sessao nº 4

o Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 42 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 24 de fevereiro
de 2022.
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETÁRIO: Vilânio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores Amilton
Fontes, Alexsandro de Carvalho, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Genisson
Fontes, Gilberto de Santana, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Luiz Carlos, Marcelo
do Nascimento, Matheus Correa, Marta Maria, Rubens Vieira, Sandro de Oliveira,
vVilanio dos Santos, Valmir Dias e Washington da Cruz(17). Havendo número legal, o
Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Indicação nº 036/2022, de autoria do sr. Vereador Valmir Dias;
Indicações nºs 037 e 038/2022, de autoria do sr. Vereador
Josivaldo Alves;
Indicação nº 039/2022, de autoria do sr. Vereador Sandro de
Oliveira;
Indicações nºs 040 à 042/2022, de autoria do sr. Vereador
Vilanio dos Santos;
Indicação nº 043/2022, de autoria do sr. Vereador Alexsandro de
Carvalho.
Projeto de Lei nº 008/2022, de autoria do poder executivo,
autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para o próprio poder executivo, no
valor de R$ 3 milhões e 300 mil reais;
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Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do Sr. Vereador Luiz
Carlos, denomina rua no povoado Brasília;
Projeto de Lei nº 010/2022, de autoria do Sr. Vereador Belizario
Augusto, dispõe sobre conjunto de ações, campanhas de conscientização de combate
ao capacitismo nas escolas no âmbito do município de Lagarto,
Projeto de Resolução nº 004/2022, de autoria do Sr. Vereador
Vilanio dos Santos, concede título de cidadania lagartense ao Sr. Lucas Rodrigues de
Andrade;
Requerimento nº 009/2022, de autoria do sr. Vereador Josivaldo
Alves,, moção de congratulação ao centro de excelência Abelardo Romero Dantas,
Polivante, pelo seu aniversário de 42 anos da sua fundação, aprovado por
unanimidade em discussão única;
Requerimento nº 010/2022, de autoria dos vereadores da câmara
municipal de Lagarto, moção de pesar pelo falecimento da sra. Paula de Menezes
Nascimento, a “Paulinha Abelha” vocalista da banda Calcinha Preta, aprovado por
inanidade em discussão única;
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente, pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Josivaldo Alves, falando de suas indicações, como reajuste da guarda municipal e da
maiorias dos servidores municipais, que fizeram concurso há mais de 10 anos e até
hoje não tiveram aumento salarial, o salário está totalmente defasado, outra
indicação foi com relação a limpeza do prédio do Silvio Romero, no centro da cidade e
que está totalmente sujo, com um imenso matagal. Em seguida fez uso da palavra O
Sr. Vereador Sandro de Oliveira, que solicitou a reforma da clínica Maroto, também
solicitou a reforma do posto de saúde do povoado Quilombo e lamentou a morte da
cantora Paulinha Abelha. Logo após fez uso da palavra O Sr. Vereador Matheus
Corrêa, falando sobre o piso do Fundeb, solicitando que a prefeitura faça uma
propaganda destacando que na verdade não está sendo pago O piso salarial, está
sendo dado um reajuste de 33,24%, O piso nacional do magistério, somente
professores do nível 1 e 200 horas irão receber, sobre a questão dos servidores do
município, todos os candidatos, entre eles a prefeita Hilda Ribeiro, assinaram um
compromisso de fazer o PCCV e até agora nada, com relação as suas indicações, O
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vereador falou sobre a necessidade de um local específico para quando os carros
fortes chegarem nas agências bancárias, indicação para a cultura, em comemoração
ao centenário da semana da arte moderna, redutores de velocidade na avenida João
Marcos, plano de incentivo econômico pós-pandemia e um aumento do RPV. Em
seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Rubens Vieira, falando que em contato com
alguém do governo do estado, foi prometido que logo após o carnaval, a empresa
