sessao nº 36

e Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 362 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 10 de agosto
de 2021.
PRESIDENTE: Amilton Fraga Fontes
1º SECRETARIO: Vilânio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizario Augusto, Dwitht Nascimento,
Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento, Matheus
Correa, Rubens Vieira, Sandro de Oliveira, Valmir Dias, Vilânio dos Santos e
Washignton da Cruz (14), estando ausentes os srs. Vereadores Genisson Fontes,
Gilberto de Santana e Marta Maria (03). Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 130/2021, de autoria do Sr. Vereador Amilton
Fontes, moção de congratulação ao Sr. Luiz Augusto Carvalho Ribeiro - Conselheiro-
Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), pela passagem do seu
aniversário no último dia 09, aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 131/2021, de autoria do Sr. Vereador Vilânio
dos Santos, moção de pesar pelo falecimento do sr. João Augustinho dos Santos,
aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 132/2021, de autoria do Sr. Vereador Vilânio
dos Santos, moção de congratulação ao sr. Manoel Martins Filho, pela passagem do
seu aniversário, aprovado por unanimidade em discussão única;
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Requerimento nº 133/2021, de autoria do Sr. Vereador Valmir
Dias, encaminhando votos de congratulação ao sr. João Feliciano de Farias, pela sua
dedicação ao comércio da cidade, aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 134/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus
Correa, encaminhando votos de congratulação aos escritores Alexandre Fontes,
Claudefranklin Monteiro e Taysa Mércia Damaceno, pelo lançamento do livro “No Colo
da Piedade”, que destaca a Paróquia Nossa Senhora da Piedade, aprovado por
unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 135/2021, de autoria do Sr. Vereador Amilton
Fontes, encaminhando votos de congratulação ao colega vereador Belizário Augusto
Carvalho Fonseca, pela passagem do seu aniversário, aprovado por unanimidade em
discussão única;
Requerimento nº 136/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus
Correa, convidando a Ilustríssima Sra. Rossevanya Andrade Monteiro - Embaixadora
do Instituto Lixo Zero, para fazer uso da tribuna desta Casa na sessão do dia 12 de
agosto, explanando sobre a data comemorativa e sugestões de políticas públicas
nessa área, aprovado por unanimidade em discussão única;
Indicações nºs 536 e 537/2021, de autoria do sr. Vereador
Josivaldo Alves;
Indicações nºs 538 e 539/2021, de autoria do sr. Vereador
Matheus Correa;
x
Indicações nºs 540 à 542/2021, de autoria do sr. Vereador
Alexsandro de Carvalho;
Indicações nºs 543 à 546/2021, de autoria do sr. Vereador
Vilânio dos Santos;
Indicações nºs 547 e 548/2021, de autoria do sr. Vereador
Sandro de Oliveira;
Indicação nº 549/2021, de autoria do sr. Vereador Rubens Vieira;
Indicação nº 550/2021, de autoria do sr. Vereador Josivan
Rodrigues.
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PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivaldo
Alves, parabenizando o colega vereador Belizário Augusto, pela passagem do seu
aniversario e o secretário de articulação Euzébio Francisco, por estar de volta aos
trabalhos, o vereador continuou falando de suas indicações, para a reformas de
estradas nos municípios e abertura de um portão na escola municipal Frei Cristóvão,
do lado da praça dos três poderes, para melhorar o fluxo naquela região. Em seguida
fez uso da palavra o sr. vereador Rubens Vieira lamentando a morte de mais um
jovem lagartense, morador do povoado Curralinho, também falou sobre a sua
indicação para a construção de uma quadra coberta para o povoado Tanque e a
construção de um vestiário para o campo do povoado Campo do Criolo e parabenizou
o colega vereador Belizário Augusto pelo seu aniversario e deu as boas vindas ao
secretário Euzébio Francisco. Logo após fez uso da palavra o sr. vereador Matheus
Correa, se dizendo feliz pelo retorno do secretário Euzébio Francisco e parabenizando
o colega Belizário Augusto, tratou também sobre o tema dos animais na pista, que
vem ceifando a vida de muitas pessoas, outro tema foi com relação a nova entrada
de Lagarto, onde a empresa responsável entrou em contato com o vereador, dizendo
que a obra não foi concluída, por conta do atraso do seu pagamento, o vereador
também pediu que a prefeitura ajude ainda mais a filarmônica, que está completando
100 anos, falou sobre a sua indicação para a vinda de uma agência da caixa
econômica federal para agronegócios, para o município de lagarto e finalizou falando
sobre a beneficiadora de mandioca. Em seguida fez uso da palavra o sr. vereador
Sandro de Oliveira, falando sobre as indicações, para a colocação das placas
indicativas dos nomes de rua no bairro Loiola, implementação de aparelhos de
ginástica na praça do bar do flamengo, também no bairro Loiola, o vereador
agradeceu ao deputado federal Gustinho Ribeiro, por estar trazendo várias emendas
para o município de Lagarto. Logo após fez uso da palavra o sr. vereador Alexsandro
de Carvalho, mostrando vídeo da roçagem da rodovia que liga a cidade de Lagarto á
Riachão do Dantas, agradecendo ao governo do estado e salientou que não concorda
que os quebra-molas sejam feitos após a pintura da pista, pois estamos tratando de
vidas, independente de lado partidário, irá cobrar e investigar de quem é a culpa, por
esta obra está com tantas falhas e erros. Em seguida fez uso da palavra o sr.
