sessao nº 35

e Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 352 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 05 de agosto
de 2021.
PRESIDENTE: Amilton Fraga Fontes
1º SECRETÁRIO: Vilânio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizario Augusto, Dwitht Nascimento,
Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, Gilberto de Santana, Genisson Fontes, Luiz Carlos,
Marcelo do Nascimento, Matheus Correa, Marta Maria, Rubens Vieira, Sandro de
Oliveira, Valmir Dias, Vilânio dos Santos e Washignton da Cruz (17). Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 125/2021, de autoria do Sr. Vereador Vilânio
dos Santos, encaminhando expediente ao Ilustríssimo Sr. José Matos Lima Filho,
Diretor - Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe —
CODISE, no sentido que envie a esta Casa em caráter de urgência, informações sobre
a instalação da indústria de lâmpadas LED no povoado Colônia Treze, neste
município. aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 126/2021, de autoria do Sr. Vereador Sandro de
Oliveira, moção de congratulação ao Sr. Germano de Oliveira Fontes, pela sua
dedicação ao comércio do município, aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 127/2021, de autoria do Sr. Vereador
Alexsandro de Carvalho, convidando o tenente-coronel Marcone Sobral Andrade, para
fazer uso da tribuna na sessão do dia 12 do corrente mês, aprovado por unanimidade
em discussão única;
Pág. 1/7
Requerimento nº 128/2021, de autoria do Sr. Vereador Amilton
Fontes, moção de congratulação ao colega vereador Gilberto de Santana Morais, pela
passagem do seu aniversário, aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 129/2021, de autoria do Sr. Vereador Valmir
Dias, encaminhando votos de congratulação parabenizando a Excelentíssima Prefeita
Hilda Rollemberg Ribeiro, Chefe do Executivo, junto a Secretária de Saúde, Polyana
Ribeiro, pelo admirável trabalho que vem sendo prestado ás mulheres e crianças do
município lagartense, através do Centro Humanizado da Mulher e da Criança (CHMC),
onde são ofertados atendimentos ginecológico, pediátrico e exames de lâminas, com
um acolhimento humanizado a população que ao buscar o serviço especializado e
tendo seu pleito atendido, tem se mostrado bastante satisfeita e grata pelo trabalho
proporcionado por toda equipe do CHMC, aprovado por unanimidade em discussão
única;
Projeto de lei nº 038/2021, de autoria do Sr. Vereador Sandro de
Oliveira, denomina rua que se inicia na rodovia Se 170 ao lado do restaurante Paijao
na zona de expansão do município;
Projeto de lei nº 039/2021, de autoria do poder executivo, que
altera o limite de abertura de créditos suplementares de que trata o art. 7º e seu
inciso I, da Lei nº 938, de 23 de dezembro de 2020 - Lei Orçamentaria Anual - LOA;
Indicações nºs 521 e 526/2021, de autoria do sr. Vereador
Matheus Corrêa;
Indicações nºs 522 à 525/2021, de autoria do sr. Vereador
Vilanio dos Santos;
Indicações nºs 527 e 532/2021, de autoria do sr. Vereador
Genisson Fontes;
Indicações nºs 528 à 531/2021, de autoria do sr. Vereador
Alexsandro de Carvalho;
Indicações nºs 533 e 534/2021, de autoria do sr. Vereador
Sandro de Oliveira;
Indicação nº 535/2021, de autoria do sr. Vereador Rubens Vieira;
Páa. 2/7
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente fez uso da palavra o Sr. Vereador Marcelo do
Nascimento, parabenizando o colega vereador Gilberto de Santana, pela passagem do
seu aniversário, também lamentou o fato da prefeitura não atender as indicações e
solicitações dos vereadores e automaticamente a população, o vereador também
falou de suas indicações para redutores de velocidade na descida entre o povoado
colônia treze e água fria, assim como na pista do povoado açuzinho, pois estão
acontecendo muitos acidentes, até mesmo com vítimas fatais, nessas localidades. Em
seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Valmir Dias, agradecendo a secretaria de
obras e o setor de iluminação pública por ter atendido a mais um pedido da
população e ter colocado mais um poste de luz na praça Rosa Venerine, no bairro
Aldemir de Carvalho, o vereador também comentou sobre as finais do Campeonato de
futebol de Fábio da ambulância no próximo domingo no povoado Moita Redonda e
finalizou parabenizando o colega Gilberto de Santana pelo seu aniversário. Logo após
fez uso da palavra o Sr. Vereador Sandro de Oliveira, agradecendo a prefeita Hilda
Ribeiro pelo almoço de confraternização nessa semana, falou sobre a sua indicação
para denominação da rua ao lado do restaurante paijao, também falou sobre a sua
moção ao comerciante Germano pelos seu trabalho no município, o vereador solicitou
