sessao nº 61

Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 613 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 18 de
novembro de 2021.
PRESIDENTE: Amilton Fraga Fontes
1º SECRETÁRIO: Vilânio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizário Augusto, Genisson Fontes, Gilberto
de Santana, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento,
Marta Maria, Matheus Correa, Rubens Vieira, Sandro de Oliveira, Valmir Dias, Vilanio
dos Santos e Washington da Cruz (16), estando ausente o Sr. Vereador Dwitht
Nascimento (01). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizado a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 236/2021, de autoria dos Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho e Washignton da Cruz, moção de congratulação ao Dr. Caique
- de Almeida Vasconcelos, em alusão ao seu êxito no pleito para o posto de conselheiro
e representante da OAB seccional Lagarto, aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 237/2021, de autoria do Sr. Vereador Vilanio
dos Santos, moção de congratulação a emissora de televisão TV Sergipe, pela
passagem do seu aniversário de 50 anos, aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 238/2021, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves, moção de congratulação ao Sr. Romário Dantas Santos, Romário Rocha, pela
representatividade da comunidade lagartense na categoria corredores de vaquejada,
aprovado por unanimidade;
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Indicações nºs 738 e 739/2021, de autoria do Sr. Vereador
Belizário Augusto;
Indicação nº 740/2021, de autoria do Sr. Vereador Valmir Dias;
Indicações nºs 741, 742 e 745/2021, de autoria do Sr. Vereador
Genisson Fontes;
Indicação nº 743/2021, de autoria do Sr. Vereador Marcelo
Nascimento;
Indicação nº 744/2021, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves;
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente, pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Josivaldo Alves, falando sobre as suas proposituras, solicitando um conserto ou ar-
condicionado novo na sala de vacinação e demais salas do posto Dr. Davi; também
solicitou que fosse pago o adicional de insalubridade a todos os servidores que
trabalham nas unidades de saúde e falou também da sua moção de congratulação
para o Romário Rocha, que leva o nome da cidade em todos os lugares onde vai
disputar as vaquejadas. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Genisson
Fontes, desmentindo algumas fakes news, que andaram circulando nas redes sociais
nos últimos dias, de que estaria disputando a vice-presidência desta casa com o
colega Marcelo do Nascimento, o vereador disse que está nessa casa para fazer o seu
trabalho, as suas proposituras e fiscalizar o poder executivo e não pra tá disputando
cargos, o vereador pediu desculpa se já magoou alguém nesta casa e finalizou
parabenizando o presidente Amilton Fontes, pela condução dos trabalhos nesta casa.
Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Vilanio dos Santos, agradecendo aos
colegas pela aprovação da moção de congratulação pelo aniversário de 50 anos da Tv
Sergipe. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Matheus Correa,
parabenizando os conselheiros tutelares do município pela passagem do seu dia,
cobrou a vinda do projeto para aumento do número de conselheiros tutelares do
município, bem como o aumento da remuneração destes, o vereador mostrou vídeo
da praça do Rosário, que está necessitando de uma reforma, muitos buracos e onde
muitas vezes animais ficam pastando naquela praça, outro vídeo foi com relação a
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situação lamentável das pistas do bairro cidade nova, onde muitas pessoas estão
caindo nos buracos e finalizou fazendo uma moção de pesar pelo falecimento de Dona
Socorro, moradora do município vizinho de Riachão do Dantas.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia, o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto
de lei nº 63/21, que denomina praça no bairro São José. Não havendo mais quem
quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual
foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou
em discussão o projeto de lei nº 65/21, que denomina rua no bairro Centro. Não
havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido
projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o
Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº 66/21, que denomina travessa
no bairro Centro. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a
votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a
discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº
67/21, que denomina travessa no bairro São José. Não havendo quem quisesse
discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi
aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o projeto de lei nº 68/21, que denomina quadra de esportes no povoado
Colônia Treze. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a
votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a
discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº
69/21, que denomina travessa no bairro Laudelino Freire. Não havendo quem
quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual
foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou
em discussão o projeto de lei nº 61/21, que dispõe sobre o sistema único de
assistência social. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a
votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a
discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº
62/21, que dispõe sobre o plano municipal de arborização urbana. Em discussão os
srs. Vereadores Matheus Correa, Alexsandro de Carvalho e Marta Maria solicitaram
para que algum responsável da secretaria de meio ambiente possam vir a esta casa
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para explicar e tirar eventuais dúvidas dos colegas vereadores. Em discussão o Sr.
Vereador Josivaldo Alves falou da importância deste projeto para preservação das
árvores e meio ambiente do município. Não havendo mais quem quisesse discutir o
Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em 1 discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o
projeto de Resolução nº 23/21, que concede titulo de cidadania lagartense a sra.
Rosalgina Almeida Prata Liborio. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido projeto de Resolução, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão [o)
projeto de Resolução nº 24/21, que concede titulo de cidadania lagartense a sra.
Renildes Minervina Prata Liborio. Em discussão o Sr. Vereador Alexsandro de
Carvalho, parabenizou o colega Matheus pela propositura e destacou a falta que a
dona Renildes faz no cartório do município. Não havendo quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido projeto de Resolução, o qual foi aprovado
por unanimidade em redação final.
