sessao nº 8

e Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 82 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 15 de março de
2022.
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETARIO: Vilânio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores Amilton
Fontes, Alexsandro de Carvalho, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Genisson
Fontes, Gilberto de Santana, Josivaldo Alves, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento,
Matheus Correa, Marta Maria, Rubens Vieira, Vilanio dos Santos, Valmir Dias e
Washington da Cruz (15), estando ausentes os Srs. Vereadores Josivan Rodrigues e
Sandro Oliveira (02). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria do sr. Vereador Matheus
Corrêa, que institui a semana da conscientização da epilepsia;
Requerimento nº 025/2022, de autoria do sr. Vereador Amilton
Fontes, moção de congratulação ao sr. Carlos Eduardo Pereira de Santana, ex-
presidente desta casa, pela passagem do seu aniversário, aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 026/2022, de autoria do sr. Vereador Matheus
Corrêa, requerendo do poder executivo, cópia de toda documentação referente a
nova entrada de Lagarto, sobretudo o distrato, o andamento da nova licitação e o
procedimentos administrativos para retomada das obras, aprovado por unanimidade;
Indicações nºs 067 à 071/2022, de autoria do sr. Vereador
Washington da Cruz;
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Indicações nºs 072 à 074/2022, de autoria do sr. Vereador
Vilanio dos Santos;
Indicação nº 075/2022, de autoria do sr. Vereador Josivaldo
Alves;
Indicação nº 076/2022, de autoria do sr. Vereador Sandro de
Oliveira.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente, usou da palavra o Sr. Vereador Josivaldo
Alves, falando de sua indicação para que a unidade escolar Castelo Branco, no barro
vermelho, que se encontra fechada, seja transformada em uma unidade de saúde,
inclusive essa escola esta sendo usada de forma ilegal como curral de animais. Em
seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Gilberto de Santana, falando da sua alegria
pela ordem de serviço dada pelo deputado federal Gustinho Ribeiro e a prefeita Hilda
Ribeiro para calçamento de 2 ruas no povoado Jenipapo e mais 2 ruas no povoado
Brasília, assim como a ordem de serviço para o início da construção da orla da
barragem Dionizio Machado. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Genisson
Fontes, agradecendo ao poder executivo por ter atendido uma indicação de sua
autoria para o calçamento das ruas do Jatobá e no fundo da igreja do povoado
Jenipapo, o vereador disse que espera que essa obra seja concluída. Em seguida fez
uso da palavra o Sr. Vereador Matheus Corrêa, falando de seu projeto de lei, para a
semana de conscientização da epilepsia, outro tema comentado pelo vereador foi com
relação ao cumprimento da base nacional curricular, é importante que a secretaria de
educação foque na questão da educação financeira, falou sobre a nova entrada do
município, onde as obras continuam paralisadas, o vereador também comentou que
esteve na ordem de serviço para a construção da orla da barragem, mas é preciso
acomodar as pessoas que residem naquela região. Logo após fez uso da palavra o Sr.
Vereador Rubens Vieira, agradecendo ao deputado federal Gustinho Ribeiro e à
prefeita Hilda Ribeiro, pela ordem de serviço pra a construção da orla da barragem, o
vereador disse também que serão retomadas as obras do povoado Campo do Criolo,
O vereador mais uma vez pediu a ajuda dos colegas vereadores, para insistirem na
cobrança para a recolocação dos redutores de velocidade na rodovia Lagarto/Riachão
do Dantas. Em seguida os Srs. Vereadores Alexsandro de Carvalho e Marta Maria se
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juntaram ao colega Rubens Vieira na questão da cobrança dia redutores de
velocidade e melhorias da sinalização em todo município.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de
lei nº 01/22, que dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores
públicos do poder legislativo. Não havendo quem quisesse discutir, o Sr. Presidente,
submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em
redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº
002/22, que reconhece patrimônio histórico e cultura do município de Lagarto. Não
havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente, submeteu a votação o referido
projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Logo após o Sr.
Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº 04/22, que dispõe sobre a
denominação de ponto de apoio da saúde no povoado Boeiro. Não havendo quem
quisesse discutir o Sr. Presidente, submeteu a votação o referido projeto de lei, o
qual foi aprovado por unanimidade em redação finala. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em discussão o projeto de lei nº 005/22, que institui a notificação
compulsória da violência contra a mulher nos serviços de saúde públicos e privados,
no âmbito do município de Lagarto. Não havendo quem quisesse o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em
redação final. Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº
06/22, que dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores
públicos do poder executivo. Não havendo quem quisesse discutir, o Sr. Presidente,
submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em
redação final. Em seguida o Sr. Presidente, coloquei em discussão o projeto de lei nº
010/22, que dispõe sobre conjunto de ações, campanhas de conscientização de
combate ao capacitismo nas escolas no âmbito do município de Lagarto. Não havendo
quem quisesse discutir, o Sr. Presidente, submeteu a votação o referido projeto de
lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr.
