 048/2021, de autoria do Sr. Vereador Luiz
Carlos, requerendo que seja convidada a sra. Maria Luiza Carvalho Ribeiro, secretaria
de Industria e Comércio, para fazer uso da tribuna na sessão do dia 04 de maio do
corrente ano, aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 049/2021, de autoria do sr. Vereador Marcelo
do Nascimento, moção de congratulação a sra. Maria de Lurdes Pacheco, pela
passagem do seu aniversário, aprovado por unanimidade em discussão única;
Projeto de Lei nº 023/2021, de autoria do poder executivo, que
dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para O exercício de 2022;
Indicações nºs 312 à 315/2021, de autoria do sr. Vereador Luiz
Carlos;
Indicações nºs 316 à 318/2021, de autoria do Sr. Vereador
Vilânio dos Santos;
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Indicações nºs 319 à 321/2021, de autoria do Sr. Vereador
Genisson Fontes;
Indicação nº 322/2021, de autoria da Sra. Vereadora Marta
Maria;
Indicação nº 323/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus
Corrêa.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente, pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Josivaldo Alves, falando sobre algumas indicações que estão sendo realizadas, como a
colocação de meio-fio na nova entrada da cidade, o vereador continuou dizendo que é
preciso acabar com essa questão da DESO, fazer buracos e deixar abertos no
município, também disse que fará um projeto para que a DESO coloque o hidrômetro
em todas as localidades do município, pois os consumidores têm que pagar somente
a água e não ar, o vereador voltou a falar sobre a necessidade de se colocar as
máquinas da secretaria de obras na rua, para trabalhar, antes que se acentuem
realmente as chuvas e mais estradas fiquem intransitáveis e finalizou falando das
reclamações da população com relação a iluminação pública, que gera até mesmo a
falta de segurança pública. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Sandro de
Oliveira, falando da necessidade de reforma na escola Inglaterra, no povoado
Quilombo, disse que em conversas com os secretários de educação e saúde, foi muito
bem atendido e algumas reivindicações serão atendidas, O vereador disse que mais
uma indicação de sua autoria foi atendida pela prefeitura e pela secretaria de
agricultura, com relação a doação de milho para plantação, na realidade o vereador
disse que em quase todas as secretárias é bem recebido, somente na secretaria de
obras que não vem sendo bem atendido. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador
Matheus Corrêa falando da sua indicação para que a prefeitura adquira uma usina de
asfalto para o município, para baratear os asfaltos do município e também ajudar na
geração de empregos, o vereador comentou sobre a vinda na próxima sessão da
secretaria de indústria e comércio, importante debater assuntos relacionados ao
município, outro pronto comentado pelo vereador foi com relação a uma reunião
virtual do comitê de defesa social do município com o promotor, Dr. Antônio, um dos
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temas foi com relação as câmeras no município, que já foi alvo de indicação de sua
autoria nesta casa, outro ponto comentado pelo vereador foi com relação a volta às
aulas, que dever ocorrer no próximo dia 10 de maio, mas O vereador destacou que é
preciso vacinar os professores, para finalizar o Sr. Vereador mostrou um vídeo e fez
uma denúncia, do carro da guarda municipal, que está parado há cerca de um ano
em uma oficina, o carro está consertado, já foi pago, porém o carro não foi liberado
por outras pendências da prefeitura com a empresa, mas O vereador salientou que
não se pode segurar o carro, além de que o município vive um clima de insegurança.
Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Valmir Dias, salientando que o
município está crescendo, melhorando a qualidade de vida de toda população, mesmo
com todas as dificuldades, a prefeita tem feito um excelente trabalho, o vereador
solicitou que o deputado federal Fábio Reis, juntamente com a Coodesvasf termine o
calçamento no bairro Loiola 2. Em resposta ao colega Valmir Dias, o vereador
Matheus Corrêa disse que quando fez as cobranças referentes ao bairro Loiola 2 pediu
ajuda de toda bancada federal do município, não é vereador do grupo saramandaia e
de nenhum grupo político e não faz parte da política atrasada, retrógrada, que existia
no município. Em seguida fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria, falando
sobre a sua indicação para que a prefeita e a secretaria de saúde tenham
sensibilidade e vacine as pessoas que trabalham em caixas de mercadinhos e
mercearias, pois trabalham diretamente com o público e com dinheiro, estando mais
expostos ao covid, a vereadora também fez cobranças sobre a situação do bairro
Loiola 2, mostrou fotos daquela localidade, a vereadora também mostrou um vídeo de
uma família que estava precisando de um gás de cozinha e ficou muito emocionada
quando ganhou esse gás, então já fez uma indicação para que a prefeitura crie um
vale-gás emergencial, pois assim como nesse vídeo que foi em outra localidade, no
município de Lagarto, muitas pessoas necessitam dessa ajuda. Logo após fez uso da
palavra o Sr. Vereador Vilânio dos Santos, falando sobre a sua indicação para a
possibilidade da criação de um auxílio emergencial para os artistas do município de
Lagarto, outras cidades já fizeram, a gestão tem ciência de que esta classe é uma das
mais afetadas pela pandemia, pois shows só poderão ser realizados depois que toda a
população seja vacinada e esteja sem perigo, O vereador mostrou um áudio sobre a
importância de um oxímetro para os pacientes que estão com covid, pois ele mostra a
falta de oxigênio no sangue, então o vereador fez uma indicação para que a
prefeitura possa doar a pacientes com COVID-19, que estiverem fazendo tratamento
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em suas casas, isso pode salvar vidas, segundo informações que recebeu do colega
vereador Belizario Augusto, esses aparelhos já existem nas farmácias do município,
então a prefeitura poderia ceder estes aparelhos as pessoas, depois eles passariam
para outras. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Alexsandro de Carvalho,
falando de uma indicação de sua autoria, juntamente com o colega Matheus Corrêa,
para a vacinação dos bancários do município de Lagarto, que por sinal algumas
agências já foram obrigados a fechar momentaneamente, por seus funcionários,
estarem infectados pelo COVID-19, o vereador também falou sobre o medo que as
pessoas diabéticas e hipertensas, estão passando por ainda não terem sido
vacinadas.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de
lei nº 018/21, de autoria do Sr. Vereador Matheus Corrêa, institui a companha abril
marrom, de prevenção e combate a diversas formas de cegueira no âmbito do
município de Lagarto. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu
a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação
final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o pedido de urgência ao
projeto de lei nº 020/2021, que autoria do poder executivo, que altera o capítulo do
artigo 2º da lei 667/2015, que autoriza o poder executivo a doar ao Senac o imóvel
pertencente ao município, localizado no bairro Pratas. Não havendo quem quisesse
discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido pedido de urgência, o qual foi
aprovado por unanimidade em discussão única. Em seguida o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido projeto de lei nº 020/2021, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 04 de maio de 2021, de forma
presencial, no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 29 de abril de 2021.
PRESIDENTE: 10SECRETÁRIO:
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