Não havendo mais matéria para deliberação e com a presença dos
Srs. Vereadores Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizário Augusto, Genisson
Fontes, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento, Marta
Maria, Matheus Correa, Rubens Vieira, Sandro de Oliveira, Valmir Dias, Vilanio dos
Santos e Washington da Cruz (15), estando ausentes os Srs. Vereadores Dwitht
Nascimento e Gilberto de Santana (02), que ausentou-se durante a sessão e após o
Sr. Presidente anunciar o início a votação para eleição da mesa diretora da câmara
municipal de Lagarto, para o biênio 2023-2024, onde após o prazo regimental, foi
apresentada chapa única, composta pelos vereadores Amilton Fontes - Presidente,
Marcelo Nascimento - Vice-presidente, Marta Maria-1a secretaria e Vilanio dos Santos
- 2º secretário. Dando seguimento a votação de forma secreta, foram convocados os
vereadores presentes para depositarem os seus respectivos votos na urna. Após a
votação, foi constatado que apesar de estar presente e compor a mesa, o vereador
Vilanio dos Santos não promoveu seu voto, razão pela qual o Presidente anulou a
primeira votação, e sem prejuízo ao certame reabriu os trâmites para convocação dos
vereadores para depositarem seus respectivos votos na urna presente em plenário,
na forma dos 88 3º e 4º do art. 21 do Regimento Interno. Após a apuração dos votos
a chapa única composta pelos vereadores Amilton Fontes - Presidente, Marcelo
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Nascimento - Vice-presidente, Marta Maria-12 secretaria e Vilanio dos Santos - 2º
secretário foi proclamada eleita com 15 (quinze) votos.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente, pela ordem usou da palavra o presidente
reeleito, Amilton Fontes, agradecendo a todos os colegas que confiaram na sua
pessoa, os seus pais, o seu compadre Fábio, os ex-presidente desta casa, Eduardo de
João Marata, ao ex-deputado federal Sérgio Reis e ao atual Gustinho Ribeiro, aos
funcionários da casa, enfim a todos que contribuíram para esta reeleição. Logo após
fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivan Rodrigues, parabenizando os colegas eleitos
nesta sessão, em especial ao presidente reeleito Amilton Fontes, também destacou a
amizade e cordialidade que tem com o colega Gilberto de Santana, que desta vez não
colocou seu nome a disposição para eleição. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vilanio dos Santos, dando os seus parabéns ao presidente eleito e agradecendo pela
oportunidade que lhe foi concedida de fazer parte da mesa diretora mais uma vez e
contribuir com o trabalho desta casa. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador
Josivaldo Alves também parabenizando o presidente reeleito e os demais colegas da
mesa diretora e destacou o trabalho maravilhoso que já vem sendo realizado nesta
gestão desta casa, o vereador aproveitou a oportunidade para afirmar mais uma vez
que é pré-candidato a deputado estadual nas próximas eleições. Em seguida fez uso
da palavra o Sr. Washington da Cruz, parabenizando o colega Amilton Fontes, pela
reeleição nesta casa, O vereador pediu para que a imprensa do município, tenha
cuidado quando for publicar noticias, principalmente as infundadas, como a de um
site que diz que o vereador Washington da Cruz, não pode mais coordenar os
trabalhos desta casa, quando na verdade até o dia 31 dezembro de 2022 ainda é o
vice-presidente desta casa e poderá assumir a presidência todas as vezes que o
presidente não estiver presente. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador
Genisson Fontes também parabenizando toda mesa diretora eleita, fazendo logo uma
cobrança ao presidente Amilton Fontes, com relação a necessidade de mudança do
prédio da câmara de vereadores, o vereador mostrou foto e convidou a toda
vaqueirama para a cavalgada do povoado Jenipapo até o povoado Ribeira. Logo após
fez uso da palavra o Sr. Vereador Matheus Corrêa, parabenizando o amigo e colega
vereador Amilton Fontes, falou da responsabilidade que é gerir esta casa do povo
lagartense, essa legislatura como todo vem mostrando trabalho, dedicação, prova
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disso é que o colega Josivaldo e pré candidato a deputado estadual e o seu nome é
sempre lembrado para as próximas eleições também, o vereador também
parabenizando aos eleitos na eleição da OAB-SE. Em seguida fez uso da palavra o sr.
Vereador Sandro de Oliveira parabenizando a toda mesa diretora eleita no dia de
hoje. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Marcelo do Nascimento,
agradecendo a todos que acreditaram na sua pessoa para fazer parte da mesa
diretora no biênio 2023- 2024, destacou que não teve divergência nenhuma com os
colegas Washington da Cruz, nem com o colega Genisson Fontes e finalizou dizendo
que está a disposição de todos, para trabalhar e aprender com os colegas e a
população. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Valmir Dias parabenizando
Oo presidente Amilton Fontes e toda mesa diretora e destacou o trabalho brilhante que
vem sendo desenvolvido pelo atual presidente na condução desta casa. Logo após fez
uso da palavra o Sr. Vereador Rubens Vieira que parabenizou o presidente Amilton
Fontes, a mesa diretora pela eleição, também agradeceu ao secretário de articulação,
Euzebio Francisco, que tanto tem ajudado aos vereadores nesta legislatura. Em
seguida fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria, agradecendo a todos, pela
indicação e votação do seu nome para mesa diretora, destacou a harmonia que existe
entre os versadores, parabenizou o trabalho do secretário de articulação, Euzebio
Francisco, a vereadora disse que foi convidada para a cerimônia de assinatura da
sanção do programa cartão lagartense, espera que este programa seja colocado em
prática o mais rápido possível, pois irá ajudar a muitas famílias que estão
necessitando, principalmente no natal que esta se aproximando, a vereadora
parabenizou também os conselheiros tutelares do município, pela passagem do seu
dia, inclusive já cobrou do secretário de ação social a vinda do projeto para aumento
dos conselheiros e finalizou comentando que não é porque não vive postando nas
redes sociais as suas ações, que não tem trabalhado o tempo todo em prol da
população lagartense.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 23 de novembro de 2021, no
horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto- Se, em 18 de novembro de 2021.
PRESIDENTE: A mist. Ca 1ºSECRETÁRIO:
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