sessao nº 40

e Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 402 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 24 de agosto
de 2021.
PRESIDENTE: Amilton Fraga Fontes
1º SECRETÁRIO: Vilânio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizario Augusto, Dwitht Nascimento,
Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, Gilberto de Santana, Genisson Fontes, Marcelo do
Nascimento, Matheus Correa, Marta Maria, Sandro de Oliveira, Valmir Dias, Vilânio
dos Santos (14). Ausentes: Washignton da Cruz, Luiz Carlos e Rubens Vieira (3).
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 152/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus
Corrêa, no sentido que seja enviado cópia de todo processo licitatório da construção
da nova entrada de lagarto, acompanhada sobretudo de possíveis advertências e
punições aplicadas as empresas que venceram O referido certame, reprovado por 07
votos contrário, dos Srs. Vereadores Josivan Rodrigues, Vilanio dos Santos, Gilberto
de Santana, Valmir Dias, Belizario Augusto, Dwitht Nascimento e Sandro de Oliveira;
Requerimento nº 153/2021, de autoria do Sr. Vereador Marcelo
do Nascimento, moção de congratulação ao Sr. Tiago Freire de Jesus, pela passagem
do seu aniversário, aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 154/2021, de autoria do Sr. Vereador Vilanio
dos Santos, convidando os representantes da cooperativa mista dos agricultores do
povoado Colônia Treze, Manoel Messias dos Nascimento - presidente e o Sr. João
Francisco Rodrigues, para fazerem uso da tribuna desta casa, aprovado por
unanimidade em discussão única;
Pán 1/3
Requerimento nº 155/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus
Corrêa, solicitando da prefeitura e secretário de planejamento, informações sobre a
existência ou não de saldo remanescente da empenada para a filarmônica Lira
Popular de Lagarto e se existe, qual previsão de efetivo investimento dos recursos na
instituição, aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 156/2021, de autoria da Sra. Vereadora Marta
Maria, encaminhando votos de congratulação a senadora Maria do Carmo, pela
passagem do seu aniversário, aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 157/2021, de autoria da Sra. Vereadora Marta
Maria, moção de congratulação a sra. Cenilde Pereira de Oliveira Silva, pela passagem
do seu aniversário, aprovado por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 158/2021, de autoria do Sr. Vereador
Alexsandro de Carvalho, moção de congratulação ao Lagarto Futebol Clube, pela
conquista do campeonato sergipano sub/20 2021, com destaque para o treinador
Nivaldo Batista Santana, pelo excelente trabalho realizado, aprovado por unanimidade
em discussão única;
Requerimento nº 159/2021, de autoria do Sr. Vereador Rubens
Vieira, moção de pesar, pelo falecimento do Sr. Bernardo José de Sandes, aprovado
por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 160/2021, de autoria de todos os vereadores,
moção de pesar, pelo falecimento da sra. Josefa Maria do Sacramento, aprovado por
unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 161/2021, de autoria do Sr. Vereador Josivan
Rodrigues, moção de congratulação o sr. Eron Marcio Santana , pela passagem do
seu aniversário, aprovado por unanimidade em discussão única;
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o Sr. Presidente colocou em discussão o pedido de
urgência ao projeto de lei nº 043/21, de autoria do poder executivo. Não havendo
quem quisesse discutir, O Sr. Presidente submeteu a votação o referido pedido de
urgência, o qual foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em seguida o sr.
DSn 9/2
Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº 043/21, de autoria do poder
executivo, que cria auxílio de insalubridade extraordinário para os agente s
comunitários de saúde e agentes de endemias do município de Lagarto, como medida
de combate a pandemia do COVID-19. Não havendo quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em discussão única.
Devido a ida de todos os vereadores ao enterro da mãe do secretário
Eusébio Francisco, foi cancelado o grande expediente.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 26 de agosto de 2021, de forma
presencial, no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 24 de agosto de 2021.
PRESIDENTE: 10SECRETÁRIO:
Dán 2/2