sessao nº 3

e Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 32 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 22 de fevereiro
de 2022.
PRESIDENTE: Josivaldo Alves
1º SECRETÁRIO: Vilânio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores Amilton
Fontes, Alexsandro de Carvalho, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Genisson
Fontes, Gilberto de Santana, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Luiz Carlos, Marcelo
do Nascimento, Matheus Correa, Rubens Vieira, Sandro de Oliveira, Vilanio dos
Santos e Valmir Dias(15), estando ausente o Sr. Vereador Marta Maria e Washington
da Cruz(02). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, de autoria do poder
executivo, altera os apêndices 4º e 5º da lei complementar nº 32 de 22 dezembro de
2010, com as alterações introduzidas pela lei complementar nº 90 de 20 de fevereiro
de 2020, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público
de Lagarto;
Mensagem nº 046/2021, de autoria do poder executivo, comunica
veto parcial ao projeto de lei nº 070/21, que institui a política municipal de incentivo
à doação de sangue, medula óssea e órgãos;
Mensagem nº 047/2021, de autoria do poder executivo, comunica
veto total ao projeto de lei nº 076/21, que institui no município de Lagarto, o sistema
de diagnóstico precoce de deficiência auditiva, visual, mental e motora;
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Mensagem nº 048/2021, de autoria do poder executivo, comunica
veto total ao projeto de lei nº 081/21, que dispõe sobre a instalação de câmera de
monitoramento de segurança nas escolas públicas do município;
Mensagem nº 049/2021, de autoria do poder executivo, comunica
veto total ao projeto de lei nº 075/21, que dispõe sobre a implantação do programa
de banco de ração e utensílios para animais no âmbito do município de Lagarto;
Projeto de Resolução nº 003/2022, de autoria do sr. Vereador
Sandro de Oliveira, concede título de cidadania ao Sr. José de Oliveira Filho;
Mensagem nº 051/2021, de autoria do poder executivo, comunica
veto total ao projeto de lei nº 080/21, que dispõe sobre a obrigatoriedade de
divulgação da lista de espera de vagas nas unidades de ensino infantil no município
de Lagarto;
Requerimento nº 006/2022, de autoria do sr. Vereador Matheus
Corrêa, moção de congratulação ao Sr. Rivaldo Júnior, aprovado por unanimidade em
discussão única;
Requerimento nº 007/2022, de autoria do sr. Vereador Dwitht
Nascimento, convidando o Sr. Carlos Fernandes de Melo, presidente da DESO, ou
algum representante da companhia, para usar a tribuna desta casa, expondo sobre as
questão do abastecimento e fornecimento de água do município de Lagarto, aprovado
por unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 008/2022, de autoria do sr. Vereador Matheus
Corrêa, moção de congratulação ao Sr. Geraldo Magela, pelos 10 anos da
inauguração do Parque das Palmeiras e do Haras Fábio José, aprovado por
unanimidade em discussão única;
Indicações nºs 028 à 030/2021, de autoria do sr. Vereador
Vilanio dos Santos;
Indicações nºs 031 e 035/2021, de autoria do sr. Vereador
Matheus Corrêa;
Indicação nº 032/2021, de autoria do sr. Vereador Dwitht
Nascimento;
Indicação nº 033/2021, de autoria do sr. Vereador Sandro de
Oliveira;
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Indicação nº 034/2021, de autoria do sr. Vereador Belizario
Augusto.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente, pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Rubens Vieira, parabenizando o secretário de educação e a prefeita Hilda Ribeiro, que
em reunião no dia de ontem juntamente com o Síntese, resolveu conceder o piso
salarial do magistério, valorizando cada vez essa classe tão importante. Em seguida
fez uso da palavra o Sr. Vereador Matheus Corrêa, lamentando os vetos do poder
executivo aos seus projetos de lei, projetos estes que não são ilegais e
inconstitucionais, o vereador disse que no momento certo irá demonstrar a
veracidade dos seus argumentos e projetos, O vereador também agradeceu pelo
benefício concedido a 85 famílias do cartão cidadão lagartense e finalizou
parabenizando o magistério municipal, pela luta e vitória nos seus anseios e
reivindicações. Logo após fez uso da palavra O Sr. Vereador Gilberto de Santana,
parabenizando a prefeita Hilda Ribeiro e o secretário de educação, pela valorização do
magistério municipal, também comentou sobre o início da aulas, o vereador lamentou
que a maternidade Zacarias Júnior irá completar 3 meses de atraso salarial dos seus
funcionários, parabenizou o colega vereador Dwitht Nascimento, pelo requerimento
convidando o presidente da DESO, para explanar nesta casa sobre o fornecimento de
água no município e finalizou dizendo que terá uma reunião com a prefeita e irá
solicitar uma maior celeridade no término das obras dos mercados municipais dos
povoados Brasília e Jenipapo, para que possa ser entregue o mais rápido possível a
população. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivan Rodrigues, falando
sobre a sua alegria da chegada nesta casa do projeto de valorização dos professores,
do piso salarial, o vereador parabenizou a prefeita, O secretário de educação e até o
Síntese. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves, comentando
que está ouvindo muitos parabéns para o piso salarial dos professores, mas tem que
se lembrar também do projeto de valorização dos servidores da saúde, que está casa
teve a chance de votar, mas o projeto foi pedido de volta pela prefeitura, mas até
agora não retornou, está engavetado no poder executivo, O vereador disse que irá
colocar um projeto nesta casa, para redução de carga horária para pessoas que
tenham filhos ou que cuidam de pessoas com deficiências. Em seguida fez uso da
palavra o Sr. Vereador Dwitht Nascimento, falando sobre as suas indicações, faixa de
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pedestres em frente a creche Acacia Ribeiro no bairro Ademar de Carvalho, melhorias
nas ruas do bairro Matinha que estão deterioradas, o vereador também falou sobre o
seu requerimento convidando o presidente da DESO, pra fazer explanação nesta casa
e finalizou parabenizando a prefeita e o secretário de educação pelo projeto dos
professores, do piso salarial. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Alexsandro
de Carvalho, dizendo que irá colocar uma emenda ao projeto de reajuste dos
professores, para que seja pago já no mês de fevereiro, ao invés de maio, como tá no
projeto e lembrou que o Lagarto Futebol Clube irá jogar hoje pela Copa do Brasil, com
transmissão para todo o Brasil.
Em seguida foi convidada a diretora da escola adventista do sétimo
dia, o diretor geral do estado de Sergipe e coordenadora geral dos estados da Bahia e
Sergipe, para fazer uso da tribuna, na qual falaram sobre um projeto, onde durante
dez dias em algum momento das aulas, sejam no turno matutino ou vespertino,
param para orar por um grupo de pessoas. Logo após foram convidados os alunos
presentes nesta sessão, para fazerem um cântico e uma oração para os vereadores.
Em seguida foi aberto espaço para os vereadores fazerem as suas colocações.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 24 de fevereiro de 2022, no
horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto- Se, em 22 de fevereiro de 2022.
PRESIDENTE: 10SECRETÁRIO:
AA. o po CAN ss pr
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