sessao nº 66

N Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 662 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 07 de
dezembro de 2021.
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETÁRIO: Vilânio dos Santos
As 9 horas, presentes Os Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizário Augusto, Genisson Fontes, Gilberto
de Santana, Josivaldo Alves, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento, Marta Maria,
Matheus Correa, Rubens Vieira, Sandro de Oliveira, Valmir Dias, Vilanio dos Santos e
Washington da Cruz (15) e, ausentes os Srs. Vereadores Dwitht Nascimento e Josivan
Rodrigues (02). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 259/2021, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves, convidando O Sr. Rubens Carvalho, 1º sargento do exército brasileiro, para
fazer uso desta tribuna, falando sobre os serviços e trabalhos desenvolvidos por essa
corporação durante a sua gestão, aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 260/2021, de autoria do Sr. Vereador Matheus
Corrêa, convidando O Sr. Thiago Melo França, secretário municipal de Finanças, com
cópia ao Sr. Jadson Andrade, procurador geral do município, no sentido que enviei a
esta casa, relatório demonstrando como está sendo calculado as horas extras da
guarda municipal deste município;
Requerimento nº 261/2021, de autoria do Sra. Vereador Matheus
Corrêa, seja encaminhado expediente ao José Ricardo Carvalho, secretário municipal
de administração, no sentido que seja enviado informação a esta casa, porque os
nás 44E
guardas municipais não tem direito a mudança de nível e promoção, visto que outras
categorias estão sendo promovidas, aprovado por unanimidade;
Indicações nºs 773 à 778/2021, de autoria do sr. Vereador
Vilanio dos Santos;
Indicações nºs 779 à 781/2021, de autoria do sr. Vereador
Dwitht Nascimento;
Indicação nº 782/2021, de autoria do sr. Vereador Josivaldo
Alves.
Logo após uma breve discussão e indecisão quanto ao término da
votação do requerimento nº 260/21, o presidente decidiu suspender a sessão por 5
minutos para verificação das imagens. Após o retorno da sessão e persistindo a
indecisão, o presidente optou por suspender a votação do referido requerimento,
ficando está propositura para ser votada na próxima sessão.
Dando continuidade as matérias:
Requerimento nº 262/2021, de autoria do sr. Vereador Matheus
Corrêa, seja encaminhado expediente ao Sr. Makson Almeida, secretário municipal de
educação, para que possa enviar a está casa informações sobre o saldo do Fundeb e
a sua respectiva destinação, referentte ao ano de 2021, aprovado por unanimidade;
Projeto de lei nº 080/2021, de autoria do sr. Vereador Matheus
Corrêa, dispõe sobre a obrigação de divulgação da lista de espera das crianças que
aguardam por vagas nas creches de Lagarto;
Projeto de lei nº 081/2021, de autoria do sr. Vereador Matheus
Corrêa, dispõe sobre a colocação de câmeras de monitoramento de segurança nas
escolas públicas do município;
Projeto de lei nº 082/2021, de autoria do poder executivo revoga
os art. 2º e 3º, da lei nº 707 de 23 de dezembro de 2016; ;
Projeto de lei nº 083/2021, de autoria do poder executivo, altera
os anexos 1º e 3º da lei nº 371 de 22 de novembro de 2010, com suas alterações
posteriores,
Projeto de lei nº 084/2021, de autoria do poder executivo, que
dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direito da criança e do
adolescente.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente, pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Sandro de Oliveira, falando sobre os buracos que à DESO fez no bairro Loiola, onde
depois da manta asfáltica já foram feitos 29 buracos e nenhum foi consertado, no
povoado Boeiro a comunidade ficou mais de três dias sem água, o vereador
mencionou que o ônibus escolar já voltou a passar no povoado Gravata, agradeceu ao
secretário de saúde que irá fazer uma reforma na unidade básica de saúde do
povoado Boeiro, O vereador também falou que três, das cinco ruas, que foram dada a
ordem de serviço para calçamento no bairro Jardim Campo Novo, já estão bem
adiantadas e que também já começou a ser feito o calçamento do Bairro Loiola 2 e
finalizou solicitando que seja feita melhorias na estrada do povoado Pururuca e
região. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves, falando sobre
as suas indicações, instalação de uma bomba no poço artesiano do assentamento
Rosely Nunes, assim como melhorias na iluminação pública daquela região, o
vereador também falou sobre alguns trechos que estão praticamente intransitáveis no
bairro São José, o vereador também lembrou que foram convidados os deputados
estaduais e federais para usarem a tribuna desta casa, pra falar sobre os trabalhos
que estão sendo desenvolvidos por cada um deles, também indagou como está sendo
usado os recursos do fundeb, se tem algum saldo, falou sobre a cobrança da taxa de
esgoto por parte da DESO e finalizou falando sobre a falta de medicamentos,
principalmente Tylenol, nos postos de saúde do município. Logo após fez uso da
palavra o Sr. Vereador Genisson Fontes, falando sobre a questão do dinheiro do
Fundeb, teve todo esse período de pandemia e O dinheiro principalmente da merenda,
não foi gasto, então o vereador disse que esse dinheiro poderia ser gasto com Os
