sessao nº 34

- Estado de Sergipe cÂuana MuNrcrpAL õE LAGARTo
Ata da 34a Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagafto, ,;;li=:d" no dia 27 de runho de
PRESIDENTE: Ibrain Monteiro
1o SECREfÁnfO: losivaldo Alves
Às t horas, presentes os srs. Vereadores: Arexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Creusa Maria, Fábio Frank, Gildásio pereira, Ibrain
Monteiro, Itamar de Santana, Gilberto de Santana, Jaitton patrício, José de
Carualho, José Jenilson, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Josetmo Fontes,
Marta Maria e washington da cruz (16). Estando ausente, com justificativa, o
sr' vereador: José Luís (01). Havendo número legal, o sr. presidente dectarou
aberta a presente sessão. Lida a ata da 33a sessão ordinária, foi a mesma
aprovada, sem ressalva.
Exoediente
_ 
No expediente, foi feita a !eÍt,r," das seguintes matérias: ' Proieto de Lei no 3312017, de autoria ão pooer Executivo Municipal; ' Carvalho 
Projeto de Lei no 34120.17, de autoria da sra Vereadora Marta Maria de Nascimento;
' 
Nascimento;
Projeto de Lei no 35lzol7, de autoria do sr. vereador Itamar de Santana
' Santos 
Projeto 
Nascimento;
de Lei no 3612oL7, de autoria do Sr. Vereador Fábio Frank dos
' 
santos, 
Projeto de Lei no 3712017, de autoria do sr. VereadorJosé de carvalho com subscrição do sr. vereador torain sirva Monteiro; ' 
Santana 
Proieto de 
Nascimento;
Resolução no o4l2ot7t ae-autória do sr. vereador Itamar de
' Requeriment-o 7o Nascimento' 
5ol2o,,7, de autoria do sr. Vereador Itamar de Santana
votação 
Após leitura, ó requerimento supracitado foi submetido à tendo sido o mesmo aprovado; ' 3:Í[3Ção no 3u3l2ot7, de autoria do sr. vereador Josivan Rodrigues dos
' uÍ[3Ção no 306l2ot7, de autoria do sr. vereadorJosivan Rodrigues dos
o 
conceição, 
rndicaÇão 
com 
no 308t2017, de autoria do sr. vereador José Jenilson da
Joselmo 
subscrição dos srs. Vereadores creusa r"raria dos santos, Fontes Arves e J-osé de carvarho santoi;
Pá9. t/4
. Indicação no 31ll20l7, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho
Santos;
. IndicaÇão no 3l2l20l7, de autoria do Sr. VereadorJosé de Carvalho
santos, com subscrição do Sr. vereador losivardo Alves santos;
' fndicaÇão no 3l4l20Í.7, de autoria do Sr. Vereador loselmo Fontes Alves.
Peoueno Exoediente
No pequeno expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Vereador Fábio Frank, parabenizando a Secretaria Municipal da Cultura, dá Juventude e do Esporte - SECJESP, pela organização do V Festival da Mandioca, através do qual foi proporcionado à populaçãã conhecimento acerca dos derivados da mandioca no município. Na sequência,-fez uso da palavra o segundo orador inscrito, Vereador losivaldo Alves comentando sobre situação dos animais abandonados, posteriormente, realizou Requerimento Verbal solicitando a
presença dos Srs. Amilton Fontes e Amanda, para que estes explanem acerca da competência do Centro do Zoonose. Em seguida, foi o neqlerimento Verbal submetido à votação, tendo sido aprovado. Íinalizando sua fala, o vereador Josivaldo Alves comentou sobre os benefícios conluistados para o município com a
realização do v Festival da Mandioca. trta sequêniia, fez usó aa palavra, o terceiro orador inscrito, vereador Itamar de_ santan",' inroirundo que através do empenho do 
município' 
Prefeito Va.lmir Monteiro, a 8a Vara da Justiça Federal permanecerá no
Mandioca, 
Posteriormente, comentou sobre a realização do v Festival da
como sobre 
oportunidade na qual foram valorizaãos diversos artistas locais, bem
seguida, fez 
benefícios proporcionados atraves aa realizãção- ão evento. Em
parabenizando 
uso da palavra a quarta oradora inscrita, verãadora Marta Maria, a organização do v Festival da úandioca.'postÀriãir.nt., de a pedido
uso 
duas 
da palavra 
cidadãs, sõticitou médico para o povoado_urubutinga. Na sequência, fez
melhorias 
o quinto orador inscrito, vereadoi Gilberto de Santana, solicitando
acerca da 
na 
precariedade 
estrada que dá acàsso ao Povoado Jenipapo, em seguida, informou da iluminação púbiã;; 
llsum_as Logo após' regiõeé do município.
nas escolas 
comentou 
municipais. 
sobre denúncia, na qual iiouaao afirma não haver merenda Em seguiaai rc7 J;; d. vereador Josivan ;"lavra o ,"iiã àrador inscrlo, Rodrigues, -""*t"rn"ndo 
Mandioca' destacando elogios-à realização do v Festival da
Posteriormente, ãs oen"ri.ios ;É;;.',r* em virtuae desta rearização.
