sessao nº 2

- Estado de Sergipe CÂunu MuNIGIPAL DE LAGARTo
Ata da 2o Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de
Lagarto, realizada no dia 25 de
Julho de 2017.
PRESIDENTE: Ibrain Monteiro
10 SECRETÁRIO: Itamar de Santana
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
carvalho, carlos Eduardo, creusa Maria, Fábio Frank, Girdásio pereira, Ibrain
Monteiro, Itamar de santana, Girberto de santana, Jailton patrício, José de
Carvalho, José Jenilson, José Luis, Josivan Rodrigues, Joselmo Fontes, Marta
Maria e washington da cruz (16). Estando ausente o sr. vereador Josivardo
Alves (01). Havendo número regar, o sr. presidente decrarou aberta a presente
sessão.
_ -No expediente, foi feita l"itffiE"*intes matérias:
. Ofício no l66l2OL7, oriundo do pãder Executivo Municipal, o quat
convoca o poder Legislativo Municipal para discussão e apreciação, em
!1.."§r de urgência especiat, dos projeios de Lei noi aA, ,9, aó,-+r .
42/20L7;
o Projeto de Lei no 3gl2oÍ-7, de autoria do poder Executivo Municipar, autoriza o município de Lagarto, através do poder Executivo, a p.ocàoer a
concessão administrativa_ 
!19 uso dos bens públicos que especifica;
' Projeto de Lei no 39120í-7, de autoria do poder Executivo Municipar, autoriza a concessão de subvenção sociar à obra sociar Nossa senhàra da Glória - Fazenda da Esperança;
' Projeto de Lei no 4012í017, de autoria do poder Executivo Municipar, autoriza a concessão 
-de -subvenção sociar à pia união dos pobres aã santo Antônio (Asilo Santo Antônio);
. Proieto de Lei no 4Ll2OLl 
, de autoria do poder Executivo Municipal, altera o art. 40 da Lei no 565, de 22 de novembro de 2013, qrã àispO" sobre a instituição do auxílio-alimentação especial, u .". p"go,'".- p"":;i.,
aos médicos participantes do projeto mais médicos;
. Projeto de Lei no 4212017, àe autoria do poder Executivo Municipat, dispõe sobre o programa inclusão e cidadania.
.Inicialmente,oS..P.",id"nmessãoparapronunciamentodas comissões aos projetos de Lei nos 3'g, 39, 40, 4L, e 42/20L7. Reabrindo os
Páo.713
traUatfros, o Sr. Presidente Ibrain Silva Monteiro informou que, em atendimento ao
pedido do Sr. Prefeito Valmir Monteiro, foi retirado de pauta o Projeto de Lei no
38/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual visa autorizar o
município de Lagarto, através do Poder Executivo, a proceder à concessão
administrativa de uso dos bens públicos, o mesmo será enviado ao Ministério
Público que determinará o que será feito em relação ao Mercado Municipal de
Lagarto. Posteriormente, foi submetido à votação o pedido de urgência especial,
do Poder Executivo Municipal, para deliberação dos Projetos de Lei nos 38, 39, 40,
41, e 42/2017, tendo sido aprovado. Na sequência, foi submetido à discussão o
Projeto de Lei no 39/2OL7, de autoria do poder Executivo Municipal, o qual
autoriza a concessão de subvenção social à obra social Nossa senhora da Glória -
Fazenda da Esperança. Em discussão, o sr. vereador Gildásio pereira afirmou ser
a favor do Projeto. o Sr. Vereador Alexsandro de carvalho sugeriu a todos
presentes que visitassem a Fazenda Esperança, demonstrou ser a favor do projeto. A Sra Vereadora Marta Maria, afirmou ter conhecimento da obra social
prestada pela Fazenda Esperança, externando apoio ao projeto em discussão. O
sr. Vereador Josivan Rodrigues parabenizou a dedicação de todos que fazem parte
da Fazenda Esperança demonstrando ser a favor do projeto em discussão. Os Srs.