responsável irá voltar a atenção para a colocação dos redutores de velocidade na
rodovia que liga os municípios de Lagarto e Riachao do Dantas e finalizou
agradecendo a todos pelas felicitações no dia de hoje, seu aniversário. Antes do
próximo orador, os vereadores Gilberto de Santana e Josivan Rodrigues
parabenizaram o colega Rubens Vieira, pela passagem do seu aniversário. Logo após
fez uso da palavra o Sr. Vereador Vilanio dos Santos parabenizando o colega Rubens
Vieira, O vereador mostrou um vídeo e fotos da prefeita municipal, onde a mesma
trata do pagamento do piso salarial do magistério municipal.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o Sr. Presidente submeteu a votação o regime de
urgência ao projeto de lei complementar nº 01/22. Não havendo quem quisesse
discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido pedido de urgência, o qual foi
aprovado por unanimidade em discussão única. Em seguida o Sr. Presidente
submeteu a votação o regime de urgência aos projetos de lei nºs 07,08 e 09/22. Não
havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido
pedido de urgência, o qual foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em
seguida o Sr. Presidente suspendeu a sessão por 05 minutos para a manifestação das
comissões. De volta aos trabalhos, o Sr. Presidente colocou em discussão O
requerimento nº 11/22, moção de congratulação ao Sr. Rubens Vieira da Costa,
colega vereador, pela passagem do seu aniversário. Não havendo quem quisesse
discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido requerimento, o qual foi
aprovado por unanimidade em discussão única. Em seguida o Sr. Presidente colocou
em discussão o projeto de lei complementar nº 01/22, que altera os apêndices 4º e
5º da lei complementar nº 32 de 22 dezembro de 2010, com as alterações
introduzidas pela lei complementar nº 90 de 20 de fevereiro de 2020, que dispõe
sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público de Lagarto. Em
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discussão o Sr. Vereador Matheus Corrêa reiterou que esse projeto de lei
complementar é uma vitória do Síntese, dessa casa e mencionou que é preciso que se
comece a pagar logo esse reajuste e não deixe para ser pago os quatros primeiros
meses lá pra outubro. Em discussão os Srs. Vereadores Gilberto de Santana e Josivan
Rodrigues, falaram de suas alegrias em participar dessa votação, um momento
histórico, onde será dado um reajuste de 33,24% aos professores municipais, os
vereadores parabenizaram a prefeita e o secretário de educação pela sensibilidade na
condução desse processo. Em discussão o Sr. Vereador Josivaldo Alves, disse que a
prefeitura está fazendo o que lhe é obrigatório, mas se tem que parabenizar, que
possa também parabenizar está casa, que sempre vota em favor de todas as classes
e continuo cobrando o plano de carreira geral. Não havendo mais quem quisesse
discutir o Sr. Presidente, submeteu a votação o referido projeto de lei complementar,
o qual foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em discussão o projeto de lei nº 007/22, altera dispositivos da lei nº1006/21,
que estimativa receita e fixa despesa para O exercício financeiro de 2022, autoriza o
aumento do limite de crédito suplementares. Não havendo quem quisesse discutir o
Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em discussão única. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão
o projeto de lei nº 008/22, autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para o
próprio poder executivo, no valor de R$ 3 milhões e 300 mil reais. Não havendo quem
quisesse discutir o Sr. Presente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual
foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em discussão o projeto de lei nº 009/22, denomina ruas no povoado Brasília.
Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presente submeteu a votação o referido
projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em discussão única.
