sessao nº 65

o Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 652 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 02 de
dezembro de 2021.
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETARIO: Vilânio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento,
Genisson Fontes, Gilberto de Santana, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Luiz Carlos,
Marcelo do Nascimento, Marta Maria, Matheus Correa, Rubens Vieira, Sandro de
Oliveira, Valmir Dias, Vilanio dos Santos e Washington da Cruz (17). Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 078/2021, de autoria do sr. Vereador Belizário
Augusto, denomina rua no bairro centro;
Projeto de Lei nº 079/2021, de autoria do sr. Vereador
Washington da Cruz, altera denominação de conjunto habitacional;
Projeto de Resolução nº 029/2021, de autoria do Sr. Vereador
Alexsandro de Carvalho, concede título de cidadania lagartense a sra. Sinalia Souza
Lima;
Projeto de Resolução nº 030/2021, de autoria do Sr. Vereador
Matheus Corrêa, concede título de cidadania lagartense ao Sr. Luciano Almeida;
Projeto de Resolução nº 031/2021, de autoria do Sr. Vereador
Matheus Corrêa, concede título de cidadania lagartense ao sr. Damião do Nascimento
Rodrigues;
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Projeto de Resolução nº 032/2021, de autoria do Sr. Vereador
Matheus Corrêa, concede título de cidadania lagartense ao Sr. Alisson Danilo Costa
Leal;
Projeto de Resolução nº 033/2021, de autoria do Sr. Vereador
Matheus Corrêa, concede título de cidadania lagartense ao Sr. João Macário dos
Santos Júnior;
Projeto de Resolução nº 034/2021, de autoria do Sr. Vereador
Matheus Corrêa, concede título de cidadania lagartense ao Sr. José Lourenço Macário
dos Santos;
Requerimento nº 255/2021, de autoria da Sra. Vereadora Marta
Maria, moção de congratulação ao sr. José Raimundo de Santana, ex vereador “Didi”,
pela passagem do seu aniversário, aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 256/2021, de autoria do Sr. Vereador
Washington da Cruz, moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Andrade Santos,
aprovado por unanimidade,
Requerimento nº 257/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus
Corrêa, no sentido que seja enviado expediente ao Sr. Belarmino Alves dos Santos
Neto, promotor de justiça, solicitando que está corte realize uma visita técnica ao
Hospital Regional de Lagarto, para verificar o emprego das verbas destinadas pelo
governo do estado, para a realização do atendimento de urgência e emergência, ao
mesmo tempo que agende uma reunião para apresentar os resultados da visita
técnica, aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 258/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus
Corrêa, moção de congratulação ao sr. Felipe Carvalho, pela excelente gestão a frente
da Filarmônica Lira Popular, aprovado por unanimidade;
Indicação nº 766/2021, de autoria da Sra. Vereadora Marta Maria;
Indicação nº 767/2021, de autoria do Sr. Vereador Sandro De
Oliveira;
Indicações nºs 768 e 769/2021, de autoria do Sr. Vereador
Matheus Corrêa;
Indicações nºs 770 e 771/2021, de autoria do Sr. Vereador
Rubens Vieira;
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Indicação nº 772/2021, de autoria do Sr. Vereador Alexsandro de
Carvalho.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente, pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Washington da Cruz, fazendo uma cobrança a DESO, para que possa fazer a ligação
de água da casa de uma família de moradores da sua região, que há praticamente 1
ano vem solicitando essa ligação. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador
Josivaldo Alves, falando sobre a cobrança da taxa de esgoto por parte da DESO, em
muitas localidades que nem mesmo tem a rede de esgoto, inclusive está mandando
essa taxa para todas as pessoas, sendo que as pessoas de baixa renda estão isentas,
segundo a lei, o vereador mostrou vídeo da creche do povoado Pratas, que está
praticamente toda depredada, assim como a indústria da mandioca, que foi
mencionada aqui pelo colega Matheus Corrêa. Logo após fez uso da palavra O sr.
