sessao nº 24

é Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 242 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 18 de Maio de
2021.
PRESIDENTE: Amilton Fraga Fontes
1º SECRETÁRIO: Vilânio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores:
Mexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Dwitht Nascimento, Genisson Fontes,
Josivaldo Alves, Gilberto de Santana, Josivan Rodrigues, Luiz Carlos, Marcelo do
Nascimento, Matheus Correa, Marta Maria, Rubens Vieira, Sandro de Oliveira, Vilânio
dos Santos e Washington da Cruz (15), estando ausentes os Srs. Vereadores:
Belizário Augusto (com justificativa por motivo de doença) e Valmir Dias (02).
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata
da sessão anterior, foi a mesma aprovada com ressalva do Sr. Vereador Matheus
Correa o qual informou que no momento da indicação a solicitação foi somente sobre
a reforma urgente do telhado do colégio Frei Cristóvão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 067/2021, de autoria do Sr. Vereador Luiz
Carlos da Silva Santos, Moção de Congratulação ao Sr. André Luiz Dantas Ferreira,
ex-Deputado Federal André Moura, aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 068/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus
fraga Correa, Moção de Congratulação ao Sr. Armando Fontes de Carvalho Neto -
Presidente da APAE, aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 069/2021, de autoria da Sra Vereadora Marta
Maria do Carvalho Nascimento, requer a Secretária de Saúde - Poliana de Souza
Ribeiro as seguintes informações: Quantitativos de agentes de endemias atuando no
município, número de casos de dengue, exames realizados para detectar a dengue e
Pág. 1/8
a Chikungunya e quais ações de prevenção e combate ao aeds aegypti, aprovado por
unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 070/2021, de autoria do Sr. Vereador Luiz
Carlos da Silva Santos, Moção de Congratulação ao Sr. Fábio Cruz Mitidiere -
Deputado Federal, aprovado em discussão única;
Requerimento nº 071/2021, de autoria do Sr. Vereador Sandro de
Oliveira Chagas, Moção de Congratulação ao Sr. Pedro Bispo dos Santos- Bispo
Alfaiate, pelos 42 anos de serviços prestados, aprovado por unanimidade em
discussão única;
Indicação nº 357/2021, de autoria dos Srs. Vereadores Vilânio dos
Santos, Amilton Fraga, Matheus Correa e Josivaldo Alves dos Santos;
Indicação nº 358/2021, de autoria do Sr. Vereador Belizário
Augusto Carvalho Fonseca;
Indicação nº 359/2021, de autoria do Sr. Vereador Belizário
Augusto Carvalho Fonseca;
Indicação nº 360/2021, de autoria do Sr. Vereador Belizário
Augusto Carvalho Fonseca;
Indicação nº 361/2021, de autoria da Sra Vereadora Marta Maria
de Carvalho Nascimento;
Indicação nº 362/2021, de autoria do Sr. Vereador Luiz Carlos da
Silva Santos;
Indicação nº 363/2021, de autoria do Sr. Vereador Luiz Carlos da
Silva Santos;
Indicação nº 364/2021, de autoria do Sr. Vereador Luiz Carlos da
Silva Santos;
Indicação nº 365/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus Fraga
Correa;
Indicação nº 366/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus Fraga
Correa;
Indicação nº 367/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus Fraga
Correa;
Pág. 2/8
Indicação nº 368/2021, de autoria do Sr. Vereador Sandro de
Oliveira Chagas;
Indicação nº 369/2021, de autoria do Sr. Vereador Sandro de
Oliveira Chagas;
Indicação nº 370/2021, de autoria do Sr. Vereador Genisson
Fontes Vieira;
Indicação nº 371/2021, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz Silva.
Indicação nº 372/2021, de autoria do Sr. Vereador Genisson
Fontes Vieira;
Indicação nº 373/2021, de autoria do Sr. Vereador Rubens Vieira
da Costa;
Indicação nº 374/2021, de autoria do Sr. Vereador Rubens Vieira
da Costa.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente, pela ordem, usou da palavra o Sr. Vereador
Josivaldo Alves informando que solicitou diretamente ao Secretário de obras que seja
colocada piçarra ao lado do condomínio solares, afirmou que a poça d'água está
prejudicando o trânsito de pessoas no local. Disse que elaborou duas indicações
solicitando melhorias no telhado do Colégio Frei Cristóvão, há três anos cobra por
aste serviço. Na sequência, fez uso da palavra o Sr. Vereador Rubens Vieira
comentando sobre indicações de sua autoria por meio da quais solicitou vestiário e
melhorias na travessa Ismael Silveira, pedidos realizados pela própria comunidade.
