sessao nº 31

selitity
o
e Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 31a Sessão
Ordinária da Câmara
Municipal de Lagarto,
realizada no dia 15 de
junho de 2021.
PRESIDENTE: Amilton Fraga Fontes
1º SECRETÁRIO: Matheus Corrêa
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizario Augusto, Dwitht
Nascimento, Josivaldo Alves, Gilberto de Santana, Genisson Fontes, Luiz
Carlos, Marcelo do Nascimento, Matheus Correa, Marta Maria, Rubens
Vieira, Sandro de Oliveira, Valmir Dias e Washignton da Cruz (17).
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes
matérias:
Requerimento nº 111/2021, de autoria do Sr. Vereador
Sandro de Oliveira, moção de congratulação a sra. Nilma Cristina de
Jesus Santana, pelos seus 27 anos de serviço prestados a nossa
comunidade, aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 112/2021, de autoria da Sra.
Vereadora Marta Maria, moção de congratulação ao Sr. Pedro Dias dos
Santos, pela passagem do 46º aniversário da Churrascaria de Pedro e
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seus serviços prestados a comunidade, aprovado por unanimidade em
discussão única;
Requerimento nº 113/2021, de autoria do Sr. Vereador
Genisson Fontes, requerendo do secretário de planejamento, envio das
emendas que foram executadas, as que não foram, o procedimento
interno de execução das emendas, aprovado por unanimidade em
discussão única;
Requerimento nº 114/2021, de autoria do Sr. Vereador
Matheus Corrêa, moção de pesar pelo falecimento da Sra. Raiane Paixão,
aprovado por unanimidade em discussão única ;
Requerimento nº 115/2021, de autoria do Sr. Vereador
Amilton Fontes, moção de pesar pelo da falecimento do Sr. Gilvan
Messias de Abreu Carvalho, aprovado por unanimidade em discussão
única;
Projeto de Lei nº 034/2021, de autoria do Sr. Vereador
Gilberto de Santana, denomina avenida no povoado Açu Velho;
Projeto de Lei nº 035/2021, de autoria do Sr. Vereador
Gilberto de Santana, denomina rua no povoado Jenipapo;
Indicação nº 472/2021, de autoria do sr. Vereador
Vilânio dos Santos;
Indicações nºs 473 à 475/2021, de autoria do Sr.
Vereador Dwitht Nascimento;
Indicação nº 476/2021, de autoria do Sr. Vereador
Sandro de Oliveira;
Indicação nº 477/2021, de autoria da Sra. Vereadora
Marta Maria;
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Indicações nºs 478 e 479/2021, de autoria do Sr.
Vereador Luiz Carlos;
Indicação nº 480/2021, de autoria do Sr. Vereador
Genisson Fontes;
Indicação nº 481/2021, de autoria do Sr. Vereador
Belizario Augusto.
Após a leitura das matérias, foram convidados os
funcionários da saúde municipal, presentes nesta sessão e convidados
pelos vereadores Josivaldo Alves e Marta Maria, para fazerem parte da
tribuna de honra desta casa e explanarem sobre o plano de carreira da
categoria. Em seguida foi aberto espaço para os vereadores fazerem as
suas indagações e colocações, as quais foram prontamente respondidas
pelo orador.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o Sr. Presidente colocou em discussão o
projeto de lei nº 032/21, de autoria do sr. Vereador Belizário Augusto,
que denomina rua no bairro Laudelino Freire. Não havendo quem
quisesse discutir, o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto
de lei, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em discussão o projeto de lei nº 033/21, de autoria do sr.
Vereador Matheus Corrêa, que institui a semana de conscientização,
prevenção e combate à depressão pós parto no calendário oficial do
município de Lagarto. Não havendo quem quisesse discutir, o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi
aprovado por unanimidade.
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GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente, pela ordem usou da palavra o Sr.
