sessao nº 56

e Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 562 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 26 de outubro
de 2021.
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETARIO: Vilanio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizario Augusto, Dwitht Nascimento,
Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, Gilberto de Santana, Genisson Fontes, Luiz Carlos,
Marcelo do Nascimento, Matheus Correa, Marta Maria, Rubens Vieira, Sandro de
Oliveira, Valmir Dias, Vilanio dos Santos e Washignton da Cruz (17). Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Resolução nº 20/2021, de autoria do vereador Rubens
Vieira, concede título de cidadania lagartense ao Sr. Marcos de Santana França;
Indicação nº 697/2021, de autoria do Sr. Vereador Sandro de
Oliveira;
Indicação nº 698/2021, de autoria do Sr. Vereador Vilanio dos
Santos;
Indicação nº 699/2021, de autoria do Sr. Vereador Genisson
Fontes;
Indicação nº 700/2021, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves;
Indicação nº 701/2021, de autoria do Sr. Vereador Marcelo do
Nascimento;
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Requerimento nº 222/2021, de autoria do Sr. Vereador
Alexsandro de Carvalho, moção de pesar pelo falecimento do Dr. Jean Carlos Melo
Santana aprovado por unanimidade;
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o Sr. Presidente colocou em discussão o
projeto de lei nº 057/21, que autoriza o aumento do limite de crédito
suplementares que trata o art. 7º, inciso I da lei 938/20, Lei Orçamentária Anual. Não
havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido
projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão. Em seguida o
Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº 056/21, que reconhece de
utilidade pública associação pequenos gigantes. Em discussão o Sr. Vereador
Josivaldo Alves, Gilberto de Santana e Josivan Rodrigues falaram sobre o trabalho
desenvolvido pela associação e o seu merecimento em se tornar de utilidade pública.
Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o
referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em
seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de Resolução nº
018/21, concede título de cidadania lagartense ao Sr. Lucas Lacerda Rafaim.
Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação O
referido projeto de resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em redação
final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de Resolução
nº 019/21, concede título de cidadania lagartense ao Sr. José Abraão Santos.
Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o
referido projeto de resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em ja
discussão.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente, pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Josivaldo Alves, agradecendo a todos que mandaram mensagens e orações para sua
pessoa, logo após o acidente que sofreu, o vereador deixou uma mensagem de vida,
onde devemos fazer sempre o bem, deixar um legado nessa vida, O vereador finalizou
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falando sobre a necessidade de mais semáforos no município. Em seguida fez uso da
palavra o Sr. Vereador Josivan Rodrigues, comentando que o projeto da rua São
Cosme no povoado Colônia Treze, já está pronto, irá ser licitado mais uma vez, pois a
antiga empresa não cumpriu o contrato, o vereador também cobrou que a Coodesvasf
termine o calçamento no povoado Luiz Freire, que foi iniciado antes das eleições e até
agora não foi concluído. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Rubens Vieira,
agradecendo ao secretário de ação social Valdiosmar, pela reunião no dia de ontem
com todos os vereadores, onde praticamente foi feita uma prestação de contas
daquela secretária, também fez uma cobrança ao secretario de obras, para que
mande as máquinas para os povoados de sua região, pois muitas estão praticamente
intransitáveis, comentou sobre as voltas as aulas presenciais e todo empenho do
secretario de educação e finalizou solicitando mais uma vez que o governo do estado
coloque os redutores de velocidade na rodovia que liga as cidades de Lagarto à
Riachao do Dantas. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas
Valmir Dias e Sandro de Oliveira. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador
Vilanio dos Santos, dando as boas vindas ao colega Josivaldo Alves pelo seu retorno a
esta casa, convidou a todos os vereadores para a entrega da moção de congratulação
no próximo dia 28, para o pessoal que trabalhou na linha de frente da COVID-19, o
vereador também comentou sobre o projeto de criação do conselho tutelar do
povoado Colônia Treze, falou sobre o projeto de lei do poder executivo, que criará o
Cartão Lagartense, no valor de R$ 200,00, para a população carente de todo
município. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Gilberto de Santana, falando
que compreende as cobranças feitas a gestão municipal, uma vez que o município é
muito grande, mas a prefeitura vem trabalhando, desenvolvendo ações, o vereador
também comentou sobre a reunião com o secretario de ação social, um encontro
muito proveitoso, onde se discutiu os problemas do município. Antes do próximo
orador o Sr. Presidente leu um convite da secretária de saúde para uma benção em
ação de graça aos servidores públicos. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado
pelos colegas Sandro de Oliveira e Valmir Dias. Logo após fez uso da palavra o Sr.
