sessao nº 59

o Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 592 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 11 de
novembro de 2021.
PRESIDENTE: Amilton Fraga Fontes
1º SECRETARIO: Vilânio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento,
Genisson Fontes, Gilberto de Santana, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Marcelo do
Nascimento, Marta Maria, Matheus Correa, Rubens Vieira, Sandro de Oliveira, Valmir
Dias, Vilanio dos Santos e Washington da Cruz (16) e ausente o Sr. vereador Luiz
Carlos. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 230/2021, de autoria do Sr. Vereador Sandro de
Oliveira, moção de congratulação ao Serviço de atendimento móvel -SAMU, base de
Lagarto, pelos relevantes serviços prestados à toda comunidade, aprovado por
unanimidade;
Requerimento nº 231/2021, de autoria do Sr. Vereador Genisson
Fontes, moção de congratulação a sra. Fátima de Araújo Santos, pelos serviços
prestados à comunidade lagartense, aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 232/2021, de autoria do Sr. Vereador Sandro de
Oliveira, moção de congratulação ao professor Edesio Alves Doria, pela sua dedicação
à educação do município, aprovado por unanimidade;
Indicações nºs 722 e 732/2021, de autoria do Sr. Vereador
Genisson Fontes;
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Indicação nº 723/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus
Corrêa;
Indicações nº 724 e 725/2021, de autoria do Sr. Vereador
Josivaldo Alves;
Indicações nºs 726 à 729/2021, de autoria do Sr. Vereador
Vilânio dos Santos;
Indicação nº 730/2021, de autoria do Sr. Vereador Belizario
Augusto;
Indicação nº 731/2021, de autoria do Sr. Vereador Sandro de
Oliveira;
Indicação nº 733/2021, de autoria do Sr. Vereador Gilberto de
Santana;
Indicação nº 734/2021, de autoria do Sr. Vereador Washington
da Cruz;
Projeto de Lei nº 064/2021, de autoria do Sr. Vereador
Alexsandro de Carvalho, denomina avenida no bairro centro;
Projeto de Lei nº 065/2021, de autoria do Sr. Vereador
Alexsandro de Carvalho, denomina rua no bairro centro;
Projeto de Lei nº 066/2021, de autoria do Sr. Vereador
Alexsandro de Carvalho, denomina travessa no bairro centro;
Projeto de Lei nº 067/2021, de autoria do Sr. Vereador Sandro
de Oliveira, denomina travessa no bairro São José;
Projeto de Lei nº 068/2021, de autoria do Sr. Vereador Josivan
Rodrigues, denomina quadra de esportes no povoado Colônia Treze Treze;
Projeto de Lei nº 069/2021, de autoria do Sr. Vereador
Alexsandro de Carvalho, denomina travessa no bairro Laudelino Freire.
Antes do pequeno expediente, foi convidado a comissão de
moradores do povoado Rio da Vaca, os Srs. Cláudio Lima Fontes, Kailane Lima Lopes,
Anselmo Ferreira dos Santos, José Érico Fontes e Ravania dos Santos Lima, para
tratar de assuntos relacionados à comunidade do referido povoado. Logo após foi
aberto espaço para os vereadores fazerem as suas colocações e indagações.
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ORDEM DO DIA
Na ordem do dia, o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto
de lei nº 58/21, que institui o dia municipal de combate à dengue. Em discussão o
Srs. Vereadores Marta Maria e Josivaldo Alves falaram da importância da prevenção
contra os mosquitos transmissores e reiteraram a necessidade de concurso público
para aumento do números de agentes de endemias e saúde. Não havendo mais quem
quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual
foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou
em discussão o projeto de lei nº 059/21, que denomina ruas no bairro Aldemar de
Carvalho. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o
referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em
seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o requerimento nº 233/21, de autoria
do Sr. Vereador Josivan Rodrigues, pedido de votação em regime de urgência ao
projeto de lei nº 060/21, que dispõe sobre o programa Cartão Lagartense. Não
havendo quem quisesse discutir, o Sr. Presidente submeteu a votação o referido
requerimento, o qual foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em seguida
o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº 060/21, que dispõe sobre o
programa cartão lagartense cidadão. Em discussão os Srs. Vereadores Gilberto de
Santana, Valmir Dias, Josivan Rodrigues e Sandro de Oliveira, parabenizaram a
prefeita Hilda Ribeiro, o deputado federal Gustinho Ribeiro e o secretário de ação
social Valdiosmar pela iniciativa deste projeto, que vai ajudar a várias famílias que
estão em situação de vulnerabilidade, é um dinheiro que irá girar no próprio comércio
lagartense, então irá ajudar tantos as famílias necessitadas quanto ao comércio. Em
discussão o Sr. Vereador Matheus Correa, reiterou a importância do diálogo e o
respeito do poder executivo com esta casa, pois quando chega um projeto nesta casa
para ajudar a população, essa casa se prontifica a votar o mais rápido possível, o
vereador disse que votará a favor sem sombras de dúvidas, mas espera que seja
pago na data correta. Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em
regime de urgência.
