sessao nº 51

o Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 512 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 05 de outubro
de 2021.
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETARIO: Vilanio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Dwitht Nascimento, Josivan Rodrigues,
Josivaldo Alves, Gilberto de Santana, Genisson Fontes, Luiz Carlos, Marcelo do
Nascimento, Matheus Correa, Marta Maria, Rubens Vieira, Sandro de Oliveira, Vilanio
dos Santos e Washignton da Cruz (15), estando ausente o Sr. Vereador Belizario
Augusto (01), com justificativa e Valmir Dias (01) sem justificativa. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 203/2021, de autoria do Sr. Vereador Vilanio
dos Santos, moção de congratulação pelo aniversário de quarenta anos do ABC
Futebol Clube do povoado Colônia Treze;
Requerimento nº 204/2021, de autoria do Sr. Vereador
Alexsandro de Carvalho, moção de pesar pelo falecimento do Sr. Jose Irineu de
Souza;
Requerimento nº 205/2021, de autoria do Sr. Vereador Vilanio
dos Santos, moção de congratulação à Cercos pelo aniversário de 45 anos de sua
fundação;
Requerimento nº 206/2021, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves, moção de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Menezes de Santana,
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Requerimento nº 207/2021, de autoria do Sr. Vereador Dwitht
Nascimento, moção de congratulação ao colega vereador Josivan Rodrigues, pela
passagem do seu aniversário;
Projeto de lei nº 051/2021, de autoria do Poder executivo,
dispões sobre a desoneração fiscal de operações realizadas no âmbito do programa
casa verde e amarela;
Projeto de lei nº 052/2021, de autoria do Poder executivo, que
autoriza a elevação do limite de abertura de crédito suplementares, que trata o art.
7º, inciso I da lei nº 938/20, Lei Orçamentária Anual;
Projeto de lei nº 053/2021, de autoria do sr. Vereador Sandro de
Oliveira, denomina travessa no bairro Silvio Romero;
Projeto de Resolução nº 017/2021, de autoria do sr. Vereador
Matheus Corrêa, concede título de cidadania lagartense aos Srs. Alberto Costa
Macedo, Armando Costa Macedo, Aroldo Costa Macedo e André Costa Macedo;
Indicações nºs 662 e 664/2021, de autoria do Sr. Vereador
Genisson Fontes;
Indicação nº 663/2021, de autoria do Sr. Vereador Gilberto de
Santana;
Indicação nº 665/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus
Corrêa;
Indicação nº 666/2021, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz;
Indicação nº 667/2021, de autoria do Sr. Vereador Sandro de
Oliveira.
Antes do pequeno expediente, o Sr. Presidente disse que a cirurgia
do colega Belizario Augusto, ocorreu tudo bem, ele já recebeu alta, está na sua casa
e em breve retornará a esta casa, em seguida foi rezado um pai nosso e uma ave-
maria, para agradecer ao criador pela recuperação do colega Belizario Augusto, bem
como de outras pessoas que estão necessitando no momento.
PEQUENO EXPEDIENTE
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No pequeno expediente, pela ordem usou da palavra o Sr.
Vereador Gilberto de Santana, falando sobre a questão da falta de água na região do
povoado Jenipapo, da total falta de investimento e preocupação por conta da DESO, o
vereador agradeceu a prefeita e o secretário de obras, por terem enviado as
máquinas para fazerem as melhorias nas estradas do povoado Jenipapo. Em seguida
fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves, falando sobre a campanha do
Outubro Rosa, prevenção do câncer de mama, falou também sobre a sua moção de
pesar pelo falecimento da sra. Raimunda, falou também sobre o dia do agente de
saúde que é comemorado no dia 04 de outubro e parabenizou o colega Josivan
Rodrigues pela passagem do seu aniversário. Logo após fez uso da palavra o Sr.