Vereador Amilton Fontes, lamentando a morte trágica do saudoso Gilvan,
que foi vítima de um acidente de moto, provocado por um animal na
pista, o vereador destacou a culpabilidade do dono desse animal, o
presidente pediu encarecidamente aos proprietários de animais que não
soltem animais em pistas, se não tiver condições de criar, que doe, vá
até o zoonose, inclusive o presidente disse que irá propor sanções,
punições a estes proprietários que soltam os animais na pista, outro
ponto comentado pelo presidente foi com relação ao projeto da cultura,
convidou todos os artistas e vereadores que queiram participar de uma
reunião na próxima quinta-feira às 14 hrs nesta casa. Em seu discurso o
Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas vereadores Josivaldo Alves,
Gilberto de Santana, Valmir Dias e Genisson Fontes. Em seguida fez uso
da palavra o Sr. Vereador Dwitht Nascimento, dizendo que o pessoal da
saúde pode contar com o seu apoio, falou sobre as suas indicações, um
vestiário no campo de futebol Antonio Conselheiro, outra indicação foi
sobre uma água encanada no assentamento Roseli Nunes, solicitou
também um calçamento na rua Tiradentes no bairro Matinha. Logo após
fez uso da palavra o Sr. Vereador Valmir Dias, destacando a importância
do respeito entres as pessoas, lembrou da passagem do dia dos
namorados no último dia 12 e pediu para que toda a população tenha
cuidado e se proteja nessa pandemia. Em seguida fez uso da palavra o
Sr. Vereador Luiz Carlos, agradecendo a prefeita e secretários que estão
atendendo as suas reivindicações, falou de um encontro que teve com o
ex deputado André Moura e que provavelmente será candidato ao senado
federal, disse que em contato com ministérios em Brasília, está
procurando recursos para o município de Lagarto. Logo após fez uso da
palavra o Sr. Vereador Matheus Corrêa, agradecendo aos servidores da
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saúde que estiveram presentes nesta sessão e espera que o projeto seja
mudado, pelo ao menos seja inserido a gratificação por titulação, o
vereador falou sobre a sua indicação para a vinda de um gasoduto para o
município, falou também sobre o prolongamento até as 21:00hrs da
vacinação contra o covid, o vereador solicitou que a prefeitura faça uma
subvenção ao Lagarto Futsal, que está representando o município a nível
nacional, destacou que a prefeitura da Barra dos Coqueiros institui o
auxílio emergencial municipal, então como os vereadores já autorizaram,
que a prefeitura de Lagarto, também promova essa ação no município,
sobre a questão dos animais na pistas, já existe uma lei tratando desse
assunto e que juntamente com os colegas vereadores irá tentar
aperfeiçoar essa lei. Em seguida fez uso da palavra a sra. Vereadora
Marta Maria, lamentando também a morte do Sr. Gilvan, inclusive passou
pelo local horas antes e viu os animais trafegando naquela região, a
vereadora comentou sobre uma indicação de sua autoria para abertura
do balneário bica, com os devidos cuidados obviamente por conta da
pandemia, para que as pessoas possam ir fazer suas caminhadas,
musculação, a vereadora falou também sobre a moção de congratulação
parabenizando o Sr. Pedro por mais um aniversário da churrascaria do
Pedro, também lamentou profundamente as mortes que vêm ocorrendo
no município em virtude da COVID-19 e finalizou cobrando uma maior
organização por parte da secretaria de saúde e dos servidores que estão
aplicando as vacinas na pessoas. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador Alexsandro de Carvalho também lamentando as mortes que
tem ocorrido no município, seja por acidentes ou pela COVID-19, o
vereador lembrou que cobrou e agora está parabenizando a secretaria de
saúde, que a partir da quarta-feira irá prolongar o horário de vacinação
das pessoas, o vereador disse que irá solicitar que sejam colocadas
placas indicativas na nova entrada do município e finalizou mencionando
que na última sexta-feira foi dado a ordem de serviço da duplicação da
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pista do trevo de Itabaiana até o trevo de Riachão. Logo após fez uso da
palavra o Sr. Vereador Marcelo do Nascimento, mostrando um vídeo da
cidade de Itabaianinha, onde a prefeitura tem trabalhado, ajudado a
população na geração de emprego e renda, através de recursos próprios,
enquanto que no município de Lagarto, a realidade é totalmente
diferente, não existe incentivo por parte do poder executivo com os
pequenos agricultores, então fará uma indicação para que a prefeitura
possa doar mudas para os pequenos produtores, além de assistência
técnica. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Genisson Fontes
prestando solidariedade aos familiares que perderam seus entes queridos
no município de Lagarto, parabenizou a sua irmã Rose Fontes, pela
passagem do seu aniversário, falou da sua indicação para que a
secretaria de saúde implante um laboratório regional de prótese
dentária, para as pessoas que se encontram em vulnerabilidade, também
comentou sobre a questão dos animais que vivem abandonados no
município, inclusive mostrou vídeo feito por um morador, mostrando a
situação de animais abandonado e finalizou parabenizando o colega
vereador Marcelo do Nascimento por trazer essa questão dos citricultores
a esta casa, porque realmente eles estão necessitando de ajuda por parte
do poder executivo.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou
encerrada a presente sessão, convocando a próxima para o dia 17 de
junho de 2021, de forma presencial, no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 15 de junho de 2021.
PRESIDENTE: Autos frases É IB
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