Vereador Matheus Correa, mencionando o fechamento da rua Laudelino Freire,
justamente em dia de feira, atrapalhando ainda mais os comerciantes, que tanto já
sofreram com a pandemia, o vereador falou sobre as suas indicações, para
melhoramento das estradas dos povoados Oiteiros e Pururuca, também solicitou
ajuda da prefeitura às ONGs do município, o Lagarto Futebol Clube, a Filarmônica Lira
Popular, a APAE, que são instituições que fazem um belo trabalho no município. Em
seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Vilânio dos Santos, dizendo que na sua
opinião a prefeitura vem trabalhando, desenvolvendo ações em todo Lagarto, cidade
e povoados, problemas existem em todos os municípios brasileiros, mas enxerga na
prefeita Hilda Ribeiro, uma vontade enorme de fazer o bem para todos, o vereador
continuou falando sobre o atendimento de médicos nos povoados Açu Velho, Luiz
Freire, Juerana e que está entrando com uma indicação nesta casa, para que a
secretaria de saúde contrate um pediatra para atender no posto de saúde do povoado
Colônia Treze e finalizou falando mais uma vez sobre a problemática dos loteamentos
no povoado Colônia Treze, onde muitas pessoas compraram seus terrenos e não
estão podendo construir. Antes do próximo orador o Sr. Presidente convidou o padre
Wellington, para fazer o convite das festas de Santa Luzia no Bairro Boa Vista, o
padre também fez um comentário sobre as péssimas condições das estradas do
município e sobre o mal atendimento que vem acontecendo no Hospital Regional de
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Lagarto, onde a população vai à procura de atendimento e não recebe, logo após o
padre fez uma oração e benzeu a todos os vereadores e em seguida foi aberto espaço
para os vereadores fazerem uma interação com o pároco.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia, o sr. Presidente colocou em discussão o projeto de
lei nº 048/21, que estima a receita e fica a despesa do município para o exercício
2022. Em discussão o presidente Amilton Fontes, indagou se os colegas vereadores
foram convidados para participar da construção do plano plurianual, pois ele mesmo
não foi, na realidade ele só ver alguns colegas preocupado com a questão dos 5% de
remanejamento do orçamento. Em discussão o Sr. Vereador Matheus Corrêa fando
sobre a falta de diálogo da prefeitura com esta casa, assim como com a sociedade
civil, sobre os 5% de remanejamento, segundo o vereador é mais uma forma de
fiscalização do poder legislativo e voltou a menciona a importância das emendas
impositivas. Em discussão o Sr. Vereador Josivaldo Alves falou que a secretaria de
planejamento do município deve elaborar a LOA com base nas necessidades do
município, mas se precisar remanejar algum valor, está casa está pronta a atender,
desde que seja bom para a população. Em discussão o Sr. Vereador Vilanio dos
Santos, disse que não adianta os colegas ficarem debatendo, pois já passou o prazo
para colocar emendas no projeto do orçamento, mas independente de 5% ou 80% de
remanejamento continuará desenvolvendo o seu papel de fiscalizar. Em discussão o
Sr, Vereador Valmir Dias lembrou que as gestões anteriores trabalharam com 80% de
remanejamento. Em discussão o vereador Alexsandro de Carvalho, disse que essa
questão do remanejamento é uma ferramenta de transparência, por exemplo esse
ano já está em 55% de remanejamento sem problema nenhum. Em discussão o Sr.
Vereador Josivan Rodrigues mencionou a importância do debate, tanto os colegas que
desejam os 5%, quantos os que questionam esse percentual. Em discussão a sra.
vereadora Marta Maria relembrou que apenas na gestão do ex prefeito Lila Fraga, foi
discutido com a comunidade a questão do plano plurianual e lamentou que ainda não
tenha saído as emendas impositivas dos vereadores. Não havendo mais quem
quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual
foi aprovado por unanimidade em 12 discussão.
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Em seguida foi convidado o Sr. “Juquinha do amor”, que solicitou dos
vereadores, a necessidade da busca de recursos para o término da construção do
Hospital do Amor, uma obra gigantesca, que trará inúmeros benéficos para o
município de Lagarto e toda região, inclusive é preciso correr atrás das emendas
impositivas que os vereadores prometeram ao Sr. Henrique Prata. Logo após foi
aberto espaço para os vereadores fazerem as suas colocações e indagações, as quais
foram respondidas pelo orador.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 07 de dezembro de 2021, no
horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto- Se, em 02 de dezembro de 2021.
PRESIDENTE: 10SECRETÁRIO:
Fo Mom Foge Érra Uulos far fato
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