sessao nº 2

o Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 22 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 17 de fevereiro
de 2022.
PRESIDENTE: Josivaldo Alves
1º SECRETÁRIO: Vilânio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Genisson Fontes,
Gilberto de Santana, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Luiz Carlos, Marcelo do
Nascimento, Marta Maria, Matheus Correa, Rubens Vieira, Sandro de Oliveira, Vilanio
dos Santos, Valmor Dias e Washington da Cruz (16), estando ausente o Sr. Vereador
Amilton Fontes(01). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 001/2022, de autoria do poder executivo, que
dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do
poder legislativo;
Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria da sra. Vereadora Marta
Maria, reconhece patrimônio histórico e cultural do município de Lagarto;
Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria do sr. Vereador Marcelo do
Nascimento, denomina ponto de apoio da saúde no povoado Pau Grande;
Projeto de Lei nº 004/2022, de autoria do sr. Vereador Sandro de
Oliveira, denomina ponto de apoio da saúde no povoado Boeiro;
Projeto de Lei nº 005/2022, de autoria do sr. Vereador Dwitht
Nascimento, institui procedimento de notificação compulsória da violência contra
mulher, no serviço da saúde público e privada no âmbito do município de Lagarto;
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Projeto de Lei nº 006/2022, de autoria do poder executivo, que
dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do
poder executivo;
Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria do poder executivo, altera
dispositivos da lei nº1006/21, que estimativa receita e fixa despesa para o exercício
financeiro de 2022, autoriza o aumento do limite de crédito suplementares;
Mensagem nº 050/2021, de autoria do poder executivo, veto total
ao projeto de lei nº 073/21;
Requerimento nº 001/2022, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves, convidando o Sr. Wilton Silva Ferreira, chefe de instrução do tiro de guerra,
para fazer uso desta casa, expondo sobre os trabalhos e serviços que serão realizados
na sua gestão, aprovado pelo unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 002/2022, de autoria do Sr. Vereador Vilanio
dos Santos, convidando os membros da comissão de moradores do povoado Luiz
Freire, para fazerem uso desta casa na sessão do dia 24/02, explanando sobre a
construção da unidade de saúde daquele povoado, aprovado pelo unanimidade em
discussão única;
Requerimento nº 003/2022, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves, convidando o Sr. Fred Gomes de Melo Santana, presidente do grupo de apoio à
criança com câncer, para fazer uso desta casa, falando sobre o objetivo da instituição,
aprovado pelo unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 004/2022, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves, convidando o Sr. Armando Fontes de Carvalho Neto, presidente da associação
de pais e amigos excepcionais de Lagarto — APAE, para fazer uso desta casa sobre as
dificuldades e projetos dessa associação, aprovado pelo unanimidade em discussão
única;
Requerimento nº 005/2022, de autoria do Sr. Vereador
Washignton da Cruz, moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Adelmo Xavier dos
Santos, aprovado pelo unanimidade em discussão única;
Indicações nºs 001,002, 012 e 013/2021, de autoria do sr.
Vereador Josivaldo Alves;
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Indicações nºs 003 e 004/2021, de autoria do sr. Vereador
Sandro de Oliveira;
Indicações nºs 005, 006 e 010/2021, de autoria do sr. Vereador
Dwitht Nascimento;
Indicações nºs 007 à 009, 026 e 027/2021, de autoria do sr.
Vereador Washington da Cruz;
Indicação nº 011/2021, de autoria do sr. Vereador Valmir Dias;
Indicações nºs 015 à 019/2021, de autoria do sr. Vereador
Matheus Correia;
Indicação nº 020/2021, de autoria do sr. Vereador Belizário
Augusto;
Indicações nºs 021 à 025/2021, de autoria do sr. Vereador
Vilanio dos Santos;
Projeto de Resolução nº 001/2021, de autoria do sr. Vereador
Matheus Corrêa, concede título de cidadania Lagartense ao Sr. Carlos Galdino de
Jesus Santos.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente, pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Josivaldo Alves, falando sobre as suas indicações, limpeza e calçamento da quadra
esportiva do bairro Loiola 2, o vereador também mostrou fotos de uma área de
preservação permanente no povoado Açu Velho, que está abandonada. Em seguida
fez uso da palavra o Sr. Vereador Marcelo do Nascimento, comentando sobre uma
suposta licitação para montagem e desmontagem de estrutura de eventos da
secretaria de saúde, no valor de mais de R$ 1 milhão, o vereador disse que o pedido
do colega vereador Vilanio dos Santos para a visita da Maternidade Zacarias Júnior e
Hospital Nossa Senhora da Conceição, deveria ser estendida até todos os postos de
saúde do município, pois a saúde no município de Lagarto, está deixando a desejar.
Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Vilanio dos Santos, comentando sobre a
falta de água que assola o município de Lagarto e principalmente a região da Colônia
Treze, o vereador disse que a DESO, deveria ter o mínimo de consciência com a
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população e divulgar um cronograma de quando não teria água para as pessoas
poderem se programar. Em seguida fez o uso da palavra o Sr. Vereador Rubens
Vieira, solicitando mais uma vez do governo do estado que coloque os redutores de
velocidade na rodovia que liga Lagarto à Riachao do Dantas, o vereador disse que já
cansou de tanto falar, pediu ajuda de todos os colegas vereadores para tentar
resolver esse problema, pois houve um aumento muito grande do número de
acidentes nessa rodovia, depois que foram retirados esses redutores. Logo após fez
uso da palavra o Sr. Vereador Washington da Cruz, falando sobre as suas indicações,
solicitando da secretaria de obras que construa uma base para a caixa d'água no
assentamento Palestina, manutenção do poço artesiano no povoado Itaperinha e
melhorias nas estradas dos povoados da sua região e finalizou lamentando a morte
do amigo Adelmo, vítima de infarto fulminante. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador Matheus Corrêa falando sobre a questão dos servidores municipais, que
estão esperando um posição da prefeitura com relação ao reajuste do piso salarial
dos servidores da educação, o vereador também falou que está aguardando o PCCV,
o plano de carreira dos servidores, o vereador disse que tem conseguidos reuniões no
ministério público, para tratar de temas como o lixão e a questão da DESO, para
finalizar o vereador disse que espera que o poder executivo, realize e tenha
transparência nas suas ações. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador
Alexsandro de Carvalho, falando da sua indicação para melhoria no trânsito da
avenida presidente Kenedy, a rua da secretaria de educação, que em horários de
picos, está praticamente intransitável, também pediu para que fosse retirado um toco
de uma árvore na avenida presidente Vargas e finalizou convidando a todos para o
jogo do lagartense no dia de hoje e também para o jogo da próxima terça-feira
contra o Figueirense pela copa do Brasil. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador Sandro de Oliveira, falando de suas indicações, pedindo uma emenda ao
deputado federal Gustinho Ribeiro para uma manta asfáltica para conjunto Antônio
Martins de Menezes, assim como um poço artesiano naquela comunidade, também
pediu uma melhoria na entrada do povoado Quilombo e também comentou que a
secretaria de obras e o setor de iluminação já realizaram a reposição de lâmpadas no
povoado Itaperinha dos Gatos, o vereador se juntou com o colega Rubens Vieira, na
questão da solicitação dos redutores de velocidade na rodovia que liga Lagarto à
Riachao do Dantas e parabenizou toda a diretoria do Lagartense Futebol Clube, pelo
trabalho desenvolvido. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Genisson Fontes,
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lamentando a falta de resposta do poder executivo, com relação as indicações dos
vereadores, o vereador pediu que todos só colegas se juntem e derrube o veto da
prefeita com relação ao projeto que estima um prazo pra resposta do poder executivo
a essa casa legislativa. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivan
Rodrigues, primeiramente pedindo desculpa ao colega Marcelo do Nascimento, por ter
se exaltado contra o mesmo, dando continuidade o vereador pediu a imprensa
presente, para dar uma ênfase na questão da DESO, que tem prejudicado muito a
população lagartense, fugindo um pouco ao protocolo colegas com Gilberto de
Santana e Vilanio dos Santos, complementaram as palavras do colega Josivan
Rodrigues no tocante a este problema crônico da DESO no município de Lagarto. Em
seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega vereador Marcelo Nascimento
que também pediu desculpa ao colega, por ter se exaltado nesta sessão. Logo após
fez uso da palavra o Sr. Vereador Dwitht Nascimento, agradecendo ao secretário de
obras e o Rodrigo da Ramac, por ter disponibilizado as máquinas para limpeza no
assentamento Doutor Joao, que no próximo domingo terá um jogo, o vereador
também voltou a falar sobre a problemática do hospital universitário de Lagarto e
DESO, assuntos pertinentes e que tanto tem afetado a população lagartense, que
sofre com o péssimo atendimento no hospital e a falta de água no município como
todo, são empresas grandes, que contam com um orçamento enorme e não tem
porque acontecerem esses problemas e finalizou mencionando a importância dos
redutores de velocidade, que podem salvar vidas.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 22 de fevereiro de 2022, no
horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto- Se, em 17 de fevereiro de 2022.
PRESIDENTE: 1ºSECRETÁRIO:
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