sessao nº 44

o Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 442 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 09 de setembro
de 2021.
PRESIDENTE: Amilton Fraga Fontes
1º SECRETÁRIO: Matheus Corrêa
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizario Augusto, Josivan Rodrigues,
Josivaldo Alves, Gilberto de Santana, Genisson Fontes, Luiz Carlos, Marcelo do
Nascimento, Matheus Correa, Marta Maria, Rubens Vieira, Sandro de Oliveira, Valmir
Dias e Washignton da Cruz (15), estando ausente o Sr. Vereador Dwitht Nacimento e
Vilanio dos Santos (02). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 176/2021, de autoria do Sr. Vereador
Washington da Cruz e Marta Maria, moção de congratulação pela passagem do
aniversário do Sr. José Rodrigues dos Santos, aprovado por unanimidade em
discussão única;
Requerimento nº 177/2021, de autoria do Sr. Vereador
Alexsandro de Carvalho, moção de congratulação a sra. Renilde Prata Martins, pelo
trabalho e dedicação prestados a sociedade lagartense, aprovado por unanimidade
em discussão única;
Requerimento nº 178/2021, de autoria do Sr. Vereador Vilanio
dos Santos, moção de congratulação a associação educacional de esporte judô
comunitários do povoado Colônia Treze, pelos 30 anos de trabalhos desportivos
prestados ao jovens da comunidade, aprovado por unanimidade em discussão única;
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Requerimento nº 179/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus
Corrêa, moção de congratulação ao Sr. José Raimundo Nascimento, conhecido como
“Tico”, pela passagem do seu aniversário, aprovado por unanimidade em discussão
única;
Requerimento nº 180/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus
Corrêa , moção de congratulação ao Guarda Municipal Araújo, agente municipal de
segurança pública, pelo sucesso na ação que coibiu um assalto ao microônibus da
coopertalse que faz a rota Aracaju/Lagarto, aprovado por unanimidade em discussão
única;
Requerimento nº 181/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus
Corrêa, requerendo da prefeita, relatório demonstrando quanto a prefeitura arrecadou
com IPTU no dia exercício corrente até o segundo quadrimestre, aprovado por 07
votos a favor e 06 votos contrário dos srs. Vereadores Josivan Rodrigues, Gilberto de
Santana, Sandro de Oliveira, Rubens Vieira, Valmir Dias e Belizario Augusto;
Indicação nº 614/2021, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves;
Indicações nºs 615 e 616/2021, de autoria do Sr. Vereador
Marcelo Nascimento;
Indicação nº 617/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus
Corrêa;
Indicações nºs 618 e 619/2021, de autoria do Sr. Vereador
Washington da Cruz;
Projeto de lei nº 046/2021, de autoria do Poder executivo,
autoriza a alteração do percentual da abertura de créditos suplementares que trata o
artigo 7º do inciso I da lei 938/20 Lei orçamentária anual - LOA;
Projeto de lei nº 048/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe
sobre o Plano plurianual do município de lagarto para o quadriênio 2022-2025;
Projeto de lei nº 048/2021, de autoria do Poder executivo, estima
receita e fica despesa do município de Lagarto para o exercício financeiro de 2022;
ORDEM DO DIA
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Na ordem do dia, o Sr. Presidente colocou em discussão o
projeto de lei nº 045/21, que denomina travessa no bairro centro. Não
havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação Oo
referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão.
Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o projeto de resolução nº
05/21, que concede título de cidadania lagartense ao Sr. Édson Santos
Santana. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a
votação o referido projeto de resolução, o qual foi aprovado por unanimidade
em redação final. Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o projeto
de resolução nº 06/21, que concede título de cidadania lagartense ao Sr.
Carlos Eduardo de Melo Lima. Não havendo quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido projeto de resolução, o qual foi
aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o sr. Presidente
colocou em discussão o projeto de resolução nº 07/21, que concede título de
cidadania lagartense ao Sr. Júnior Passos Santos. Não havendo quem quisesse
discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de resolução, o
qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o sr.
Presidente colocou em discussão o projeto de resolução nº 08/21, que concede
título de cidadania lagartense ao Sr. Pedro Freitas Sobrinho. Não havendo
quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto
de resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em
seguida o sr. Presidente colocou em discussão o projeto de resolução nº 09/21,
que concede título de cidadania lagartense ao Sr. Alencar dos Santos Vieira.