Antes do início do grande expediente o Sr. Presidente solicitou dos
colegas vereadores que quando forem fazer alguma moção e título de cidadão
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lagartense, tragam o histórico, explique para a população quem é a pessoa que está
sendo homenageada, o porque de estar merecendo esta honraria.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente, pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Genisson Fontes, comentando que o colega Luiz Carlos, já fez a cirugia e logo estará
recuperado, falou também que participou ontem da noite do novembro azul no
povoado Jenipapo, parabenizou a sra. Fátima de Araújo, diretora do posto de saúde
do povoado Jenipapo, pela trabalho a frente daquela casa de saúde, o vereador falou
também das suas indicações para que a diretora estadual, Naleide Andrade, coloque
umas tendas nas praças dos três poderes, nos dias de exames para carteira de
habilitação, inclusive mostrou vídeo de um dia de exame, dia chuvoso, que as
pessoas estavam embaixo de árvore, também pediu para o diretor do departamento
estadual de rodovias, que mande uma máquina para fazer a limpeza as margens da
rodovia 265 que liga Lagarto a Itaporanga D'Ajuda. Em seguida fez uso da palavra o
Sr. Vereador Rubens Vieira, agradecendo a prefeita Hilda Ribeiro, em nome de todos
os secretários, pela realização de mais duas indicações de sua autoria, a construção
de um vestiário no campo do povoado Tanque, que inclusive já recebeu muitas outras
obras na gestão da prefeita e a reforma da escola municipal Antônio Francisco de
Jesus, no povoado Campo do Crioulo, o vereador também comentou que foi já
concluído toda iluminação pública dos povoados Tanque e Curralinho, amanhã irá pra
o povoado Candeal das Cajazeiras e finalizou agradecendo o secretário de obras pelas
melhorias nas estradas que liga o povoado Santo Antônio até o João Gomes. Em seu
discurso o sr. Vereador foi aparteado pelo colega vereador Valmir Dias. Logo após fez
uso da palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves, falando da sua indicação na questão da
mobilidade urbana, para se fazer um canteiro central na avenida Zacarias Júnior, para
que as pessoas possam caminhar, fazer seus exercícios, inclusive tem outros locais
que podem também ser feitos outros canteiros, como no bairro São Jose, do campo
até o bar do Flamengo por exemplo. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador
Matheus Corrêa, cobrando ações do poder executivo, como o aumento do número de
conselheiros tutelares, que havia sido anunciado pelo poder executivo, bem como
aumentar um pouco os vencimentos destes conselheiros, o vereador comentou sobre
a sua insistência para que o poder executivo sempre desenvolva políticas públicas,
como no caso do cartão lagartense, o vereador também falou sobre a sua indicação
para planejamento e programação da castração de animais por parte do Zoonose, o
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vereador também comentou sobre a necessidade de um Refis- refinanciamento de
dívida pública municipal, pois muitas pessoas se endividaram nesse momento de
pandemia. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Gilberto de Santana, falando
sobre a implementação do cartão lagartense, que ajudará a muitas famílias do
município, mencionou que a pavimentação asfáltica da rua do DER, já está sendo
realizada, também falou sobre a realização do novembro azul no posto de saúde do
povoado Jenipapo, que contou com a participação de autoridades, secretário
municipal de saúde, médicos, enfermeiros e todos aqueles que foram até o posto,
atrás de cuidados com a sua saúde e finalizou lamentando o falecimento do ex-
presidente do tribunal de contas Reinaldo Moura. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador Marcelo do Nascimento, também comentando sobre o programa cartão
lagartense, o vereador lembrou que já havia feito uma indicação para que a prefeitura
fizesse o pagamento de um auxílio emergencial durante a pandemia, o vereador disse
também que foi feito um pregão do transporte público municipal, de mais de R$ 12
milhões e que no povoado Estancinha desde o retorno das aulas presenciais, o ônibus
escolar, ainda não passou por lá, inclusive mostrou áudio de uma estudante
solicitando uma solução para este problema e finalizou mais uma vez cobrando que a
prefeitura conceda material de trabalho necessário ao funcionário “Bita”, para que o
mesmo possa continuar cuidando do campo e das árvores do povoado Colônia Treze.
Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega vereador Josivaldo Alves.
Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Vilanio dos Santos, solicitando dos
deputados estaduais, federal e senador lagartenses, emendas para que possa ser
construída a quadra de esporte do povoado Rio da Vaca, inclusive se o problema for
com relação ao terreno, a comunidade se compromete a comprar um terreno com
escritura e doar, outra questão levantada pelo vereador foi com relação ao descaso
da DESO com a população do povoado Colônia Treze e toda região, que há muitos
dias estão sem água e a companhia não dar nenhuma satisfação a população.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 16 de novembro de 2021, no
horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 11 de novembro de 2021.
ru é
, va bebi»
Ari Quo e CAs 10SECRETÁRIO:
PRESIDENTE:
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