uma reforma para a escola Adelina Maria e a criação de um CRAS no povoado
Mariquita, para atender a população de toda aquela região e finalizou agradecendo ao
setor de iluminação pública que está fazendo um ótimo trabalhando em todo
município. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Matheus Corrêa, lamentando
o falecimento do Sr. Edson, na nova entrada do município de Lagarto, que por sinal
havia sido alvo de pronunciamento de sua autoria sobre esse assunto na última
sessão, o vereador também cobrou a reforma do telhado do colégio Frei Cristóvão,
que está em péssimas condições, parabenizou um grupo que foi até o Sabueiro e fez
a remoção de grande quantidade de lixo, solicitou também que fosse colocado lixeira
e recolhimento rotineiro de lixo no fundo do Ribeirão, o vereador também solicitou a
reforma da praça Sebastião Garcez e finalizou comentando sobre uma reclamação dos
servidores da saúde, que estão solicitando que os seus pagamentos sejam feitos
dentro do mês. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Rubens Vieira, falando
sobre a sua indicação para a construção de uma quadra de esportes no povoado
Tanque, agradeceu ao Sr. Luciano Góis, que está a frente do Denocs, que vem
fazendo uma grande parceria com a prefeitura de Lagarto, desejou mais uma vez
Pág. 3/7
uma boa recuperação ao secretário de articulação, Euzebio Francisco, o vereador
também comentou que está cumprindo com o seu compromisso firmado no mês de
maio e está doando 50% do seu salário líquido para a doação de cestas básicas para
entidades filantrópicas do município. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador
Gilberto de Santana, lamentando o falecimento do motociclista na última terça-feira,
na nova entrada do município, mas lamentou que muitas pessoas estejam culpando a
prefeita e o secretário de obras pelo incidente, já que a prefeitura contratou uma
empresa para realização da obra e a mesma é quem deveria concluir a obra, então
não cabe pessoas que tentam agradar a grupos políticos estarem tentando atacar a
prefeita, sobre o pagamento dos servidores da saúde, o vereador disse que o
pagamento é feito no dia 5 do próximo mês, por conta do repasse do governo federal
e finalizou agradecendo a moção pela passagem do seu aniversário. Logo após fez
uso da palavra o Sr. Vereador Alexsandro de Carvalho, se solidarizando com a família
do Sr. Edson, que faleceu em acidente na nova entrada do município, sendo que essa
nova. entrada já foi alvo de discussões entre o poder executivo e a empresa
responsável pela obra da duplicação da adutora do Piauitinga, que liga Estância à
Lagarto, mas a prefeitura não liberou para que esta obra passasse pela nova entrada
do município e agora aquela entrada não tem sinalização, nem quebra-molas, o
vereador também comentou sobre o seu requerimento para que O coronel Marcone
Sobral, do 7º batalhão, use a tribuna desta casa, para tratar sobre a segurança
pública do município de Lagarto, cobrou também da secretaria de obra a reforma da
avenida do posto de itabaiana até o bairro Jardim Campo Novo, também solicitou
através de indicação que fosse cedido um espaço no parque Nicolau de Almeida, para
a construção de agências bancárias naquela localidade. Em seguida fez uso da
palavra o Sr. Vereador Genisson Fontes parabenizando o colega vereador Gilberto de
Santana, pela passagem do seu aniversário, cobrou também a recuperação da
rodovia que liga a cidade Itaporanga d'ajuda à Lagarto, passando pelos povoados
Jenipapo e Brasília, O vereador também cobrou uma reforma, melhorias na praça
Vanderleia Paixão, no povoado Jenipapo que está precisando de iluminação,
arborização, enfim uma ampla reforma. Logo após fez uso da palavra a sra.
Vereadora Marta Maria também parabenizando o colega Gilberto de Santana, pela
passagem do seu aniversário, mostrou através de fotos, a situação da rua Evandro
Mendes, que desde o início dessa legislatura, vem sendo alvo de cobranças, também
cobrou melhorias na praça do Gbarbosa.
Dán 4/7
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o Sr. Presidente colocou em discussão o ofício nº
123/21, de autoria do poder executivo, indicação para diretor-presidente da
AGRESPU. Em discussão os Srs. Vereadores Matheus Corrêa, Marta Maria, Josivan
Rodrigues, Gilberto de Santana, Sandro de Oliveira, Rubens Vieira, Alexsandro de
Carvalho, Valmir Dias, Washington da Cruz, Josivaldo Alves e Amilton Fontes,
disseram que todos conhecem na cidade, o empresário “Painho Monteiro”, é um bom
nome, mas é preciso que a agência debata junto com a população, com esta casa,
um plano de ação, tanto neste mandato tampão, como para os próximos quatro anos.