Antes do grande expediente foi convidado o Sr. Vereador Dwitht
Nascimento, para fazer entrega da moção de congratulação ao Sr. Artur Bevelô,
pelos serviços prestados ao município, o qual fez um agradecimento aos colegas
jornalistas lagartenses e a todos os vereadores que lhe agraciaram com esta
comanda. Logo após foi aberto para os vereadores fazerem as suas colocações.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente, pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Josivaldo Alves, homenageando o colégio polivalente pelos seus 42 anos de
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existência, o vereador também parabenizou o colega vereador Rubens Vieira e falou
sobre a situação das estradas do povoado Criolo, que segundo os moradores da
região, está com muito pó, o vereador mencionou que várias outras cidades estão
aderindo a equoterapia, dando maior qualidade de vida a população e finalizou
falando sobre a votação no STJ, sobre os planos de saúde. Em seguida fez uso da
palavra o Sr. Vereador Matheus Corrêa, mencionando que está atento ao desleixo
administrativo do poder executivo, como no caso da educação que a prefeitura tem
por obrigação gastar 25% e só foi gasto pouco mais de 21%, justamente por conta
disso que chegou a esta casa este projeto pra que o poder executivo possa abrir
crédito no valor de R$ 3,3 milhões, dinheiro este que poderia ter sido gasto com os
lagartenses no ano passado, para melhorar a vida da população, sobre a questão do
Fundeb, o vereador disse que o piso ainda não chegou ao município, pois só
receberão os professores nível 1 e 200 horas, os demais receberão o aumento de
33,24%, que é muito bom, mas precisa ser pago desde já, com relação ao IPTU o
vereador disse que nunca na história o IPTU foi até somente até 31 de janeiro,
mesmo que depois tenha sido prorrogado, solicitou que fosse prorrogado mais uma
vez até maio e finalizou desejando bom carnaval a todos e lembrando da banda Los
Guaranis, que infelizmente encerrou suas atividades neste ano. Em seguida fez uso
da palavra o Sr. Vereador Marcelo do Nascimento cobrando a passagem do carro do
lixo em algumas localidades, como no povoado Coqueiro, na Estanchinha 2, no trecho
de “Ze Rolinha”, no loteamento Por do Sol no povoado Colônia Treze, o vereador
também mostrou fotos de uma rua no fundo da Confesel, que está sofrendo com
alagamentos constantes, a população daquela localidade já não aguenta mais e
finalizou parabenizando o jornalista Artur Bevelô pela moção e pelo seu trabalho.
Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Vilanio dos Santos, falando sobre a
mudança no policiamento do povoado Colônia Treze, saiu o tenente Edclaúdio e ainda
não se sabe quem irá ficar à frente daquele policiamento, o vereador lamentou as
mortes do sr. Jose da pista 3, assim como a cantora Paulinha Abelha da banda
Calcinha Preta, o vereador também disse que as feiras livres do povoado colônia treze
e da sede do município acontecerão normalmente e finalizou lamentando a morte do
amigo Garrincha, pessoa muito conhecida no povoado Colônia Treze. Em seguida fez
uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria relatando que foi até a cidade de Boquim
para comemorar o aniversário do padre Raimundo, a vereadora também falou que foi
até o batalhão em companhia do colega Washignton da Cruz, para ver a possibilidade
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da abertura do posto policial do povoado Olhos d'água, a vereadora cobrou uma
fiscalização no posto de saúde no alto da Boa Vista, na beneficiadora de mandioca,
então todos os vereadores independente de lado partidário, devem fiscalizar essas
obras mal acabadas, a vereadora falou sobre um caso de teve grande repercussão
onde uma criança recém-nascida, não teve atendimento numa unidade de saúde do
município, a vereadora também convidou todos os colegas vereadores para irem fazer
uma visita à maternidade Zacarias Junior, para todos verem a qualidade do
atendimento daquela instituição, a vereadora também falou sobre a falta de
comunicação da prefeitura com relação a prorrogação do IPTU, inclusive com
desconto menor e também destacou os problemas da rua mencionada pelo colega
Marcelo do Nascimento e a rua Caxangá Diesel, que já faz muito tempo que enfrenta
esses problemas.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 04 de março de 2022, no horário
regimental.
Sala das Sessões, Lagarto- Se, em 24 de fevereiro de 2022.
PRESIDENTE: 10SECRETÁRIO:
AM Cro CA Va Ja 4 hn!
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