Vereador Matheus Corrêa, comentando que em todos os processos licitatórios, o
poder executivo deve fiscalizar, para ver se as empresas têm saúde financeira para
arcar com as obras contratadas, o vereador disse que já havia feito indicação para o
aumento do número de conselheiros tutelares e ontem foi anunciado um projeto
nesse sentido, falou também sobre a mudança do local da cooperativa de resíduos
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sólidos do município, solicitou a implantação de boieiros inteligentes no município, a
necessidade do plano do mobilidade urbana, onde está englobado a colocação de
novos semáforos, o vereador agradeceu ao pessoal da SEMOP, por ter colocado as
placas que deixou naquela instituição sobre animais na pista e finalizou falando sobre
o repasse da Asplag, pois O município deve cada vez mais ajudar o comércio nesse
período pós pandemia. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega
Gilberto de Santana. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Marcelo Nascimento,
solicitando que as máquinas da secretaria de obra vão até a pista do povoado Pau
Grande até a Estanchinha, o vereador destacou que através de fruto de cobranças da
população através deste vereador, a prefeitura irá terminar o calçamento na Rua São
Cosme no povoado Colônia Treze e cobrou melhorias no conjunto Leonor Franco e da
rua de “Garrincha”, onde a água esta ficando empossada. Em seu discurso o Sr.
Vereador foi aparteado pelos colegas Washington da Cruz e Vilanio dos Santos. Logo
após fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria falando sobre a necessidade de
melhora e modernização do prédio desta casa, que possa dar um melhor atendimento
às pessoas, principalmente as pessoas com algum tipo de deficiência, parabenizou o
secretário de ação social pela sua atitude na reunião de ontem, também parabenizou
a prefeitura pelo projeto do Cartão Lagartense, que irá ajudar a muitos lagartenses
que estão precisando, assim como o projeto do aumento de conselheiros tutelares no
município, com sede no povoado Colônia Treze, a vereadora também comentou sobre
a reforma em frente a quadra na praça Rui Mendes, em frente ao INSS. Em seu
discurso a sra. Vereadora foi aparteada pelos colegas Valmir Dias, Gilberto de
Santana e Josivaldo Alves. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Alexsandro
de Carvalho, falando sobre a sua moção de pesar pelo falecimento do Dr. Jean, que
muito fez pelo nosso município, o vereador mostrou um vídeo do povoado Brejo, onde
a empresa responsável pela obra fez uma lambança na colocação da faixa na pista
daquele povoado, o vereador também disse que irá trazer a esta casa, a problemática
dos taxistas, para que todos possam encontrar uma solução para os mesmos, que
ficaram desamparados depois da reforma na praça do Gomes e finalizou dizendo que
irá solicitar que o governo do estado possa doar aquela escolinha que fica ali do lado
do estádio Paulo Barreto para a associação dos artesões. Em seu discurso O Sr.
Vereador foi aparteado pelos colegas vereadores Valmir Dias e Josivaldo Alves. Antes
do término da sessão, o Sr. Presidente disse que na próxima sessão irá convidar o
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representante da secretaria de saúde, para esclarecer quais são os serviços ofertados
para as mulheres que estão sofrendo com o câncer de mama.
Nada mais havendo a tratar, O Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 04 de novembro de 2021, no
horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 26 de outubro de 2021.
PRESIDENTE: Ham dio fo ct Lua
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