sessao nº 23

o Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 232 Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de
Lagarto, realizada no dia 13
de Maio de 2021.
PRESIDENTE: Amilton Fraga Fontes
1º SECRETÁRIO: Vilânio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores:
Amilton Fontes, Genisson Fontes, Gilberto de Santana, Josivaldo Alves, Josivan
Rodrigues, Marcelo do Nascimento, Matheus Correa, Rubens Vieira, Sandro de
Oliveira, Valmir Dias e vilânio dos Santos (11), estando ausentes os Srs.
Vereadores: Alexsandro de Carvalho, Belizário Augusto (com justificativa por
motivo de doença), Dwitht Nascimento, Luiz Carlos, Marta Maria e Washington
da Cruz (06). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessão. Lida a ata da sessão anterior foi a mesma aprovada sem
ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 064/2021, de autoria do Sr. Vereador
Amilton Fraga Fontes, moção de congratulação à Senhora Maria Luiza Carvalho
Ribeiro pela passagem do seu aniversário, aprovado por unanimidade em
discussão única;
Requerimento nº 065/2021, de autoria do Sr. Vereador
Amilton Fraga Fontes, votos de homenagem a todos os enfermeiros, aprovado
por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 066/2021, de autoria do Sr. Vereador
Amilton Fraga Fontes, Moção de congratulação a Senhora Marta Maria de
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Carvalho Nascimento pela passagem do seu aniversário, aprovado por
unanimidade em discussão única;
Mensagem nº 017/2021, Veto Total ao Projeto de Lei nº
09/2021 que dispõe sobre justificativa por escrito do atendimento recusado ou
recebimento de medicamento negado pela rede pública de saúde do município
de Lagarto.
Mensagem nº 018/2021, Veto Total ao Projeto de Lei nº
010/2021 que institui o Programa Municipal de Saúde Vocal para educadores
da rede pública de saúde do município de Lagarto;
Mensagem nº 019/2021, Veto Total ao Projeto de Lei nº
016/2021 que institui e estabelece como grupo de primeira prioridade, entre os
constantes no plano municipal de vacinação contra O Covid-19, todos os
profissionais de segurança € salvamento lotados no município de Lagarto;
Projeto de Lei nº 026/2021, de autoria do Sr. Vereador
Matheus Fraga Correa, institui a semana da conscientização, prevenção e
combate à pedofilia no calendário oficial do município;
Projeto de Lei nº 027/2021, de autoria do Sr. Vereador
Matheus Fraga Correa, institui a semana da conscientização sobre doenças
raras no município de Lagarto que se realiza anualmente na última semana de
fevereiro;
Projeto de Lei nº 348/2021, de autoria de diversos
vereadores, autoriza a instituição de auxílio emergencial municipal para
pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia,
Indicação nº 348/2021, de autoria do Sr. Vereador
Washington da Cruz Silva;
Indicação nº 349/2021, de autoria do Sr. Vereador Genisson
Fontes Vieira;
Indicação nº 350/2021, de autoria do Sr. Vereador Genisson
Fontes Vieira;
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Indicação nº 351/2021, de autoria do Sr. Vereador Genisson
Fontes Vieira;
Indicação nº 352/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus
Fraga Correa;
Indicação nº 353/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus
Fraga Correa;
Indicação nº 354/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus
Fraga Correa;
Indicação nº 355/2021, de autoria do Sr. Vereador Sandro
de Oliveira Chagas;
Indicação nº 356/2021, de autoria do Sr. Vereador Sandro
de Oliveira Chagas.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente, pela ordem, usou da palavra o Sr.
Vereador Sandro de Oliveira comentando sobre indicação de sua autoria
solicitando a construção de um vestiário no campo de futebol localizado no
povoado Boieiro, asseverou que este é um pedido da comunidade. Informou
que solicitou, também por meio de indicação, a realização de testes rápidos em
feirantes. Parabenizou O Secretário de educação, bem como à Prefeita, por
mais uma escola reformada, dessa vez, No Bairro Libório. Parabenizou a
Vereadora Marta da Dengue pela passagem do seu aniversário. Em seguida,
fez uso da palavra o Sr. Vereador Marcelo do Nascimento tecendo comentário
acerca de projeto de lei de sua autoria juntamente com diversos outros
parlamentares, que visa conceder auxílio emergencial aos que se encontram
em situação de vulnerabilidade social, esclareceu que este auxílio foi
anteriormente solicitado por meio da indicação nº 293. Esclareceu que O
projeto de lei versa sobre uma autorização, o mesmo espera que o poder
público municipal analise a possibilidade. Afirmou que O auxílio emergencial
não interferirá no cartão renda cidadão. Posteriormente, fez uso da palavra O
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Sr. Vereador Gilberto de Santana agradecendo a todos que se preocuparam e
procuraram saber como o mesmo estava se recuperando. Parabenizou a
Vereadora Marta da Dengue pela passagem do seu aniversário, comentou fato
ocorrido com a vereadora quando esta conduziu um parente ou amigo até o
hospital com problemas respiratórios causados pelo Covid-19, e na ocasião não
houve o devido atendimento, lamentou que este fato tenha ocorrido e afirmou
ser necessário que os parlamentares se reúnam com o Diretor do Hospital
Universitário. Parabenizou o Secretário de educação, bem como a Prefeita, por
mais uma revitalização de escola no Bairro Libório. Na sequência, fez uso da
palavra o Sr. Vereador Matheus Correa comentando sobre projeto de lei de sua
autoria juntamente com outros vereadores, por meio do qual institui o “Maio
Amarelo”, afirmou que o objetivo dos parlamentares é que seja realizada uma
implementação visando a melhoria no trânsito. Comentou também sobre
projeto de lei de combate à pedofilia, afirmou ter ficado triste pelo fato de a
Prefeita ter vetado o projeto de lei referente à vacinação dos seguranças,
afirmou que a fundamentação para o veto foi pífia. Solicitou aos demais
parlamentares que este veto seja derrubado quando colocado em pauta.