Comentou sobre precariedade nas estradas que dão acesso ao município de Itabaiana
e Itaporanga. Agradeceu ao Secretário de Obras pelo atendimento e por solucionar
problema na parte elétrica do poço do povoado saco redondo. Posteriormente, fez uso
da palavra o Sr. Vereador Matheus Correa agradecendo a aprovação das moções de
congratulação de sua autoria, informou que moção de pesar pelo falecimento do
jovem Rafael foi entregue a mãe do mesmo em missa de sétimo dia. Comentou sobre
o dia de combate à homofobia, bem como sobre o dia de combate ao abuso e
exploração sexual infantil. Solicitou ao Presidente que projeto de lei de sua autoria,
referente ao combate à pedofilia, seja submetido à votação em regime de urgência.
Pág. 3/8
Comentou sobre a importância dos conselheiros tutelares bem como sobre a
relevância do aumento do número de conselheiros tendo em vista que o município
possui muitos povoados e diversos assentamentos. Finalizando sua fala, comentou
sobre indicação de sua autoria solicitando ampliação do renda cidadã, informou que
em nada converge em relação ao auxílio emergencial, comentou também sobre
solicitação de renovação do convênio da Prefeitura com a Apae, e apoio à reciclagem,
maior espaço para o funcionamento da cooperativa. Informou que solicitou melhorias
em bueiro localizado vizinho ao Barretão, como forma de evitar acidentes no local,
informou também que a receita federal voltará a prestar alguns serviços no
município, agradeceu pelo atendimento de sua solicitação. Logo após, fez uso da
palavra o Vereador Sandro comentando sobre indicação de sua autoria por meio da
qual solicita reforma em colégio localizado no Bairro Loiola, em visita ao local
percebeu a necessidade de uma reforma. Também solicitou reforma da praça do
cemitério Senhor do Bomfim. Finalizando sua fala, comentou sobre moção de
congratulação ao Sr. Bispo Alfaiate pelos 42 anos de serviços prestados no município.
Na sequência, fez uso da palavra o Vereador Gilberto de Santana comentando sobre a
situação da saúde do colega Euzébio, espera que o mesmo se recupere da mesma
forma que diversas outras pessoas também se recuperaram. Parabenizou o Vereador
Rubens pela sua colocação em relação às rodovias danificadas, finalizou tecendo
comentário acerca do hospital São José o qual foi fechado por falta de repasse de
recursos. Em seguida, fez uso da palavra o Sr. Vereador Vilânio comentando sobre a
possibilidade de convidar o líderes dos grupos LGBT's para estarem presentes no
Poder Legislativo. Comentou sobre indicação de sua coautoria por meio da qual
“solicita aumento dos números de beneficiários do renda cidadã, bem como a doação
de cestas básicas às famílias beneficiadas com o programa. Posteriormente, fez uso
da palavra o Sr. Vereador Genisson comentando sobre indicações de sua autoria por
meio delas solicita campo de areia no povoado Açú e limpeza de terreno localizado
em frente ao conjunto José Raimundo. Informou que Colégio localizado na Pista do
Araçá se encontra em situação precária. Finalizando sua fala, disse que a criação do
auxílio emergencial é de grande relevância para a população, e de grande importância
o diálogo acerca deste projeto. Em fala pessoal, o Sr. Presidente informou que esteve
no Ministério Público e que na ocasião conversou sobre diversos temas de grande
relevância para o município. Informou que ficou marcada uma reunião remota com
todos parlamentares cuja data ainda será acertada. Prestou solidariedade à família de
Pág. 4/8
Euzébio, ora para que tenha uma boa recuperação. Também externou solidariedade à
família de Luciano Pacheco pelo falecimento do seu irmão. Na sequência, fez uso da
palavra a Srà Vereadora Marta Maria agradecendo a todos que lhe parabenizaram
pela passagem do seu aniversário, informou sobre a importância da elaboração de um
requerimento para o diretor do hospital, acredita que o mesmo não sabe o significado
de urgência. Finalizando sua fala comentou sobre indicações de sua autoria
solicitando a vacinação dos assistentes sociais, bem como dados referente ao
combate da dengue, já que a prevenção não está sendo realizada.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o Sr. Presidente submeteu em discussão o Projeto de Lei
nº 21/2021 de autoria da Sra Vereadora Marta Maria do Carvalho Nascimento, o qual
proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido
condenadas pela Lei Federal nº 11340, no âmbito do município de Lagarto. Não
havendo discussão, o mesmo foi submetido à votação tendo sido aprovado por
unanimidade, em primeira discussão; Posteriormente, foi submetido à discussão o
Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do Vereador Matheus Correa, o qual institui a
Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao câncer de pele no calendário
oficial do município de Lagarto. Não havendo discussão, o Projeto de Lei nº 22/2021
foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade, em redação final. Na
sequência, foi submetido à discussão o Projeto de Lei nº 025/2021 de autoria dos
Vereadores Matheus Correa, Sandro de Oliveira, Rubens Vieira e Belizário Augusto,
que institui a Campanha “Maio Amarelo”. Não havendo discussão, o Projeto de Lei nº
“)25/2021 foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade, em
redação final; Logo após, foi submetido à discussão, o Projeto de Lei nº 027/2021, de
autoria do Sr. Vereador Matheus Fraga Correa, institui a Semana da Conscientização
sobre doenças raras no município de Lagarto, que se realiza anualmente na última
semana de fevereiro. Em discussão, o Sr. Matheus Correa informou que as doenças
raras atingem diversas pessoas no município, portanto necessária atenção especial
por parte do município e viável que a população seja alertada. O Sr. Vereador
Josivaldo Alves parabenizou o Vereador Matheus Correa pela propositura, afirmou que
já cobrou por meio de indicação, panorama referente às doenças raras. Não havendo
mais discussão, o presente projeto de lei foi submetido à votação, tendo sido
aprovado por unanimidade em primeira discussão; Posteriormente, foi submetido à
votação o Requerimento nº 074/2021, o qual requer deliberação em regime de
Pág. 5/8
urgência às seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 026/2021 de autoria do Sr.
