sessao nº 34

e Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 342 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 03 de agosto
de 2021.
PRESIDENTE: Amilton Fraga Fontes
1º SECRETÁRIO: Vilânio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizario Augusto, Dwitht Nascimento,
Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, Gilberto de Santana, Genisson Fontes, Luiz Carlos,
Marcelo do Nascimento, Matheus Correa, Marta Maria, Rubens Vieira, Sandro de
Oliveira, Valmir Dias, Vilânio dos Santos e Washington da Cruz (17). Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Indicações nºs 501 à 504/2021, de autoria do sr. Vereador
Dwitht Nascimento;
Indicação nº 505/2021, de autoria do Sr. Vereador Luiz Carlos;
Indicação nº 506/2021, de autoria do Sr. Vereador Sandro de
Oliveira;
Indicação nº 507/2021, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves;
Indicações nºs 508 à 513/2021, de autoria do Sr. Vereador
Vilânio dos Santos;
Indicações nºs 514 à 516/2021, de autoria do Sr. Vereador
Marcelo do Nascimento;
Indicação nº 517/2021, de autoria do Sr. Vereador Valmir Dias;
Pág. 1/6
Indicações nºs 518 e 519/2021, de autoria do Sr. Vereador
Matheus Corrêa;
Indicações nº 520/2021, de autoria do Sr. Vereador Washington
da Cruz;
Requerimento nº 117/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus
Corrêa, requerendo informações da secretaria municipal de administração, quanto a
regularidade no repasse de valores deduzidos diretamente dos proventos dos
servidores públicos municipais para instituições financeiras relativo a empréstimos
consignados, bem como em relação a outras deduções como plano de saúde,
aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 118/2021, de autoria do Sr. Vereador Vilânio
dos Santos, moção de pesar pelo falecimento da professora Selma Dantas, aprovado
por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 119/2021, de autoria do Sr. Vereador Vilânio
dos Santos, moção de congratulação ao Sr. João Balbino dos Santos, pela passagem
do seu aniversário, aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 120/2021, de autoria da Sra. Vereadora Marta
Maria de Carvalho, moção de congratulação ao Sr. Luiz Loiola da Silva, pelos serviços
prestados a esta comunidade, aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 121/2021, de autoria do Sr. Vereador Vilânio
dos Santos, moção de congratulação a todos os funcionários do Hospital universitário
de Lagarto, pelos trabalhos no combate ao COVID-19, aprovado por unanimidade em
discussão única;
Requerimento nº 122/2021, de autoria do Sr. Vereador Vilânio
dos Santos, moção de congratulação a universidade federação de Sergipe, pelos
trabalhos realizados no combate ao covid-19, aprovado por unanimidade em
discussão única;
Requerimento nº 123/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus
Corrêa, requerendo que seja informado, se houve comunicação a empresa responsável
pela pavimentação de drenagem da “Nova entrada de Lagarto”, logradouro que
apesar de novo está em estado de degradação avançado, aprovado por unanimidade
em discussão única;
Pág. 2/6
Requerimento nº 124/2021, de autoria do Sr. Vereador
Washington da Cruz, moção de congratulação ao excelentíssimo senador Rogério
Carvalho, pela passagem do seu aniversário, aprovado por unanimidade em discussão
única;
Projeto de Lei Complementar nº 002/2021, de autoria do poder
executivo, que acrescenta e altera dispositivo da lei complementar nº 21/2009, que
dispõe sobre a organização básica da secretaria municipal de educação;
Projeto de lei nº 037/2021, de autoria do poder executivo, que
altera o capítulo e revoga o dispositivo do artigo 141 da lei nº 200/2006;
Projeto de resolução nº 03/2021, de autoria do Sr. Vereador
Josivan Rodrigues, que concede título de cidadania lagartense ao Sr. Edclaudio
Oliveira Souza;
Oficio nº 123/2021, de autoria da prefeitura municipal de Lagarto.
Antes do pequeno expediente, o Sr. Presidente fez um breve balanço
dos trabalhos e matérias legislativas que foram desenvolvidos no primeiro semestre.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivaldo
Alves, dando as boas vindas a todos os colegas vereadores nesse retorno às
atividades e falando sobre a sua indicação para que seja reduzido a alíquota do
imposto sobre serviço - ISS no município. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador Gilberto de Santana, fazendo cobranças ao governo do estado pela
restauração da rodovia que liga a cidade Itaporanga d'ajuda à Lagarto, passando
pelos povoados Brasília e Jenipapo, disse também que vem fazendo as suas
cobranças ao executivo municipal, também comentou sobre a ordem de serviço nos
mercados dos povoados Brasília e Jenipapo, falou também que em breve será
retomado o calçamento no povoado Quirino e finalizou cobrando do presidente da
casa, que todos os vereadores tenham o mesmo direito e que as pautas das sessões
sejam disponibilizadas antes das mesmas. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador Josivan Rodrigues, desejando boa sorte a todos os vereadores neste
semestre, fez um apanhado de algumas ações das secretarias de obras e de saúde no
primeiro semestre, o vereador agradeceu ao deputado Gustinho Ribeiro pela emenda
Pág. 3/6
para um poço artesiano para o povoado piçarreira. Logo após fez uso da palavra o Sr.