vereador Washington da Cruz, cobrando da secretaria de obras, o conserto do poço
artesiano do povoado Carcará, agradeceu o governador Belivaldo Chagas e o
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presidente da COHIDRO Paulo Sobral e o deputado federal Fábio Reis, pela colocação
de duas novas caixas d'agua nos povoados Carcará e Flechas. Em seguida fez uso da
palavra o sr. vereador Marcelo do Nascimento, parabenizando o colega vereador
Belizário Augusto pelo seu aniversario, bem como o colega Sandro de Oliveira, pelo
seu trabalho em prol da comunidade do povoado Boieiro, também deu as boas vindas
ao secretário Euzébio Francisco, o vereador também comentou sobre a grande
quantidade de animais soltos, que estão transitando nas pistas e rodovias, pediu uma
atenção maior dos órgãos competentes.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de
lei complementar nº 002/21, que acrescenta e altera dispositivo da lei complementar
nº 21/2009, que dispõe sobre a organização básica da secretaria municipal de
educação. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação
o referido projeto de lei complementar, o qual foi aprovado por unanimidade em
redação final. Em seguida o sr. presidente colocou em discussão o projeto de lei nº
39/21 que altera o limite de abertura de créditos suplementares de que trata o art. 70
e seu inciso I, da Lei nº 938, de 23 de dezembro de 2020 - Lei Orçamentaria Anual -
LOA. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o
referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em
seguida o Sr. Presidente submeteu a votação o projeto de resolução nº 03/21, que
concede título de cidadania lagartense ao Sr. Edclaudio Oliveira Souza. Não havendo
mais quem quisesse discutir, o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto
de resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o sr.
presidente colocou em discussão o projeto de lei nº 38/21, denomina rua na zona de
expansão. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação
o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente, pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Josivan Rodrigues, demonstrando toda sua felicidade pela presença do secretário
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Euzébio Francisco, parabenizou o colega vereador Belizário Augusto pela passagem
do seu aniversario, o vereador falou sobre o sistema de marcação de exames e
consulta do povoado Açuzinho, que está sendo realizado lá mesmo, as pessoas não
precisam mais ir até o povoado Colonia Treze, também fez um pequeno resumo das
ações ao longo dos dois anos da secretária Polyana Ribeiro, que pediu afastamento
das suas atividades, mas realizou um excelente trabalho a frente daquela pasta. Em
seguida fez uso da palavra o sr. vereador Josivaldo Alves, falando sobre a ecoterapia,
já que no dia de ontem foi comemorado o dia da ecoterapia, que é um trabalho
realizado em prol da população, o vereador agradeceu a prefeitura, O parque das
palmeiras, em nome do sr. Geraldo Magela, aos comerciantes que ajudam de alguma
forma a ecoterapia, enfim a todos que participam deste projeto. Logo após fez uso da
palavra o sr. vereador Washington da cruz, que mostrou através de vídeo, a entrega
da casa da Sra. Maria José, no povoado Olhos d'agua, fruto de muito trabalho e da
ajuda de muitas pessoas. Em seguida fez uso da palavra o sr. vereador Matheus
Correa, falando sobre o projeto de autorização de mais 5% no orçamento, mas o
vereador disse que a mensagem veio de forma genérica, é preciso que a secretaria de
planejamento demonstre de onde sairá esse dinheiro e onde será gasto, para finalizar
o sr. vereador voltou a falar sobre a questão das emendas impositivas, pediu a ajuda
de todos os colegas vereadores para trabalharem nessa questão, para que já tenha
as emendas para o orçamento de 2022.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 12 de agosto de 2021, de forma
presencial, no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 10 de agosto de 2021.
PRESIDENTE: 1ºSECRETÁRIO:
motim beça fm Vila qui pa
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