sessao nº 7

o Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 72 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 10 de março de
2022.
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETÁRIO: Vilânio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores Amilton
Fontes, Alexsandro de Carvalho, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Genisson
Fontes, Gilberto de Santana, Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, Luiz Carlos, Marcelo
do Nascimento, Matheus Correa, Marta Maria, Sandro de Oliveira, Vilanio dos Santos
e Valmir Dias (15), estando ausente o Srs. Vereadores Rubens Vieira e Washington
da Cruz (02). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Indicação nº 051/2022, de autoria do sr. Vereador Josivan
Rodrigues;
Indicações nºs 052 à 056/2022, de autoria do sr. Vereador
Marcelo do Nascimento;
Indicações nºs 057 à 059, 061 e 063/2022, de autoria do sr.
Vereador Washington da Cruz;
Indicações nº 060, 062 e 064/2022, de autoria do sr. Vereador
Vilanio dos Santos;
Indicação nº 065/2022, de autoria do sr. Vereador Josivaldo
Alves;
Indicação nº 066/2022, de autoria do sr. Vereador Sandro de
Oliveira;
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Requerimento nº 021/2022, de autoria do sr. Vereador Dwitht
Nascimento, convidando os Srs. Israel Bispo dos Santos, superintendente regional
dos Correios e o Sr. Igor Almeida Pinheiro, secretário de desenvolvimento e obras
públicas, para fazerem uso da tribuna desta casa, tratando sobre as questões
relacionadas a extensão dos serviços de distribuição de correspondências e
encomendas dos correios em todo perímetro urbano do município de Lagarto,
aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 022/2022, de autoria do sr. Vereador Josivan
Rodrigues, moção de congratulação ao Sr. Euzebio Francisco de Jesus, pela passagem
do seu aniversário, aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 023/2022, de autoria do sr. Vereador Vilanio
dos Santos, moção de pesar pelo falecimento da sra. Maria Pureza Ribeiro, aprovado
por unanimidade;
Projeto de Lei nº 011/2022, de autoria do sr. Vereador Matheus
Corrêa, que institui a campanha Azul Marinho, de prevenção e combate ao câncer
colorretal;
Projeto de Lei nº 012/2022, de autoria do sr. Vereador Belizario
Augusto, denomina rua no bairro Horta;
Projeto de Lei nº 013/2022, de autoria do sr. Vereador Vilanio dos
Santos, que institui o dia municipal da mulher;
Projeto de Resolução nº 005/2022, de autoria do sr. Vereador
Matheus Corrêa, que dispõe sobre a execução do hino nacional brasileiro e do hino
municipal de Lagarto na abertura da sessão ordinária da primeira terça do mês.
Logo após a leitura das matérias, foram convidados a comissão de
moradores do povoado Luiz Freire, para tratar de assuntos pertinentes aquela
localidade, principalmente a necessidade do posto de saúde daquela comunidade. Em
seguida foi aberto espaço para OS vereadores fazerem as suas colocações, as quais
foram respondidas pelos oradores.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de
lei nº 01/22, que dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores
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públicos do poder legislativo. Não havendo quem quisesse discutir, o Sr. Presidente,
submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em
1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº
002/22, que reconhece patrimônio histórico e cultura do município de Lagarto. Não
havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente, submeteu a votação o referido
projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Logo após o Sr.
Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº 04/22, que dispõe sobre a
denominação de ponto de apoio da saúde no povoado Boeiro. Não havendo quem
quisesse discutir o Sr. Presidente, submeteu a votação o referido projeto de lei, o
qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em discussão o projeto de lei nº 005/22, que institui a notificação
compulsória da violência contra a mulher nos serviços de saúde públicos e privados,
no âmbito do município de Lagarto. Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão
o projeto de lei nº 06/22, que dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento
dos servidores públicos do poder executivo. Não havendo quem quisesse discutir, o
Sr. Presidente, submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente, coloquei em discussão o
projeto de lei nº 010/22, que dispõe sobre conjunto de ações, campanhas de
conscientização de combate ao capacitismo nas escolas no âmbito do município de
Lagarto. Não havendo quem quisesse discutir, o Sr. Presidente, submeteu a votação o
referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão. Em
seguida o sr. Presidente colocou em discussão o projeto de resolução nº 001/22, que
concede título de cidadania lagartense ao Sr. Carlos Galdino de Jesus Santos. Não
havendo quem quisesse discutir, o Sr. Presidente, submeteu a votação o referido
projeto de resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em
seguida o sr. Presidente colocou em discussão o projeto de resolução nº 002/22, que
concede título de cidadania lagartense ao Sr. Jocelino Pinto da Rocha Filho. Não
havendo quem quisesse discutir, o Sr. Presidente, submeteu a votação o referido
projeto de resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão. Em
seguida o sr. Presidente colocou em discussão o projeto de resolução nº 003/22, que
concede título de cidadania lagartense ao Sr. José de Oliveira Filho. Não havendo
quem quisesse discutir, o Sr. Presidente, submeteu a votação o referido projeto de
resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão. Em seguida o sr.
Presidente colocou em discussão o projeto de resolução nº 004/22, que concede título
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de cidadania lagartense ao Sr. Lucas Rodrigues de Andrade. Não havendo quem
quisesse discutir, o Sr. Presidente, submeteu a votação o referido projeto de
resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente, pela ordem usou a palavra o Sr. Vereador
Sandro de Oliveira, falando sobre as suas indicações para uma manta asfáltica no
povoado Pururuca e calçamento próximo a Adson do Leite, o vereador também
comentou sobre a operação tapa buraco no bairro Loiola, assim como próximo à
escola Zeze Rocha e finalizou dizendo que acredita que a prefeita e o secretário de
saúde irão resolver a questão do posto de saúde do povoado Luiz Freire. Em seguida
fez uso da palavra o Sr. Vereador Genisson Fontes, parabenizando o ex-vereador
Euzebio Francisco, pela passagem do seu aniversário, o vereador voltou a falar sobre
a falta d'água no povoado Jenipapo, povoado este que fontes de água, falta somente
investimento por parte da Deso, inclusive o vereador mostrou vídeo da Taboca, fonte
de água daquela região. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega
vereador Josivan Rodrigues. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Marcelo do
Nascimento, comentando sobre o carro da saúde do povoado Açuzinho, que segundo
moradores, quando amanhece o dia, vem para a cidade dar suporte aqui, deixando
desassistida toda aquela região, o vereador também solicitou uma UPA 24 horas para
o município de Lagarto, também falou sobre a sua indicação para que O conselho de
saúde possa fazer visitas às todas as unidades de saúde do município. Em seguida fez
uso da palavra o Sr. Presidente Amilton Fontes, dizendo que esta casa sempre esteve
aberta para receber todos os sindicatos, que por ventura queiram usar a tribuna
desta casa e que os vereadores estão pronto para votar os projetos de quaisquer
categoria. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Matheus Corrêa, comentando
que esteve no síntese, para tratar sobre o plano de carreira dos servidores, o
vereador voltou a mencionar a falta de diálogo do executivo com o legislativo, muitos
conselhos estão sendo eleitos sem a presença, nem o conhecimento dos vereadores,
o vereador finalizou pedindo muita atenção do secretário de educação para a
contração de novos transportes públicos escolares, uma vez que as aulas já voltaram,
para que as crianças não fiquem na rua, sem ter o devido transporte. Em seu
discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega Genisson Fontes.
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Antes do término da sessão, o presidente esclareceu que não houve
um comparecimento maior por parte dos vereadores na reunião do sindicato de
servidores do município, porque esta casa não foi convidada, apenas o colega
vereador Matheus Corrêa foi convidado.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 15 de março de 2022, no horário
regimental.
Sala das Sessões, Lagarto- Se, em 10 de março de 2022.
PRESIDENTE: 1º0SECRETÁRIO:
A to Co fa | Sb
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