| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2021-05-20 |
| native_id | 337 |
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R Estado de Sergipe CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO Ata da 25a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lagarto, realizada no dia 20 de Maio de 2021. PRESIDENTE: Washington da Cruz Silva 1º SECRETÁRIO: Marcelo do Nascimento Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores: Dwitht Nascimento, Genisson Fontes, Josivaldo Alves, Luiz Carlos, Matheus Correa, Marta Maria, Gilberto de Santana, Josivan Rodrigues, Marcelo do Nascimento, Valmir Dias, Sandro de Oliveira, Vilânio dos Santos e Washington da Cruz (13), estando ausentes os Srs. Vereadores: Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizário Augusto (com justificativa por motivo de doença), Rubens Vieira (04). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da sessão anterior, foi a mesma aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, dispõe sobre plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do Município de Lagarto; Requerimento nº 070/2021, de autoria do Sr. Vereador Amilton Fraga Fontes, Moção de Congratulação ao Sr. Cleverton Pág. 1/7 José Silveira Oliveira, pela passagem do seu aniversário, aprovado por unanimidade, em discussão única; Requerimento nº 072/2021, de autoria do Sr. Vereador Vilânio João dos Santos, Moção de Congratulação ao Sr. José Olavo Rodrigues, pela passagem do seu aniversário, aprovado por unanimidade, em discussão única; Requerimento nº 075/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus Correa, requer ao Secretário Municipal de desenvolvimento urbano e de obras públicas arquivo do mapa atualizado do município, aprovado por unanimidade, em discussão única; Requerimento nº 076/2021, de autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz Silva, requer ao Secretário Municipal do Desenvolvimento e do Trabalho relação dos beneficiários das cestas básicas do período do decreto de calamidade pública até o dia quinze de maio de 2021, aprovado por unanimidade, em discussão única; Requerimento nº 078/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus Fraga Correa, Moção de Congratulação ao Senhor Alexandre Simões Fontes - Editor Chefe do portal Lagarto Notícias, pela passagem do seu aniversário, aprovado por unanimidade, em discussão única; Requerimento nº 079/2021, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues dos Santos, Moção de Congratulação ao Sr. Fábio Frank dos Santos - vice-Prefeito, pela passagem do seu aniversário, aprovado por unanimidade, em discussão única; Requerimento nº 080/2021, de autoria dos Srs. Vereadores Valmir Dias e Vilânio dos Santos, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Mário César Fontes, aprovado por unanimidade, em discussão única; Pág. 2/7 Indicação nº 375/2021, Washington da Cruz Silva; Indicação nº 376/2021, Washington da Cruz Silva; Indicação nº 377/2021, Washington da Cruz Silva; Indicação nº 378/2021, Vilânio João dos Santos; Indicação nº 379/2021, Josivan Rodrigues dos Santos; Indicação nº 380/2021, Genisson Fontes Vieira; Indicação nº 381/2021, Genisson Fontes Vieira; Indicação nº 382/2021, Josivaldo Alves Santos; Indicação nº 383/2021, Sandro de Oliveira Chagas; Indicação nº 384/2021, Matheus Fraga Correa; Indicação nº 385/2021, Matheus Fraga Correa; Indicação nº 386/2021, Matheus Fraga Correa; Indicação nº 387/2021, Marta Maria de Carvalho Nascimento. Pág. 3/7 de de de de de de de de de de de de autoria autoria autoria autoria autoria autoria autoria autoria autoria autoria autoria autoria do do do do do do do do do do do Sr. Sr. Sr. Sr. Sr. Sr. Sr. Sr. Sr. Sr. Sr. Sr. Vereador Vereador Vereador Vereador Vereador Vereador Vereador Vereador Vereador Vereador Vereador Vereador de autoria da Sra Vereadora PEQUENO EXPEDIENTE No pequeno expediente, pela ordem, usou da palavra o Sr. Vereador Valmir Dias, comentando sobre O falecimento do Sr. César, mais uma vítima do Covid-19, bem como sobre a situação do Sr. Euzébio que se encontra hospitalizado. Justificou sua ausência na última sessão, informou que estava em um compromisso atendendo o povo. Em seguida, fez uso da palavra o Sr. Vereador Gilberto de Santana discorrendo sobre o projeto de lei referente ao auxílio emergencial, tema que causou estardalhaço nas redes sociais. Lamentou por aqueles que usaram as redes sociais para criticar diversos vereadores, afirmou ter sido o mais criticado inclusive por ter saído do grupo político ao qual pertencia. Agradeceu ao Secretário de obras por atender suas solicitações em benefício do povoado Jenipapo, afirmou que jamais seria contra o auxílio emergencial. Posteriormente, fez uso da palavra o Sr. Vereador Matheus Correa comentando sobre o projeto de lei referente ao auxílio emergencial, disse que o mesmo foi aprovado por unanimidade, alguns vereadores foram contra o requerimento sobre a deliberação do projeto em regime de urgência e não em relação ao projeto de lei, sente muito pelos que foram vítimas de fake News. Discorreu sobre requerimento de sua iniciativa solicitando arquivo de mapa atualizado, tendo em vista a dificuldade de os parlamentares identificarem as ruas do município, o arquivo atualizado facilitará a atuação dos parlamentares. Se solidarizou com todos que se encontram internado, ressaltou o Secretário de articulação política - Euzébio e o Deputado Fábio Reis, torce pela recuperação de ambos. Comentou sobre indicação de sua autoria sugerindo a realização do festival de mandioca de forma virtual, como uma forma de ajudar os artistas lagartenses divulgando o nome e auxiliando-os financeiramente. Comentou sobre indicação de sua autoria por meio da qual solicitou o calçamento da rua José Antônio de Vasconcelos, no bairro Boa Vista, bem como o aumento do número de Pág. 4/7 testagem no município, afirmou ter sido questionado acerca dos testes. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Vilânio dos Santos informando que por meio de requerimento solicitará a Prefeita esclarecimentos acerca do andamento do consórcio referente às vacinas, afirmou que já está na hora de a população ter informações sobre o tema. Afirmou que votou a favor da autorização do auxílio emergencial, solicitou mais união por parte dos parlamentares, principalmente pela situação que a população está vivenciando por causa da pandemia. Posteriormente, fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves comentando sobre indicação de sua autoria que solicita reforma de praça localizada em frente à escola Zezé Rocha, limpeza do Parque de Exposições e recuperação do poço do povoado Quilombo, afirmou que há 20 dias que a comunidade está sem água. Informou que o Secretário de Obras atendeu sua solicitação para que fosse colocado piçarra em poça dágua nas proximidades do condomínio solares. Informou que quando questionado pela população acerca do projeto de lei que autoriza o auxílio emergencial, disse que todos os parlamentares foram a favor da aprovação, apenas em relação ao requerimento que solicita a tramitação em regime de urgência é que alguns foram contra. Em seguida, fez uso da palavra o Sr. Vereador Marcelo do Nascimento, informando que no dia de ontem teve a oportunidade de visitar a comunidade da pista 2 e da Pista 3, na oportunidade pediu que melhorias fossem realizadas nas ruas tendo em vista que se encontram com diversos buracos. Parabenizou o Vereador Matheus Correa pela indicação sobre o festival da mandioca remoto, ideia que auxiliará o artista local, parabenizou todos os vereadores pela aprovação da autorização do auxílio emergencial. Se solidarizou com todos que perderam entes queridos por causa do Covid- 19, bem como com aqueles que se encontram internados. Na sequência, fez uso da palavra o Sr. Vereador Genisson Fontes comentando sobre indicação de sua autoria por meio da qual solicita torre de telefonia Pág. 5/7 celular da VIVO a qual beneficiará diversos povoados. Solicitou aos Deputados Fábio Reis e Fábio Mitidiere, bem como aos Senadores Rogério Carvalho e Maria do Carmo, ajuda para que projeto de construção da barragem do Rio Vaza Barris seja realizado, o que beneficiará diversos municípios. Parabenizou o Vereador Matheus Correa por sugerir a realização do Festival da Mandioca virtual, uma maneira do Poder Público ajudar os artistas do município. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivan Rodrigues agradecendo a 13 FM por ceder espaço ao mesmo. Afirmou que não viu nenhum vereador mencionar que algum parlamentar votou contra a autorização do auxílio emergencial, disse que a verdade sempre vence. Falou que esteve com o Secretário de obras no Povoado Colônia Treze e Povoado Tabocas, na ocasião esta comunidade solicitou que seja realizada a coleta de lixo. Solicitou que seja encaminhada indicação a Secretaria de obras com o objetivo de que seja informada quantas autorizações foram dadas a Codevasp e quantas a Codevasp executou. Afirmou que esteve no Luiz Freire, Juerama e Piçarreira verificou que calçamento ainda não foi realizado. Solicitou ao Secretário de Obras que seja analisada a situação de obra da praça da Piçarreira de baixo que se encontra paralisada. Na sequência, fez uso da palavra o Sr. Vereador Washington da Cruz comentando que solicitou por indicação o retorno de atendimento médico nos povoados Bomfim e Carcará, faz um mês que não há atendimento nesses povoados. O Sr. Vereador Matheus Correa solicitou que seja elaborada uma moção de pesar pelo falecimento do sf Falo Ale, mi uma vítima do Covid-19. ORDEM DO DIÁ | Na ordem do dia o Sr. Presidente submeteu em discussão o Projeto de Lei nº 24/2021 de autoria do Sr. Vereador Alexsandro de Carvalho Xisto, por meio do qual denomina de Nossa Senhora de Fátima estrada conhecida como corredor Serafim. Não havendo quem fizesse uso Pág. 6/7 da discussão, foi o mesmo submetido à votação tendo sido aprovado por unanimidade, em redação final. Em seguida, foi submetido à discussão o Projeto de Lei nº 27/2021 de autoria do Sr. Vereador Matheus Fraga Correa, institui a Semana de Conscientização sobre doenças raras no município de Lagarto, que se realiza anualmente na última semana de fevereiro. Não havendo quem fizesse uso da discussão, foi o mesmo submetido à votação tendo sido aprovado por unanimidade em redação final. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a próxima para o dia 25 de Maio de 2021, de forma remota, no horário regimental. Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 20 de Maio de 2021. PRESIDENTE: Ate free Cos 10SECRETÁRIO: NV Nor Des As, ba, Pág. 7/7