Comentou sobre indicação que solicita o bolsa atleta, cobrou do Secretário de
cultura esporte e lazer o projeto que visa beneficiar os artistas do município,
disse que os parlamentares estarão à disposição para aprovar O projeto. Em
seguida, comentou sobre indicação solicitando reforma no telhado do ginásio,
disse que o serviço deve ser realizado o quanto antes de forma a evitar
prejuízos. Solicitou por meio de indicação a manutenção da praça do Rosário.
Logo após, fez uso da palavra O Sr. Vereador Vilânio dos Santos parabenizando
o Vereador Sandro pela indicação que solicita testagem nos feirantes, informou
que elaborou indicação solicitando à Prefeita que equipe fosse disponibilizada
nas ruas com o objetivo de disseminar medidas de proteção contra o Covid-19,
solicitação atendida por parte do Poder público municipal. Mencionou alguns
pedidos feitos pelos parlamentares com O objetivo de diminuir o impacto
causado pela pandemia, ressaltou a suspensão de taxa de iluminação pública,
retorno do programa emergencial de doação de cestas básicas, criação de
auxílio emergencial para os artistas da terra e distribuição de oxímetros,
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medidas que até o momento não foram acatadas pelo poder público municipal.
Posteriormente, fez uso da palavra o Sr. Vereador Rubens Vieira comentando e
prestando solidariedade à família de Didi de Moraes pelo falecimento da irmã
do mesmo. Na sequência, fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves
cobrando a instalação de bomba em poço localizado no povoado Quilombo,
frisou que há 15 dias a população sofre com a falta de água. Ressaltou que os
parlamentares realizam suas atribuições, porém cabe a prefeitura a execução.
Logo após, fez uso da palavra o Sr. Vereador Genisson Fontes parabenizando a
Vereadora Marta pela passagem do seu aniversário, afirmou ter solicitado
coleta de lixo para o João Martins e que sua indicação não foi atendida e nem
houve um retorno por parte da prefeitura. Disse ter solicitado emenda ao
Deputado Fábio de Mitidiere para construção de quadra de esportes.
Asseverou que diversos parlamentares se uniram em apoio à criação do auxílio
emergencial. Finalizando sua fala, informou sobre a necessidade de conserto
em ar condicionado para que dentista do posto de saúde do Povoado Jenipapo
possa fazer o atendimento à população. Posteriormente, fez uso da palavra o
Sr. Vereador Josivan Rodrigues parabenizando a Vereadora Marta pela
passagem do seu aniversário. Solicitou continuidade de obra em praça São
Vicente, conhecida como Piçarreira de Baixo. Solicitou à Secretaria de
planejamento a realização de projeto da praça dos Povoados Taboca e
Mangabeira, bem como projeto do mercado do Povoado Colônia Treze, tendo
em vista que esse ano os deputados podem destinar emendas. Solicitou que
autorização do auxílio emergencial seja estendida ao renda cidadã no sentido
de que este possa beneficiar maior número de pessoas.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o Sr. Presidente submeteu em discussão o Projeto
de Lei nº 022/2021, de autoria do Vereador Matheus Correa, o qual institui a
Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao câncer de pele no
calendário oficial do município de Lagarto. O autor da propositura informou que
o câncer de pele atinge diversos cidadãos, principalmente o da zona rural que
em diversas vezes não possuem protetor solar nem instrução para os cuidados
devidos. O Projeto de Lei fui submetido à votação, tendo sido aprovado por
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unanimidade, em primeira discussão. Em seguida, foi submetido à discussão o
Projeto de Lei nº 025/2021 de autoria dos Vereadores Matheus Correa, Sandro
de Oliveira, Rubens Vieira e Belizário Augusto, que institui a Campanha “Maio
Amarelo”. Em discussão, Matheus Correa informou que esteve na DTTU e que
na ocasião conversou com o secretário e equipe da DTTU, agradeceu aos
parlamentares pela aprovação do projeto. Logo após, o Projeto de Lei foi
submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade, em primeira
discussão. Em fala pessoal, o Presidente parabenizou a Vereadora Marta da
dengue, da mesma forma Luiza Ribeiro, pela passagem do seu aniversário.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 18 de Maio de 2021, de
forma remota, no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 13 de Maio de 2021.
PRESIDENTE: A mulo. frios (ru,
1º0SECRETÁRIO: Valons Peg Ass Se LA =
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