sessao nº 29

Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 292 Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de
Lagarto, realizada no dia 08
de junho de 2021.
PRESIDENTE: Amilton Fraga Fontes
1º SECRETÁRIO: Vilânio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizario Augusto, Dwitht Nascimento,
Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, Gilberto de Santana, Genisson Fontes, Luiz
Carlos, Marcelo do Nascimento, Matheus Correa, Marta Maria, Rubens Vieira,
Sandro de Oliveira, Valmir Dias, Vilânio dos Santos e Washignton da Cruz (17).
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 093/2021, de autoria do Sr. Vereador
Vilânio dos Santos, moção de pesar pelo falecimento da sra. Nicelia Bispo,
aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 094/2021, de autoria do Sr. Vereador
Vilânio dos Santos, moção de pesar pelo falecimento do Sr. João Alves,
aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 095/2021, de autoria dos Srs. Vereadores
Josivaldo Alves e Marta Maria, convidando servidores da área da saúde do
município, para fazerem uso do plenário desta casa, na sessão do dia 15/06,
falando sobre o plano de carreira para a área da saúde do município, aprovado
por unanimidade em discussão única;
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Requerimento nº 096/2021, de autoria do lá Sr. Vereador
Washignton da Cruz, moção de congratulação ao Sr. José Hamilton Prata
Júnior, pela passagem do seu aniversário, aprovado por unanimidade em
discussão única ;
Requerimento nº 097/2021, de autoria do Sr. Vereador
Washignton da Cruz, moção de congratulação a Sra. Lizandra Santana
Machado, pela passagem do seu aniversário, aprovado por unanimidade em
discussão única;
Requerimento nº 098/2021, de autoria do Sr. Vereador
Valmir Dias, moção de pesar pelo falecimento do Sr. Aurelino Muniz do Amaral,
aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 099/2021, de autoria do Sr. Vereador
Valmir Dias, moção de pesar pelo falecimento do Sr. Heleno Damião da Silva,
aprovado por unanimidade em discussão única;
Indicações nº 446 à 448/2021, de autoria do sr. Vereador
Matheus Corrêa;
Indicação nº 449/2021, de autoria do Sr. Vereador Sandro
de Oliveira;
Indicação nº 450/2021, de autoria do Sr. Vereador Luiz
Carlos;
Indicação nº 451/2021, de autoria da Sr. Vereador Valmir
Dias;
Indicações nºs 452 à 456/2021, de autoria do Sr. Vereador
Vilânio dos Santos;
Indicação nº 457/2021, de autoria do Sr. Vereador Marcelo
do Nascimento;
Indicações nºs 458 à 460/2021, de autoria do Sr. Vereador
Belizario Augusto;
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Indicação nº 461/2021, de autoria do Sr. Vereador
Washington da Cruz;
Indicação nº 462/2021, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves;
Requerimento nº 100/2021, de autoria de todos os
vereadores, moção de pesar pelo falecimento do Sr. Carlinson de Menezes
Santos, guarda municipal do município de Lagarto, aprovado por unanimidade
em discussão única.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente, pela ordem usou da palavra o Sr.
