sessao nº 35

^ Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 35a Sessão
Câmara Municipal
realízada no dia 29
20L7.
Ordinária da
de Lagarto,
de Junho de
PRESIDENTE: Ibrain Monteiro
1o SECRETÁRIO: Josivaldo Alves
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
carvalho, carros Eduardo, creusa Maria, Fábio Frank, Girdásio pereira, Ibrain
Monteiro, Itamar de Santana, Girberto de santana, Jairton patrício, Jose de
carvalho, José Jenirson, Josivardo Arves, Josivan Rodrigues, Josermo Fontes,
Marta Maria e washington da cruz ( 16). Estando ausente, com justificativa, o
sr' Vereador: José Luís (01). Havendo número regar, o sr. presidente decrarou
aberta a presente sessão. Lida a ata da 34a sessão ordinária, foi a mesma
aprovada, sem ressalva.
_ 
No expediente, foi r"itu u t"itrragffirntes matérias: ' rndicação no grgr2orz, 
Santos;
ae auúiã-to' sr. Vereador Josivardo Arves
' Sitva, 
rndicação no 3*5r2or7, de autoria do sr. vereador washington da cruz
Jenilson 
com subscricão d_os srs. ú"r"uaãi"Ii Jose de ê;;il;'ê;iü :ore da Conceiãão,. Creusa rqaria Aos l-"niàr, Alexsandro Carvalho Xisto g Cjlbert_o de Santana Moraes;
' rndicação no 3,.6r2017, dã'autoria do sr. Vereador Josermo Fontes Arves; ' rndicação no 3,-7 r2oz a" àuiã.ia Jã õr. üã.""oor Josermo Fontes Arves; ' rndicação no 3rat2or.i,-d" ;;üil;a"'sâvereadora Santos, com creusa Maria dos subscricã_o-gg gr. vãiàãJã.}ãrãlmo Fontes Atves; ' rndicação no gtgrio.rT, oà "ri*ã-i" com subscrição da 
é.]ü".""aor Josermo Fontes Arves, sra Veieadora cr*.ã üu.i.'oo, Santos.
No pequeno exo€ Peoueno ExDediente
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que 
uso da paravra o r"grndo o.uãrnscritd, üããu-aí'iiüio"r.u^t,
óarrro Jvtatinha, foi 
obra 
interdit"A" 
iniciada. no c"nÇo a-"i"'Iiãça" Esportiva- cIA, Iocarizado no "Ã-nãJ";iigHt, I i bera ção por pa rte aa Âà m i n iitãçã;, -Ê,tâà, 
Jr ;: ii:?"ti;:Tli"1gg^,, :*L od;
Peoueno E
Páo.7t3
que a obra mencionada foi, em gestão passada, iniciada sem a devida
autorização. Informou que a licença necessária para retorno das obras foi
concedida. Posteriormente, informou que a reforma do Taticão encontra-se
paralisada devido à falta de repasse de recursos. Na sequência, informou que, em
virtude de recurso realizado por empresa participante de licitação, obras
referentes às reformas das praças localizadas no povoado Jenipapo e Brasília,
ainda não foram iniciadas. Desta mesma forma ocorreu com obra de campo
localizado no Loiola II, houve recurso por parte de empresa, sendo necessário que
seja concluído o processo para posterior início de obra. Na sequência, fez uso da
palavra, o terceiro orador inscrito, Vereador Carlos Eduardo, o qual sugeriu que
seja marcada audiência com o Governador do Estado para que na oportunidade os
Parlamentares possam solicitar melhorias para o município, destacando a
segurança pública. Em seguida, fez uso da palavra o quarto orador inscrito,
Vereador Alexsandro Carvalho, discorrendo acerca de parecer jurídico, referente
ao conteúdo do projeto de lei de sua autoria, no qual consta que é de exclusiva
competência do Chefe do Executivo Municipal o disposto em projeto de lei. Na
sequência, fez uso da palavra o quinto orador inscrito, Vereadoi José Jenilson,
discorrendo sobre requerimentos de sua autoria, os quais solicitam a presença,
em sessão, do Secretário Municipal de Saúde, bem como do Representante da
empresa MRM, ambas não atendidas até o momento. Em seguida, fez uso da palavra o sexto orador inscrito, Vereador Gilberto de santana, afirmando que a
praça do Jenipapo é uma solicitação da comunidade, porém, será aguardada a
oportunidade para a realização da obra. concluiu afirmando que, a maiõr cobrança
da população é referente ao mercado, que até o momento não houve atitude pór
parte do Executivo Municipal.