vereadores José de carvalho e washington da cruz afirmaram ser a favor do projeto de lei. O Sr. Vereador José Jenilson afirmou que apoia todo projeto que
beneficie a população, afirmou que votará a favor do projeto. O Sr. úereador
Gilberto de Santana demonstrou seu apoio à causa, bem como às famílias
daqueles que necessitam do serviço prestado pela fazenda. o sr. vereador Itamar
de Santana, por sua vez, parabenizou a iniciativa do poder Executivo, bem como à
sensibilidade do Prefeito valmir Monteiro à causa, demonstrando ser a favor da
votação do projeto em discussão. o sr. Vereador carlos Eduardo afirmou ser a
favor do projeto, bem como de toda iniciativa que vise beneficiar a população. O
Sr. Vereador Fábio Frank afirmou que o projeto é de grande valia para o
município, afirmando ser excelente o convênio que a gestão municipal está
estabelecendo com a Fazenda Esperança. Da mesma forma, demonstrou apoio ao projeto de lei os Srs. Vereadores Jailton patrício e José Luis. A Sra Vereadora
Creusa Maria parabenizou a Fazenda Esperança pelos serviços prestados, bem
como o Prefeito Valmir Monteiro pela sensibilidade. o sr. Vereador Joselmo Fontes
afirmou que votará a favor do projeto, ressaltando que valmir Monteiro foi o único prefeito a ter este tipo de iniciativa. Após discussão, o projeto de lei foi submetido à votação, tendo sido aprovado, com 15 votos a favor. em votação única. Na
sequência, foi submetido à discussão o projeto de Lei no 4Ol2Ol7, de autoria do
Pod-er Executivo Municipal, o qual autoriza a concessão de subvenção social à pIA,
união dos pobres de Santo Antônio (Asilo Santo Antônio), em discussão, a Sra
vereadora Marta Maria afirmou ser pouco o quantitativo a ser repassado ao Asilo
santo Antônio, tendo em vista os serviços por ele prestados, posteriormente,
afirmou ser a favor da aprovação do projeto. o sr. vereador êildásio pereira
afirmou que vota a favor do projeto. o Sr. vereador José Jenilson sugeriu que
houvesse aumento da subvenção social, afirmou que a entidade do As-ilo santo Antônio é de grande importância para o município. o sr. vereador Itamar de
santana afirmou que o valor concedido é para um ano e quatro meses e que o
Prefeito auxilia a instituição de outras formas. o sr. Vereador Fábio Frank, afirmou
ser de grande importância e benéfico o projeto de lei. o sr. Vereador Josivan
Rodrigues afirmou ser a favor do projêto, da mesma forma se expressou os srs. Vereadores Joselmo Alves, Creuza Maria e Washington da Cruz. euando submetido à discussão, foi o projeto de lei aprovado, com 15 votos a favor, em
Páo. 213
votação única. Posteriormente, foi submetido à discussão o projeto de Lei no
4t/2O17, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera o art. 40 da Lei no
565, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre a instituição do auxílio￾alimentação especial, a ser pago, em pecúnia, aos médicos participantes do
Projeto Mais Médicos, em discussão o Sr. Vereador Fábio Frank afirmou que este
projeto visa atualizar o auxílio-alimentação do programa Mais Médicos tendo em
vista a depreciação do valor deste. os srs. vereadores Gildásio pereira, José
Jenilson e Josivan Rodrigues afirmaram que votam a favor da aprovação do
projeto. As Sras. Vereadoras Mafta Maria e Creusa Maria afirmaram que votam a
favor do projeto em discussão. Da mesma forma externaram apoio os Srs.
vereadores washington da cruz, José Luiz, Jailton patrício e Joselmo Alves. Após
discussão, o Projeto de Lei discutido foi submetido à votação tendo sido aprovado
com 15 votos a favor, em votação única. Na sequência, foi submetido à discussão
o Projeto de Lei no 42/2OL7, de autoria do poder Executivo Municipal, o qual
dispõe sobre o Programa Inclusão e Cidadania. Em discussão o Sr. Vereador Fábio
Frank ressaltou a importância do projeto, parabenizando a iniciativa do Prefeito. O
sr. Vereador Gildásio Pereira e José de carvalho demonstraram apoio ao projeto.
O Sr. Vereador Josivan Rodrigues ressaltou a forma como será colocado em prática os benefícios a serem concedidos pelo projeto. A sra vereadora creusa Maria afirmou ser necessária a realização da triagem, bem como o
acompanhamento social. o sr. Vereador 
- José Jenilso-n e Jailton patrício
demonstraram apoio à aprovação do Projeto. A Sra Vereadora Mada Maria,
afirmou ser pouco o quantitativo previsto no projeto. posteriormente foi o projeto
de lei submetido à votação tendo sido aprovado, com 15 votos a favor, em
votação única. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. presidente deu por
encerrada a presente sessão, convocando a próxima para o dia 01 de agosto de
2Ol7 , no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 25 de Julho de ZOL7.
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lOSECRETARIO
Páa. 3t3