Vereador Valmir Dias, falando de sua indicação para a construção de um
vestiário no campo do bairro estação, outra indicação foi para a construção de
campo de futebol no bairro Aldemar de Carvalho, também falou sobre as suas
moções de pesar pelos falecimentos dos Srs. Aurélino e Heleno. Em seguida fez
uso da palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves, falando sobre a sua indicação
para que seja construída a calçada do fundo da escola Zezé Rocha, também
cobrou resposta sobre a indicação para a ampliação do cemitério do povoado
Carcará, agradeceu também pela melhorias que foram feitas na entrada do
povoado Santo Antônio. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador
Washington da Cruz que assim como o colega Josivaldo Alves, solicitou a
ampliação do cemitério do povoado Carcará, que está necessitando muito,
muitas pessoas de outros povoados vizinhos, também são enterrados naquele
cemitério, solicitou também que a secretaria de obras conserte o poço do
povoado Piabas, o vereador também comentou sobre a situação de uma
moradora do município, que ainda se encontra morando em uma casa de taipa,
já foi alvo de cobranças deste vereador e até agora não foi feito nada. Em
seguida fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria, parabenizando as
pessoas que conseguiram vencer o covid e lamentando a morte do guarda
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municipal do município, vítima dessa doença, a vereadora também pediu para
que a prefeitura através da secretaria de obras, atenda os pedidos dos
vereadores, as suas indicações, pois tudo que os vereadores pedem, é em prol
da população lagartense, inclusive a vereadora mostrou fotos de ruas que
foram alvos de sua indicações e até agora não foram resolvidos os problemas,
a vereadora também falou sobre a cobrança que está feita aos feirantes no
mercado municipal, diante de toda a situação ocasionada por conta da
pandemia, este valor é considerado muito alto por todos os feirantes. Logo
após fez uso da palavra o Sr. Vereador Gilberto de Santana, dizendo que
acredita que as pessoas deveriam ser homenageadas enquanto estão vivas,
por sinal o vereador fez uma moção de aplausos para o radialista Prefeitinho,
que faz um ótimo trabalho à frente da rádio Juventude FM, o vereador também
voltou a falar sobre a situação da rodovia que liga lagarto à Itaporanga,
também parabenizou a atitude de um comerciante, dono de material de
construção, que sempre coloca barro nos buracos para amenizar o impacto nos
carros. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Vilânio dos Santos,
agradecendo aos colegas vereadores por juntamente com a sua pessoa, darem
uma moção de congratulação pelos quatros anos do padre Moézio à frente da
paróquia de Santa Luzia, também falou sobre a sua indicação para que a
prefeitura construa um galpão industrial no povoado colônia Treze, para poder
gerar emprego e renda para aquela comunidade, o vereador também disse que
através de uma indicação sua, já conseguiu de alguns deputados federais,
emendas para calçamentos e outras obras no povoado colônia Treze, o
vereador também solicitou através de indicação, que os postos de saúde do
município tenham o mínimo de servidores trabalhando em dias de feriados,
pontos facultativos e fins de semanas. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador Matheus Corrêa, lamentando a morte do guarda municipal Carlinson,
também falou sobre a situação do código tributário municipal, que segundo o
vereador está defasado, diante da atual situação de franco crescimento que
vive o município, inclusive o vereador disse que achou um absurdo a cobrança
de taxa aos feirantes do mercado José Corrêa Sobrinho, também comentou
que tem praticamente dez mil doses da vacina guardadas no município, é
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necessário que se tenha vacinação em corujão, fins de semana e feriados. Logo
após fez uso da palavra o Sr. Vereador Sandro de Oliveira, falando sobre as
suas indicações para calçamento a paralelepípedos no povoado Boeiros, assim
como a rua Epaminondas de Jesus Francisco no bairro São José, o vereador
falou também sobre a moção de congratulação para o empresário Joseval
Prata, parabenizou também o ex-vereador Vaguinho da Estação, pelo seu
trabalho a frente da Vigilancia Sanitária. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador Rubens Vieira, lamentando a morte do Sr. Reinaldo Rodrigues dos
Santos, seu cunhado, que segundo o vereador, só fez o bem enquanto esteve
na terra, o vereador agradeceu a secretaria de saúde, por estar atendendo a
uma indicação sua e transformando algumas unidades de ensino
desativadas ,por conta do número de alunos, em unidade de apoio à saúde, o
Sr. Vereador disse que tem cobrado incessantemente as melhorias nas
estradas de sua região, agradeceu também a prefeita e a secretaria de obras
pelo início da construção do vestiário no campo do povoado Tanque e finalizou
parabenizando o secretário Eusébio Francisco de Jesus, por ter vencido o
COVID-19. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Marcelo Nascimento,
parabenizando a todos os citricultores, pela passagem do seu aniversário, o
