sessao nº 30

é Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 302 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 10 de junho de
2021.
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETÁRIO: Vilânio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizario Augusto, Dwitht Nascimento,
Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, Gilberto de Santana, Genisson Fontes, Luiz Carlos,
Marcelo do Nascimento, Matheus Correa, Marta Maria, Rubens Vieira, Sandro de
Oliveira, Valmir Dias, Vilânio dos Santos e Washington da Cruz (17). Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 032/2021, de autoria do Sr. Vereador Belizário
Augusto, denomina rua no bairro Laudelino Freire;
Projeto de Lei nº 033/2021, de autoria da Sra. Vereadora Marta
Maria, institui a Semana da Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão pós-
parto no Calendário Oficial do Município de Lagarto;
Requerimento nº 102/2021, de autoria do Sr. Vereador Dwitht
Nascimento Silva, moção de congratulação pela passagem do aniversário, do sr.
Anderson Santana Rosa, aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 103/2021, de autoria do Sr. Vereador Dwitht
Nascimento Silva, moção de congratulação a sra. Andreane Araújo de Lisboa,
redatora do site Regional SE, pela dedicação e trabalho levando informação à
população lagartense, aproado por unanimidade em discussão única;
Pãa. 1/6
Requerimento nº 104/2021, de autoria do Sr. Vereador Rubens
Vieira, moção de pesar pelo falecimento da sra. Otilia Batista da Costa, aprovado por
unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 105/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus
Correa, moção de pesar pelo falecimento do sr. Emerson da Silva Carvalho, aprovado
por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 106/2021, de autoria do Sr. Vereador
Washington da Cruz, moção de congratulação ao sr. Joel Dantas Andrade Neto, pelos
seus 34 anos de trabalho e dedicação, levando informação e entretenimento a
população lagartense, aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 107/2021, de autoria do Sr. Vereador Sandro de
Oliveira, moção de congratulação ao sr. Gilson Alves da Silva, por sua dedicação a
educação do nosso município, aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 108/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus
Correa, moção de congratulação pelo cinquentenário do estádio Paulo Barreto de
Menezes, aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 109/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus
Correa, moção de congratulação pelo centenário da Filarmônica Lira Popular,
aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 110/2021, de autoria do Sr. Vereador Amilton
Fraga e Washington da Cruz, moção de congratulação pela passagem do colega
vereador Josivaldo Alves, aprovado por unanimidade em discussão única;
Indicações nºs 463 e 464/2021, de autoria do sr. Vereador
Marcelo Nascimento;
Indicação nº 465/2021, de autoria do Sr. Vereador Genisson
Fontes,
Indicação nº 466/2021, de autoria do Sr. Vereador Valmir Dias;
Indicação nº 467/2021, de autoria da Sr. Vereador Sandro de
Oliveira;
Indicações nºs 468 e 470/2021, de autoria do Sr. Vereador
Dwitht Nascimento;
Páa. 2/6
Indicação nº 469/2021, de autoria do Sr. Vereador Rubens Vieira;
Indicação nº 472/2021, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente, pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Sandro de Oliveira, falando sobre as suas indicações, ampliação do número de locais
para vacinação contra covid-19, falou também sobre a sua moção de congratulação
ao professor Gilson Alves, pelos serviços prestados na área da educação, para
finalizar o sr. vereador lamentou as mortes que vem ocorrendo no município de
Lagarto em virtude da covid-19. Em seguida fez uso da palavra O sr. vereador
Josivaldo Alves, cobrando um maior empenho da secretaria de saúde, na questão da
vacinação, pois tem as vacinas, se for necessário que se contrate mais pessoal para
fazer essa vacinação, não pode ter intervalo, O vereador agradeceu a todos os colegas
vereadores e amigos, que lhe desejaram parabéns, pela passagem do seu
aniversário. Logo após fez uso da palavra o sr. vereador Vilânio dos Santos,
mostrando fotos da rua Raul Pereira no povoado Colonia Treze, onde tinha uma obra
que desde o ano passado estava parada, foi alvo de cobranças da sua parte e agora a
obra já está com mais de 70% realizada, outra questão levantada pelo vereador foi
com relação a possibilidade da implantação de um ponto de testagem no povoado
Colonia Treze, o vereador também mostrou um abaixo-assinado dos moradores dos
povoados Lagoa Seca e Pista do Açu, solicitando a implantação de redutores de
velocidade naquelas regiões, para evitar acidentes com vitimas fatais, O vereador
também pediu ajuda dos colegas para conseguir uma melhoria na sinalização da pista
principal do povoado Colonia Treze. Em seguida fez o uso da palavra o sr. vereador
Valmir Dias, cobrando respeito entre todos os colegas vereadores, respeito as
pessoas e os limites de falas, o vereador também cobrou da prefeitura a compra de
um terreno para a construção de um campo de futebol no bairro Aldemar de Carvalho
e cobrou da secretaria de obras, uma limpeza naquele bairro. Logo após fez uso da
palavra o sr. vereador Rubens Vieira, parabenizando o colega vereador Josivaldo
Alves pelo seu aniversário, agradeceu aos moradores da sua região, pela confiança,
deixou seus sentimentos à família da sra. Otília, que veio a falecer, cobrou também
melhorias na iluminação pública dos povoados da sua região. Em seguida fez uso da
Pán 3/6
palavra o sr. vereador Matheus Corrêa, comentando sobre a missa de 7º dia do
guarda municipal Carlinson, mencionou a sua moção de pesar pelo falecimento do sr.