Não havendo mais quem quisesse discutir, o Sr. Presidente submeteu a votação O
referido ofício, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em discussão o projeto de lei nº 034/21, de autoria do sr. Vereador Gilberto
de Santana, que denomina avenida no povoado Açu Velho. Não havendo quem
quisesse discutir, o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o
qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em discussão o projeto de lei nº 035/21, de autoria do sr. Vereador Gilberto
de Santana, que denomina rua no povoado Jenipapo. Não havendo quem quisesse
discutir, o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi
aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o projeto de lei nº 036/21, de autoria do poder executivo, que institui no
âmbito do poder executivo o programa Circulando Cultura. Não havendo quem
quisesse discutir, o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o
qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente
colocou o em discussão o projeto de lei complementar nº 002/21, que acrescenta e
altera dispositivo da lei complementar nº 21/2009, que dispõe sobre a organização
básica da secretaria municipal de educação. Não havendo quem quisesse discutir o
Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei complementar, o qual foi
aprovado por unanimidade em 12 discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão a emenda modificativa nº 01/21 ao projeto de lei nº 037/21, que altera o
capítulo e revoga o dispositivo do artigo 141 da lei nº 200/2006. Em discussão o Sr.
Vereador Alexsandro de Carvalho e Matheus Corrêa disseram que o aumento do
perímetro permitido para condomínios fechados, impulsionará o aumento das
Pág. 5/7
construções de condomínios no município de Lagarto. Não havendo mais quem
quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação a referida emenda
modificativa, a qual foi aprovada por unanimidade. Ema efluída o Sr. Presidente
colocou em discussão o projeto de lei nº 037/21, que altera o capítulo e revoga o
dispositivo do artigo 141 da lei nº 200/2006. Não havendo quem quisesse discutir o
sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em 12 discussão. Em seguida o Sr. Presidente submeteu a votação o
projeto de resolução nº 03/21, que concede título de cidadania lagartense ao Sr.
Edclaudio Oliveira Souza. Em discussão os Srs. Vereadores Josivan Rodrigues, Valmir
Dias e Vilanio dos Santos disseram que o Sr. Edclaudio é um cidadão exemplar que
há muito tempo reside no município de Lagarto, portanto é merecedor desta honraria.
Não havendo mais quem quisesse discutir, o Sr. Presidente submeteu a votação o
referido projeto de resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente, pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Matheus Corrêa, mostrando vídeo de animais transitando em vias públicas, o
vereador cobrou tanto do município, como do estado, a reiterada desses animais das
pistas, também comentou que o município tem que fazer laudos dos prédios públicos
abandonados, pois se acontecer danos nesses prédios, como ocorreu no Grêmio
escolar, afetará toda a população lagartense, o vereador também comentou sobre a
situação que se encontra o bairro Loiola e sobre a falta de alguns medicamentos nos
postos do município. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Washington da
Cruz convidando a todos para entrega de uma nova moradia para a sra. Maria José
no povoado Olhos d'água, casa está, construída com muito esforço e ajuda de
amigos, foram 70 dias de luta e dedicação, mas hoje será entregue, o vereador mais
uma vez agradeceu a todos que ajudaram e demonstrou toda sua felicidade com esta
obra. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Marcelo do Nascimento,
mencionando que há alguns dias, foi criado um grupo na região do povoado Colônia
Treze, com aproximadamente 15 pessoas, para lutar pelo desenvolvimento daquela
região, entre algumas reivindicações estão duas promessas de campanha da prefeita,
a construção de um frigorífico do grupo Marata e uma usina de asfalto no povoado
Colônia Treze, mas o que se comenta em toda região no momento, é que ambas as
Pág. 6/7
obras não serão mais construídas na Colônia Treze, o vereador cobrou das
autoridades e principalmente do empresário José Augusto Vieira, para que olhe com
mais carinho para o povo da Colônia Treze. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador Vilanio dos Santos, comentando que havia feito uma indicação para a
contratação de um médico para o povoado Luiz Freire, essa indicação foi atendida,
mas o profissional mais uma vez pediu demissão, então tem que se averiguar o que
está acontecendo, pois já são alguns médicos que pedem demissão, o vereador
também disse que está com um requerimento em mãos que será endereçado ao
presidente da Codise, sobre a questão de algumas promessas de construção de
fábricas para o povoado Colônia Treze, como a fábrica de lâmpadas, que foi
prometida e até agora nada, não foi dada nenhuma satisfação a população daquela
região, o vereador também disse que fez uma indicação para a prefeitura de Lagarto,
para que a mesma faça a doação de um terreno no povoado Poção e outra para que o
governo do estado, conceda incentivos fiscais para que o grupo Marata instale as
fábricas no povoado Colônia Treze.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 10 de agosto de 2021, de forma
presencial, no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 05 de agosto de 2021.
PRESIDENTE: 10SECRETÁRIO:
Pág. 7/7