Ordem do Dia
Na ordem do dia, foi submetido à votação o projeto dê Lei no 16/2O17, de autoria do sr. vereador Josermo Fontes Arves, o quar institui piazo para pagamento de artistas locais contratados pelo poder público no município de Lagarto' Após discussão, o projeto de Lei acima foi submetido à votafãá, tenao sido aprovado, com 1s votos a favor, em redação finar. posterioi."nt", roi submetido à votação o projeto de Lei no 24/zoLi, de autoria do sr. vereador Itamar de santana Nascimento, o qual reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Lagarto, a Academia Lagartense de Letras - ALL, tendo sido aprovado, com 14 votoi a favor e 01 abstenção, em reãáção Rnat, Na sequência, foi submetido à votação o projeto de Lei no ZílZOtl , de auioria dos srs. Vereadores Itamar de santaná Nascimãnto e Josivardo Arves santos, o quar institui o ano de 2017 como Ano Adarberto Fonseca, tendo sido aprováió,'com rs yolo11I1y9., em redação fl1na]. Em seguida, foisubmetido a votãfao ã-Éio;"to a" Lei no 27/20t7, de autoria do poder.Exãcufivo, oluar artera o a*.'2o da rei no 19, de 
qual 
25 de outubro de 1968, quanto à aenominãção da Avenida :oaquim ointas, a passa a ser denominada Rua cet. :oaqulm Dantas, tendo sido o mesmo aprovado, com 15 votos a- favor, em redação finar. Logo apos, roi iuometido à votação-o Projeto de Lei no 2g/2ôL7, ae ariàiiaao podãr 
parágrafo executivô, que'attera o
único do art. 10 da Lei no 48i,à;í;a março de 2013, que autoriza a
filiação .do municípios 
Município de Lagarto, através oo pãàer eie.utiro, ã' i"o"àlao ao, do Estado de seigipe - FAMES, tenaá'siao aprovado, com ls votos a
l1r.o_!."Ln redação finat. Em sesuiaa, foa;úb."iú; ã-r;iá;il;hiJjài" ã" L"i ," 3o/2ot7, de autoria do sr. veãadoi nr"iÀunáio-carvattroiisto, o-irãr iÃtitri o dia. municipal do Rock, tendo sido o ,".ro "JÃvado, redação com 15 votos a favor, em finat. Na sequência, foi submetúo-a-íoiaçao, ". .urat"i-ãã lriién.iu, o
Páo. 2/3
Projeto de Lei no 33/2Ot7, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera
dispositivos da lei no 5O8/2OL3, que reorganiza o Conselho Municipal de
Assistência Social-CMAS, tendo sido o mesmo aprovado, com 15 votos a favor, em
discussão única. Logo após, foi submetido à votação, em caráter de urgência, o
Projeto de Lei no 37/20L7, de autoria do Sr. José de Carvalho Santos, o qual
denomina Centro de Saúde, Josefa Barbosa dos Santos Reis, localizado no Bairro
Aldemar de Carvalho, tendo sido o mesmo aprovado, com 15 votos a favor, em
redação final. Após as deliberações acima, em atendimento à solicitação do Sr.
Vereador Itamar de Santana Nascimento, fez uso da palavra o Sr. Prefeito Valmir
Monteiro, explanando acerca dos seis primeiros meses de administração, na
oportunidade os Parlamentares externaram opiniões e questionamentos a respeito
do tema explanado.
Grande Exoediente
No grande expediente, não havendo inscritos e nada mais havendo a ser
tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão, convocando a
próxima para o dia 01 de agosto de 2OL7, no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 29 de Junho de 2OL7.
IDENTE:
Páo.3/3