vereador mostrou um vídeo do município de Itabaianinha, que vem
revitalizando a sua citricultura, com total apoio do seu prefeito. Em seguida fez
uso da palavra o Sr. Vereador Genisson Fontes, falando mais uma vez sobre a
situação dos cemitérios de sua região, que estão superlotados, também falou
sobre a taxa que sendo cobrada dos feirantes do mercado José Corrêa
Sobrinho, falou também sobre a coleta de lixo em algumas localidades, que só
está sendo realizada uma vez por semana, como no conjunto José Raimundo,
então o vereador solicitou que o carro do lixo, passe ao menos duas vezes na
semana, também falou sobre a situação dos campos de sua região, onde
muitos não tem vestiários, não tem a limpeza adequada, o vereador também
cobrou melhorias nas estradas e iluminação pública nos povoados de sua
região. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
lamentando todas as mortes de lagartenses pelo COVID-19, principalmente no
seu povoado Colônia Treze, lamentou também o fato dos governantes não
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terem dado a devida atenção a pandemia desde o início, onde deveriam ter
sido investido mais dinheiro em leitos de UTI, pois neste momento muitas
pessoas estão à espera de vagas, o vereador finalizou dizendo que em
conversa com o deputado federal Gustinho Ribeiro, o mesmo garantiu R$ 2
milhões em pavimentação para o município de Lagarto. Logo após fez uso da
palavra o Sr. Vereador Alexsandro de Carvalho se solidarizando com as
pessoas que estão nas filas de vacinação, de bancos, cobrou uma maior
organização por parte da secretaria de saúde para vacinação das pessoas, já
que tem muitas vacinas disponíveis no município, inclusive na visão do
vereador é necessário que se estenda o horário e os dias de vacinação, como
no caso do drive-thru que só está funcionando das 09:00 até 14:00hrs. Em
seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Amilton Fontes, falando sobre uma
foto sua que viralizou em redes sociais no último fim de semana, onde muitas
pessoas o criticaram por estar em um local, causando aglomeração, o vereador
pediu desculpas a quem se sentiu ofendido e explicou que foi naquele local
somente parabenizar uma pessoa e acabaram chegando outras pessoas, o
vereador também comentou sobre as falas dos colegas Vilânio dos Santos e
Josivan Rodrigues, solicitando que os postos de saúde fiquem abertos em
feriados e fins de semana, mas segundo o presidente é preciso analisar que
não se pode transformar a atenção básica em UPA, na realidade seria
necessário a criação de UPAS para o município, o presidente também disse que
solicitou da secretaria de saúde, todas as segundas-feiras um card com a
programação de locais, datas e horários de vacinação para que seja lido na
sessão, dando uma maior publicidade a vacinação no município.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o Sr. Presidente colocou em discussão o
projeto de decreto legislativo nº 005/21, que dispõe sobre a rejeição do veto
total aposto pelo poder executivo ao projeto de lei nº 09/21. Em discussão o
Sr. Vereador Matheus Corrêa, disse que este projeto visa uma explicação por
escrito aos munícipes que se dirigirem as unidades de atendimento do
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município e não tem as suas necessidades atendidas, o projeto não gera
nenhum custo a prefeitura, na realidade na sua opinião está acontecendo uma
perseguição com os projetos de sua autoria. Em discussão a sra. Vereadora
Marta Maria parabenizou o colega Matheus Corrêa pela propositura e reafirmou
que o projeto não gera nenhum custo ao município. Não havendo mais quem
quisesse discutir, o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de
decreto legislativo, o qual foi aprovado por 09 votos a favor e 08 votos
contrários, sendo derrubado portanto, o veto da prefeitura. Em seguida o Sr.
Presidente submeteu colocou em discussão o requerimento nº 101/21, moção
de pesar pelo falecimento do Sr. Reinaldo Rodrigues dos Santos. Não havendo
quem quisesse discutir, o Sr. Presidente submeteu a votação o referido
requerimento, o qual foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em
seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº 030/21, que
autoriza a filiação do município de lagarto através do pode executivo a
confederação nacional dos municípios e a frente nacional dos prefeitos. Não
havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o
referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final.
Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº 031/21,
que altera o dispositivo da lei nº 938/20, lei orçamentária anual, cria ações do
fundo municipal da assistência social. Não havendo quem quisesse discutir o
Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi
aprovado por unanimidade em redação final.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou
encerrada a presente sessão, convocando a próxima para o dia 10 de junho de
2021, de forma presencial, no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 08 de junho de 2021.
PRESIDENTE: A. ME É Es
noto Co
Vil ee OS Lita
1ºSECRETÁRIO:
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