Vereador Josivan Rodrigues que agradeceu a todos que se solidarizaram com a sua
pessoa, logo depois do acidente doméstico que sofreu e reiterou sua felicidade em
estar novamente nessa casa. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Rubens
Vieira, comentando de um compromisso que assumiu no mês de maio, onde doaria
metade do seu salário para instituições carente, onde foram agraciadas a Fazenda
Esperança, Asilo Santo Antônio, APAE e Paróquia Santa Luzia, o vereador agradeceu a
todos e demostrou toda sua alegria e prazer com esta ação, também mencionou que
o presidente Amilton Fontes doou 10 cestas básicas na última doação que fez e
agradeceu ao secretário de saúde, por ter acatado uma indicação de sua autoria, para
que transformasse uma unidade de ensino desativada em unidade de saúde para o
município e finalizou parabenizando a todos os agentes de saúde e endemia pela
passagem do seu dia. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Matheus Corrêa,
agradecendo a Deus pela recuperação do colega vereador Belizario Augusto e pela
saúde do colega Josivan Rodrigues, o vereador voltou a solicitar as melhorias de
estradas nos povoados, assim como que se faça melhorias no centro do município, o
vereador mencionou o início do mês das crianças, onde deve ter todo o cuidado com
as mesmas, principalmente com essa volta as umas presenciais, também comentou
sobre a sua indicação para a volta da academia de saúde e finalizou pedindo que seja
construída mais moradia no município, pois Lagarto tem um déficit muito grande de
moradia. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Washington da Cruz, falando
de sua indicação para que a Cercos, resolva o problema da rua José Macário de Jesus,
no povoado Colônia Treze, que ainda não tem energia elétrica, também cobrou da
secretaria de obras uma estrutura para colocação de uma caixa d'água no
assentamento Palestina. Logo após fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria,
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lamentando a morte da neta do ex-prefeito Lila Fraga, se solidarizou também com o
secretário de administração, que perdeu a sua sogra, mencionou também o Outubro
Rosa, se solidarizou com os colegas Belizário e Josivan Rodrigues, parabenizou a
todos os agentes de saúde e endemias, agradeceu a Edileuson, pela melhoria na
iluminação do povoado Brejo e finalizou falando sobre uma reivindicação que havia
feito na 462 sessão ordinária, sobre o fechamento da via do banco Bradesco e que foi
atendida, já que os clientes deste banco já estão acomodados naquele
estacionamento, faltando apenas que se faça uma cobertura para proteger as pessoas
do sol e chuva. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Vilanio dos Santos,
falando da sua felicidade pela recuperação do colega Belizário Augusto, o vereador
chamou mais uma vez a atenção para a questão do campo de futebol do povoado
Colônia Treze Treze, onde pode acontecer sérios problemas, então é preciso que se
chegue a um denominador comum, para que tantos os desportistas como as pessoas
que compraram os terrenos não saiam prejudicados, inclusive o vereador mostrou
fotos dos referidos terrenos.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o Sr. Presidente submeteu a votação o pedido
de urgência ao projeto de lei nº 052/21. Em seguida o Sr. Presidente colocou
em discussão o projeto de lei nº 052/21, que autoriza a elevação do limite de
abertura de crédito suplementares, que trata o art. 7º, inciso I da lei nº 938/20, Lei
Orçamentária Anual. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu
a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação
final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº
049/21, que denomina rua na zona de expansão. Não havendo quem quisesse
discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi
aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em discussão o projeto de lei nº 050/21, que denomina rua na zona de
expansão. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a
votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em
redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de
Resolução nº 011/21, que concede título de cidadania lagartense ao Sr.
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Luciano Santos Melo. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido projeto de resolução, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o projeto de Resolução nº 012/21, que concede título de cidadania
lagartense a Sra. Rosângela Maria da Silva. Não havendo quem quisesse
discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de resolução, o
qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr.
Presidente colocou em discussão o projeto de Resolução nº 013/21, que
concede título de cidadania lagartense a Sra. Maria Ancelma Costa Montalvão.
Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o
referido projeto de resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em redação
final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de Resolução
nº 014/21, que concede título de cidadania lagartense a sra. Girlândia Vânia
Medeiros Goes. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu
a votação o referido projeto de resolução, o qual foi aprovado por unanimidade
em 1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto
de Resolução nº 015/21, que concede título de cidadania lagartense ao Sr.
Obderam Bispo dos Santos. Não havendo quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido projeto de resolução, o qual foi
aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em discussão o projeto de Resolução nº 016/21, que concede título de
cidadania lagartense ao Sr. Ismar dos Santos Viana. Não havendo quem
quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de
resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente, pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Genisson Fontes, solicitando que a prefeitura alugue uma casa de apoio para as
pessoas do município, que vão até a capital para fazerem exames, consultas e
cirurgias e necessitam ficar um tempo maior ou até mesmo ficar até o outro dia,
também comentou sobre outra indicação que fez, para que o poder executivo,
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coloque ventiladores nas salas de aula, para melhorar a ventilação e melhore a
qualidade na educação municipal, também parabenizou o governador do estado, pela
doação de cestas básicas para os pais de alunos da rede estadual de ensino. Em
seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves, comentando que
timidamente está lançando a sua pré candidatura a deputado estadual, através dessa
pré campanha irá sentir o calor da população, para ver se chega a uma campanha
verdadeiramente, está visitando algumas cidades, vendo a possibilidade de
implantação da equoterapia nessas cidades. Logo após fez uso da palavra o Sr.
Vereador Vilânio dos Santos, falando sobre algumas de sua indicações, suas
proposituras, como a cobrança ao governo do estado, o envio do carro fumacê, no
combate ao mosquito da dengue, cobrança ao secretário de saúde, reforma no
telhado do posto de saúde do povoado Colônia Treze, solicita que a prefeitura de
Lagarto, regularize a documentação de uma área onde fica a antiga escola do
povoado Rio da vaca, pois o povoado já perdeu duas quadras, cobrança para a
contratação de médico para o povoado Luiz Freire, sinal de internet grátis nas praças
dos povoados Colônia Treze e Açuzinho, reforma da academia da saúde na praça da
Colônia Treze, também solicitou ao deputado Gustinho Ribeiro mais calçamento para
o povoado Colônia Treze e região, perfuração de poço artesiano, através do Denocs,
no povoado Galo Assanhado, limpeza e desobstrução de boeiros no povoado Colônia
Treze.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 07 de outubro de 2021, no horário
regimental.
a das Sessões, Lagarto.- Se, em O de outubro de 2021.
PRESIDENTE: Nº ME nal a,
tesEcRETÁRIO:. 4 flap, ua a LÃ
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