Vereador Dwitht Nascimento, falando sobre as suas indicações, construção de um
vestiário para o campo do povoado Itaperinha, colocação de dois redutores de
velocidade em frente ao Colégio Manoel de Paula, pavimentação nas ruas 10 e 14 no
bairro Aldemir de Carvalho. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Matheus
Corrêa, também fazendo um balanço dos seus trabalhos desenvolvidos no primeiro
semestre, como drive thru da vacinação, a vacinação de grupos de riscos, o retorno
da receita federal para o município de Lagarto, entre tantos outros, infelizmente
algumas outras indicações, principalmente na área econômica, não foram atendidas
pelo poder executivo. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Genisson Fontes,
parabenizando o colega vereador Washington da Cruz, por ter conseguido a conclusão
da casa de Dona Maria, inclusive convidou a todos para a entrega da referida casa no
povoado Olhos d'água, o vereador também falou sobre a reforma do mercado do
povoado Jenipapo, que desde a primeira sessão vem cobrando esta reforma e
felizmente agora teve início, o vereador também cobrou o término da pavimentação
da estrada do povoado Quirino, que tinha sido prometido o término pela prefeita Hilda
Ribeiro para dezembro de 2020 e até agora não foi concluída, inclusive o vereador
mostrou vídeo da referida estrada. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador
Alexsandro de Carvalho, comentando sobre a sua luta no ano passado para que o
CEAC viesse para o município de Lagarto e hoje este CEAC é uma realidade, para o
bem de toda população lagartense, também comentou sobre o retorno do seu projeto
social na próxima quarta-feira, lá no 7º batalhão.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de
lei nº 034/21, de autoria do sr. Vereador Gilberto de Santana, que denomina avenida
no povoado Açu Velho. Não havendo quem quisesse discutir, o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em
1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº
035/21, de autoria do sr. Vereador Gilberto de Santana, que denomina rua no
povoado Jenipapo. Não havendo quem quisesse discutir, o Sr. Presidente submeteu a
votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 12
discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº
Páa. 4/6
036/21, de autoria do poder executivo, que institui no âmbito do poder executivo o
programa Circulando Cultura. Em discussão os vereadores Amilton Fontes, Gilberto de
Santana, Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, Matheus Corrêa e Marta Maria, falaram
sobre a importância deste projeto que foi debatido amplamente pelos poderes
executivos, legislativos e pela classe, onde os artistas lagartenses serão beneficiados,
depois de muito sofrimento pelos quais passaram nessa pandemia. Não havendo
quem quisesse discutir, o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei,
o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão.
Logo após foi convidado para fazer uso da tribuna os representantes
da comissão de aprovados no concurso da Caixa Econômica Federal, Bruno Carvalho
do Nascimento e Maria do Carmo Alves, para discutir a importância da abertura de
novas agências no município, bem como a primeira agência de agronegócios. Em
seguida foi aberto espaço para os vereadores fazerem as suas indagações e
colocações, as quais foram prontamente atendidas pelos oradores.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente, pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Matheus Corrêa, dizendo que realmente o município de Lagarto, necessita de mais
uma agência da Caixa Econômica Federal, falou também sobre as suas indicações,
para melhorias de vias públicas, cobrou a questão dos semáforos, sinalização vertical
e horizontal, o vereador também disse que o município de lagarto está regredindo na
questão da segurança pública, necessita urgentemente de aumento de estrutura,
aumento principalmente de efetivo, que não está acompanhando o aumento da
população e finalizou falando da necessidade de incentivo ao esporte. Em seu
discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega vereador Genisson Fontes. Em
seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Valmir Dias agradecendo a prefeita Hilda
Ribeiro para reforma na ponte do povoado Saquinho e Itaperinha dos Gatos e
finalizou falando do encerramento do campeonato de Fábio, que havia sido
interrompido por conta da pandemia. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador
Vilânio dos Santos falando sobre um acordo que havia sido firmado em agosto de
2020, entre o grupo Marata e a prefeitura de Lagarto, para a construção de um
frigorífico industrial no povoado Colônia Treze e agora surge o boato de que este
frigorífico não irá mais para o povoado Colônia Treze, assim como já ocorreu outras
Pág. 5/6
vezes, em outros casos, como a construção de uma fábrica de lâmpadas, que foi
prometido pelo grupo Saramadaia e que até agora não chegou. Em seu discurso o Sr.
Vereador foi aparteado pelo colega vereador Valmir Dias. Logo após fez uso da
palavra o Sr. Vereador Rubens Vieira, falando sobre a construção de um vestiário no
campo do povoado Tanque, que foi alvo de suas cobranças e foi atendida pela
prefeitura, agradeceu também ao chefe da iluminação pública, que tem feito
trabalhos de melhorias em praticamente toda a sua região, falou também sobre a
conclusão da reforma da quadra do povoado Campo do Criolo, assim como em breve
será dado início a reforma da escola daquele povoado, o vereador também falou
sobre o posto de marcação no povoado Tanque, o vereador comentou também sobre
a falta de acostamento na rodovia que liga Lagarto a Riachão do Dantas, o que tem
provocado bastantes acidentes. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo
colega vereador Genisson Fontes. Em seguida fez uso da palavra a sra. Vereadora
Marta Maria falando sobre o baixo número de indicações que são atendidas pelo
poder executivo, pois os vereadores já fizeram mais de 500 indicações e menos de
10% foram atendidas, inclusive a vereadora mostrou fotos da entrada do conjunto
Antônio Martins de Menezes, que já foi alvo de várias indicações e a prefeitura não
faz nada, assim como iluminação pública em diversas áreas do município, enfim
muitas coisas que a prefeitura não tem feito, apesar dos vereadores estarem
trabalhando e cobrando da gestão municipal, a vereadora também lamentou o
incêndio no prédio do antigo colégio Sílvio Romero, que é um patrimônio histórico do
município de lagarto e do estado de Sergipe. Em seu discurso a Sra. Vereadora foi
aparteada pelos colegas vereadores Josivaldo Alves e Valmir Dias.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 05 de agosto de 2021, de forma
presencial, no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 03 de agosto de 2021.
PRESIDENTE: 10SECRETÁRIO:
SG mis à a Fer SO — |
Pág. 6/6