cidadania lagartense 
comentou de forma sucinia sobre a concessâo do título de
fundadores do Povoado 
a ser concedido .o si. :óáà eatoino, morador e um dos colônia ireze, enaltecãnão ", particutaridades ao homenageado- Na inerentes
vereador José de 
se.quên.i", r.='rró- ãã- ôuiurr. o sétimo ãiaoor inscrito, carva.lÉo, iíiórmanoo qr" ã-ioticitação Gilberto de feita pelo Vereador
benefícios econômic9t 
santana será 
p.opãi.iãÃàaor 
devidamente atendida. Logo após, discorreu sobre os
Mandioca' Finalizando. sua'i"É, utr"rê, ãã'reatização do evento Festivat da
objetivo de recorrer, junto 
rrg"riu_que ,ãii iormada uma comissão com o
Em seguida, ao Governo. Estadu.Í, po. melhorias para o município.
carualho, informando 
fez uso-da patawa o oitavo oraabi inscrito, Vereador Alexsandro
de acordo com parecer 
que'" ãón."rsão prevütu ro projeto de rei àÀ rru autoria,
Executivo' 
jurídico, compete exclusivamente ao chefe do poder entretanto, poi entender que o disposto no projeto não possibilita a
. Indicação no 3O9í2OL7l
Conceição;
. Indicação no 3Í.0l20tt,
Santos, com subscrição dos
Ibrain Silva Monteiro;
de autoria do Sr. Vereador José Jenilson da
de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves
Srs. Vereadores: José de Carvalho Santos e
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existência de ônus para o Poder Executivo, recorrerá. Em fala pessoal, o Vereador Ibraim Monteiro afirmou que em relação ao parecer jurídico, o'advogado do poder
Legislativo informou que os Parlamentares não- podem atribulr gastos ao município, nem conceder doações. Em seguid a, fez uso da palavra o nono orador inscrito, Vereador Carlos Eduardo, parabénizando a realização do V Festival da Mandioca, posteriormente, através de fotos expôs a situaçãó precária da estrada
que dá acesso ao povoado Jardim Campo rvovo, obra não finalizada impossibilita a
tráfego dos moradores daquela localidade. E;n seguida, fez uso da palavra o
décimo orador inscrito, Vereador Washington da Cruz, informando que o Ceac itinerante estará prestando seruiços no povoado Mariquita, posteriormente, os
mesmos serviços serão prestados nos povoados Jenipapo e Colônia Treze, na opoftunidade, aproximadamente míl e quinhentas pessoas serão beneficiadas. t,ta sequência, fez uso da palavra o décimo primeiro orador inscrito, Vereador José Jenilson, o qual parabenizou a organização do v Festival da mandioca, afirmando ter sido benéfico para o município, informou que em próxima oportunidade discorrerá acerca do matadouro do município, bem como sobre a iluminação pública.
Ordem do Dia
Na ordem do dia, foi submetido à aiscussão o Projeto de Lei no L6/20L7, de autoria do Sr. Vereador loselmo Fontes Alves, o qual institui prazo para pagamento de artistas locais contratados pelo Poder irúulico no município oe Lagarto. Após discussão, o Projeto de Lei acima foi submetido à votação tendo sido aprovado em primeira discussão, com 14 votos a favor e 01 abstenção. Posteriormente, foi submetido à discussãg o Projeto de Lei no 24/20L7, de autoria do Sr' vereador Itamar de Santana Nascimento, o quat reconhece como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do município de' tagartà, a Academia Lagartense de Letras - ALL. Após discussão, o projeto de lãi foi submetido à
votação tendo sido aprovado em primeira discussão, com r+ votos a favor e 01 abstenção. Na sequência, foi submetido à votaçào o projeto de Lei no 25/20L7, de autoria dos Srs. vereadores Itamar de Santána Nascimento e Josivaldo Alves Santos, o qual Ínstitui o ano de 2077 como Ano Adalberto Fonseca, tendo sido aprovado em primeira discussão, com 14 votos a favor, e 01 áostenção. Em seguida, foi submetido à discussão o Projeto de Lei no 27/20L7, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera o aft. 2o da lei no ig, à" 25 de outubro de 1968, quanto à denominação da Avenidá :oãqri, Dantas, a qual passa a ser denominada Rua cel. Joaquim Dantas, tendo sido o mesmo aprovado em primeira discussão, com 14 votos'a favor, e 01 abstenção. Logo após, foi submetido à discussão o Projeto de Lei no 29/2oL7, de autôiú do pãder Executivo Municipal, que altera o parágrafo único do art. 1o da Lei no 484, de 1o de março de 2013, que autoriza a filiação do. Município. de Lagarto, através ao podér Executivo, à federação dos municípios do Estadb de sergiià -'rnmes, após discussão o mesmo foi submetido à votação, tendo sido aprõvãdo ", primeira discussão, com L4 votos 
Leí 
a favor, e 01 abstenção. Em seguida, foi submetido à discussáã o erojeto de no 3o/2oL7, de autoría do Sr. Úereador Alexsandro carvalho Xisto, o qual institui o dia municipal do Rock, após discrrraó-iàl submetido à votação, tendo
deliberações 
sido o mesmo aprovado, com' 14 votos a favor, e 01 abstenção. Após as
Rodrigues, 
acima, em atendimento a sãlic[açao do sr. Vereador Josivan foi reatiÍ"gu lo.Ienagem, através de ântrega do título de cjdadania
proprietário 
lagartense, ao sr. João Balbino ãos santos, ,or"do. do povoado cotônia Treze, da Associação de Judô, Professoi, tulesiie e faixa preta em Judô" Grande Expediente
Pás.3/4
^
No grande expediente, não havendo inscritos e nada mais havendo a ser
tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão, convocando a
próxima para o dia 29 de Junho de 2oL7, no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Sê, em 27 de Junho de 2OL7.
Páo.414
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