professores do município, o vereador também falou sobre as cooperativas da
agricultura familiar que fazem entregas nas escolas, estão há mais de 50 dias sem
receber, passando necessidades, sobre a problemática da DESO, o vereador disse que
a sua região é uma das que mais sofre com a falta d'água e finalizou falando sobre as
reformas dos mercados municipais dos povoados Brasília e Jenipapo que estão
praticamente paradas. Em seguida fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria,
Dán 2/6
se solidarizando com a família de Roberto Chaves, que perdeu a sua irmã, agente de
saúde que fez um belíssimo trabalho no município de Lagarto, a vereadora também
falou sobre a sobra do quantitativo do fundeb, verba que é destinada exclusivamente
para educação, a vereadora passou um vídeo do posto do bairro Alto da Boa Vista
que desde 2018 está abandonado. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador
Matheus Corrêa, solicitou mais uma vez à melhoria na estrada dos povoados Pururuca
e Oiteiros, também falou sobre o seu projeto de lei para colocação de Câmaras nas
escolas municipais e que seja exposto as vagas nas creches municipais, sobre a
questão do fundeb, que foi alvo de seu requerimento, O vereador disse que se o valor
de até 70% que pode ser gasto com pessoal não foi gasto, que seja rateado entre os
professores do município, falou também sobre a morosidade de alguns secretários,
onde tem proposituras que estão há mais de 150 dias sem repostas, uma completa
falta de respeito e finalizou falando sobre a Guarda Municipal, já que é um entusiasta
daquele órgão, que tem um número reduzido de guardas e praticamente sem
condições nenhum de trabalho, inclusive os carros estão quebrados. Em seguida fez
uso da palavra o Sr. Vereador Rubens Vieira, falando que trouxe uma indicação para
que a prefeitura possa comprar um terreno, para ter um piçarreira legalizada, para
que facilite a melhoria das estradas do próprio município, O vereador também falou
sobre uma entrevista que o diretor do hospital universitário concedeu, onde disse que
esta casa em momento algum o convocou para prestar esclarecimentos sobre o
atendimento naquela unidade de saúde e concluiu mais uma vez falando sobre a
necessidade de colocação de redutores de velocidade na rodovia que liga Lagarto à
Riachao do Dantas. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Vilanio dos Santos,
falando da importância do mês de Janeiro para o povoado Colônia Treze e região,
onde acontece o tradicional Natal, o campeonato de futsal, de futebol e o encontro
das famílias, parentes que moram em vários estados do Brasil, que vem até o
povoado Colônia Treze para ficar com os seus parentes, todas as festividades serão
realizadas com todas as normas do ministério da saúde, O vereador também
agradeceu ao secretário de obras e O responsável pela iluminação pública, pela
ornamentação no balão que tem o lagarto, irá também ver junto a prefeita para que
seja colocado lâmpadas de led, em toda a avenida do povoado Colônia Treze. Em
seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Gilberto de Santana, fazendo um convite
para uma palestra sobre queimadas, na próxima quinta feira na escola Joao Pedro de
Araújo, sobre a questão do mercado municipal do povoado Jenipapo, O vereador disse
náa AIR
que a prefeita gostaria de doar as bancas para aqueles marchantes que já trabalham
naquele local, mas infelizmente tem que haver uma licitação para venda, já que nada
público pode ser de graça, o vereador também falou sobre o carro fumacê que tem
passado no povoado Jenipapo, para conter as epidemias de dengue e chikunguinha,
sobre a falta de medicamentos, irá falar com o secretário de saúde para resolver esse
problema, assim como irá também falar com o secretário de finanças, para tratar da
questão do pagamento dos agricultores familiares.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia, o sr. Presidente colocou em discussão o projeto
de lei nº 048/21, que estima a receita e fica a despesa do município para o exercício
2022. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o
referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente, pela ordem usou da palavra O Sr. Vereador
Sandro de Oliveira, que agradeceu e parabenizou o secretário de saúde do município,
pois no último domingo o carro do covid, estava no bairro São José, fazendo a
vacinação das pessoas. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Vilanio dos
Santos, dizendo que vem acompanhado a questão do prédio do posto de saúde do
povoado Juerana, também falou da necessidade de reforma e ampliação do posto de
saúde do povoado Pau Grande, com relação ao povoado Luiz Freire, o vereador disse
que irá fazer tudo que estiver ao seu alcance para que seja construído o posto de
saúde daquela comunidade, assim como pavimentação de ruas, o vereador também
falou sobre o programa cada verde e amarela, O vereador disse que o município de
Lagarto foi contemplado com 100 moradias, o vereador lembrou que mesmo antes de
ser vereador já tinha conseguido a construção de mais de 50 casas, na região do
povoado Colônia Treze
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para O dia 09 de dezembro de 2021, no
horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto- Se, em 07 de dezembro de 2021.
presente] mdf fm É, 10SECRETÁRIO:
Pág. 5/5