Vereador Matheus Fraga Correa, institui a Semana da Conscientização, Prevenção e
Combate à pedofilia no calendário oficial do município e Projeto de Lei nº 028/2021
de autoria de diversos vereadores, que autoriza a instituição de auxílio emergencial
municipal para pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada pela
pandemia; O Vereador Gilberto pediu vista ao projeto para que este seja analisado
antes de ser submetido à votação. O Sr. Presidente informou que o projeto de lei
ainda não foi submetido à votação, mas o requerimento para que a deliberação seja
realizada em regime de urgência ao qual não é cabível o pedido de vista. Em votação,
o Requerimento nº 074/2021 foi aprovado com sete votos a favor, dos Srs.
Vereadores: Josivaldo Alves, Washington da Cruz, Marcelo do Nascimento, Matheus
Correa, Marta Maria, Genisson Fontes e Vilânio dos Santos, e cinco votos contra, dos
ars. Vereadores: Dwitht Nascimento, Gilberto de Santana, Josivan Rodrigues, Rubens
Vieira e Sandro de Oliveira. Na sequência, foi submetido à discussão o Projeto de Lei
nº 026/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus Fraga Correa, institui a semana da
conscientização, prevenção e combate à pedofilia no calendário oficial do município. O
autor da propositura informou que hoje é o dia nacional de combate à exploração
sexual infantil, data marcante para a aprovação da propositura, comentou sobre a
importância de evitar que este trauma seja levado para toda a vida da criança. O Sr.
Vereador Josivan Rodrigues parabenizou o Vereador Matheus Correa pela iniciativa
afirmando ser a favor da aprovação do projeto. Não mais havendo quem discutisse o
projeto, foi este submetido à votação tendo sido aprovado, por unanimidade, em
regime de urgência. Logo após o Sr. Presidente solicitou a manifestação do parecer
da Comissão de Legislação composta pelos seguintes vereadores: Marta Maria, Dwitht
Nascimento e Matheus Correa (presidente) acerca da deliberação do Projeto de Lei nº
028/2021. A Srà Vereadora Marta Maria votou favorável ao projeto de lei, Dwitht
Nascimento votou contra e o presidente da comissão votou favorável ao projeto de
lei, informando que no momento do parecer da presente comissão não cabe juízo de
valor sobre o teor do projeto, cabendo apenas a verificação de sua legalidade e sobre
sua redação. Afirmou que o projeto de lei nº 028 é totalmente legal, não infringe
nenhuma legislação pátria, portanto é a favor de sua tramitação. Posteriormente, o
Sr. Presidente solicitou parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, composta
pelos Srs. Vereadores: Josivaldo Alves, Sandro de Oliveira e Marcelo do Nascimento.
O Sr. Vereador Josivaldo afirmou ser a favor tendo em vista a legalidade, bem como
Pág. 6/8
os recursos destinados. O Vereador Sandro de Oliveira se manifestou contra
afirmando que já existe o renda cidadã, motivo para que os parlamentares discutam a
extensão deste. Informou que sobre o projeto de lei deve ser analisado a
possibilidade de o município arcar com a despesa. O Vereador Marcelo do Nascimento
se manifestou a favor tendo em vista que são diversas famílias necessitando do
auxílio, também por se tratar de autorização apenas. Portanto, os pareceres de
ambas as comissões foram favoráveis à deliberação do Projeto de Lei nº 28/2021.