Em discussão o sr. Vereador Josivan Rodrigues, falou da sua alegria d evitar
nesse título de cidadania lagartense para o funcionário da secretaria de obras,
o Alencar. Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido projeto de resolução, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final. Em seguida o sr. Presidente colocou em
discussão o projeto de resolução nº 10/21, que concede título de cidadania
lagartense ao Sr. José Nilton de Andrade Santos. Em discussão o Sr. Vereador
Josivaldo Alves disse que ainda não tinha trazido essa pauta porque por ser
seu irmão, estaria legislando em causa própria, mas é muito merecido, assim
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como o seu outro irmão Givaldo, que são natural de Salgado. Em discussão o
Sr. Vereador Gilberto parabenizou o colega Sandro, assim como o colega
Valmir pelas proposituras. Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido projeto de resolução, o qual foi
aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em votação, a transferência da próxima sessão, do dia 14 setembro de
2021, para a faculdade Ages. Não havendo quem quisesse discutir, o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido pedido de transferência de localidade
da sessão, a qual foi aprovada por unanimidade em discussão única. Logo após
o Sr. Presidente convidou a todos para participar desta sessão, que será de
suma importância para discutir a retomada da economia pós-pandemia.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente, pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Washignton da Cruz, falando sobre as festividades em alusão à padroeira da cidade,
Nossa Senhora da Piedade, o vereador mostrou vídeo de moradores do povoado
Mariquita e Saquinho, que através de emenda do deputado federal Fábio Reis,
através da Coodesvasf, estão recebendo a sua água encanada em casa, o vereador
também cobrou da prefeita e da secretaria de obras, a base para colocar a caixa-
d'água no povoado Palestina. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos
colegas vereadores Josivaldo Alves, Valmir Dias, Rubens Vieira e Genisson Fontes. Em
seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves, falando sobre sua
indicação para recuperação das estradas do povoado Quilombo, o vereador agradeceu
ao secretário de obras, pela recuperação da estrada da barragem, também fez um
convite para a população que tem ou possui filhos com alguma comorbidades ou com
deficiência, que a partir de hoje serão vacinados os adolescentes de 12 a 17 anos, O
vereador também fez um alerta para que as pessoas que tem direito a isenção do
IPTU, procure o seu direito, passou um vídeo da inauguração da ecoterapia no
município de Frei Paulo, que ajudará muitas pessoas naquela localidade. Em seu
discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega vereador Valmir Dias. Logos após
fez uso da palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa, parabenizando a todos que
participaram das festividades de Nossa Senhora da Piedade, o vereador comentou
que estará atento as condições dos ônibus escolares no retorno às aulas presenciais,
também comentou sobre uma indicação de sua autoria para um concurso de redação,
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sobre como foi o ensino de forma remota e que os melhores textos sejam premiados
pela secretaria de educação, o vereador também elogiou o presidente desta casa,
pela sua posição com relação a explanação do plano de retomada da economia pós
pandemia, apesar de que não houve por parte da prefeitura ações para diminuição da
carga tributária ou outras ações que ajudassem a população nesse período, o
vereador falou sobre o seu requerimento, para que a prefeitura mande a esta casa,
os valores que arrecadou com o IPTU até o segundo quadrimestre deste exercício. Em
seguida fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria, lamentando a situação de
abandono que está o parque Nicolau de Almeida, que por sinal, é a localidade usada
pelo colega vereador Josivaldo Alves, para desenvolver a ecoterapia no município de
Lagarto, a vereadora também comentou que a prefeitura é quem deveria fazer a
divulgação da isenção para alguma pessoas do IPTU, a vereadora mostrou vídeo da
perfuração de poço artesiano no povoado Cipó, através de emendas do deputado
federal Fábio Reis, assim como várias localidades que foram pavimentadas através de
emendas daquele deputado atuante, finalizou parabenizando a todos que
participaram da organização das festividades de nossa Senhora da Piedade e sobre a
necessidade de demonstração por parte da prefeitura, dos gastos oriundos da
arrecadação do IPTU. Em seu discurso a Sra. Vereadora foi aparteada pelos colegas
vereadores Rubens Vieira e Josivaldo Alves. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador Valmir Dias, que falou sobre a final da 1a copa Lagarto de futebol, no
próximo domingo, no povoado Moita Redonda.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 14 de setembro de 2021, no
horário regimental, na faculdade Ages.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 09 de setembro de 2021.
PRESIDENTE: 1º0SECRETÁRIO:
Do Elio Fog Fora Méliso freja Gg
A
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