Emerson Carvalho e as moções de congratulação pelo cinquentenário do estádio Paulo
Barreto de Menezes e O centenário da Filarmônica Lira Popular, inclusive O sr.
vereador cobrou uma subvenção para que a filarmônica possa manter os seus
quadros nesse período de pandemia, o vereador cobrou 0 leite pediaçuri, o corujão da
vacina, o vereador mencionou uma denúncia de que a prefeitura de Lagarto está
cobrando de forma errônea o ITBI, imposto de transferência de imóvel, cobrando com
base em futuras construções e não conforme aquilo que contem no imóvel naquele
momento. Logo após fez uso da palavra O sr. vereador Dwitht Nascimento falando
sobre as suas moções de congratulação para a sra. Andreane Araújo de Lisboa e o sr.
Anderson Santana Rosa, o vereador também cobrou abastecimento de água no
assentamento Antônio Conselheiro, onde moram aproximadamente 65 famílias e
vestiário no campo do assentamento de doutor João e finalizou agradecendo a
prefeitura e a secretaria de obras pelo calçamento no assentamento de doutor João.
Em seguida fez uso da palavra O sr. vereador Washington da Cruz, cobrando a ligação
de um poço ao outro no povoado Mariquita, pois no momento uma parte da
população tem água 24 horas por dia e a outra parte não, também cobrou quatro
braços de lâmpada na entrada do povoado Olhos d'agua para tentar diminuir os
assaltos naquela localidade, O vereador comentou que as máquinas estão na sua
região para fazer as melhorias nas estradas e espera que só saiam quando
terminarem todas. Logo após fez uso da palavra O sr. vereador Josivan Rodrigues,
mencionando uma boa notícia para o povoado Cova da Onça, onde será alugado uma
casa para o ponto de apoio da saúde naquela região. Logo após fez uso da palavra a
sra. vereadora Marta Maria parabenizando o colega Josivaldo Alves, a vereadora disse
que a vacinação contra O covid precisa avançar, não pode existir limite de vacinação
por dia ou horário, se for necessário, que se estenda os pontos de vacinação, que se
coloque mais equipe para vacinação, a vereadora voltou a cobrar que os funcionários
de supermercados e mercadinhos sejam vacinados com prioridade e também cobrou
algum aviso, chamada da prefeitura, sobre O vencimento do IPTU no dia 30/06, como
também as pessoas possam tirar a certidão negativa. Logo após fez uso da palavra O
sr. Alexsandro de Carvalho, se solidarizando com todas pessoas e famílias que estão
ou foram acometidos com a covid-19, o vereador cobrou uma maior organização da
secretaria de saúde na vacinação das pessoas, por sinal tinha mais vacinas para
nts 416
chegar ao município e não veio porque não tinha freezer para acomodar essas
vacinas. Em seguida fez uso da palavra o sr. vereador Genisson Fontes cobrando as
nomeações por parte da secretaria de obras nas ruas dos conjuntos Júlio e João
Nogueira, para que os correios possam fazer as entregas das correspondências,
também comentou que através de uma reivindicação sua, Os motoristas de
caminhões estão sendo vacinados. Em seguida fez uso da palavra O sr. vereador
Amilton Fontes dizendo que fez uma visita a secretária de saúde, na vigilância
epidemiológica, para saber como está essa questão da vacinação, o vereador
destacou que recebeu as informações e saiu satisfeito, pois estão querendo aumentar
o número de pontos de vacinação e estender os horários para que possa vacinar O
mais rápido possível a população, o presidente solicitou que o secretário Vilânio dos
Santos fizesse a leitura do card da vacinação no município.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o Sr. Presidente colocou em discussão a emenda
modificativa nº01/21, ao projeto de lei nº 23/21, que dispõe sobre as diretrizes para
a elaboração da Lei Orçamentária, referente ao exercício de 2022. Em discussão o sr.
vereador Gilberto de Santana solicitou que os demais colegas não votem nessa
emenda de 5%, uma vez que havia sido solicitado pela prefeitura 8%. Em discussão
os srs. Vereadores Amilton Fontes, Matheus Corrêa, Alexsandro de Carvalho e
Josivaldo Alves disseram que em momento nenhum o legislativo deixou de votar
algum remanejamento que foi solicitado pelo poder executivo, Os vereadores sempre
estiveram prontos a votar em tudo que for de beneficio para a população lagartense,
simplesmente é mais uma forma de transparência. Não havendo quem quisesse
discutir, O sr. presidente submeteu a votação a referida emenda modificativa, a qual
foi aprovada por 11 votos a favor e 05 votos contra dos srs. Vereadores Rubens
Vieira, Valmir Dias, Dwitht Nascimento, Josivan Rodrigues, Gilberto de Santana. Em
seguida o sr presidente colocou em discussão a emenda modificativa nº 02/21, ao
projeto de lei nº 23/21, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária, referente ao exercício de 2022. Em discussão os srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Matheus Corrêa, Marta Maria, Marcelo Nascimento pediram
para que os colegas votassem a favor desta emenda, pois as emendas impositivas
beneficiarão a população lagartense que tanto está necessitando. Em discussão O sr.
Pãa. 5/6
vereador Gilberto de Santana disse que nos dois últimos anos os vereadores não
tiveram as emendas impositivas, talvez não por culpa do secretário, mas sim porque
os vereadores estavam mais preocupados com a reeleição e quem saiu perdendo foi a
população lagartense. Não havendo mais quem quisesse discutir o sr. presidente
submeteu a votação a referida emenda modificativa, a qual foi aprovada por
unanimidade. Em seguida o sr. presidente colocou em discussão o projeto de lei nº
023/21, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária, referente ao exercício de 2022. Não havendo quem
quisesse discutir o sr. presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual
foi aprovado por unanimidade em 1a discussão.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 15 de junho de 2021, de forma
presencial, no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 10 de junho de 2021.
PRESIDENTE: 10SECRETÁRIO: ”
Anis E sgo Cesto Vit 2-4 zo
*
Pág. 6/6