Logo após, foi submetido à discussão o Projeto de Lei nº 028/2021 de autoria de
diversos vereadores, autoriza a instituição de auxílio emergencial municipal para
pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia. Em
discussão, o Vereador Gilberto de Santana pediu vista informando não ser contra o
projeto e nem contra a população, pediu que analisem o valor do auxílio juntamente
:om O jurídico e a prefeitura. O presidente informou que a deliberação está sendo
realizada em regime de urgência, portanto não cabe o pedido de vista. O Vereador
Josivaldo Alves informou que o projeto trata de autorização e não uma obrigação,
disse que pessoas estão passando fome, necessitando de ajuda. O Vereador
Alexsandro de Carvalho disse que a Prefeita fez um projeto para beneficiar a
população com cento e dez reais, o mesmo, por meio de indicação, solicitou aumento
para duzentos e vinte reais. Afirmou que o presente projeto apenas autoriza e que a
prefeitura fará os cálculos do valor que possa repassar. O Vereador Matheus Correa
disse que está ocorrendo mal entendimento acerca do projeto de lei, afirmou não
haver ilegalidade ou inconstitucionalidade no projeto, solicitou que os demais votem a
favor da aprovação. A Vereadora Marta Maria afirmou que várias mães serão
beneficiadas já que com a suspensão das aulas estas não estão podendo trabalhar
tendo que ficar com os filhos. O Vereador Vilânio dos Santos afirmou ser a favor do
projeto tendo em vista a necessidade da população. O Vereador Genisson Fontes
disse ser a favor já que não estão forçando a Prefeita a fazer, mas apenas
autorizando, afirmou que o povo está com fome e fome não espera. O Sr. Vereador
Washington da Cruz disse ser a favor, muitas pessoas o procuram com necessidades
de alimentos. O Sr. Vereador Rubens Vieira afirmou que seria a favor do pedido de
vista, já que o melhor seria analisar com a Prefeita a possibilidade para depois ser
aprovado pelo legislativo. Disse não ser contra o povo, o mesmo autoriza a
elaboração de um projeto de lei para que os parlamentares doem cinquenta por cento
do salário para a compra de cestas básicas, já que alguns parlamentares dizem que
Pág. 7/8
alguns vereadores não querem ajudar a população. O Sr. Presidente Amilton Fontes
informou ao Vereador Rubens Vieira que o mesmo compareça na Câmara para a
elaboração de requerimento solicitando a devolução do cinquenta por cento do seu
salário a ser destinado para compras de cestas básicas. O Vereador Josivan Rodrigues
pediu que a bancada vote para a autorização, afirmou acreditar que a casa das leis
também é a casa dos diálogos. O Sr. Presidente informou que o projeto de lei foi lido
na semana passada, e que em regime de urgência esse procedimento é normal, a
discussão é realizada em plenário, o que já está ocorrendo. Não mais havendo
discussão, o Projeto de Lei nº 028/2021 foi submetido à votação tendo sido aprovado
por unanimidade, em regime de urgência. Em seguida, foi submetido à discussão o
Projeto de Lei nº 024/2021, denomina zona de expansão e dá outras providências.
Em discussão, o Vereador Alexsandro de Carvalho informou que se trata de uma
avenida nova, bairro planejado, localizado na estrada que liga o povoado Itaperinha
ao povoado Santo Antônio. Será dado o nome de Nossa Senhora de Fátima. Não mais
havendo discussão, o projeto de lei foi submetido à votação, tendo sido aprovado por
unanimidade, em primeira discussão; Posteriormente, foi submetido à votação o
Requerimento nº 073/2021 de autoria do Sr. Vereador Amilton Fraga Fontes, Moção
de pesar pelo falecimento do Sr. Lúcio Fábio de Souza, ocorrido no último dia 14 de
Maio. O Sr. Vereador Josivan Rodrigues manifestou sua solidariedade à família da
Senhora Maria Pacheco. O Sr. Vereador Gilberto de Santana também manifestou
solidariedade à família do falecido. O requerimento foi aprovado, por unanimidade,
em discussão única. Em fala pessoal, o Sr. Presidente informou que estará com o
representante da associação de eventos e festas, se reunirá com o mesmo
" representando os demais vereadores. Informou que o uso do celular em sessão
remota se dá pelo fato de que pelo WathsApp os parlamentares se manifestam
quanto ao uso da palavra, quando em sessão presencial o mesmo é utilizado como
forma de evitar a aproximação com o parlamentar, portanto algumas discussões e
solicitações são realizadas via celular, o mesmo esclarece a situação por considerar
importante a avaliação dos demais. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr.
Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a próxima para o dia
20 de Maio de 2021, de forma remota, no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 18 de Maio de 2021.
PRESIDENTE: . 1º0SECRETÁRIO:
A qu JA Go Sem à JS: IN
Vito fa éo botes
Pág. 8/8