Presidente, coloquei em discussão o projeto de lei nº 011/22, que institui a campanha
Azul Marinho, de prevenção e combate ao câncer colorretal. Não havendo quem
quisesse discutir, o Sr. Presidente, submeteu a votação o referido projeto de lei, o
qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão.
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GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente, pela ordem usou a palavra o Sr. Vereador
Marcelo do Nascimento, fazendo cobranças ao poder executivo, a secretaria de obras,
pelas melhorias nas estradas da região do povoado Colônia Treze, a população já não
aguenta mais essa situação, os veículos estão se deteriorando cada dia mais, outra
cobrança foi sobre a limpeza dos boeiros da região do povoado Colônia Treze, o
vereador disse temer pelo período chuvoso que se aproxima. Em seu discurso o Sr.
Vereador foi aparteado pelo colega vereador Matheus Corrêa. Em seguida fez uso da
palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves, falando sobre a exposição que se encontra
abandoada, com relação a orla da barragem, o vereador disse que espera que desta
vez as obras tenham andamento e sejam realmente concluídas, porque esta é uma
obra já prometida por muitos outros políticos que já passaram pelo poder executivo,
o vereador finalizou mostrando um vídeo de uma visita do deputado federal Gustinho
Ribeiro ao batalhão da restauração, se comprometendo inclusive a doar 2 animais
para a equoterapia daquele instituição, mas a equoterapia da cidade de Lagarto, ele
nunca nem visitou, que dirá ajudar. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado
pelo colega vereador Valmir Dias. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador
Matheus Corrêa, também falando sobre algumas necessidades do município com
relação ao trânsito como todo, o vereador destacou a necessidade do plano diretor do
município e salientou que Lagarto cresce, mas por iniciativa privada, não por pela
iniciativa pública, o vereador também mostrou fotos de um posto de saúde do
povoado Boavista, onde um pedaço de gesso caiu, podendo até mesmo ferir alguém e
para finalizar o vereador comentou sobre uma reunião do poder executivo com o
sindicato dos servidores do município na manhã da próxima quinta-feira. Em seu
discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega vereador Genisson Fontes. Em
seguida fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria, mostrando um vídeo de um
transporte escolar, onde aparece muitas crianças em pé, o ônibus superlotado,
quanto a merenda escolar, a vereadora disse que a secretaria de educação já sabia
que as aulas iriam voltar, já deveria ter feito as licitações da merenda escolar, para
que não faltasse a merenda das crianças, a vereadora continuou falando sobre as
más condições do posto do Alto da Boa Vista e a UBS inacabada, também lamentou
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as condições precárias da nova entrada de Lagarto e solicitou um recapeamento
asfáltico na avenida José Patrício. Em seu discurso a sra. Vereadora foi aparteada
pelos colegas vereadores Valmir Dias e Gilberto de Santana. Logo após fez uso da
palavra o Sr. Vereador Vilanio dos Santos, mostrando vídeos do trabalho das
máquinas da prefeitura em toda região do povoado Colônia Treze, onde ainda não foi
feito as melhorias, logo em breve as máquinas estarão de volta para realizar os
serviços, com relação a rua do Alemão e a pista dos morrões, a prefeita já autorizou
as obras que em breve também começarão e finalizou prestando sua solidariedade ao
colega vereador Sandro de Oliveira. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador
Dwitht Nascimento, falando sobre o projeto de lei de sua autoria, que foi aprovado no
dia de hoje, para a notificação compulsória da violência contra as mulheres, que
infelizmente nesse período de pandemia tenta se agravado, o vereador agradeceu ao
secretário de obras pela troca de manilhas na rua 1 do bairro Aldemar de Carvalho e
finalizou mencionado que em breve irá começar o recapeamento asfáltico no bairro
matinha.. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega vereador Matheus
Corrêa.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 17 de março de 2022, no horário
regimental.
Sala das Sessões, Lagarto- Se, em 15 de março de 2022.
PRESIDENTE: 10SECRETÁRIO:
Cos
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